Superintendentes querem presídio militar dentro do sistema prisional

O encontro dos intendentes penitenciários tenentes-coronéis Carlos Luna e Marcos Sérgio com o secretário de Defesa Social, coronel Dário César, na manhã desta segunda-feira (17) foi reforçado com a presença do comandante-geral, coronel Luciano Antônio Silva. A pauta foi extensa e, entre as reivindicações, a intensificação das rondas militares na área externa do sistema prisional que conta hoje com 2.142 presos.

O coronel Luna afirmou para o Cadaminuto que a solicitação é uma medida de precaução “já que a época de fim de ano aumenta a movimentação na área”. Outro ponto que também foi discutido tratou da transferência do presídio militar para dentro do sistema prisional.

“Achamos que o prédio onde funciona o presídio militar deve servir para propósitos da Academia de Polícia, já que fica dentro dela, e que um novo espaço seja construído dentro do sistema prisional para os militares acusados de envolvimento em crimes. Levamos a idéia ao secretário e foi aceita”, declara Luna.

Além disso, a reunião, conforme o coronel Luna, discutiu a implantação de uma escola penitenciária para capacitar agentes penitenciários.

“Pedimos que fossem liberadas salas dentro da Academia para que possam ser ministradas as aulas. A escola já era para ter sido implantada e isso trará benefícios”, conclui.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/10/17/superintendentes-querem-presidio-militar-dentro-do-sistema-prisional

Inscrição para o Enem dos presídios segue até sexta-feira

BRASÍLIA – Termina na sexta-feira (21) o prazo de inscrição para os presos e internos de unidades socioeducativas que queiram participar da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que será aplicada nesses locais. O período terminaria nesta segunda (17), mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições devem ser feitas pelos coordenadores pedagógicos dessas unidades até as 18h de sexta-feira, pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 28 e 29 de novembro, nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação. Em 2010,14 mil internos de cerca de 500 presídios se inscreveram no exame.

O coordenador também ficará responsável por acessar os resultados obtidos pelos participantes e encaminhar os processos seguintes. Com a nota em mãos, o preso pode solicitar à Secretaria de Educação do estado o certificado de conclusão do ensino médio ou participar do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) que seleciona para vagas em instituições públicas de ensino superior a partir do Enem.

Edital da prova: 

http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/legislacao/2011/edital_10_29092011.pdf


Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2011/10/17/inscricao-para-o-enem-dos-presidios-segue-ate-sexta-feira-19171.php

Agentes impedem fuga de Braço-Direito de Aranha do presídio após pagamento de propina

A policia alagoana confirmou durante a manhã de hoje a prisão do agente penitenciário contratado Valdemir Carvalho Ferreira, após ele ter tentado comandar um plano de fuga que faria o braço-direito do Aranha, um dos maiores traficantes do Estado, identificado como José Marcio Freitas Vieira sair pela porta da frente do Baldomero Cavalcante.

De acordo com a polícia os próprios agentes penitenciários descobriram a trama, deteram Valdemir e o levaram a Central de Polícia ainda na noite de sábado, lá o agente teria confessado e contado como foi o caso.

“O Valdemir pediu R$ 10 mil ao preso, arrumou uma carteira de identidade falsa e iria fazer o José Marcio Viera sair normalmente pela porta da frente do Baldomero como um visitante, mas nós conhecíamos ele, desconfiamos e acabamos descobrindo tudo” explicou um agente plantonista ao Cadaminuto.

José Marcio foi preso no dia 09 de janeiro de 2008, após ser flagrado com armas e dinheiro em uma boca de fumo no Bom Parto, ele chegou a pagar metade da propina, R$ 5 mil para o agente.

Durante as investigações, a polícia descobriu que após a transferência do traficante Aranha para o presídio federal de Catanduvas, Marcio ficou responsável pela gerência das bocas pertencentes ao Aranha.

