Conselho Gestor escolhe modelo de projeto para Centro de Ressocialização

O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas de Alagoas selecionou, nesta segunda-feira (24), o projeto  que viabilizará a construção do Centro Integrado de Ressocialização no Estado, durante reunião ocorrida na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande). Os conselheiros, por unanimidade, optaram pela modelagem do projeto elaborado pelo consórcio Reviver/Verdi, grupo especializado na gestão de sistemas prisionais.

Os demais integrantes do Conselho, presidido na reunião pelo secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, acompanharam o voto do relator do processo Geminiano Jurema, que representa a sociedade civil organizada. A escolha foi fundamentada em um parecer emitido por uma comissão de avaliação, composta por especialistas nas áreas de engenharia, arquitetura, administração penitenciária e jurídica de órgãos do executivo.

Essa comissão visitou, no início deste mês, complexos prisionais em quatro Estados do país, servindo de base para a análise de cada projeto, onde foi adotada uma metodologia de avaliação para a parte arquitetônica e de gestão operacional, bem como do ponto de vista financeiro. Itens como a assistência jurídica, médica e educacional, segurança física e o método construtivo apresentados em cada projeto foram considerados e receberam pontuações específicas.

"É importante salientar que a escolha feita hoje é exclusivamente da modelagem do projeto. A empresa responsável por sua execução será definida após um processo licitatório, que deverá ser aberto no mês de novembro. Caso a empresa vencedora não seja o consórcio Reviver/Verdi, os responsáveis pela execução da obra farão um ressarcimento dos custos destinados para a elaboração do projeto", explica o secretário Luiz Otavio Gomes.

Ele ainda lembra que o Governo de Alagoas vai atuar na elaboração de propostas a serem inseridas ao projeto do consórcio Reviver/Verdi, levando em conta as principais necessidades. Após a conclusão dessa etapa, o processo final será disponibilizado via consulta pública para as empresas interessadas em participar do certame licitatório.

Centro

O complexo prisional será implantado no município de Messias, região metropolitana de Maceió, e contará com três unidades penais, sendo duas de regime fechado e uma do semiaberto, com 600 vagas cada. De acordo com o secretário de Estado da Defesa Social, Dario Cesar, esse número vai fazer com que Alagoas, em 2014, consiga superar o déficit de vagas para reeducandos que existe atualmente.

A empresa que vai obter a autorização para desenvolver o projeto do consórcio Reviver/Verdi ficará responsável pela construção, manutenção, operação, conservação e gestão do Centro.

Fonte: http://www.seplande.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2012/setembro-2012/conselho-gestor-escolhe-modelo-de-projeto-para-centro-de-ressocializacao-1

Conselho decide projeto para viabilizar Centro de Ressocialização

O governador Teotonio Vilela Filho, presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Alagoas, vai selecionar, nesta segunda-feira (24), o projeto que viabilizará a construção do Centro Integrado de Ressocialização em Alagoas. O encontro irá ocorrer na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), coordenadora da Unidade de PPP no Estado, às 15h. Na ocasião, estarão presentes os órgãos executivos que também compõem o Conselho, como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Conselho Regional de Engenharia (Crea/AL) e a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea).
O complexo prisional, que deverá ser implantado no município de Messias, contará com três unidades penais, sendo duas de regime fechado e um do semiaberto, disponibilizando 600 vagas em cada uma delas. A empresa que vai obter a autorização para desenvolver o projeto ficará responsável pela construção, manutenção, operação, conservação e gestão do Centro.
 
"Após a escolha da modelagem dos projetos básicos e estudos de viabilidade de empreendimento para as operações referentes ao Centro de Ressocialização, será iniciado um novo processo licitatório para definir qual empresa ficará responsável por executá-lo. Essa metodologia traz mais segurança e transparência a todo o processo", destacou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
 
No início deste mês, técnicos das áreas de engenharia, arquitetura e administração penitenciária estiveram presentes nas cidades de Ivoti (RS), Serra (ES), Aracaju (SE) e Belo Horizonte (MG), para conhecer os complexos prisionais já administrados pelas três empresas interessadas em participar da PPP.
 
