No mapa da violência, um lugar se destaca no Brasil: Maceió (AL). É a cidade onde os pais temem pela vida de seus filhos e os filhos choram a morte dos pais. Durante duas noites, a equipe de reportagem do Bom Dia Brasil acompanhou o trabalho de policiais na capital. Encontrou tristeza, descaso e, sobretudo, impunidade.
Anoitece em Maceió. É o prenúncio de mais um fim de semana de violência na cidade. A equipe de reportagem do Bom Dia Brasil acompanha uma noite na rotina dos policiais na sexta-feira (22), justamente quando aumenta o índice de criminalidade.
Em uma sala, há todo um sistema integrado monitoramento. Os policiais recebem as ocorrências e, da sala, partem para atendê-las. “Infelizmente, já começamos desta forma”, lamenta um policial.
A equipe de reportagem segue a viatura. Quinze minutos depois do chamado, às 20h, várias outras equipes já haviam chegado para atender a ocorrência. “Certamente com droga. O que é que ele veio fazer? Ele tinha 16 anos”, indagou Elísio Alves, pai da vítima.
De acordo com o mapa da violência, último levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e pelo e Instituto Sangari, Alagoas ocupa o topo do ranking da violência no Brasil. São 60 homicídios a cada 100 mil habitantes. A equipe de reportagem do Bom Dia foi informada pela Polícia Militar que em outro local da cidade aconteceu mais um homicídio, mas a equipe decidiu ficar à espera da perícia. “Depende como está a situação lá fora. Tem casos que não demora e o pessoal chega rápido, mas tem casos que sim”, afirmou o sargento Marcos Viana, da Polícia Militar de Alagoas.
Em 50 minutos, os primeiros peritos chegam ao local. “A dificuldade é grande. Nós somos cinco peritos, no máximo, por dia para responder pelo estado todo”, conta o perito José Fernando da Silva.
A Associação Brasileira de Criminalística recomenda que a cada cinco mil habitantes haja um perito. Em Maceió, o ideal seriam 600, mas a equipe é de 40. O Instituto de Criminalística na capital também não está equipado com laboratórios de toxicologia, química e biologia, o que torna quase impossível a analise cientifica das provas recolhidas pela polícia.
“Atualmente não tem dado as respostas de que precisa. O perito tem de ter os subsídios do laboratório para confirmar ou refutar a hipótese que ele está defendendo naquele caso”, afirma Rosa Coutinho, diretora do Instituto de Criminalística de Alagoas.
Logo na recepção, o flagrante da falta de estrutura: a fiação exposta coloca em risco o funcionário. Mas este é o menor dos problemas. Um médico legista conta que muitos exames dos exames necessários em caso de homicídio não poderão ser feitos por falta de material e estrutura.
“Em relação à perícia, que eu falo, que a gente faz hoje aqui, a que se fazia há 30 anos. É basicamente a mesma coisa. A única coisa que melhorou foi a questão da identificação. Só. Mas, no exame em si, de melhorar, de poder elucidar alguma coisa, nada. Nenhuma necrópsia. Tudo o que naquela época se fazia a gente faz hoje”, relata um médico legista.
Por onde a equipe passou, constatou-se a falta de higiene. Não há espaço sequer para armazenar os corpos. “Quando não tem, a gente manda enterrar e depois desenterra. Não tem como ficar aqui”, acrescenta o médico legista.
A ausência de uma estrutura adequada levou o IML a queimar, logo após a perícia, as roupas e o lençol que enrolavam o corpo da estudante de fisioterapia Giovana Tenório, assassinada no início do mês passado. Segundo o diretor, não há onde guardar as provas no instituto.
“Quando o legista acha necessidade de recolher esse material, é feito isso e torna-se um caminho de custódia. Como não houve nesse caso, obviamente para o legista não tinham importância aquelas vestes. Para os peritos criminais, provavelmente também não, porque se tivessem teriam guardado”, explicou Gerson Odilon, diretor do Instituto Médico Legal de Maceió.
Todas essas deficiências contribuíram para que Alagoas integrasse outro ranking: segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, há 3.944 processos de homicídio não concluídos no estado. Rodrigo Cunha é advogado e ainda sofre a dor da perda dos pais: a deputada federal Ceci Cunha e o marido dela, assassinados em uma chacina quando ele tinha 17 anos. Alguns dos suspeitos chegaram a confessar o crime em um vídeo feito pela Polícia Federal, mas todos os envolvidos permanecem em liberdade.
“Isso, para a família, é como se fosse uma faca que continua sangrando. A gente precisa, tanto para diminuir um pouco essa sensação de impunidade, que se chegue ao fechamento final desse processo e que se chegue, pelo menos, ao júri, que é o que a gente vem buscando há mais de 12 anos”, lamentou o advogado Rodrigo Cunha.
“Esta é a nossa dificuldade, porque nós temos diversos crimes para julgar. O estoque de crimes passa muitos anos para ser julgado. Isso porque nosso sistema judiciário também é pequeno. Temos também a questão da nossa perícia, que não está aparelhada para que a prova material ligue aquele criminoso ao seu ato delituoso. Por fim, nós temos também uma polícia judiciária, que é a Polícia Civil, ainda muito lenta”, declarou Dário César Cavalcante, secretário de Defesa Social de Alagoas.
O secretário de Defesa Social de Alagoas também reconheceu as deficiências da perícia. O Instituto de Criminalística afirmou que já solicitou ao governo do estado a realização de um concurso público para contratação de novos peritos.
A lei 11.343, de agosto de 2006, mais conhecida como "lei antidrogas", está contribuindo para a superlotação dos presídios, de acordo com a "Folha de S. Paulo".
