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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Agente Penitenciário é campeão de Taekwondo


Jerônimo Santos é campeão absoluto em três categorias.

O universo das artes marciais sempre encantou o jovem Jerônimo Custódio dos Santos. Ainda na adolescência ele passou a frequentar academias e praticar Karatê e Jiu Jitsu. Aos 14 anos, ele teve o primeiro contato com a verdadeira paixão de sua vida o Taekwondo, uma arte marcial milenar originária da Coréia.

Jerônimo, que hoje tem 37 anos, já participou de mais de 30 campeonatos regionais e nacionais e o resultado mostra seu favoritismo, de todas as competições ele trouxe pelo menos uma medalha. Para se ter uma ideia, o lutador foi campeão da Copa Brasil de Taekwondo por três anos consecutivos (2002,2003 e 2004), medalha de prata nos jogos brasileiros do Rio de Janeiro, 2 vezes campeão pan ameriacano, o currículo do campeão é extenso.

Agora o agente penitenciário, lotado no Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), acaba de chegar de viagem e trouxe na bagagem novos títulos para Alagoas. Ele foi o único alagoano a conquistar 3 medalhas de ouro no Campeonato Íbero Americano de Polícias e Bombeiros que aconteceu na cidade de Manaus, Amazonas. O evento aconteceu de 15 a 25 de agosto, sendo o agente penitenciário vitorioso em três categorias: Open (de 19 a 29 anos), Sênior A ( de 30 a 34 anos)e Sênior B ( 34 a 37 anos).
“Estou muito feliz pela oportunidade de participar desse torneio. Eu sou apaixonado pelo Taekwondo e sou muito disciplinado. Treino 2 vezes por dia em casa e na academia, onde eu tenho apoio dos mestres Carlos e Flávio. Hoje sou faixa preta e alcancei o 3° Dan, pretendo continuar lutando ainda por muito tempo”, comemora o lutador.

Ultimamente o atleta só tem pensado em uma coisa: se preparar para participar do Campeonato Mundial, previsto para acontecer no ano que vem e será realizado na cidade de Nova York, Estados Unidos. Entretanto, o maior obstáculo para que Jerônimo realize seu sonho de representar o estado de Alagoas no Mundial é a falta de patrocínio para custear a viagem. “Eu já deixei de participar de alguns torneios por não conseguir verba para custear as despesas da viagem. Gostaria de fazer um apelo para que os empresários possam me ajudar a representar o nosso estado mais uma vez, prometo não decepcionar”, explica o campeão brasileiro.

TAEKWONDO

De forma geral, taekwondo significa a arte de usar os pés e mãos na luta através da mente. Trata-se basicamente de um esporte de chutes com muita explosão e de uma técnica de combate sem armas para defesa pessoal, envolvendo destreza no emprego das mãos e punhos, de pontapés voadores para a rápida destruição do oponente. Desde 2002, o taekwondo integra as modalidades dos campeonatos mundiais como um esporte olímpico.

PARABÉNS AO COMPANHEIRO POR MAIS ESTAS CONQUISTAS... HONRANDO O ESPORTE, O ESTADO E OS AGENTES PENITENCIÁRIOS... FORÇA!

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Pronasci lança consulta sobre práticas educativas em prisões de Alagoas



A coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Alagoas, em parceria com o Ministério da Justiça e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), lançou nesta segunda-feira (30) o programa Consulta Nacional de Praticas Educativas em Prisões. O objetivo da iniciativa é fomentar a prática educativa em contextos prisionais, identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam políticas, programas e projetos cujas contribuições e experiências sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Sistema Prisional brasileiro.

De acordo com os coordenadores do Pronasci em Alagoas, Daniel Pereira e Queila Oliveira, a consulta inicialmente se dará em cinco Estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Piauí, Sergipe e Maranhão. “A consulta não tem valor de ranking nos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelos estados, mas o de valorizar e reconhecer as experiências que atuem na perspectiva da educação não formal e arte-educação, estimulando a dimensão cultural do conhecimento nas prisões”, afirmou Pereira.

As práticas inscritas passarão por uma pequena avaliação e deverão ser apresentadas no Seminário Regional de Educação nas Prisões, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro em Salvador, na Bahia.

De acordo com o coordenador, o Pronasci irá consultar as Secretarias de Educação e Secretarias de Administração Penitenciária para apresentar as experiências exitosas ou promissoras na área de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Prisional. “Experiências devem ser desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Educação, Secretarias Estaduais responsáveis pela educação e administração penitenciária, universidades, igrejas, movimentos sociais, instituições privadas e organizações não-governamentais e até uma iniciativa pessoal”, complementa Queila Oliveira. “Todas as despesas serão custeadas pelo Ministério da Justiça”, avisa.

As práticas educativas deverão ser apresentadas em formulário específico com o prazo de envio até o dia 8 de setembro. Outras informações podem ser obtidas ainda pelo e-mail: heloisa.alves@mj.gov.br. ou pelos fones
9941-7669 ou 9925-6292.

Curso pela UnB - A coordenadoria do Pronasci em Alagoas informou ainda que estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas. A ação é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça (MJ). Este ano, serão oferecidas 25 mil vagas para professores, coordenadores e gestores de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio em tood o país.

O objetivo do curso é capacitar os educadores para o desenvolvimento de programas de prevenção do uso de drogas e outros comportamentos de risco no contexto escolar.

O curso é gratuito e será oferecido na modalidade de Educação a Distância. A capacitação terá duração total de seis meses e certificação de extensão universitária, com carga horária de 180 horas, expedida pela Universidade de Brasília – UnB.
Os interessados deverão efetuar a pré-inscrição diretamente no site www.cursoeducadores.senad.gov.br até o dia 6 de setembro. Neste site, pode ser consultado previamente todo o conteúdo do curso.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail prevencao@cead.unb.br ou pelos telefones: (61) 3224-9471 e (61) 3349-6007.

Fonte: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias.kmf?cod=10590322

Gestão Pública faz parceria com FGV para capacitar servidores gratuitamente



Lima enfatiza oportunidade ofertada ao servidor

A Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lança nesta terça-feira (31), o Programa de Qualificação Continuada e Ensino à Distância. O evento será realizado a partir das 9h, no auditório do prédio da Escola de Governo, na rua do Livramento, no centro (antiga sede do fórum de Maceió), quando os representantes da FGV vão falar dos cursos que serão oferecidos.

A parceria vai possibilitar que a Escola de Governo capacite mais servidores públicos com aulas presenciais. De acordo com a Segesp, alguns servidores residem no interior, trabalham em outros municípios, não têm tempo disponível, e não podem comparecer no horário específico do curso.

Com essa oportunidade, acredita o secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, os servidores terão a oportunidade de se beneficiar com o programa.

A Segesp firmou um convênio com a Fundação Getúlio Vargas - uma das mais conceituadas instituições de Ensino à Distância (EaD) do país - para promover cursos virtualmente e de forma gratuita para os servidores. A capacitação nos cursos oferecidos servirá para a progressão de cargos dos servidores.

