Bico Legal e aumento de vereadores é discutido no Parlamento

A sessão da Câmara Municipal de Maceió desta terça-feira (2) trouxe temas polêmicos como o aumento do número de vereadores e a instalação do Projeto Bico Legal no município, que dividiram opiniões dos edis. Na ocasião, o projeto de lei que cria a Secretaria de Segurança Pública de Maceió foi lido em plenário, e deve seguir para apreciação das comissões permanentes de Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sendo votada nos próximos dez dias.

A discussão sobre a instalação do projeto Bico Legal foi levantada pelo vereador Galba Novaes (PRB), ao mencionar a sessão do Parlamento Metropolitano, ocorrida no dia anterior, onde os vereadores da Grande Maceió mencionaram a segurança pública como a principal problemática do estado.

“Pude perceber, na discussão de ontem, o quanto a violência é tema recorrente em todo o estado. Ontem as atenções dos vereadores das dez cidades que fazem parte da região metropolitana de Maceió estavam voltadas para a segurança pública. Temos que encontrar maneiras de amenizar estas questões e o Bico Legal vem para contribuir, de forma urgente e eficaz, com a segurança da nossa cidade” – ressaltou.

O presidente da Casa informou à imprensa e aos vereadores presentes que na sexta-feira (5) será realizada uma audiência pública, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), que deverá contar com a presença da cúpula da segurança pública do Estado, com um representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, major Wagner Rodrigues e com o coordenador do decreto-lei do projeto, também do estado de São Paulo, Reinaldo Japa Takarabe, para esclarecer os principais pontos do chamado Bico Legal.

Vereadores como Marcelo Malta (PCdoB), Théo Fortes (PTdoB), Heloísa Helena (PSOL), Paulo Corintho (PDT) e Marcelo Gouveia (PRB) se posicionaram a favor do projeto. “Sou totalmente a favor. Hoje o policial é obrigado a fazer bico ilegal e acaba colocando a vida dele, dos cidadãos e da família em risco. O vereador Galba Novaes pode contar com meu apoio na aprovação do projeto” – disse Marcelo Gouveia, emendado pelo vereador Théo Fortes. “De acordo com informações do delegado Abelardo Leopoldino, o contingente de policiais é suficiente para cobrir apenas o barro do Benedito Bentes. Temos que agir para diminuir os índices da violência e este projeto vem como uma das soluções”.

Já o vereador Luiz Pedro (PMN) e Fátima Santiago (PP) se posicionaram contra a proposta. “O estado precisa é de mais policiais. Temos que ter concurso público e instalar novamente as sub-delegacias, que foram extinguidas pelo atual Governo”, disse Luiz Pedro.

Aumento de vereadores

Em aparte, o vereador Marcelo Malta se pronunciou pedindo uma discussão mais ampla sobre o aumento do número de vereadores. Segundo ele, o debate deve ser levado à população. “Temos que discutir de forma mais ampla e aprofundada este tema. Vamos marcar uma sessão pública para que tudo seja esclarecido”.

Já o vereador Paulo Corintho explicou os parâmetros definidos em lei para acrescentar mais cadeiras para a Câmara Municipal de Maceió. De acordo com ele, a legislação elevaria o número de edis na capital alagoana para 31.

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http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/08/02/bico-legal-e-aumento-de-vereadores-e-discutido-no-parlamento-mirim

ESTE PROJETO DO BICO LEGALIZADO, PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, 

É MUITO INTERESSANTE, POIS POSSIBILITA AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

GANHAR UM POUCO MAIS, SEM ESTAR DESCOBERTO PELO ESTADO, OU SEJA, DE 

FORMA PARALELA. JÁ EXISTE EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS E FUNCIONA MUITO 

BEM... SERÁ QUE AQUI VAI PASSAR??

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Alto índice de assalto à mão armada levanta dúvidas sobre a segurança

Pelo menos cinco veículos foram roubados somente nesta segunda-feira (01), em Maceió, segundo o relatório do Centro Integrado de Operações da Defesa Social. Destes, apenas uma moto, pertencente ao amigo de um policial, foi recuperada.