Após a missão, um parecer foi elaborado e entregue ao relator do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas de Alagoas, Geminiano Jurema, para que suas considerações fossem feitas. Seu posicionamento a respeito da empresa que deve implantar o Centro será apresentado na reunião desta segunda. A previsão é que todo o processo seja finalizado até dezembro de 2012 e o início das obras de construção do Centro aconteça nos primeiros meses de 2013.
 
Além da PPP do Centro Integrado de Ressocialização, o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas irá deliberar os pedidos de autorização das empresas interessadas em desenvolver o projeto básico e o estudo de viabilidade da implantação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), na região Metropolitana de Maceió. A posse dos membros conselheiros da sociedade civil, Sr. Marcos Antônio da Rocha Vieira e Sr. Delson Lyra da Fonseca, também será realizada nesta reunião.

Fonte: http://www.sgap.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/conselho-decide-projeto-para-viabilizar-centro-de-ressocializacao-1

14 projetos de novos presídios aprovados

A secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, anunciou neta sexta-feira, durante a abertura de uma exposição que mostra os 104 anos do Sistema Penitenciário do Paraná, que o Estado conseguiu a aprovação para a construção e ampliação de 14 unidades prisionais. De acordo com ela, isso representa 6.348 novas vagas no sistema estadual. 

Os projetos foram encaminhados e aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça. As unidades integram um programa de investimentos de R$ 160 milhões no complexo penal paranaense, sendo R$ 130 milhões em recursos federais e o restante do Estado. “Vamos detalhar a localização das unidades e abrir a licitação para construção dos novos presídios no menor prazo de tempo possível”, informou. 

Maria Teresa lembrou que no início do ano passado existiam mais de 52 mil presos em delegacias no Brasil e, desse total, cerca de 16,4 mil estavam custodiados em carceragens de cadeias do Paraná. “Felizmente esse número caiu para 11.900 e vamos terminar o ano com menos de 10 mil presos em delegacias de polícia”, disse a secretária, ressaltando que até 2014 o governo vai regularizar a situação do sistema penitenciário. 

A 4ª edição da exposição que faz um resgate histórico do Sistema Penitenciário do Paraná foi instalada na antiga Prisão Provisória de Curitiba, também conhecido como Presídio do Ahú. A secretária lembrou que será a última oportunidade de conhecer o prédio com suas características originais, porque grande parte da área será demolida para construção do Centro Judiciário do Estado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. 

Para o diretor do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), Maurício Kuhne, a exposição é importante na medida em que revela uma parte relevante da história estadual. “Todo o material da mostra nos faz refletir e serve de subsídio para projetarmos um futuro bem melhor”, disse. 

Segundo ele, o sistema penal começou com uma única prisão – exatamente a que recebe a exposição - hoje são 30 unidades por todo o Paraná. “Vamos construir e ampliar, abrir vagas e fazer as adequações que o sistema carece”, afirmou. Ele disse que neste novo cenário, os municípios também deverão assumir um papel relevante dentro do sistema de execuções penais. 

Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=70930&tit=Parana-tem-14-projetos-de-novos-presidios-aprovados&ordem=5

Alagoas transfere vinte presos perigosos para penitenciária federal no MS

Presos de alta periculosidade foram transferidos para o Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) transferiu para um presídio federal, nesta segunda-feira (17), vinte presos considerados de alta periculosidade. A transferência foi liberada após solicitação do Estado de Alagoas ao Departamento Penitenciário Nacional. O pedido foi feito com o objetivo de manter a tranquilidade e melhor convívio dentro das unidades prisionais locais.

Os vinte presidiários, entre provisórios e condenados, foram transferidos na manhã desta segunda para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Os presos são acusados de crimes como latrocínio, homicídio, formação de quadrilha, assalto a banco e entre eles há alguns membros de facções criminosas. No presídio, eles tentavam se articular para desestabilizar o sistema.