O projeto de Ensino à Distância será apresentado aos representantes do setor de Recursos Humanos (RH) de todos as secretarias e órgãos públicos do Estado para que eles possam conhecer o projeto e atuar como multiplicadores e difusores da ideia em seus locais de trabalho.

Fonte: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias.kmf?cod=10589643&canal=374

Cresce o número de assassinatos no final de semana, IML registrou 13 homicídios na Grande Maceió



Dados da Polícia Militar e do Instituto Médico Legal Dr. Estácio de Lima apontam que o final de semana – período compreendido entre 18 horas da última sexta-feira (27) e as 23 horas deste domingo, 28 – foi, mais uma vez, marcado pela violência que assola todo o Estado. Isso porque 13 pessoas foram assassinadas somente na Grande Maceió, sendo a maioria por disparos de arma de fogo – algumas delas, inclusive, com requintes de crueldade, já que uma foi morta a pauladas, enquanto que outra, por espancamento. O número é duas vezes maior que o registrado (11) no final de semana anterior.

Além destes registros, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para um caso de afogamento que acabou resultando na morte de uma criança de apenas cinco anos de idade em Tabuba, praia do Litoral Norte de Alagoas. Como se não bastasse, dois acidentes de trânsito resultaram na morte de duas pessoas: José Edvaldo da Silva Santos, de 23 anos, pescador que faleceu em colisão de moto na AL-101 Sul em Roteiro, na tarde do último sábado; e a dona de casa Madalena Alves, 33 anos, atropelada em trecho da BR-104 em Rio Largo, na noite do último sábado, 28.

Entre os casos de pessoas barbaramente assassinadas, o destaque negativo ficou por conta de Emanoel Messias de Emery Beserra, de 27 anos. O ajudante de pedreiro foi morto a pauladas na madrugada deste domingo, 29, na Grota José Honório, no Conjunto Frei Damião, no Complexo Residencial Benedito Bentes, em Maceió, onde residia. Os algozes teriam fugido a pé, sem deixar pistas. A polícia ainda não tem uma motivação para o crime.

Também neste domingo, uma bebedeira entre amigos resultou na morte de um homem identificado como Denildo da Silva, de 30 anos. O crime teria sido cometido em uma aldeia da tribo Wassu Cocal no município de Joaquim Gomes e o suposto autor – que conseguiu fugir – já foi identificado pela polícia como Paulo Monta. Na confusão, uma terceira pessoa, José Enéas Mateus da Silva, de 23 anos, foi tentar apartar a briga e também acabou baleado, sendo socorrido até o Hospital Geral do Estado, em Maceió.

Já na tarde deste domingo, na principal avenida do Loteamento Santa Lúcia, em Maceió, um adolescente de 16 anos foi morto a tiros por três homens armados, que, também neste caso, conseguiram fugir. O pai do garoto alegou que o jovem teria sofrido um assalto e reagido à investida criminosa (que seria um latrocínio), mas populares informaram à polícia que o adolescente teria envolvimento com delitos na região.

Confira os casos (a maioria por arma de fogo):

29/08

Afogamento – João Henrique Araújo Marques da Silva (praia de Tabuba)
Homicídio – Talvanes Pedro da Silva Neto (Santa Lúcia, Maceió)
Ossada encontrada em terras da Usina Cachoeira do Meirim, em Maceió
Homicídio – gráfico Célio do Rego Silva, 30 (Joaquim Leão, bairro Vergel do Lago, Maceió)
Homicídio – ajudante Emanoel Messias Emery Beserra, 27 (Frei Damião, bairro Benedito Bentes, Maceió)
Homicídio – copeiro Edemir José da Silva, 27 (Joaquim Leão)
Homicídio – trabalhador rural José Hélio Macena da Silva, 33 (São José da Laje)

28/08

Homicídio – servente Gilmar Alves de Oliveira, 21 (Chã do Pilar)
Homicídio – José Ivanildo dos Santos (procedente do HGE, em Maceió)
Acidente – pescador José Edvaldo da Silva Santos, 23 (AL-101 Sul, Roteiro)
Homicídio – mecânico Williams Batista de Oliveira, 29 (Jacintinho, Maceió)
Atropelamento – dona de casa Madalena Alves, 33 (BR-104, Rio Largo)
Homicídio – carregador Alexsandro Cavalcante da Silva, 17 (Joaquim Leão)
Homicídio – Marcondes da Silva Paixão (São Miguel dos Campos)
Homicídio por espancamento – doméstica Maria Sandra Alves da Silva, 23 (Grota São José, Conjunto Moacir Andrade, Maceió)

27/08

Homicídio – Alex Sandro Araújo Santos, 21 (Branca de Atalaia)

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=211641

'O Brasil já tem um presidente', diz diretor do Ibope em entrevista


Há exatamente um ano, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faria o sucessor, apesar da alta popularidade. Na ocasião, o responsável por um dos mais tradicionais institutos de pesquisas do País assegurava que o presidente não conseguiria transferir seu prestígio pessoal para um “poste”, como tratava a ex-ministra Dilma Rousseff.

Agora, a um mês das eleições e respaldado por números apresentados em pesquisas diárias, Montenegro faz um mea-culpa. “Errei e peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana”, afirmou. “O Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff.”

Segundo Montenegro, a ex-ministra da Casa Civil vem se conduzindo de forma convincente e confirma, na prática, o que o presidente disse sobre ela na histórica entrevista concedida à ISTOÉ na primeira semana de agosto: “Lula acertou. Dilma é um animal político. Está mostrando muito mais capacidade do que os adversários.”

O sr. disse que o presidente Lula não conseguiria transferir seu prestígio para a ex-ministra Dilma Rousseff, mas as pesquisas mostram o contrário. O sr. ain da sustenta que o presidente não fará o sucessor?

Eu nunca vi, em quase 40 anos de Ibope, uma mudança na curva, como aconteceu nesta eleição, reverter de novo. Por mais que ainda faltem 30 e poucos dias para a eleição, o Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff. Ela tem 80% de chances de resolver a eleição no primeiro turno. Mas, se não for eleita agora, será no segundo turno.

A que o sr. atribui essa virada?

Houve uma série de fatores. Primeiro a transferência do Lula, que realmente vai sair como o melhor presidente do Brasil. Um pouco acima até do patamar de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek. O segundo ponto é o preparo da candidata Dilma. Ela tem mostrado capacidade de gestão, equilíbrio, tranquilidade e firmeza. A terceira razão é seu bom desempenho na televisão, inclusive nos debates e entrevistas. Lula acertou ao dizer, em entrevista à ISTOÉ, que ela era um animal político. Está mostrando muito mais capacidade que os adversários e mostra que tem preparo para ser presidente.

Mas há um ano o sr. declarou que Lula dificilmente faria o sucessor.

Errei. Eu dizia de uma forma clara que, apesar de o Lula estar bem, ele não elegeria um poste. Foi uma declaração extemporânea, descuidada e muito mais fundamentada num pensamento político do que com base em pesquisas. Foi um pensamento meu. Acho que eu tinha o direito de pensar daquela forma, mas não tinha o direito de tornar público. Peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana.

O que mais o surpreendeu desde o momento do lançamento das candidaturas?