O primeiro registro de roubo foi o de uma Ranger de cor preta e placa MVG 0193 (AL). De acordo com a vítima Tais Milena Costa dos Anjos, um indivíduo armado a rendeu quando ela passava próximo à Praça Arnon de Melo, no Pinheiro, Farol. O assalto ocorreu por volta de meio dia.

No mesmo horário, outro veículo, um Prisma de cor prata e placa NME 2279 (SP) também foi assaltado por um homem com uma arma de fogo. Este roubo ocorreu no Trapiche da Barra, na Rua Teonilo Gama. O nome da vítima não foi divulgado.

Por volta das 14h, no Bairro da Santa Amélia, foi a vez de Joais Barros de Lima ter seu veículo levado por um homem também armado com um revólver. Uma moto Honda CG Titan de cor vermelha e placa MND 8382 (PB) foi roubada nesta ocorrência. O acusado teria fugido do local em direção ao Conjunto Rosane Collor, que também fica no Tabuleiro do Martins.

Às 15h, mais um veículo foi roubado em Maceió. Desta vez no bairro da Ponta Verde, na Rua Cláudio Ramos. A vítima, Carlos Felipe Lima Cordeiro, 29, teve seu Punto de cor prata e placa NLV 5255 (AL) levado por um indivíduo que também estava em posse de uma arma de fogo.

Curiosamente, o instrumento utilizado pelos bandidos nas ações de ontem foi o mesmo, uma arma de fogo. O número expressivo de ocorrências envolvendo este tipo de arma levanta uma dúvida à população: onde as pessoas compram estas armas? Quem abastece o tráfico? Qual o valor pago por estas armas? E a polícia, o que tem feito para coibir o alto número de armas espalhadas entre marginais em Alagoas?

Na noite de ontem um policial também foi assaltado, a pistola dele e uma motocicleta do amigo foram levadas pelos marginais. Após perseguição, o veículo foi localizado abandonado no Sítio São Jorge, mas a arma de fogo foi levada pelos bandidos.

Fonte: http://emergencia190.com.br/geral/geral/2011/08/02/1240/alto-indice-de-assalto-a-mao-armada-levanta-duvidas-sobre-a-seguranca

Ministra promete libertar 40% dos presos

A nova ministra do Serviço Penitenciário da Venezuela, Iris Varela, declarou que 40% dos 50 mil presos no país serão libertados. Segundo ela, a decisão foi tomada por "uma questão de justiça", pois há detentos que são acusados de delitos menores e não violentos e, portanto, não precisam ficar presos. Serão liberadas cerca de 20 mil pessoas, como informa a Agência Lusa.

Para Iris Varela, é necessário reduzir o número de detentos nas cadeias venezuelanas para solucionar o problema de superlotação das prisões. "Deram-me uma bomba, estou tentando desativá-la com a maior precisão possível para que o povo venezuelano tenha segurança. Não vou jogar lobos nas ruas", garantiu.

Ela prevê que até o próximo dia 15 vai elaborar um plano para "recuperar o controle" e "descongestionar" as cadeias venezuelanas. Segundo a ministra, na semana que vem, juízes, procuradores, defensores e militares estarão em prisões para acelerar o processo de libertação dos presos. Segundo dados do Observatório Venezuelano de Prisões, no ano passado 476 pessoas morreram e 958 foram feridas em prisões no país. A principal queixa é de brigas entre gangues formadas dentro dos presídios.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-ago-01/venezuela-libertar-20-mil-presos-desafogar-sistema-prisional

Sargento da PM tem pistola roubada durante assalto

Um sargento da Polícia Militar teve sua pistola roubada, durante um assalto, na noite de ontem (01), no Conjunto Miramar, no Sítio São Jorge.

No momento do assalto, o sargento estava acompanhado de um adolescente, Douglas da Silva Albuquerque, que teve sua motocicleta Twistter, de cor azul e placa MVH 2931/AL, levada pelos bandidos.