A polícia investiga agora a participação de outras pessoas, e não tem dúvidas que o dinheiro foi proveniente da quadrilha do Aranha, que continua ativa, apesar da prisão dos principais cabeças.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/10/16/agentes-impedem-fuga-de-bracodireito-de-aranha-do-presidio-apos-pagamento-de-propina

PARABÉNS À EQUIPE DO BALDOMERO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NA DESCOBERTA DESTE PLANO DE FUGA E DETENÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS. E COMO NÓS SEMPRE DEFENDEMOS, QUE OS CULPADOS SEJAM PUNIDOS NOS RIGORES DA LEI.

Senador de Rondônia diz que ele mesmo já usou chicote em presos quando era sub-delegado

O senador Reditario Cassol (PP-RO) afirmou em Plenário, nesta terça-feira (11), que o povo brasileiro apoia seu projeto que restringe direitos a presidiários. De acordo com o senador, são "milhares de manifestações de apoio" nas ruas, por telefone e pela internet. O projeto de lei do Senado (PLS) 542/2011 tem objetivo de revogar vários benefícios aos criminosos. Entre outras medidas, o senador propõe aumento dos prazos para progressão de regime, fim das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos e a extinção do auxílio-reclusão.

Além disso, Reditario Cassol propõe a construção de novos presídios em parceria com a iniciativa privada, com previsão de trabalho para os presos. Segundo disse, "a pessoa condenada por crime grave deve sustentar a família com trabalho na prisão". Ele também afirmou já ter pedido um estudo sobre a viabilidade de a família da vítima receber um benefício previdenciário.

Chicote

Segundo o senador, parte da imprensa divulgou que ele queria a "volta do chicote". Reditario Cassol afirmou que as matérias usaram, inclusive, "fotos de presos sendo chicoteados". De acordo com ele, a frase de discurso anterior, na última quinta-feira (6), teria sido usada fora de contexto.

- Em nenhum momento, defendi a volta do chicote. Só expliquei como que fiz parte disso, em subdelegacias e em distritos, como subdelegado. Naquela época, todas as delegacias, os policiais, usavam chicote também. Agora, a imprensa divulgou que eu estava querendo que voltasse o chicote, ainda mostrando em fotografia [alguém] amarrando preso em árvore e o policial metendo chicotada - discursou.

O parlamentar também lamentou por, segundo ele, os militantes dos direitos humanos se lembrarem mais dos criminosos do que das vítimas.

- A violência tem destruído lares e famílias. Os índices de violências têm crescido de forma assustadora - disse.

Suplência

De acordo com Reditario Cassol, não há lugar seguro no Brasil. O senador disse ainda que fazia seu último discurso no Plenário, já que ele é suplente de seu filho, senador Ivo Cassol (PP-RO). De acordo com o gabinete do senador, Ivo Cassol deve voltar ao Senado em meados de novembro. Reditario ainda pediu mais valorização da família, da educação e de princípios éticos e morais.

- Nossa sociedade sofre de uma chaga: a criminalidade. Precisamos de leis mais rigorosas. Tenho fé que o Congresso vai apoiar as mudanças - concluiu.

Fonte: http://www.rondoniaovivo.com/noticias/senador-de-rondonia-diz-que-ele-mesmo-ja-usou-chicote-em-presos-quando-era-sub-delegado/80774

Presos são mantidos em CDP destruído

RN - Em reunião realizada na noite na sede do Comando Geral da Polícia Militar, o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, decidiu não realizar a transferência dos 90 homens que cumprem pena no Centro de Detenção Provisória da zona Norte. A ala de celas do CDP ficou destruída após uma rebelião na manhã de ontem. O próprio diretor da unidade prisional, João Batista Medeiros da Silva, afirmou  que não havia condições dos presos serem mantidos no local. 

Aldair DantasNo CDP masculino da zona Norte, os presos destruírem as nove celas da unidade.

"Os policiais militares farão a segurança dos apenados enquanto recuperaremos a estrutura do CDP. Não temos condições de transferirmos os presos. Não há espaço em lugar nenhum", disse Thiago Cortez ao final da reunião com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Araújo, e com o coordenador do sistema prisional estadual, José Olímpio. Ontem, ocorreram motins em cinco unidades carcerárias no RN. Nessas, o deficit é de aproximadamente 712 vagas. 

