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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

NOSSO FURACÃO É O MEDO



Em outros países, os desastres naturais tendem a ser menos devastadores, face o esforço sinérgico de governo e sociedade. Por aqui, o medo vem apossando-se de nossa população, na proporção direta da descrença nas ações de defesa da sociedade e da desconfiança nas autoridades e instituições destacadas para realizá-la. 

Ocorrendo quebra de confiança na capacidade do Estado proteger os seus, o medo se espalha e a crise se instala. De um lado, o cidadão sofre com a sensação de insegurança, chegando a pensar que o "rei está nu", o que leva à propagação das milícias e a busca de soluções na indústria da insegurança. De outro, o criminoso perde o receio de sua ação ser limitada e contida por uma força contrária, ensejando seu cálculo de custo-benefício a levá-lo a atitudes mais ousadas. Tudo se agrava se é criada uma cultura do terror, através da qual a morte de policiais ou o incêndio de ônibus tornam-se prêmios em uma escala valorativa da criminalidade. Lembram os animais mostrando força para a matilha, buscando conquistar espaço.

Se a liberdade do homem deve ser mediada institucionalmente, os fundamentos civilizatórios devem ser introjetados através procedimentos socialmente adequados, v.g. a milenar educação. Educação com início na família, onde são (?) ensinados os valores, os costumes, as regras, passando pela escola e pela igreja, onde são (?) fortalecidos, terminando no convívio social, onde são (?) praticados e consolidados.

Esse ciclo vem perdendo substância – daí, as interrogações – por vários motivos: desestruturação familiar, origem do hiato entre concepção de responsabilidade familiar de ontem e impossibilidade de cumprimento pela família de hoje; depreciação do Educador, a base da educação escolar; a ressocialização, ficção em estabelecimentos penais. A falta de políticas públicas efetivas em relação à criança em situação de risco, ao jovem em conflito com a lei, à população em situação de rua, ao encarceramento são questões de Estado que já se constituem numa síntese hegeliana. O medo sentido hoje, por descrença e desconfiança, será transmudado em terror amanhã, se nada for feito.

A médio e longo prazos, urge um planejamento de defesa social que, em paralelo à inclusão, recubra as vulnerabilidades na família e priorização do Educador, resgatando sua autoridade, seu empoderamento e, sobretudo, sua dignidade. A curto prazo, retomar a confiança da população, reduzindo a sensação de insegurança, através policiamento bem visível, reforçando a interação comunitária, investimento na polícia judiciária, principalmente em sua estrutura de inteligência e na polícia penal. Emergencialmente, envolvendo líderes comunitários, religiosos, voluntários e utilizando a Escola, desenvolver um mutirão, um grande esforço de guerra, através de palestras multidisciplinares, com alunos e famílias, sobre o corpo social, cidadania e, principalmente, civilidade.

Lamentavelmente, nossa população necessita ser reeducada para a convivência harmoniosa e pacífica!...


Amauri Meireles - Coronel da Reserva da PMMG

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço

 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (28), projeto de lei da Câmara (PLC 87/2011) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para autorizar agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.
Atualmente, essa permissão alcança categorias como integrantes das Forças Armadas, agentes vinculados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e à Presidência da República e policiais federais. No entanto, o Estatuto do Desarmamento deixou de fora os quadros que atuam nas guardas penitenciárias e portuárias.
Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), “esses servidores, pela característica de suas atividades, vivem em situação de perigo constante e iminente”, e por isso é necessário que possam portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional, como prevê o projeto aprovado pela CCJ.
A proposta tramita em conjunto com projeto de lei (PLS 329/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE), que restringia a medida apenas aos agentes penitenciários federais. O relator rejeitou a proposta de Humberto Costa, uma vez que esses agentes federais já estão contemplados no projeto da Câmara.
Apesar de se declarar defensor do Estatuto do Desarmamento, Humberto Costa considerou necessária a medida pelo risco sofrido por essas categorias fora do ambiente de trabalho. O parlamentar não acredita que essa permissão vá favorecer o envolvimento irregular desses profissionais em atividades de segurança privada, mas, caso isso ocorra, avalia que essa eventual transgressão poderia ser punida por uma fiscalização e legislação mais rigorosa.
Se não houver recurso para votação no Plenário, a matéria seguirá direto para sanção presidencial, já que o Senado não modificou o texto aprovado pela Câmara. Durante a votação na CCJ, a senadora Ana Rita se absteve de votar, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) votou contra.
O presidente do Singeperon, Anderson Pereira, comemorou a vitória e disse que os resultados positivos alcançados até o momento foram conquistados com muita luta. "Junto com a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) lutamos muito por esse pleito, tão necessário para a nossa profissão. Agora falta pouco para que encerremos de vez essa discussão quanto ao porte de arma do agente penitenciário", salientou.
Anderson revelou ainda que, caso a presidente Dilma vete o Projeto de Lei, os estados deverão enfrentar uma paralisação nacional em favor do direito.

