Governador não escapa, principal assunto é Segurança Pública

Crime de vereador deverá ser apurado com rigor, diz Vilela

O governador Teotônio Vilela Filho esteve hoje (6) em visita ao recém-inaugurado Hotel Mercure, localizado na Avenida Doutor Antônio Gouveia, no bairro de Pajuçara. Durante coletiva, o governador falou sobre a violência no Estado e as ações para combater os índices cada vez mais acentuados de práticas delituosas em todo território alagoano. Vilela falou ainda sobre a possibilidade de concurso na área de segurança pública, sobre a morte do vereador por Anadia, Luiz Ferreira de Souza (PPS), e sobre o impulsionamento da rede hoteleira e do Turismo durante sua gestão.

“Alguns hotéis já foram inaugurados, outros estão previstos para serem inaugurados ainda este ano em Maceió. Esse crescimento é fruto dos atrativos naturais que nossa cidade possui. Alagoas é o estado que mais cresce em destino turístico em todo Brasil. Nossa gastronomia e artesanato, além da própria gente que é receptiva, são os grandes responsáveis por estes índices” relatou Téo.

Perguntado pelo Alagoas 24horas se os altos índices de violência do Estado poderiam contribuir para o desaceleramento deste crescimento, o governador respondeu citando as ações de combate à violência adotadas durante seu mandato: “A violência não é um problema que afeta apenas o setor de turismo ou hoteleiro, a violência atinge diretamente nossa qualidade de vida. O nosso governo tem investido duramente para garantir a segurança dos alagoanos. Para isso, implantamos as bases comunitárias e a ronda cidadã e trabalhamos junto com outras secretarias como a da Paz, para garantir que estes índices diminuam", rebateu Vilela.

Sobre mais um morador de rua que foi assassinado na manhã desta terça-feira, o governador preferiu não se prolongar e disse apenas que as políticas de segurança pública englobam todos os alagoanos, moradores de rua ou não, mas que é indiscutível que estas pessoas estão mais vulneráveis o que os tornariam alvos fáceis da criminalidade.

Fuga nos presídios

Téo também lamentou as sucessivas fugas registradas nos presídios da capital e do interior nos últimos dias. “É lamentável que tenham acontecido, mas já temos dois projetos junto ao Ministério da Justiça para melhorar a situação dos presídios em Alagoas. Quanto às fugas em si, os casos serão investigados e, caso comprovado envolvimento de alguém de dentro, os responsáveis serão devidamente punidos,” retrucou o chefe do Executivo.

Morte do vereador

Quanto à morte do vereador por Anadia, Luiz Ferreira de Souza, de 61 anos - executado com 13 tiros de pistola 9 mm na tarde do último sábado, dia 3, depois de anunciar durante entrevista a uma rádio que seria candidato à Prefeitura - o governador foi categórico quando perguntado se Alagoas estaria retroagindo a um quadro já vivido no Estado quando os crimes de mando eram sucessivos e irresolutos. “De maneira nenhuma. Voltar ao passado seria admitir que o crime ficasse impune e não é este o caso. Uma comissão formada por três delegados já investigam o caso que será apurado de forma mais que rigorosa”, enfatizou Vilela.

Concurso

Vilela falou ainda que em outubro deverá ser publicado edital de concurso a ser realizado na área de Segurança Pública. “Alagoas é um estado carente de tudo, não somente na área de segurança, mas estamos trabalhando para que os índices sejam cada vez melhores e possamos assistir em breve a outra realidade no Estado, conclui Vilela.

Mercure

De acordo com um dos sócios do empreendimento Mercure, Osmar Ramires, o hotel, inaugurado em agosto desse ano, é considerado padrão quatro estrelas, possui 116 apartamentos, gera 40 empregos diretos, 55 indiretos, custou R$ 17 milhões e deverá atender turistas de todas as partes do mundo.

O Mercure está inserido na rede de hotéis Arccor que atua em mais de 70 países com seus mais de 700 hotéis. “Ainda não temos data certa, mas acreditamos que nos próximos 24 meses estaremos lançando o Hotel Fórmula I, também aqui na Pajuçara gerando mais emprego e renda para a cidade”, relatou Ramires. Além do Mercue, o hotel IBIS de Maceió, também pertence à Arccor.

Após entrevista, o governador cumprimentou funcionários e conheceu as dependências do Mercure.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=110820

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Em menos de 24h, presídio registra nova fuga em Arapiraca

Preso conseguiu fugir sem ser visto por agentes penitenciários do Presídio Des. Luis de Oliveira Sousa

Menos de 24 horas depois da fuga de 11 detentos do Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, em Arapiraca, uma nova fuga foi registrada na unidade prisional na manhã desta segunda-feira, dia 5. Um reeducando conseguiu sair do módulo, pular duas cercas e não ser visto por agentes penitenciários.

O detento Rafael Messias da Silva responde pelo crime de furto qualificado. Segundo informações da assessoria de comunicação da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), a fuga foi registrada às 7h40 de hoje.