“Sem êxito, esses presos tentaram manipular e realizar ações de desordem nas unidades prisionais. Essa é mais uma prova de quem manda no estado; não podemos deixar que um grupo de vinte pessoas seja capaz de desestabilizar todo um sistema”, esclareceu o superintendente geral de Administração Penitenciária, Carlos Luna.

Ainda durante a madrugada todos os presos foram levados para fazer o exame de corpo de delito, e por volta das 9h todos já estavam no Aeroporto Zumbi dos Palmares para embarque e voo às 12h. O voo foi realizado em um avião da Polícia Federal. Os agentes responsáveis pela operação a partir do embarque dos presos no aeroporto são da PF, além de agentes penitenciários federais.

Segundo a Seds, a operação aconteceu em total normalidade e contou com cerca de 80 homens, entre agentes penitenciários do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e do Grupo de Escolta e Remoção (GER), além do reforço de homens do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar).

“Não tivemos nenhuma alteração, tudo foi bem articulado para o bom andamento da operação. Em uma operação deste tamanho e de tal importância, é preciso o máximo de cuidado, e foi o que aconteceu”, disse o tenente coronel Marcos Sérgio, coordenador da operação.

“Não nos furtaremos, em nenhum momento, em buscar a tranquilidade e combater a violência em nosso estado. Estamos aqui para isso, e vamos nos esforçar para sempre levar a paz aos lares alagoanos. Essa é mais uma ação, dentre algumas que estão em prática, para reprimir atitudes de violência”, explicou o Secretário de Estado da Defesa social, Dário Cesar.

Todos os presos foram ouvidos e, ao prestar depoimentos, tiveram o atendimento da Ouvidoria Geral da Administração Penitenciária. A instituição registrou os telefones de contato para avisar às famílias. Por questão de segurança, o contato só é feito após embarque de todos.

Quem são os transferidos

Alexandre Paulo de Santana, conhecido como Gordo;

Adeilson José da Silva, conhecido como Pernambuco, Marcelo Pé ou Barnabé;

Cicero Gomes da Silva;

Cleber Vieira da Silva;

Constantino Carlos Donizeti Gizzi;

Dione Dutra de Carvalho, conhecido como Dione;

Edcarlos da Silva;

Jailson José Paes de Freitas Júnior, conhecido como Júnior Boca;

Jerfferson Thyago Viana Leite, conhecido como Juca;

José Edvaldo Nunes dos Santos, conhecido como Tita;

José Marques Lisboa;

Josivan da Silva, conhecido como Pelé;

Julio Ribeiro dos Santos, conhecido como Keke;

Mailson Santos da Silva, conhecido como Carioca;

Marcos Roberto da Silva, conhecido como Suave, Marquin, HO ou Vinícius Santana;

Rafael Cavalcante Gomes, conhecido como Rafa;

Ulisses Fortunato Pereira da Silva, conhecido como Tiozinho;

Wellmanderson Carlos da Silva Dias, conhecido como Dudu da Pena;

Wendell Vieira Gomes;

Wilson Marques de Albuquerque, conhecido como Galeguinho.

Fonte: http://tudonahora.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2012/09/17/207005/alagoas-transfere-vinte-presos-perigosos-para-penitenciaria-federal-no-ms

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Agente penitenciária prende visitante ao entrar com drogas no presídio

Uma agente penitenciária prendeu, neste domigo (16), Mariana Ferreira de Lima, por tráfico de drogas. Ela tentava entrar com drogas no presídio, ao ser descoberta. De acordo com a acusada, a maconha era para o seu companheiro, Alexandre Amaro da Silva, preso na casa de Custodia I.

As informações iniciais dão conta que a droga estava em suas partes íntimas, envolta em um papel alumínio e camisinhas, quando o detector de metais acusou irregularidade. Ao ser questionada sobre o que portava, a mulher assumiu a culpa e disse que estava levando a maconha para o seu namorado por livre e espontânea vontade.

A acusada foi levada para a Central de Polícia no bairro do Prado, onde foi autuada por tráfico de entorpecentes. 