De acordo com a Polícia, os criminosos ainda trocaram com os policiais do Batalhão de Eventos, mas conseguiram fugir a pé pela mata fechada. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/08/02/sargento-da-pm-tem-pistola-roubado-durante-assalto

Núcleo Ressocializador é criado como alternativa à carceragem em Alagoas

Com o pensamento de que o sistema prisional deve abandonar o tradicional modelo de ‘carceragem’, foi instalado em Maceió o primeiro ‘Núcleo Ressocializador’, que vai começar a funcionar nessa quinta-feira (4), no antigo presídio Rubens Quintella, o São Leonardo. O novo órgão, inspirado em um modelo espanhol, deve tirar 150 reeducandos da ociosidade e integrá-los a atividades de trabalhos e estudos. 

Foi durante uma viagem a Goiás, sob iniciativa da superintendência prisional de Alagoas, que o grupo que hoje faz parte da diretoria do Núcleo conheceu o ‘Módulo de Respeito’. “Depois das pesquisas, fomos incentivados a conhecê-lo de perto e passamos uma semana conhecendo o programa in loco. Vimos que o projeto foi baseado em uma instituição espanhola, cuja modalidade é de convivência em sociedade”, explicou a gerente geral do Núcleo, Fernanda Aranda. 

De volta a Alagoas, a intendência decidiu implantar a ideia. “O programa, na prática, deve contemplar apenas os presos condenados em regime fechado. Será feita uma avaliação multidisciplinar, com a participação da diretoria, além de psicólogos e assistentes sociais. Em seguida, será feito um parecer com relação a aptidão dos reeducandos para essas atividades. Caso seja aprovada, a pessoa será convidada a ingressar nesse projeto, caso também aceite as regras de convívio apresentadas”. 

Essas regras, segundo Fernanda Aranda, são simples: “O preso terá trabalho e estudo de modo que não ficará ocioso, mas ao mesmo tempo precisará cumprir certas regras como a manutenção do asseio pessoal, do alojamento em que vive, além de trabalhar em equipe e conviver harmoniosamente”, acrescentou. Caso sejam descumpridas, o reeducando voltará ao seu local de origem. 

Segundo a gerente, o Núcleo Ressocializador deve atender apenas a homens, ao menos em um primeiro momento, e deve começar a funcionar com 42 reeducandos. “Durante o dia, eles irão trabalhar como uma empresa comum. Quando encerrar o horário de trabalho, no fim da tarde, eles deixarão o local, terão o horário para alimentação e, em seguida, devem seguir para a sala de aula. Aos fins de semana, terão dias para visitação de familiares e visitação íntima”.

Para que tudo funcione do modo esperado, foi criada toda uma estrutura no prédio. Serão dois pavilhões superiores, uma ala de saúde com módulo de acessibilidade e para alguns custeados que tenham problemas de saúde; um refeitório, a área de gerência, administração, de educação, um espaço para iniciativa privada e uma ala específica para visita íntima. “Essa área de visita íntima é diferente do presídio normal. As visitas ocorrerão em um espaço amplo e aberto no primeiro andar. No alojamento, apenas os reeducandos devem ficar”. Numa segunda etapa, também há a ideia de implantação de uma área de lazer. 

De acordo com Aranda, a criação do Núcleo Ressocializador é uma alternativa ao modelo prisional existente. “Acredito hoje que o caminho para o sistema prisional não é o cárcere em si. Ao cometer os crimes e serem colocados no presídio, os reeducandos não serão extintos, mas devolvidos à sociedade. Por isso, precisamos melhorar a vida deles aqui, para que eles voltem de forma sociável. Não podemos mais encarcerar os presos e deixar os agentes como algozes. Nós não somos apenas carcereiros, atuamos principalmente como pontes para que eles possam retornar ao convívio social e, para isso, é preciso a participação da sociedade”, explica.


Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=237752

Carcereiro mantido refém é libertado

SP - Após três horas e meia de rebelião, a Polícia Militar conseguiu negociar o fim do motim e a libertação de um carcereiro que era mantido refém na cadeia pública de São Roque (a 66 km de São Paulo).

Segundo a PM, o carcereiro foi capturado por um grupo de presos e amarrado após impedir uma fuga em massa.