A oposição errou e essa é a quarta razão para o sucesso de Dilma. A campanha do Serra está velha e antiga. Não tem novidade. O PSDB repete 2002 e 2006. Está transmitindo para o eleitor uma coisa envelhecida. Vejo um despreparo total. O PSDB está perdido, da mesma forma que o Lula ficou nas eleições de 1994 e 1998 contra o Plano Real. Na ocasião, ele não sabia se criticava ou se apoiava e perdeu duas eleições.

O bom momento da economia, a geração de empregos e o consumo em alta não fazem do governo Lula um cabo eleitoral imbatível?

Essa, para mim, é a razão principal. O Brasil nunca viveu um momento tão bom. E as pessoas estão com medo de perder esse momento. O Plano Real acabou derrotando o Lula duas vezes. Mas o Lula, com o governo dele, sem querer ou por querer, acabou criando um plano que eu chamo de imperial. É o império do bem, em que cerca de 80% a 90% das pessoas pelo menos subiram um degrau. Quem não comia passou a comer uma refeição por dia, quem comia uma refeição passou a fazer duas, quem nunca teve crédito passou a ter crédito, quem andava a pé passou a andar de bicicleta ou moto, quem tinha carro comprou um mais novo e quem nunca viajou de avião passou a viajar. Os industriais também estão felizes, vendendo o que nunca venderam. Os banqueiros idem.

Mas esse fator não pesou logo de início, quando os candidatos lançaram os seus nomes e Serra permaneceu vários meses na frente.

No início, houve transferência do Lula. Mas, de uns três meses para cá, o Lula está associando o êxito dele ao êxito do governo como um todo. E está mostrando que Dilma é a gestora desse governo. O braço direito dele. E as pessoas estão confiantes nisso e não estão querendo perder o que ganharam.

É possível dizer então que o programa de tevê do PT é mais eficiente do que o da oposição?

A tevê ajudou na consolidação. Mas a virada de Dilma Rousseff na corrida para presidente da República se deu antes da tevê. Pelo menos antes do horário eleitoral gratuito.

Isso derruba o mito de que o programa eleitoral é capaz de virar a eleição?

Quando a eleição é disputada por candidatos pouco conhecidos, ele pode ser decisivo, sim. Por exemplo, a televisão está ajudando a eleição de Minas Gerais a se tornar mais dura. O Aécio está entrando agora, o Anastasia é o governador e eles estão mostrando as realizações do governo. Por isso, o Anastasia está crescendo. O Hélio Costa largou na frente porque já era uma pessoa muito mais conhecida do que o Anastasia. Mas, quando você pega uma eleição em que todos os candidatos são bem conhecidos, o uso da tevê é muito mais de manutenção e preenchimento do que para proporcionar uma virada.

E os debates? Eles podem mudar a eleição?

Só se houvesse um desastre. Cada eleitor acha que o seu candidato teve desempenho melhor. Vai ouvir o que está querendo ouvir. Já conhece as propostas anunciadas durante a propaganda eleitoral. Falando especificamente dessa eleição presidencial, repito que a população está de bem com a vida. Quer continuar esse bom momento. O Brasil quer Dilma presidente.

A candidatura de Marina Silva não tem força para levar a eleição até o segundo turno?

Cada vez mais a vitória de Dilma no primeiro turno fica cristalizada. Temos pesquisas diárias que mostram que essa eleição presidencial acabou. Agora, mais uma vez, o Brasil está dando um show de democracia. É bom dizer que os três principais candidatos são excelentes. Todos têm passado político, currículo e história. A história da Marina Silva, por exemplo, é maravilhosa. A luta dela pelo meio ambiente é muito importante. Mas a Marina até outro dia estava com Lula e as pessoas a relacionam com o presidente. Você pega a luta do Serra e ela também é fantástica. E o Serra, até outro dia, também estava no palanque do Lula, na luta contra a ditadura.

O fato de Dilma nunca ter disputado uma eleição não deveria pesar a favor de José Serra?

No Chile, Michele Bachelet tinha 80% de aprovação, mas não conseguiu fazer o sucessor. Por quê? Porque ele tinha passado. Já tinha concorrido. Quando você concorre, você pega experiência por um lado, mas a pessoa deixa de ser virgem, politicamente falando. Sempre há brigas que você tem que comprar e vem a rejeição. No caso da Dilma, o fato de ela nunca ter concorrido, ter sido sempre uma gestora, uma técnica, precisando só exercitar o seu lado político, ajudou muito.

Em que medida o fato de Dilma ser mulher a ajudou nessas eleições?

Acho que não ajudou muito. Mas é algo diferente. O Brasil já tem implementado coisas novas na política, como foi a eleição de um sindicalista. É um fato interessante, mas a competência do Lula e da Dilma ajudaram muito mais.

O atabalhoado processo de escolha do vice na chapa do PSDB prejudicou a candidatura de José Serra?

Não. Nunca vi vice ganhar eleição. Nem perder.

O sr. acredita que Lula possa puxar votos para candidatos do PT nos Estados, como em São Paulo, por exemplo?

Acho muito difícil. O Lula tinha toda essa popularidade em 2008, apoiou a Marta e ela perdeu do Gilberto Kassab, que estava fazendo uma boa administração.

Dilma eleita, qual a saída para a oposição?

Está provado que o modelo da oposição não deu certo. Talvez ganhe em alguns Estados importantes, como São Paulo, Minas, Paraná e Goiás. Sempre terá um papel importante. Mas essa eleição mostra que está na hora de uma reforma política. É preciso diminuir o número de partidos. Os programas partidários também precisam ser mais respeitados. Os partidos são os pilares da democracia.

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/2010/08/30/o-brasil-ja-tem-um-presidente-diz-diretor-do-ibope-em-entrevista

OPORTUNIDADE: 320 Vagas para Concurso Instituto de Administração Penitenciária do Amapá 2010



Concurso – Instituto de Administração Penitenciária do Governo do Estado do Amapá.
Número de Vagas = 320 vagas

Cargo = educador social penitenciário e agente penitenciário.

Nível Escolar = médio e superior.

Remuneração = entre R$ 1.908,85 e R$ 2.726,97.

Inscrição prorrogada:

Data = até as 18h do dia 3 de setembro de 2010.
Local = no site: concursos.fmz.org.br.

Valor da taxa:

Nível médio:

R$ 95,00 = para candidatos ao cargo de Agente Penitenciário e Educador Social Penitenciário.

Nível superior:

R$ 115,00 = para candidatos a Educador Social Penitenciário.

Obs: Serão aplicados testes de aptidão física, avaliação psicológica, exame de documentos, pesquisa social e exames de conhecimentos. As provas serão marcadas posteriomente.

Consulte o edital = http://concursos.fmz.org.br/index.php?operacao=mostrar&cod_processo_seletivo=1

E MAIS

Onze órgãos abrem inscrições para 1.039 vagas no começo da semana
Entre órgãos estão Câmara de Itapema (SC) e Fundação Florestal de SP. Salário chega a R$ 7,5 mil na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Pelo menos 11 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31) para 1.039 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 7.500 na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira (30) são os seguintes: Câmara de Itapema (SC), Câmara de Itapeva (SP), Fundação Florestal de São Paulo, Guarda Civil de Mossoró (RN), Prefeitura de Cianorte (PR), Prefeitura de Ipuiúna (MG), Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), Prefeitura de Marcionílio Souza (BA) e Prefeitura de Monte Azul Paulista (SP).