Fonte: Correio de Alagoas

Concurso Depen do Paraná: 423 vagas para Agente Penitenciário

O Governador Beto Richa autorizou no último dia 10/09/2012 a realização de concurso público para a contratação de 423 agentes penitenciários. O objetivo é substituir os 423 agentes contratados por meio de PSS (Processo Seletivo Simplificado), realizado no final do ano passado, que tem um regime de trabalho temporário.

Os novos agentes se somarão aos 3.126 agentes penitenciários concursados que já atuam em 28 unidades penitenciárias da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná-SEJU e receberão, no início de carreira, um salário bruto de R$ 3.568,45.

O último concurso público para agentes penitenciários realizado pelo Governo do Paraná foi em 2004. O quadro teve que ser ampliado em função de novas unidades inauguradas neste ano, como a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste e a ala da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, além de suprir aposentadorias e exonerações.

O edital do concurso público, com todos os detalhamentos de inscrições e provas, será divulgado nos próximos meses.

Informações do Portal do Governo do Paraná

Governo vai desativar presídio de Arapiraca para que Ufal volte às aulas

Campus fica localizado ao lado de presídio

Com o Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa do Estado e a reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o governador Teotonio Vilela assinou, nesta sexta-feira (14), o Termo de Compromisso para a garantia da segurança pública no Campus da Ufal em Arapiraca. Mesmo antes da greve que começou há quase quatro meses, as aulas no Campus do Agreste já estavam suspensas depois que um grupo de presidiários invadiu o prédio.

De acordo com o documento, o Governo do Estado se compromete em desativar o presídio de Arapiraca imediatamente após a transferência dos presos para o de Craíbas, e encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei autorizando a doação do prédio para a Ufal. A Justiça também autorizará a transferência imediata para Maceió de possíveis detentos considerados de alta periculosidade.

O termo estabelece um prazo de sete meses para a transferência da totalidade da população carcerária do presídio de Arapiraca para Craíbas, a contar da data da assinatura do contrato de construção do novo presídio. Segundo o governador, o documento encerra o impasse que começou por conta da localização do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Sousa em área vizinha à da universidade.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, assinou o termo no início da tarde. O documento será levado pelo reitor Eurico Lobo à reunião com a comunidade acadêmica da Ufal na próxima segunda-feira (17). “Durante todo o momento, nunca duvidei do compromisso, da atenção do governo estadual em nos ajudar a resolver esse problema”, enfatizou o reitor.

“Houve todo um empenho, um esforço do nosso governo em tentar resolver a situação de forma que os estudantes, a educação, não sofram mais prejuízos”, disse o governador.

Constam também no termo providências junto à gestão do presídio Desembargador Luís de Oliveira Sousa para corrigir supostas atitudes inadequadas de agentes penitenciários; adquirir e instalar imediatamente no presídio um sistema de vigilância eletrônica com câmeras e uma cerca navalhada, separando a área do presídio da área do Campus Arapiraca, e manter vigilância ostensiva durante o horário de aulas, com presença de viatura policial.

Por fim, fica comprometido o acompanhamento da implementação das providências que constam no documento, por intermédio de uma Comissão constituída por representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Ufal.

Fonte: http://tudonahora.ne10.uol.com.br/noticia/interior/2012/09/14/206721/governo-vai-desativar-presidio-de-arapiraca-para-que-ufal-volte-as-aulas

Agentes repudiam declaração de promotor

As declarações do promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blatter, sobre a existência de um esquema de corrupção dentro do sistema prisional alagoano para facilitar fuga de presos caiu como uma bomba entre os agentes penitenciários. Eles convocaram uma coletiva e chegaram a admitir a existência de profissionais corrompidos, "como em qualquer outra categoria", mas repudiaram a forma "generalizada" com que, dizem eles, o promotor classificou a classe na última segunda-feira (10), em reunião do Conselho Estadual de Segurança (Conseg).