Conforme decidido, o coronel Araújo afirmou que um efetivo extra de policiais militares seria enviado ao CDP minutos após o término da reunião, que ocorreu por volta das 21h. Entretanto, até às 23h de ontem, nenhuma equipe de policiais militares estava à postos no Centro de Detenção Provisória para garantir a segurança da unidade. "Iremos reforçar o efetivo com mais policiais", afirmou o coronel Araújo. 

Por volta das 22h, uma equipe de policias do Batalhão de Choque e outra que realiza a segurança das ruas de alguns bairros da zona Norte chegou a entrar no CDP, mas não passaram muito tempo. Os próprios policiais militares reconheciam que a situação estava complicada. Do lado de dentro da unidade prisional, os detentos cobravam providências e se diziam cansados. Eles estavam há doze horas num espaço de aproximadamente seis metros quadrados sem cobertura, onde eles costumam tomar banho de sol.

A expectativa era de que eles voltassem para o que restou das celas, onde passariam a noite dormindo no chão, pois os colchões estavam molhados e já haviam sido recolhidos para o pátio externo do CDP. A limpeza do entulho gerado pela destruição das nove celas que compõem o Centro de Detenção foi feita durante a noite, quando a possibilidade de transferência foi descartada pela Sejuc. Para hoje, dia de visita íntima nos presídios estaduais, a Polícia Militar afirmou que a segurança será reforçada. 

Além do CDP da zona Norte, ocorreram rebeliões em outras unidades estaduais. No Presídio Estadual de Parnamirim (PEP),  200 presos destruíram as grades  do pavilhão 2. Os motins ocorreram também na Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o "Pereirão", em Caicó, e na Cadeia Pública e Presídio Agrícola Mário Negócio, ambas em Mossoró.

Rebelados do CDP zona Norte destruíram nove celas 

Na zona Norte, os 85 homens que cumprem pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) debelaram um motim por volta das 9h de ontem. Em pouco tempo, destruíram grades, derrubaram paredes e desfizeram as ligações das redes hidráulica e elétrica. Somente após a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) formado por agentes penitenciários, em torno do meio dia, a rebelião foi contida. Os agentes do GOE utilizaram uma bomba de efeito moral (gás lacrimogênio) para conter os amotinados. Com o movimento sob controle, os presos foram levados para o solário onde ocorreu a contagem. Não houve fuga, reféns ou feridos. 

Sem a possibilidade de manter os presos no CDP devido à destruição causada pela rebelião, a direção decidiu solicitar a  transferência dos homens para outros presídios da capital. "Não temos condições de mantermos estes homens aqui no CDP. As celas estão destruídas", disse o diretor João Batista Medeiros da Silva. A segurança do Centro é feita por três policiais militares e três agentes penitenciários que cuidam desde a revista dos visitantes à abertura e fechamento das celas.

O Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) chegou a ser chamado pela direção do CDP mas a entrada dos policiais militares na unidade não foi necessária. Os quatro agentes do GOE contiveram os detentos sem realizarem disparos. De acordo com João Batista, a rebelião começou depois que os presidiários assistiram reportagens sobre as rebeliões deflagradas nos presídios de Caicó e Parnamirim. "Não havia um motivo específico. Foi pura baderna. Eles se espelharam nos outros detentos e destruíram o CDP", Do lado de fora da unidade prisional, os familiares dos apenados estavam apreensivos. Duas mulheres chegaram a brigar duas vezes enquanto aguardavam notícias dos companheiros. Muitas mães choravam e diziam que só sairiam da frente do Centro de Detenção depois que tivessem certeza de que os filhos estavam bem. "Se preciso for, iremos passar a noite aqui", dizia uma das mulheres. 