Senado permite porte de arma a agentes penitenciários

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizada nesta quarta-feira, os senadores aprovaram um projeto de lei que inclui os agentes penitenciários no rol de autorizados a portar arma fora do horário de serviço em todo o território nacional. Um pequeno grupo de agentes penitenciários que acompanhava a sessão comemorou a aprovação do texto.
 
O projeto aprovado hoje foi originado na Câmara dos Deputados e substitui outro semelhante que tramitava no Senado. O texto da Câmara é mais abrangente, ampliando a autorização para todos os agentes e guardas prisionais, enquanto o do Senado restringe a medida apenas aos agentes penitenciários federais.
 
Atualmente, essa autorização já vale para os integrantes das Forças Armadas, aos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre outros.
 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Agente penitenciário de Alagoas garante medalha de ouro no taekwondo

Agente penitenciário de Alagoas garante medalha de ouro no taekwondo
Jerônimo (centro) com a medalha de ouro 
 
O agente penitenciário Jerônimo Custódio dos Santos, lotado no Grupo de Intervenções Táticas (GIT), participou, entre os dias 15 e 18 de novembro, de mais um campeonato nacional de Taekwondo. As lutas aconteceram no ginásio da Polícia Militar, localizado no bairro de Tatuapé, na cidade de São Paulo. Jerônimo garantiu a medalha de ouro ao competir com atletas de São Paulo e da Paraíba.

Desde 2009 o agente vem participando de várias competições no âmbito nacional e internacional, entre elas o Torneio Internacional Police Firegames, que aconteceu no Rio de Janeiro. Nesta competição, ele ganhou a medalha de prata. Jerônimo também participou dos Jogos Mundiais das Polícias e Bombeiros, que aconteceram em Nova York. Lá, ele garantiu a medalha de ouro.

Para o atleta, participar das competições e ser premiado é uma alegria que ele faz questão de compartilhar com os companheiros de trabalho. “Vencer as competições até que é fácil. Difícil é conseguir patrocinadores. Agradeço à Superintendência Geral de Administração Penitenciária pelo apoio que vem me dando”, destacou.

Além do apoio institucional da Administração Penitenciária para participar das competições, Jerônimo recebe ajuda de uma empresa de administração de condomínios.

Novas competições
Jerônimo está classificado para participar do campeonato World Police, que acontecerá em 2013 na Irlanda do Norte, o agente já começou a se preparar para o torneio.
 
Fonte: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/agente-penitenciario-de-alagoas-garante-medalha-de-ouro-no-taekwondo

PARABÉNS JERÔNIMO, MAIS UMA VEZ VOCÊ DEMONSTROU A UNIÃO DE COMPETÊNCIA E DETERMINAÇÃO NA BUSCA DE RESULTADOS, O QUE NATURALMENTE LHE DEU MAIS UMA MEDALHA DE OURO... SUCESSO, VOCÊ MERECE...

Membros da divisão penitenciária dos EUA conhecem o sistema prisional








Comitiva vai implantar, em Washington, projeto semelhante ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, de Vespasiano.

Membros da divisão penitenciária dos EUA conhecem o sistema prisional de Minas.

O Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, situado em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebeu nesta segunda-feira (26) a visita do vice-diretor da Divisão Penitenciária do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Davis Blake, e da cônsul Merry Miller.

A visita integra uma programação da comitiva com o objetivo de conhecer o sistema prisional de Minas Gerais. O vice-diretor relata que a indicação da unidade é oportuna, pois está em fase de implantação um programa piloto semelhante em Washington. “A proposta do Centro de Referência é uma ótima ideia, na medida em que contribui para construir a relação mãe e filho e desestimula o retorno destas mulheres para o crime”, destaca Davis Blake.

Na visita da comitiva americana estiveram presentes também promotores dos estados de Pernambuco, Alagoas e São Paulo, o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade, e o promotor de Justiça Joaquim Miranda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “A justiça americana tem uma grande experiência na área prisional, portanto, para a Secretaria de Administração Prisional é de grande importância recebermos esta comitiva”, explica Murilo Andrade.

Terminada a visita ao Centro de Referência, o grupo foi conhecer a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. A partir de terça-feira (27), os representantes do governo americano estarão no Espírito Santo e Rio de Janeiro para troca de experiências na administração prisional.

Apoio às gestantes
 
O Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade foi inaugurado em janeiro de 2009, para permitir que as presas que são mães fiquem com seus filhos até que eles completem um ano de idade. Após esse período, a Justiça decide sobre a guarda da criança, encaminhando-as para familiares mais próximos das detentas.

A unidade não possui celas com grades, mas sim quartos nos quais cada cama tem um berço ao lado. As portas internas ficam abertas e as presas podem circular pelo espaço com seus filhos.

Outro diferencial do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade é a formação dos profissionais: a maior parte das agentes penitenciárias são técnicas em enfermagem, o que possibilita um pronto-atendimento em casos de emergência e demandas pré ou pós-parto.

Fonte: http://www.farolcomunitario.com.br/mg_005_2028-membros-da-divisao-penitenciaria-dos-eua-conhecem-sistema-prisional-de-minas.php

Licitação para bloquear celulares no sistema prisional está sob suspeita de fraude

Presídio penitenciária Trindade Florianópolis
Complexo penitenciário da Trindade receberia equipamento

A tentativa de bloquear os sinais de telefones ce­lulares dentro do sistema prisional catarinense, utili­zando equipamentos de alta tecnologia, esbarrou na Justiça. A Vara da Fazenda Pública da Capital apurou indícios de fraude na licitação vencida por uma empresa que tem sede em Miami, nos Estados Unidos, e representação em Belo Horizonte.

Por conta disso, a justiça determinou o bloqueio de bens da secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Luca (PMDB) e determinou a realização de nova licitação, no prazo de 60 dias. A decisão, em primeiro grau, cabe recurso.

Os equipamentos seriam instalados no Presídio Regional de Joinville e no Complexo Penitenciário da Trindade, em Florianópolis. A sentença do juiz Antônio Zanini Fornerolli, também bloqueia os bens de mais três membros do pri­meiro escalão da SJC e de uma representante da empresa. Procurada no fim da tarde desta segunda-feira (26), Ada não quis comentar a decisão judicial.

Segundo o assessor jurídico da SJC, Lauro Machado Linhares, a secretária só se manifestará após ser noti­ficada oficialmente pelo Tribunal de Justiça. Na sexta-feira, a Justiça reteve R$ 84.605,84 da conta bancária de Ada, via Bacen-Jud, sistema que indisponibiliza imediatamente o dinheiro a partir do Banco Central.

Tratamento privilegiado

Segundo o despacho do juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, “há veementes indicativos de tratamento privilegiado à empresa, tanto na primeira tentativa de contratá-la diretamente sem licitação, como na organização do edital da licitação”.

A documentação anexada à ação pelo MP comprovaria que Ada de Luca e assessores diretos tinham conhecimento de que outras empresas também forneciam bloqueadores semelhantes aos oferecidos pela empresa, como o que já havia sido instalado na Penitenciária Industrial de Joinville.