Já na terça-feira (31) as inscrições abrem na Câmara de Vinhedo (SP) e Prefeitura do Rio de Janeiro.

Câmara de Itapema (SC)
A Câmara de Itapema (SC) abriu concurso para 13 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1,1 mil a R$ 2.499,97.

Os cargos são de motorista, técnico de informática, assistente administrativo, recepcionista, telefonista, analista legislativo, contador e jornalista.

As inscrições devem ser feitas de 30 de agosto até a28 de setembro pelo site www.pontuaconcursos.com.br. A taxa de inscrição vai de R$ 40 a R$ 90.

Os candidatos que forem doadores de sangue e que tenham feito a doação três vezes em um ano devem fazer a inscrição até o dia 31 de agosto. As provas objetivas serão aplicadas em 24 de outubro.

Câmara de Itapeva (SP)
A Câmara de Itapeva (SP) abriu concurso público para 20 vagas (4 efetivas e 16 para formação de cadastro de reserva) - 10% das vagas são reservadas para portadores de necessidades especiais).

As vagas são para procurador jurídico, com salário de R$ 1.810,60; e de oficial legislativo, com vencimento de R$ 1.481,30. Os dois cargos exigem nível superior completo em direito. Para procurador jurídico é exigida ainda experiência mínima de 12 meses na prática forense.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.institutocetro.org.br das 9h do dia 30 de agosto até as 16h de 15 de setembro. A taxa é de R$ 50.

Terão direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem ser doadores de sangue por, no mínimo, três vezes, no período dos últimos 12 meses, imediatamente anteriores à data de encerramento das inscrições, ou seja, o candidato deve ter doado sangue, por, no mínimo, três vezes, no período de 15 de setembro de 2009 a 15 de setembro de 2010 promovidas exclusivamente pela Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.

Pode pedir redução de 50% no valor da taxa de inscrição o candidato que for estudante e tiver renda mensal inferior a dois salários mínimos ou for desempregado.

A prova objetiva será no dia 17 de outubro.

Fundação Florestal de São Paulo
A Fundação Florestal de São Paulo, ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, lançou edital para 117 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade – 3% das vagas são reservadas para deficientes. Os salários vão de R$ 510 a R$ 1.733,85.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 30 de agosto e 24 de setembro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição vai de R$ 30 a R$ 70.

De nível fundamental os cargos são de agente de recursos ambientais, motorista, telefonista e guarda de parque. De nível médio o cargo é de técnico de recursos ambientais. De nível superior o cargo é de analista de recursos ambientais para qualquer área de formação e nos cursos de ciências contábeis, engenharia de segurança, medicina do trabalho, engenharia florestal ou agronômica, direito e turismo.

As vagas são para as cidades de Cubatão, Ibiúna, Mogi das Cruzes, Peruíbe, Santos, São Paulo, São Vicente, Bananal, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Ubatuba, Barra do Turvo, Cananéia, Jacupiranga, São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Registro, Botucatu, Piracicaba, Rio Claro, Luiz Antonio, Paulo de Faria, Pedregulho, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, Dracena, Gália, Itaberá e Teodoro Sampaio.

As provas objetivas serão nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, Registro, Piracicaba, Ribeirão Preto e Bauru no dia 21 de novembro.

Guarda Civil de Mossoró (RN)
A Guarda Civil de Mossoró (RN) alterou o prazo de inscrição para 100 vagas de guarda civil municipal, para ambos os sexos. O novo prazo vai do dia 30 de agosto a 10 de setembro. A remuneração inicial é de R$ 522,24 .

Os candidatos devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos. A principal atribuição do cargo é garantir a ordem e segurança nos órgãos e locais de interesse do município de Mossoró.

Os interessados poderão se inscrever no posto de atendimento no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, localizado na Avenida Dix-Neuf Rosado, s/nº, Centro de Mossoró/RN (atendimento das 9h às 16h, exceto aos sábados, domingos e feriados). A inscrição é de R$ 30.

O concurso terá quatro etapas: prova escrita objetiva de múltipla escolha; avaliação física; avaliação psicológica e curso específico de formação profissional.

Nas provas objetivas de múltipla escolha os candidatos responderão às questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, atualidades e conhecimentos específicos. As provas serão realizadas em Mossoró, com data prevista para 10 de outubro, das 9h às 13h.

Prefeitura de Cianorte (PR)
A Prefeitura de Cianorte (PR) abriu concurso para 21 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 654,39 a R$ 1.626,03.

Os cargos são os de auxiliar de educador infantil, auxiliar de enfermagem, coveiro, instrutor de libras e psicólogo.

As inscrições devem ser feitas de 30 de agosto a 12 de setembro pelo site www.aocp.com.br. A taxa varia de R$ 20 a R$ 50.

A prova objetiva será realizada no dia 10 de outubro.

Prefeitura de Ipuiúna (MG)
A Prefeitura de Ipuiúna (MG) lançou concurso para o preenchimento de 67 vagas para todos os níveis de escolaridade – duas vagas são reservadas a deficientes. Os salários variam de R$ 510 a R$ 1.235,22.

Os cargos são divididos entre os níveis alfabetizado, fundamental completo, médio e superior. A lista completa com os cargos está no anexo I do edital. As vagas são para todas as unidades da prefeitura nas zonas urbana e rural.

As inscrições devem ser feitas das 10h de 30 de agosto às 24h do dia 30 de setembro pelo site www.imam.org.br. A taxa varia de R$ 28,05 a R$ 67,94.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, além de provas práticas, de redação e avaliação de títulos, de acordo com o cargo. As provas objetivas devem acontecer nos dias 6 e/ou 7 de novembro, de acordo com o edital.

Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE)
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, abriu concurso para 464 vagas temporárias em cargos de nível médio/técnico e superior na área de saúde. São 259 vagas para nível superior e 205 para nível médio. Os salários vão de R$ 750 a R$ 7.500 – 5% das vagas são reservadas a portadores de deficiência.

As inscrições devem ser feitas das 8h do dia 30 de agosto até as 23h59 do dia 12 de setembro pelo site www.institutocidades.org.br ou no Colégio Municipal Visconde de Suassuna, na Av. Canal, s/nº, Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, das 8h às 16h. As taxas são de R$ 14 para nível superior e de R$ 9 para nível médio/técnico.

Os candidatos de nível superior não serão submetidos à prova objetiva, a forma de avaliação será composta exclusivamente de avaliação curricular, através de prova de títulos.

As provas objetivas para os cargos de nível médio/técnico serão aplicadas no dia 26 de setembro, às 14h, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

Os cargos de nível superior são de médico generalista, médico psiquiatra, médico cardiologista, médico neurologista, médico mastologista, médico otorrinolaringologista, médico pneumologista, médico gastroenterologista, médico citopatologista, enfermeiro, engenheiro sanitarista, odontólogo, cirurgião dentista, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo, educador físico, fonoaudiólogo, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, biomédico/farmacêutico, bioquímico, médico veterinário, sanitarista e biólogo.