Os detentos planejavam escapar por um buraco aberto na parede dos fundos da cadeia pública.

O entorno do local precisou ser isolado. De acordo com a PM, o carcereiro foi libertado sem ferimentos.

A PM informou que três celas da cadeia pública foram danificadas. Por causa disso, 11 detentos serão transferidos para presídios da região.

Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=12068

Homicídios do final de semana...

O Instituto Médico Legal (IML) de Maceió registrou 14 homicídios neste final de semana. Segundo as polícias Civil e Militar, foram contabilizadas 13 mortes por arma de fogo e uma por arma branca, entra elas, os assassinatos de dois menores - de 13 e 15 anos - ocorridos nos bairros do Prado e Levada, respectivamente.

O estudante Geovani da Silva, de apenas 15 anos, - que residia no Bom Parto - foi assassinado com dois tiros no rosto quando estava na Rua Caramuru, no Prado. Após o crime, os acusados evadiram-se do local. 

Já o menor Werley Freitas da Silva, 13, executado com cinco disparos que atingiram as regiões do braço, pescoço, pernas, costas e abdômen. O adolescente morava na Rua São Pedro, no Trapiche, e foi assassinado no Prado. 

A Polícia Militar registrou um duplo homicídio na Rua Alcides Campos, conjunto José da Silva Peixoto, no Jacintinho. As vítimas, identificadas como Fernando Santos de Lima, 25, e Bruno, de idade não revelada, foram assassinadas a tiros por dois homens que chegaram em uma Van, de cor branca e placa não identificada. Ambos foram atingidos na cabeça e nas costas. De acordo com os militares, os criminosos teriam cometido o crime como forma de vingança pelo assassinato de um homem conhecido como “Baiano”, ocorrido no último dia 24. 

O quarto crime, ocorrido no bairro do Benedito Bentes II, resultou na morte do trabalhador Eduardo Silva, 40 anos, atingido por arma branca. 

O trabalhador rural Edvaldo Silva, 40, foi morto a golpes de faca-peixeira em um canavial da Usina Cachoeira do Meirim. O autor da ação fugiu sem ser identificado. 

No Reginaldo, Antonny Lucas de Oliveira, 25, foi assassinado com dois tiros nas costas. O crime ocorreu na Rua Carlos de Miranda, próxima a uma agência dos correios, no Poço.

O jovem José Fabiano Francisco, 20, foi morto com vários disparos na cabeça e no peito, deflagrados por dois homens não identificados, que fugiram na bicicleta da vítima. O assassinato chamou a atenção de moradores da Rua da Paz, no Alto da Alegria, no Benedito Bentes. 

Sábado

Já nesse sábado (30), Cristiano Correia da Silva, 36, funcionário comissionado da prefeitura de São José da Laje e motorista da primeira-dama, Karine Valença, foi assassinado a tiros quando estava bebendo em um bar. “Cristiano estava com um amigo, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e um deles desceu de cara limpa e efetuou os disparos, enquanto o parceiro, um pouco afastado, dava cobertura na moto”, detalhou o sargento Silvio Mendes, da 2ª Companhia Independente. 

Valdynei Ângelo Filho, 24, foi executado a tiros na Grota da Alegria, no Benedito Bentes. Segundo informações de militares do 5º Batalhão, a vítima, que seguia pela Rua São Paulo, avistou os criminosos, tentou correr, mas foi atingida. Parentes relataram à polícia que Valdynei já havia cumprido pena no sistema prisional por roubo, além de ter sido usuário de drogas. 

Uma mulher identificada como Maria Cícera de Amorim, 45, foi assassinada a tiros nas proximidades do Distrito Industrial, no Tabuleiro. Cícera era cozinheira e morava na Rua Arapiraca, situada no mesmo bairro. 

Já o comerciante Francisco Bruno dos Santos, 20, foi baleado e conduzido ao Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche da Barra, onde não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. 

Domingo

Felipe Vieira da Silva, 27 anos, foi morto a tiros na Grota da Alegria. Nenhum morador soube informar o motivo pelo qual ocorreu o crime, cometido por homens não identificados e que fugiram da região.


Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=237681