A exclusividade aventada pela SJC referia-se somente à representação comercial do equipamento de uma empresa indiana no Brasil, e não propriamente de que seria o fornecedor do único equipamento que atenderia ao interesse público. A contratação sem licitação quase se concretizou e contava até com o consentimento de Ada de Luca. O que impediu o negócio foi um parecer que contestava a suposta exclusividade da empresa.

Fonte: http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/39296-licitacao-para-bloquear-celulares-esta-sob-suspeita-de-fraude.html

Sindicância vai apurar conduta de agentes acusados de tortura

Sindicância vai apurar conduta de agentes acusados de tortura
O Diário Oficial do Estado de Alagoas traz, na edição desta terça-feira (27), o despacho do Superintendente do Sistema Penitenciário de Alagoas, Carlos Luna, solicitando a abertura de cinco procedimentos administrativos em desfavor de agentes penitenciários.

A primeira portaria de número 624/SGAP/12 vai apurar informações que apontam o descumprimento a ordens de um superior por parte de agentes no presídio feminino Santa Luzia. A segunda portaria de número 626/SGAP/12 vai investigar o não comparecimento de um agente penitenciário lotado no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy. Ainda segundo o despacho, o agente não apresentou motivo para se ausentar no trabalho. Outro processo semelhante foi aberto para apurar a ausência de outro agente lotado no Baldomero Cavalcante.

Já a portaria 627/SGAP/12 foi instalada com objetivo de apurar a conduta de agentes acusados de torturar reeducandos no presido Cyridião Durval. O último processo administrativo vai apurar uma contenda entre servidores públicos e funcionários do Núcleo e Gestão Desenvolvimento de Pessoas.
 
O despacho do superintendente destaca o espaço para ampla defesa de todos os agentes e nomeia, também, os titulares da Comissão, formada pelos servidores Antônio Henrique Ribeiro Guedes, Ediane Nunes Pinheiro e Taynara Cardoso Prazeres, sendo esta responsável por presidir os trabalhos.   
 
Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/11/27/sindicancia-vai-apurar-conduta-de-agentes-penitenciarios-acusados-de-tortura

ERA SÓ O QUE NOS FALTAVA NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, NOTÍCIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS INTERNAS SENDO VEICULADAS NA IMPRENSA ABERTA DE FORMA INDISCRIMINADA E PARCIAL; VISANDO APENAS, E MAIS UMA VEZ, EXPOR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS A TODAS AS SITUAÇÕES MAIS VEXATÓRIAS, DISCRIMINATÓRIAS E DE PERSEGUIÇÃO POSSÍVEIS, COMO JÁ É PRAXE NO SISTEMA PRISIONAL... ERA SÓ O QUE NOS FALTAVA...

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Agentes penitenciários ficam feridos após acidente na BR-101

Agentes penitenciários ficam feridos após acidente na BR-101
 
Dois agentes penitenciários ficaram feridos após o carro em que seguiam capotar na BR-101, em Viana, Grande Vitória, na manhã deste domingo (25). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva e capotou. Os dois foram socorridos e encaminhados para o Hospital São Lucas, em Vitória. O estado de saúde das vítimas não foi informado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).

A técnica de enfermagem Wiliana da Conceição, cunhada de um dos feridos, informou que os dois seguiam para o presídio em que trabalham, em Vila Velha. Ela disse que os familiares se assustaram ao chegar no local do acidente.

“O meu cunhado estava deitado no carro e os bombeiros fazendo socorro. Ele estava bem, só sentindo muita dor. Foi um sentimento de desespero, a gente fica assustado. Parece que ele capotou mesmo, com a chuva, freiou, mas não conseguiu parar”, disse.

Após o acidente, os dois foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=137028

Reeducando tenta fugir de presídio se passando por visitante


Presídio Cyridião Durval
Presídio Cyridião Durval
 
No final da tarde deste sábado, agentes penitenciários evitaram uma fuga na unidade prisional Cyridião Durval, em Maceió. O reeducando Claudeman da Conceição Tomaz tentou sair pela porta da frente, mas não passou pela atenção dos profissionais do presídio.