“Não estamos dizendo que não exista corrupção aqui dentro. Sabemos que tem, porque todo mundo está passível disso. Mas não se pode generalizar. As decarações do promotor foram, no mínimo, irresponsáveis. Queremos que ele prove a existência, ou pelo menos mostre indícios de que os 695 agentes penitenciários que trabalham aqui são corrompidos por líderes de facções criminosas. Seremos os primeiros a cobrar a punição desses agentes”, disse, na manhã desta quinta-feira (13), o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores do Sistema Prisional de Alagoas (Sinaspen), Marcelo Avelino.

Avelino mostrou um raio-X do sistema penitenciário onde apontou condições adversas com as quais os agentes trabalham. Segundo ele, os profissionais lidam com um sistema superlotado – com 825 presos excedentes – e com armas e equipamentos sucateados. “Temos o terceiro pior salário do país, o segundo pior do Nordeste e mesmo assim conseguimos reduzir o número de fugas nos últimos seis anos. Como podemos estar envolvidos com facilitação de fugas?”, questionou o sindicalista.

Ele mostrou que desde 2006 o número de fugas dentro do sistema alagoano diminuiu mais de 600%. “Quando assumimos nossos postos, em 2006, o número de fugas era de 256. Um ano depois esse número baixou para 32, o mesmo registrado no ano passado. Por isso rejeitamos qualquer envolvimento com líderes de facções criminosas”, afirmou.

Fonte: http://tudonahora.ne10.uol.com.br/noticia/policia/2012/09/13/206467/agentes-confirmam-corrupcao-em-presidios-mas-repudiam-declaracao-de-promotor

Fuzil de PM dispara dentro do Fórum, e fratura perna de agente

Um agente penitenciário identificado como Sidneycley Batista Cavalcante teve o fêmur fraturado na manhã desta quinta-feira (6) por um disparo de fuzil dentro do fórum da cidade de Assu, município da região Oeste doRio Grande do Norte, distante 207 km de Natal. A arma, de calibre 556, pertence a um policial militar que fazia a guarda de um juiz durante uma audiência.

De acordo com o major Antônio Marinho, comandante do policiamento na região, o fuzil 556 disparou sozinho quando o soldado da PM José Evandro de Alburquerque colocou a arma sob a mesa da recepção do fórum.

Ainda segundo o major, o próprio policial socorreu o agente ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O comandante contou que o agente penitenciário permanece na unidade hospitalar, onde foi submetido a procedimento cirúrgico, mas não tem mais informações sobre o estado de saúde de Sidneycley.

O soldado Evandro é servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e realizava a guarda do Fórum de Assu quando ocorreu o disparo. Já o agente, segundo a polícia, foi ao local para tratar de assuntos pessoais.
Após socorrer o agente, o PM foi conduzido à delegacia da cidade, onde foi autuado por lesão corporal culposa, sem a intenção de ferir.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/09/fuzil-de-pm-dispara-dentro-do-forum-de-assu-rn-e-fratura-perna-de-agente.html

3.410 vagas para agente penitenciário

Boa notícia para quem procura boa remuneração e estabilidade: saiu concurso para a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Seds-MG). A oferta é de 3.410 vagas para agente penitenciário, sendo 450 para mulheres e 2.960 para homens. Para participar da seleção, é preciso ter o nível médio completo. Os novos agentes serão lotados nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Juíz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas.

Os servidores vão receber, no primeiro mês, o abono fardamento, no valor de R$898,20, para carga de trabalho de 40 horas semanais. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade. O prazo de validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, permitindo com isso, a chamada de mais aprovados do banco de concursados. Os interessados devem se inscrever a partir do dia 1º de outubro, até o dia 30 do mesmo mês, no site do organizador, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Na ocasião, é preciso preencher o requerimento e imprimir o boleto para pagar a taxa, de R$50.

 

O candidato poderá solicitar isenção de taxa no período de 17 a 21 de setembro, mediante requerimento disponível no site do organizador. A avaliação dos candidatos será por meio de seis etapas, que consistem em prova objetiva e redação, previstas para o dia 2 de dezembro, exame de condicionamento físico por testes específicos, avaliações psicológicas, comprovação de idoneidade e conduta ilibada, exames médicos e curso de formação técnico-profissional.