O preso, que estava recolhido no módulo I, teria saído pela laje navalhada do módulo, atravessado a parte externa do presídio e pulado duas cercas, uma delas com concertina – equipamento de segurança no formato espiral em aço com lâminas cortantes – sem ser visto pelos agentes penitenciários.

A fuga apenas teria sido observada pelos agentes quando o preso já teria saído da unidade prisional e corria pelo matagal, em direção ao Campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Arapiraca. Ainda segundo a assessoria, agentes chegaram a efetuar disparos de contenção, mas o preso conseguiu fugir.

As circunstâncias em que o detento conseguiu fugir do presídio serão apuradas através de uma sindicância administrativa. A hipótese de facilitação por parte de agentes públicos não foi descartada.

Esta é a terceira fuga registrada nos últimos três dias dos presídios de Alagoas e a segunda em menos de 24 horas no presídio de Arapiraca. Na madrugada de sábado, dia 3, quatro presos fugiram ao abrir a cela e escalar a muralha do Presídio Baldomero Cavalcanti. Dois deles foram recapturados.

Já na tarde de ontem, por volta das 15h, 11 presos fugiram do Presídio Desembargador Luis de Oliveira e invadiram o Campus da Ufal durante a realização de provas do concurso do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Houve tumultuo e a realização da prova foi cancelada. Cinco presos foram recapturados.

Recapturado

A Polícia Militar informou que, no final desta manhã, Rafael Messias foi recapturado no bairro do Quati e encaminhado para a Delegacia Regional de Arapiraca, de onde será levado de volta ao presídio.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=110755

Deputados defendem direito de Agentes Penitenciários portarem arma

Vários deputados distritais se reunirão com o secretário de segurança do DF, Sandro Avelar, nesta quarta-feira (31), às 11h, junto com representantes de agentes penitenciários, para buscarem uma saída a fim de garantir àqueles profissionais o direito ao porte de armas, fora do expediente de trabalho, em virtude da manifestação contrária do Ministério Público. O encontro foi anunciado na tarde desta terça-feira (30), durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa. Dezenas de agentes penitenciários lotaram as galerias em defesa da reivindicação.

A deputada Celina Leão (PMN) foi a primeira a ocupar a tribuna para manifestar apoio ao direito de porte de arma daqueles servidores, “para a garantia de suas vidas quando estão fora do trabalho, conforme já prevê lei federal”, destacou.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), ressaltou seu apoio à reivindicação. “O Ministério Público faz a sua parte e nós fazemos a nossa. Por isso, nem tudo que o Ministério Público recomenda temos que seguir. O Legislativo é um poder independente e devemos lutar em defesa do direito dos agentes penitenciários”, exortou.

Também outros distritais ligados à área da segurança se solidarizaram com aquela categoria. “Policial sem arma é policial sem cabeça”, comparou Dr. Michel (PSL). Cláudio Abrantes (PPS) destacou que os policiais precisam ter o direito de defender a sua integridade e também de suas famílias. “Muitos desses agentes moram perto dos bandidos, quando eles são soltos”, comentou Aylton Gomes (PR).

Polícia Civil - Em depoimento feito em Plenário, o deputado Washington Mesquita (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara Legislativa para elogiar a atuação da Polícia Civil no DF, destacando a eficiência das últimas operações na cidade com apreensão de armas e drogas, além da prisão de traficantes. “Só ontem foram presos 28 traficantes”. O distrital aproveitou para parabenizar também o empenho do comando da Polícia Militar em enfrentar a criminalidade na área do Pólo de Modas do Guará. “Mesmo sendo oposição, tenho que reconhecer a eficiência dessas instituições”, destacou.

Fonte: http://celinaleao.com.br/2011/08/distritais-defendem-direito-de-agentes-penitenciarios-portarem-armas/

Chegam em AL celas pré-moldadas para presos mais perigosos

As 12 celas pré-moldadas que devem abrigar os presos mais perigosos do Estado chegaram na manhã desta sexta-feira (2) e já serão submetidas ao processo de montagem ao lado presídio Cyridião Durval. Com espaço de oito metros quadrados, cada cela deve ser ocupada por oito presos, dando abertura a mais 96 vagas no sistema prisional do Estado. 


De acordo com o engenheiro Marcone Araújo, responsável pelas obras de construção das celas, os espaços terão segurança máxima. “Foi feito um teste balístico e nem os tiros de fuzil conseguem romper as paredes das celas. Por dentro delas, há um material semelhante ao mármore, que evita odores e umidade na parte de dentro”, relata o engenheiro. 


Os ‘inquilinos’ que deverão se abrigar nas novas celas também são ‘diferenciados’. “Devem vir para cá os reeducandos mais periculosos, geralmente chefes de facção que foram transferidos para penitenciárias federais e, agora, devem voltar para ficar nessas celas”, acrescenta. Segundo Araújo, o grupo deve ficar isolado dos demais reeducandos do presídio, embora continuem tendo o direito a banho de sol, por exemplo.