Ao ser finalizado o horário das visitas, como acontece todos os finais de semana, agentes penitenciário do presídio Cyridião Durval se depararam com uma situação, no mínimo, ousada.

Ao se misturar com os visitantes, um reeducando tentava fugir pela porta da frente da unidade, mas a ação rápida e atenta dos profissionais foi o diferencial. Claudeman foi reconhecido, além de não ter conseguido passar pela fiscalização.

O reeducando deu entrada no sistema no mês de agosto deste ano e é acusado pelo crime de latrocínio. Através da comissão disciplinar da unidade prisional a tentativa de fuga será analisada podendo resultar em penalidade administrativa.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=137025

PARABÉNS AOS AGENTES DA EQUIPE DO CYRIDIÃO DURVAL POR, MAIS UMA VEZ, EVITAREM A FUGA DE UM PRESO PELA PORTA DA FRENTE...

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

LERO-LERO PRISIONAL


Cel. Amaury Meireles (um dos maiores defensores da PEC308)

O furacão Katrina atingiu o Mississippi, Louisiana e Alabama, arrasou a cidade americana de Nova Orleans e causou cerca de 1800 mortes. O furacão Sandy atingiu estados da costa leste dos EUA, entre eles Nova Iorque e Nova Jersey, afetando drasticamente a cidade de Nova Yorque, mas, com um número de mortos relativamente baixo. A primeira tragédia foi subestimada. Informações sobre ruptura dos diques demoraram doze horas para chegar à Casa Branca, retardando operações de evacuação e prestação de socorro. Na segunda, autoridades dos três níveis adotaram medidas preventivas e realizaram exitosas operações corretivas, durante e após sua passagem.
           
     No Brasil, em 2006, onda de ataques a instalações e a membros de instituições policiais de São Paulo deixou um saldo sinistro de 132 mortos, entre PMs, policiais civis, agentes penais, guardas municipais, detentos e suspeitos. A ordem, para a ação criminosa, teria partido de dentro de estabelecimentos penais. Agora, novembro de 2012, ataques semelhantes voltam a ocorrer em São Paulo (190 mortes em 18 dias) e, para surpresa geral, também em Santa Catarina. Novamente, autoridades reafirmam a suspeita da origem, criticam a persecução penal e a execução penal e, ainda, pressupõem ações de vândalos oportunistas, para confrontar o Estado. 

Os administradores americanos assumiram os erros, aprenderam com eles e enfrentaram Sandy com efetividade. Administradores brasileiros esconderam os erros, postergaram correções e, agora, mostram-se assustados com essa nova onda. É a síndrome da roda-gigante, onde se concentra a atenção no ponto-zero. 

Segundo autoridades, o Sistema de administração penal (vulgo sistema penitenciário) é medieval e que o pedagógico é recuperar os valores desviados. Absolutamente correto, mas, por que não foram adotadas medidas corretivas? 

Rebeliões são recursos utilizados por presos para chamar atenção da opinião pública, quando são as vítimas em ocorrências de superlotação, maus tratos e permanência além do prazo da pena. Por que a silenciosa rebelião, que teria gerado ordens para ações externas e, ora, repetidas? Por que não se melhorou a administração penal, que desagrada apenados, agentes penais, familiares e a própria sociedade? Fixou-se como dogma o respeito à figura humana do custodiado? Resgatou-se a autoridade da administração penal, através seu reconhecimento normativo? Profissionalizou-se a atividade? Investiu-se em Inteligência? Foram mantidos rotineiramente os ótimos resultados de desencarceramento alcançados com mutirões? Quem fiscaliza as penas restritivas de direito, em substituição às penas restritivas de liberdade?

De outro lado, por que a incivilidade grassa na sociedade brasileira? Por que valores sociais não estão sendo respeitados e regras sociais não estão sendo cumpridas? 

No faroeste, os índios sabiam a distância da diligência colocando o ouvido no chão. Um olhar na Moral, na ética e no caráter nacionais, todos à meia-boca, indica o nível do furacão de violência que vem por ai...

Cel. Amaury Meireles - MG