De nível médio/técnico os cargos são de técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnico em prótese dentária, auxiliar de farmácia, técnico de laboratório e citotécnico.

Prefeitura de Marcionílio Souza (BA)
A Prefeitura de Marcionílio Souza (BA) lançou concurso para 103 vagas que exigem nível fundamental incompleto e completo e nível médio – 5% das vagas serão reservadas a deficientes. Os salários variam de R$ 510 a R$ 1.000.

Os cargos são de auxiliar de serviços gerais, vigilante, motorista, recepcionista, auxiliar administrativo, agente de tributo, auxiliar de contabilidade, professor (exige no mínimo magistério), técnico de contabilidade, auxiliar em consultório odontológico e auxiliar de enfermagem.

As inscrições devem ser feitas de 30 de agosto a 10 de setembro na Rua Maracás, s/nº, no centro da cidade, no Prédio Faculdade de Tecnologia e Ciência, das 8h às 12h e das 14h às 17h30. A taxa varia de R$ 12,50 a R$ 15,50.

As provas objetivas estão marcadas para 24 de outubro, às 8h, com duração de quatro horas. Candidatos aos cargos de professor também passarão por avaliação de títulos.

Prefeitura de Monte Azul Paulista (SP)
A Prefeitura de Monte Azul Paulista (SP) abriu concurso para 20 vagas de médicos. O salário é de R$ 1.589,70.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.consesp.com.br de 30 de agosto a 10 de setembro. A taxa é de R$ 60.

Os cargos são de médico cardiologista, médico clínico geral, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico do trabalho, médico ginecologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico plantonista, médico psiquiatra, médico sanitarista e médico urologista.

As provas serão realizadas no dia 26 de setembro, às 8h.

Câmara de Vinhedo (SP)
A Câmara de Vinhedo (SP) abriu concurso para 14 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 850 a R$ 2.246.

Os cargos são de agente administrativo I; agente de serviços gerais; assessor de cerimonial, som e imagem; assessor de imprensa parlamentar; assessor jurídico; assistente técnico de contabilidade; assistente técnico de informática; atendente; contador; motorista e vigia.

As inscrições devem ser feitas de 31 de agosto até 21 de setembro pelo site www.omegaitu.com.br. As taxas vão de R$ 20 a R$ 45.

Os candidatos sem acesso à internet podem fazer a inscrição na Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h30 ou das 14h30 às 17h, na Avenida Dois de Abril, 78, Centro de Vinhedo (SP).

A prova objetiva será no dia 17 de outubro.

Prefeitura do Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu concurso para 100 vagas de agente educador II para a Secretaria Municipal de Educação. O cargo exige nível fundamental completo. O salário é de R$ 560,27. Há ainda pagamento de auxílio-transporte no valor de R$ 103,40 e encargo especial no valor de R$ 84,04. Do total de vagas disponíveis, 5% são reservadas para portadores de deficiência.

As inscrições devem ser feitas de 31 de agosto a 13 de setembro pelo site http://concursos.rio.rj.gov.br.

A taxa de inscrição é de R$ 30. Poderão solicitar isenção de taxa os candidatos que tenham renda mensal per capita inferior a 30% do salário mínimo nacional. Neste caso, as inscrições devem ser feitas até 2 de setembro

A data da prova objetiva será divulgada oportunamente no Diário Oficial do Município e no site http://concursos.rio.rj.gov.br.

sábado, 28 de agosto de 2010

Horário de visitas acaba e familiares não deixam Baldomero



Assessoria diz que intendência tenta 'contornar a situação' e garante que não há tumultos.

O sábado de visita aos detentos do presídio Baldomero Cavalcanti não está saindo conforme o esperado. Os reeducandos pediram aos seus familiares que permanecessem dentro do local por mais tempo que o determinado pelo sistema prisional, em protesto contra a demora na liberação do acesso dos visitantes.

A esposa de um dos detentos, que se identificou apenas como 'Diana', liberada por volta das 18h30, explicou que a permanência dos visitantes é uma espécie de 'ato' realizado pelos presidiários. "Acontece que o acesso aos visitantes deve acontecer a partir de 8 horas, para que 10 horas da manhã todos já estejam com seus familiares. Só que o processo acaba tão lento, pela falta funcionários, que teve gente que só conseguiu entrar às 15h, perto da hora de acabar a visita", explicou.

Além da reivindicação por agilidade no processo de entrada de visitantes, os reeducandos também estão protestando contra um episódio denunciado ontem por parentes. "Depois da reforma, eles criaram um abrigo com bancos de concreto para ficarmos dentro, se fôssemos passar a madrugada aqui, como muitos passam. Só que ontem, não permiritam que ficássemos do lado de dentro e tivemos que dormir do lado de fora. Ainda ouvimos disparos de arma de fogo durante a madrugada", emendou.

De acordo com os agentes, as visitas deveriam ter chegado ao fim às 16h. A assessoria garantiu que não há qualquer tumulto na instituição e que a intendência está tentando 'contornar a situação'. Segundo uma outra visitante, no entanto, o procedimento adotado é temido por reeducandos e familiares. "Mesmo que nos liberem, vamos continuar aqui na frente porque já vimos um grupo do GOI entrar e sabemos que, quando todos os visitantes saírem, eles vão bater nos reeducandos", emendou.

De acordo com Diane, ainda há cerca de 300 visitantes dentro da unidade e os detentos já os liberaram. "Quem está 'embaçando' a saída são os próprios agentes", afirmou. Uma idosa passou mal e levada por uma equipe do Samu ao Hospital Geral do Estado (HGE).

Agosto de desgosto no Baldomero

Este mês de agosto não tem sido tão tranquilo para os agentes que trabalham no Baldomero Cavalcante. Ainda nessa quarta-feira, 25, houve um princípio de tumulto na unidade que chegou a suspender as visitas. Foram várias as versões para a motivação do protesto, que foi controlado cerca de duas horas depois, após duas viaturas do Samu saírem do local.

Na tarde dessa terça-feira, 24, os agentes penitenciários registraram a fuga de três detentos do Baldomero. Segundo eles, os reeducandos faziam um serviço de manutenção no 5º Distrito Policial, com objetido de redução de pena. Entretanto, em meio ao trabalho, Thiago Andre de sena, Vanilson Duarte da Silva e Cosmo dos Santos, pularam o muro e foram embora com uniforme do presídio. Ninguém foi recapturado.

No dia 21, um grupo de homens supostamente ligados à facção criminosa que age em presídios teria armado um plano na tentativa de resgatar dois detentos do Baldomero. O plano foi abortado após o Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) ter desconfiado da atitude suspeita dos dois carros que rondavam a unidade. Ao tentar abordá-los, os agentes perceberam que os ocupantes do veículo tratavam-se de criminosos. A Intendência Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas não confirmou a informação e que não se pronunciou a respeito do assunto.