De acordo com o coordenador do Comando Tático Anti-fuga (CTAF), Tiberio Santos, nem mesmo os agentes terão contato direto com esses presos. Araújo especificou que as celas terão uma abertura pelo teto e que, durante as refeições, eles serão encaminhados até um corredor também pré-moldado, até chegarem no refeitório, onde os alimentos serão entregues por meio de uma janela. 

Santos acrescentou que há um prazo de 60 dias para a conclusão das obras para que as celas fiquem em pleno funcionamento. As obras custaram ao Estado, por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública, cerca de R$ 2,5 milhões.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=239830

Dilma lançará programa para melhorar condições de presídios na próxima semana

O governo federal vai investir R$ 1 bilhão para melhorar as condições de presídios brasileiros. O assunto foi tema de conversa, nesta quarta-feira (31), entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente Dilma Rousseff.

A presidente pretende anunciar os investimentos no próximo dia 5 de setembro, ao lançar o Programa de Apoio e Melhoria do Sistema Prisional.

Além da construção de novas unidades de presídios federais, o programa prevê parcerias com os estados para a criação de novas vagas e para a melhoria física dos presídios já existentes, que representam, hoje, a parte mais crítica do sistema prisional no Brasil. Também haverá investimentos na educação do preso e em propostas que facilitem sua reinserção social.

Os dados mais recentes datam do final do ano passado e indicam um déficit de quase 164 mil vagas. De acordo com o Ministério da Justiça, a população carcerária no Brasil, em 2010, totalizou 496 mil presos, incluindo os que estão nos presídios e os que se encontram nas carceragens das delegacias de polícia.

Fonte: http://www.panoramabrasil.com.br/dilma-lancara-programa-para-melhorar-condicoes-de-presidios-na-proxima-semana-id70370.html

Agentes Penitenciários vão parar neste domingo

No próximo domingo (04) os agentes penitenciários irão paralisar as atividades. A ação é uma resposta a mudança no horário das folgas estipulada pela da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap). O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL) informou que manterá 30% dos serviços essenciais, mas não permitirá as visitas de familiares e amigos.

Segundo o sindicato, a nova escala obriga os agentes há trabalharem um dia e folgar três ao contrário do que vinha acontecendo, quando os servidores trabalhavam um dia e folgavam quatro. A categoria vem tentado sensibilizar o governador Teotonio Vilela a exonerar o atual superintendente do SGAP, coronel Carlos Luna, a alegação é de que os servidores estão insatisfeitos com a atual administração.

Em nota, a Superintendência Penitenciária informou que a nova escala atende a portaria 136/2011 estabelecida pela resolução 16/2009 do Conselho Estadual de Segurança Pública (CESP) e o Decreto nº 7.443, de 23 de fevereiro de 2011, da Presidência da República, que disciplina a jornada de trabalho em três turnos de descanso para cada turno trabalhado.

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/08/31/agentes-penitenciarios-anunciam-paralisacao-neste-domingo

A escala vai mudar...

A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) realiza a partir de 1º de setembro uma adequação nas escalas de serviço dos agentes penitenciários aos demais órgãos de segurança pública de Alagoas. No lugar de uma jornada de 24 horas de serviço por uma folga de 96 horas, os agentes passarão a fazer plantões de 24 horas por 72 horas de descanso.

A Portaria nº 136/SGAP/11 - publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto - atende a resolução nº 16/2009 do Conselho Estadual de Segurança Pública que determina a adequação da escala, sob pena de responsabilidade do gestor.

A decisão também levou em consideração o Decreto nº 7.443, de 23 de fevereiro de 2011, da Presidência da República, que disciplina a jornada de trabalho em três turnos de descanso para cada turno trabalhado.

Para o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, a adequação vai proporcionar ao sistema penitenciário um suporte maior na segurança das unidades. “Acreditamos que essa adequação vai proporcionar um “aumento” de 15% do efetivo. Isso significa mais segurança nas unidades e melhoria da prestação do serviço”, destacou o superintendente.

Carlos Luna lembrou que a decisão de adequar a escala também considerou o parecer da Procuradoria Geral do Estado que orienta a Superintendência Penitenciária a obedecer à determinação do Conselho de Segurança.

Para o diretor das Unidades Penitenciarias Luciano Gonçalves, além do ganho de efetivo para o aumento da segurança a medida considera o Edital do Concurso Público. “Essa escala não fere a carga horária mensal de 40 horas prevista no Edital do Concurso para agentes penitenciários”, lembrou o diretor.

Segundo o chefe de núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, capitão PM Gustavo Maia, a adequação não interfere na carga horária total de 160 horas mensais, garantida por lei.  “A nova escala foi apresentada aos gerentes das unidades antes de ser aprovada, e foi aprimorada para garantir a segurança nos presídios”, ressaltou Maia.

Já o gerente administrativo da Casa de Custodia de Maceió, Marcos Lins, a nova escala foi aprimorada. “Vamos ter um plantão a menos sem interferir no adicional noturno, e a mudança não deixa a segurança vulnerável, pelo contrário” completou.

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Hélder Accioly Bayma

Assessor de Comunicação

Superintendência Geral de Administração Penitenciária - Sgap