Presos quebram grades de 18 celas em Parnamirim 

Alex RégisParentes dos detentos que esperavam para visita semanal tiveram que ser controlados pela PM

No Presídio Estadual de Parnamirim (PEP),  cerca de  200 presos ocupantes do pavilhão 2 quebraram as grades das 18 celas que compunham o setor carcerário. A depredação se iniciou às 6h15, devido a um atraso de 15 minutos para abertura dos pavilhões e liberação para o banho de sol. No momento, havia três agentes penitenciários para fazer a abertura das celas. Em posse de barras de ferro os presos quebraram os cadeados das celas e com as próprias mãos arrancaram as grades, das quais boa parte delas foram levadas para o solário onde foram exibidas como prova de poder. Pelo menos trinta agentes da segurança, entre policiais militares, membros da Central de Escolta e do Grupo de Operações Especiais entraram em cena para conter os detentos. Depois de contornar a situação, os cerca de 200 detentos foram levados para o solário, para recontagem. , local em que foi feita a recontagem para depois ser realizado o reencaminhamento deles para as celas sem grades, mas cuja área de contenção - local entre a saída do pavilhão e solário - será reforçada e posto policiamento para garantir que as centenas de homens não alcancem o lado exterior do pavilhão.

Em Caicó, colchões foram incendiados

Na Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, eram 9h30 quando 20 presos do pavilhão "C" - onde estão alojados 150 homens dos 310 que cumprem pena em regime fechado -, começaram a pôr fogo em colchonetes devido a mudança do preso de outro setor para lá. A diretora da unidade, Veruska Saraiva, informou que a baderna teria ligação com demarcação de território e confirmação de lideranças. A gestora lembra que o clima estava tranqüilo, mas os detentos se aproveitaram da saída dela e começaram as ações incendiárias. Ela nega que os apenados tenham feito disparos de armas de fogo, afirmando que somente uma grande quantidade de barras de ferro e facas artesanais foram encontradas, o suficiente para encher três sacolas. No total, são 310 do regime fechado, 65 do semi-aberto, 40 no aberto e 12 mulheres do regime semiaberto.  

No momento da rebelião, sete agentes masculinos e quatro femininos estavam em serviço no Pereirão. Eles foram ajudados por policiais militares do Grupo Tático de Combate  para conter aqueles que estavam em rebelião. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para conter as chamas  que destruíram dezenas de colchonetes e peças de roupas. 

Em Mossoró, detentos de duas cadeias se rebelam 

Dois dias após a descoberta de um túnel e a contenção de uma rebelião no Complexo Penal Agrícola Estadual Doutor Mário Negócio (CPAEDMN), situado na zona rural de Mossoró, presos voltaram a se rebelar. Internos da Mário Negócio e também da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre Lopes de Souza iniciaram uma rebelião na tarde de ontem. A confusão nas duas unidades só foi contornada após a chegada do reforço de policiais militares. No Complexo Penal, a crise foi maior e um agente chegou a ser ferido por uma pedra. Os presos destruíram algumas celas e queimaram os colchões.

A rebelião na Mário Negócio começou por volta das 12h, quando houve um atraso na entrega do almoço dos internos. A revolta foi na área onde ficam presos os condenados em regime fechado, segundo a diretora da unidade, Vilma Oliveira Paixão. O gás que abastece a cozinha do Complexo chegou com atraso, retardando, consequentemente, o horário do almoço. 

A revolta na Mário Negócio só foi contida por volta das 16h de ontem, quando seis presos apontados como líderes da rebelião foram retirados da cela e responsabilizados criminal e administrativamente pelos danos contra a estrutura física da unidade prisional, pela lesão ao agente penitenciário, e pela incitação da violência e do motim. Todos foram levados para a II Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados ainda ontem. 

Já na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre Lopes, que também fica situada na zona rural de Mossoró, a rebelião foi contida mais rapidamente. Os presos se revoltaram mais uma vez, logo no início da manhã. Devido a greve dos agentes penitenciários estaduais, deflagrada em Mossoró no fim de semana passada, a visita íntima seria cancelada. Os presos se revoltaram e iniciaram um motim. A confusão, assim como na Mário Negócio, só foi contida após a chegada de equipes da Polícia Militar. Os policiais invadiram a área que estava em descontrole, dispersaram os presos e contiveram o quadro.