Já no início do mês, no dia 4, houve mais três fugas na penitenciária. Agentes penitenciários encntraam uma corda artesanal na parte externa do presídio e, ao efetuarem uma ronda, descobriram que Rosivaldo dos Santos, 26, Wanderson Pereira de Lima, 23, e Dilson Batista dos Santos, 22, serraram a cela do módulo três, utilizaram a corda para escalar a muralha e empreenderam fuga.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=211577

Governo anuncia desativação de presídios de lata




O governo do Espírito Santo anunciou hoje (27), em Vitória, a desativação total das celas em contêineres. Nesta semana, 699 presos – entre homens em mulheres – foram transferidos para presídios no estado. De acordo com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o fim dos presídios de lata foi feito dentro do prazo estabelecido, no ano passado, entre o governo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As mulheres que estavam na Penitenciária Estadual Feminina, em Tucum, foram transferidas para a Penitenciária Feminina Semiaberta de Cariacica. Os homens que estavam no Centro de Detenção Provisória de Cariacica foram levados para diversas unidades prisionais do estado. Segundo o governo, as celas metálicas usadas no Presídio de Novo Horizonte, na Serra, já haviam sido desativadas no final do ano passado.

Entre 2003 e hoje, a população carcerária do Espírito Santo passou de 3,5 mil para 11,4 mil. Segundo o secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, o uso das celas metálicas (de instalação mais rápida do que a construção de um presídio) foi decido em 2006 em meio ao processo de aumento do número de presos. “Não havia solução mágica e paliativa”, disse o secretário.

Além da falta de celas e presídios, lembrou Roncalli, havia carência de pessoal para cuidar dos presos. Em 2003, apenas 91 agentes penitenciários trabalhavam nos presídios, que necessitavam da vigilância da Polícia Militar. Atualmente, o número de agentes penitenciários é de cerca de 2,9 mil pessoas entre novos concursados, terceirizados, temporários e comissionados (um novo concurso efetivará 950 pessoas até o final do ano).

A situação prisional no Espírito Santo foi alvo de denúncia durante a décima terceira sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), ocorrida em março em Genebra (Suíça). As condições do presídios foram apresentadas pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruno Souza.

Fonte: http://tudonahora.uol.com.br/noticia/brasil/2010/08/28/108849/governo-anuncia-desativacao-de-presidios-de-lata

LAMENTAMOS: Agente penitenciário é executado com 14 tiros na cabeça na frente do filho de 10 anos






Um pai foi executado com quatorze tiros de pistola calibre 38 na cabeça, durante essa madrugada de sexta-feira (27), na comunidade Colibri, no bairro do José Américo, na capital. O agente penitenciário, Marcos Aurélio de Oliveira Lima, 35 anos, foi assassinado aconteceu na frente do filho de dez anos.

Segundo informações do garoto, que relatou tudo para a polícia, disse os bandidos arrombaram a porta, entraram no quarto onde dormiam o pai e o filho. Em seguida, mandou o menino abaixar a cabeça, mandou o pai se despedir do filho e um deles disse: “caguete é pra morrer” (caguete é o sujeito que entrega outra pessoa) e efetuaram 14 tiros, todos na cabeça. Ainda ameaçaram a criança, dizendo que se o menino dissesse algo à polícia, também morreria.

Marcos Aurélio foi quem entregou à polícia o menor que há semanas atrás matou o taxista Marcos dos Santos Silva Júnior, de 36 anos.

O filho, ainda chorando, relatou que o pai morreu como herói.

O corpo do agente foi removido para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol).

Fonte: http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20100827085520&cat=policial&keys=agente-penitenciario-executado-tiros-cabeca-frente-filho-anos

LAMENTAMOS A MORTE DO COMPANHEIRO, AO TEMPO EM QUE NOS SOLIDARIZAMOS COM A FAMÍLIA.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

SUPLETIVO 2010: Inscrições para o exame seguem até terça-feira


Detentos dos presídios de Maceió e Arapiraca também poderão fazer o exame


Os interessados em participar do Exame Supletivo de Educação Básica [edição 2010] têm até a próxima terça-feira (31) para fazer suas inscrições. Elas começaram a ser realizadas no último dia 20 nas sedes das 15 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), localizadas em Maceió e no interior do Estado. No interior, as inscrições também poderão ser feitas em algumas escolas estaduais dos municípios subordinados às CREs. As provas serão formuladas, aplicadas e corrigidas pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), sob a coordenação e a fiscalização da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).

De acordo com o cronograma oficial de execução do certame, a entrega dos cartões para os candidatos que se inscreveram no Supletivo 2010 ocorrerá no período de 17 a 21 de setembro. Os candidatos receberão o cartão de inscrição nos locais onde se inscreveram, nas sedes das CREs ou nas escolas subordinadas a uma das coordenadorias. Sem o cartão de inscrição, o candidato não poderá realizar as provas. As provas estão marcadas para os dias 16 e 17 de outubro, mas o local dos exames será informado posteriormente, por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Comunidade carcerária – Em Maceió e Arapiraca, a comunidade carcerária também vai poder participar do Supletivo 2010, cujas provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro. De acordo com Jose Rubens Silva, da gerência de Educação de Jovens e Adultos, as coordenadoras das quatro CREs que atuam em Maceió – 1ª, 13ª, 14ª e 15ª – vão se reunir com a Intendência Penitenciária para providenciar as inscrições dos presos que quiserem se submeter ao Supletivo. “Com base no número de inscritos em cada presídio, serão definidos os detalhes com relação aos locais das provas, horários e fiscalização”, afirmou Rubens.

8 mil candidatos – O resultado do Supletivo 2010, que deve contar com a participação de 8 mil pessoas, está previsto para ser divulgado no dia 27 de outubro. O exame é destinado àqueles que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos referentes à Educação Básica – Ensino Fundamental e Ensino Médio. Para se inscrever, o candidato precisa ter idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e de 18 anos para o Ensino Médio. Na ocasião, o candidato poderá optar pela realização do exame completo ou em disciplinas isoladas. Quem optar por disciplinas isoladas terá que apresentar o Histórico Escolar.

Todas as informações importantes com relação ao certame constam no Edital do Supletivo 2010, publicado na segunda-feira (16/08), no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria Estadual da Educação e do Esporte, em parceria com a Uneal. O edital também pode ser acessado no portal da secretaria na internet, através do seguinte endereço: www.educacao.al.gov.br. Além disso, se o candidato tiver alguma dúvida deverá se dirigir à sede de uma das 15 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O prazo de inscrição não será prorrogado.

O que precisa – Para se inscrever no Supletivo 2010, o candidato deverá apresentar os documentos originais e cópias do RG e CPF, além do comprovante de conclusão do ensino fundamental para os candidatos ao Supletivo do Ensino Médio. Para quem vai se inscrever pela primeira vez no Supletivo do Ensino Fundamental será preciso apenas à apresentação dos documentos pessoais e comprovante de residência. Quem se escrever pela primeira vez no Ensino Médio deverá comprovar a conclusão do Ensino Fundamental na modalidade convencional ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou via Exames Supletivos.

Fonte: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias.kmf?cod=10579078&canal=374

Téo adianta pagamento de servidores . Oposição promete representação


O que já vinha se especulando desde o início deste ano se concretizou ontem com a determinação do governador Teotônio Vilela em adiantar para o dia 30 e 31 de agosto os salários e soldos do funcionalismo público .

Com a medida os funcionários passam a receber dentro do mês trabalhado, na primeira etapa a medida atinge apenas os servidores da 1° Faixa salarial (Até R$ 2 mil), que correspondem a 72% do funcionalismo público.

O Cadaminuto apurou que a oposição, tanto Collor como Lessa, e até mesmo alguns partidos considerados “nanicos” devem reagir e já preparam uma representação contra a medida governamental, alegando que a medida é "eleitoreira".

Já o governo defende a medida explicando que ela já havia sido planejada e que só foi possível graças a um acordo entre o Governo do Estado e a Petrobrás, que saiu no mês passado.

O funcionalismo público é considerado o setor onde o atual governador Teotônio Vilela tem os maiores índices de rejeição.

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/2010/08/27/confirmado-teo-adianta-pagamento-e-servidores-estaduais-recebem-dia-30

Coronel Dário César assume PM e anuncia reforço no policiamento



Para secretário da Defesa Social, mudança no comando da PM não vai alterar filosofia de trabalho adotada no combate à violência.

O governo de Alagoas empossou, na manhã desta quinta-feira (26), o novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dário César Cavalcante, que assumiu o cargo em substituição ao também coronel Dalmo Sena, que passará à reserva. A solenidade, realizada no Palácio República dos Palmares, foi comandada pelo governador do Estado e reuniu autoridades civis e militares.

Para o novo comandante da PM, assumir o novo cargo é mais uma missão que tem a cumprir na corporação para melhorar a segurança pública do Estado. “Nunca, em Alagoas, o Governo investiu tanto em qualificação profissional e em equipamentos para a Polícia Militar, como nos últimos três anos”, afirmou, em seu discurso de posse.

Dário César disse reconhecer que comandar a PM não será tarefa fácil. No entanto, afirmou que, como comandante, pretende mobilizar a tropa para reforçar o policiamento e garantir a segurança pública. “O povo alagoano espera e conta com o engajamento de todos os militares, do praça ao oficial, para que a corporação possa cumprir seu papel institucional, que é o policiamento ostensivo nas ruas, a fim de propiciar tranquilidade e segurança à população”.

O discurso foi reforçado pelo secretário da Defesa Social, Paulo Rubim, que reafirmou a manutenção do trabalho que vem desenvolvendo à frente da segurança no Estado. “Continuo com a satisfação de trabalhar com autonomia e isenção, desde o primeiro dia de gestão na Defesa Social, em busca de avanços na segurança pública”, disse o secretário.

Para Rubim, a mudança no comando da PM em nada vai alterar a filosofia de trabalho adotada pelo Governo no combate à violência. “Basta abrir os jornais para constatar o resultado das ações diárias da polícia, com a prisão de bandidos e apreensão de drogas e armas”, disse.

Rubim garantiu não haver nenhum tipo de constrangimento que teria sido ocasionado com a substituição do coronel Dalmo Sena pelo coronel Dário César Cavalcante no comando geral da PM. “Essa mudança se deve a uma simples estratégia operacional em nome de um benefício maior, que é a defesa da sociedade”, afirmou.

Ao ressaltar que continua sendo leal ao Governo, o secretário informou que, nos últimos anos, houve avanços na área de segurança pública em Alagoas. Ele destacou os investimentos na aquisição de equipamentos para as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, como a compra de viaturas, armamentos e munições.

O secretário anunciou a aquisição de um novo helicóptero – no valor de R$ 6,5 milhões – de grande porte para o patrulhamento aéreo em todo o Estado. A licitação, por meio de pregão eletrônico, foi concluída nesta quarta-feira (25), devendo a aeronave ser entregue dentro do prazo de 90 dias.

“Estamos adotando políticas de governo para o combate à violência que estão dando certo em Alagoas, a exemplo também do projeto de Polícia Comunitária”, assegurou. Ele informou também que as obras de construção das quatro bases comunitárias (Benedito Bentes, Clima Bom, Vergel e Jacintinho) deverão estar prontas até o final do ano.

Fonte: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticias.kmf?canal=374&cod=10573273&indice=10

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Polícia Civil divulga fotos de detentos fugitivos



Delegado Marcílio Barenco determinou abertura de sindicância para apurar fuga.

Detetentos fugiram enquanto trabalhavam em obra de delegacia
A Polícia Civil divulgou na tarde desta quarta-feira (25), as fotografias dos reeducandos Cosme Teodósio dos Santos, Ivanilson Duarte da Silva e Thiago André que fugiram nesta manhã (25/08) enquanto trabalhavam no prédio do 5º Distrito localizado na Avenida Santana, no Tabuleiro do Martins.

Os três detentos do presídio Baldomero Cavalcante prestavam serviços no local, com autorização da Justiça. Inclusive, com prévio entendimento entre a Intendência e a Polícia Civil de Alagoas.

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, determinou hoje, a abertura de sindicância para apurar a fuga. O caso será investigado por corregedores da Polícia Civil, designados através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os policiais estão em diligencia para chegar aos fugitivos. Quem tiver informações deve contatar o Disque Denúncia da Polícia Civil (0800 284 9390) ou a Casa de Custódia pelo telefone da 3315-2610.

Fonte: http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2010/08/26/108647/policia-civil-divulga-fotos-de-detentos-fugitivos

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Governo muda comando da Polícia Militar nesta quinta-feira



Dário César assume o cargo no lugar de Dalmo Sena, que vai para a reserva.

O novo comandante da Polícia Militar de Alagoas (PM), coronel Dário César, que era intendente-geral do Sistema Prisional (Igesp), assume o cargo nesta quinta-feira. A posse está marcada para as 10h, no Palácio República dos Palmares.

O coronel Dário César vai comandar a PM no lugar do coronel Dalmo Sena, que passará compulsoriamente à reserva da PM.

Na Igesp, acontece um remanejamento de cargos. Carlos Alberto Luna dos Santos se torna o novo intendente-geral, enquanto Marcos Sérgio de Freitas será o intendente-geral adjunto e Eduardo Caetano de Azevedo assume a coordenadoria setorial de gestão administrativa e financeira do órgão.



AO CORONEL LUNA E MAJOR MARCOS, SEJAM BEM VINDOS...