Promotoria investiga falta de ação da Sejuc

O 17º promotor de Justiça da comarca de Natal, José Braz Paulo Neto, instaurou inquérito civil para investigar a suposta falta de ação do  do Governo do Estado e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para resolver ou diminuir o problema da superlotação nas unidades prisionais do Estado. Foi solicitado aos diretores de CDPs e Cadeias Públicas informações sobre o número de presos custodiados, além do relatório sobre o número de presos julgados. Especificamente, em relação a diretoria do Complexo Penal João Chaves foi solicitada uma relação com a quantidade de presos custodiados nos regimes aberto e semi-aberto e também o de presos condenados, se existirem nas dependências destinadas aos do semi-aberto. Também foi pedido uma listagem com o número de presas albergadas no setor de regime fechado da João Chaves, além das condições em que as detentas que progrediram para o semi-aberto estão cumprindo suas penas. Foi dado um prazo de 10 dias para que o Estado se manifeste.

MEMÓRIA

Existe um histórico de intervenções da Justiça e Ministério Público em busca de solucionar ou minorar o problema da superpopulação carcerária potiguar. Inicialmente, o promotor de Investigação Criminal, Wendell Beetoven, recomendou  aos policiais civis que entregassem a custódia dos presos em flagrante aos agentes penitenciários e se fizesse cumprir as decisões judiciais, as quais estariam sendo desobedecidas por alguns diretores de unidades alegando não haver mais espaço onde recebê-los. O corregedor dos presídios e Juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou que os centros e cadeias não recebessem mais presos sem que antes fossem providas as vagas necessárias para absorvê-los, no intuito de evitar o agravamento da situação.


Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/presos-sao-mantidos-em-cdp-destruido/198978

Presídios da região liberam 1500 detentos para saída temporária

São Paulo libera nesta semana, durante cinco dias, 1.500 detentos que cumprem pena em presídios da região. No dia 8, cerca de 120 detentos que cumprem pena no P2 de Tremembé saíram às ruas. Esses devem retornar ao presídio no dia 13, até as 18h00.

Hoje, a unidade prisional Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, abriu os portões às 08h00 para a saída de mais 1.400 presos em saída temporária. Os que deixam as celas do Pemano hoje devem retornar até as 18h00 do dia 17. 

 

Todos são beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças. A próxima saída de presos será no fim do ano, no Natal e Ano Novo. 

 

Fonte: http://www.agoravale.com.br/agoravale/noticias.asp?id=33739&cod=1

Cumprindo determinação, presos são transferidos entre presídios

A superintendência geral de Administração Penitenciária (Sgap), através da Direção das Unidades Penitenciárias (DUP), realizou na manhã desta segunda-feira (10), a transferência de 242 reenducandos entre os presídios Baldomero Cavalcanti e Cyridião Durval, em Maceió. A medica atende a determinação da 16ª Vara Criminal, de Execuções Penais.

Segundo a direção da DUP, todos os presos condenados do sistema penitenciário em Maceió ficarão no presídio Baldomero Cavalcanti. Já o Cyridião Durval, de agora em diante vai abrigar somente presos provisórios. No final da operação, um total de 539 presos serão transferidos – sendo 267 do Baldomero e 272 do Cyridião Durval.

A operação coordenada pelo diretor da DUP, Luciano Gonçalves, envolveu diversos setores da Administração Penitenciária, incluindo equipes da Corregedoria, Ouvidoria, Diretoria de Inteligência, Comando de Operações Penitenciárias e Direção de Saúde, que acompanharam passo a passo toda a transferência. “O objetivo é que os reeducandos recebam nesse momento toda a atenção devida, para que a transferência ocorra sem problemas”.

“A operação obedece minuciosamente um Plano de Ação. Tivemos o cuidado, dentro das limitações estruturais das unidades prisionais, de separar os reeducandos em módulos específicos, respeitando os níveis de convivência de cada indivíduo”, afirmou Luciano Gonçalves.

A separação de condenados e provisórios é tratada no artigo 84 da Lei de Execuções Penais e no artigo 300 do Código de Processo Penal.

Do Presídio Cyridão Durval saíram pela manhã 125 reeducandos condenados. Já do Presídio Baldomero Cavalcanti, o total de presos provisórios transferidos foi de 117.

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Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/10/10/cumprindo-determinacao-da-vara-de-execucao-presos-sao-transferencia-em-presidios