AO CORONEL DÁRIO CÉSAR, CONFIRMADO SEU RETORNO A "BRIOSA",QUERO REITERAR AQUI O MEU MODESTO RECONHECIMENTO E OS PARABÉNS PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE A INTENDÊNCIA GERAL DO SISTEMA PRISIONAL (IGESP). CONFESSO QUE FUI SURPREENDIDO, MUITO POSITIVAMENTE, POR SEUS ATOS, ATITUDES E MEDIDAS TOMADAS FRENTE A ADMINISTRAÇÃO DA IGESP; POIS, ACHAVA, DE INÍCIO, QUE SERIA APENAS "MAIS UM" MILITAR DE PASSAGEM POR UM ÓRGÃO QUE HÁ DÉCADAS ERA UTILIZADO APENAS COMO "TRAMPOLIM" E/OU "CABIDE POLÍTICO" DE EMPREGOS E FAVORECIMENTOS. MAS, PARA NOSSA FELICIDADE, JÁ A PARTIR DE SUA PRIMEIRA SEMANA FRENTE A IGESP, FOMOS SURPREENDIDOS COM MEDIDAS ACERTIVAS, NECESSÁRIAS E QUE VALORIZARAM A CADA DIA, DURANTE SUA GESTÃO, O SISTEMA PRISIONAL E, PRINCIPALMENTE, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE FAZEM AQUELA CASA, ALÉM DE TRAZER MUITOS BENEFÍCIOS PARA OS PRESOS. E COMO O SR. SEMPRE DISSE: "MEU TEMPO AQUI É CURTO, QUANDO VOCÊS MENOS ESPERAREM ESTAREI INDO EMBORA". QUERO DEIXAR REGISTRADO TAMBÉM QUE ESPERO VER ESTA VALORIZAÇÃO DO SISTEMA E DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, INSTITUIDA NESTA GESTÃO, PERDURAR PELAS PRÓXIMAS GESTÕES QUE SUCEDERÃO O CORONEL DÁRIO CÉSAR, POIS O SISTEMA TEM AINDA UM LONGO CAMINHO, COM DÉCADAS DE ATRASO, A SER PERCORRIDO; MAS, COMO ALGUÉM JÁ DISSE UM DIA: "TODA GRANDE VIAGEM/CAMINHADA, COMEÇA COM O PRIMEIRO PASSO". PARABÉNS POR TER DADO O PRIMEIRO PASSO!!! TENHA UM EXCELENTE RETORNO A "SUA CASA".

MARCELO AVELINO


Veja abaixo um currículo sobre o novo comandante da PM

Data de Nascimento: 12 de maio de 1962
Filiação: Arnon Barros Correia e Gedalva Cavalcante de Menezes
Documento de Identidade: 328.391 SSP/AL
CPF: 240.699.734-00
Cargo: Intendente Geral do Sistema Penitenciário Alagoano (IGESP)
Ocupação: Coronel PM

CURSOS CIVIS:

Técnico em Edificações, pela Escola Técnica Federal de Alagoas, concluído em 1977;
Bacharel em Direito, pelo CEUB/Brasília-DF;
MBA em Gestão Empresarial com Ênfase em Pessoas, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), concluído em 2007;
Espanhol, pelo Instituto Latino Americano da Universidade Federal de Alagoas, concluído em 2008.

CURSOS MILITARES:

Curso de Formação de Oficiais (CFO), na Polícia Militar da Bahia (PMBA), concluído em 1982;
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em 1993;
Curso Superior de Polícia (CSP), na Polícia Militar de Alagoas (PMAL), em 2005;
Curso de Gerenciamento de Conflitos e Resolução de Crises, na Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS), em 2000;
Curso de Negociação de Crises com Reféns, na Polícia Militar de São Paulo (PMSP), em 2001.

PRINCIPAIS CARGOS EXERCIDOS NA PMAL:

Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), até 2002;
Chefe da 3ª Seção do Estado Maior Geral;
Comandante do Policiamento da Capital (CPC), por duas vezes, em 2006 e 2008;
Subcomandante Geral da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), 2008 e 2009;

PRINCIPAIS FUNÇÕES CIVIS:

Assessor Especial da Presidência da República, em 90, 91 e 92;
Diretor Executivo da Organização Arnon de Mello (complexo de comunicação composto de uma TV – afiliada a rede Globo, quatro rádios, um jornal diário impresso e um site), 2003 e 2004;
Intendente Geral do Sistema Penitenciário (IGESP), desde ago/09.

CONDECORAÇÕES:

Medalha do Mérito Policial Militar, da Polícia Militar de Alagoas;
Medalha do Mérito Aeronáutico, no Grau Oficial, da Força Aérea Brasileira;
Medalha do Mérito Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas;
Medalha do Mérito da Defesa Civil, da Defesa Civil de Alagoas;
Medalha do Mérito Policial, da Polícia Civil de Alagoas;
Medalha Tiradentes, da Polícia Militar de Minas Gerais;
Medalha do Tempo de Serviço Policial Militar, de 20 anos de serviço.

Lula sanciona lei que dá poder de polícia às Forças Armadas na fronteira


Nova legislação também cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Lei amplia o poder do ministro da Defesa, que passa a indicar comandantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) a lei complementar que dá poder de polícia às Forças Armadas na região de fronteira. Pelo texto, será permitido fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. Essas atividades serão permitidas tanto nas fronteiras terrestres quanto nas águas internas e marítimas.

“Nós só somos uma grande nação porque decidimos ser uma grande nação, e uma grande nação precisa ter Forças Armadas estruturadas”, disse o presidente.

Um dos objetivos das novas regras é ampliar o combate ao tráfico de drogas. Com a Lei do Abate, que permite a derrubada de aeronaves que não cumprirem orientações de pouso da Força Aérea Brasileira, traficantes passaram a utilizar embarcações para o transporte de substâncias ilícitas.

“Cabe às Forças Armadas (...) atuar, por meio de ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, independentemente da posse, da propriedade, da finalidade ou de qualquer gravame que sobre ela recaia, contra delitos transfronteiriços e ambientais”, diz um trecho da lei.

Ampliação de poder

A nova legislação também amplia o poder do ministro da Defesa, que passa a indicar os comandantes da Aeronáutica, Marinha e do Exército. Antes a, essa função era do presidente da República.

“A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força”, diz a lei. Lula fez um agradecimento ao Congresso e também aos militares pela aprovação da lei.

“Eu acho que com tudo isso que foi feito, tenho de agradecer ao Congresso Nacional pela rapidez que foi feita a mudança, às Forças Armadas que entenderam que ninguém queria reduzir a importância delas. Embora esteja no final de mandato, eu saio da Presidência mais gratificado porque vamos ter uma nova lógica na nossa defesa e vamos ser mais respeitados”, disse.

A legislação sancionada por Lula também cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, órgão consultivo do ministro da Defesa. O chefe do novo órgão será um oficial-general do último posto, da ativa ou da reserva, que será indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo presidente. Durante o discurso, o presidente ainda afirmou que é preciso a realização de mais investimentos na Marinha.

“Nós sabemos que precisamos reestruturar a Marinha para que ela possa tomar conta de um patrimônio que ainda não temos noção do que é. Não temos noção do conjunto da obra”, afirmou Lula, numa referência indireta à descoberta do pré-sal.

A lei ainda afirma que “compete ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas e assessorar o Ministro de Estado da Defesa na condução dos exercícios conjuntos e quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz”.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/lula-sanciona-lei-que-da-poder-de-policia-forcas-armadas-na-fronteira.html

ESSA LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA PELO PRESIDENTE NADA MAIS É DO QUE O RECONHECIMENTO, A REGULAMENTAÇÃO DO QUE JÁ VINHA SENDO FEITO, E MUITO BEM, PELAS FORÇAS ARMADAS NAS REGIÕES DE FRONTEIRAS.

DA MESMA FORMA DEVE SER ABORDADA A QUESTÃO DA PEC 308; POIS ELA, NA VERDADE, NÃO CRIA POLÍCIA NENHUMA (POLÍCIA PENAL), ELA VAI SIM PROMOVER O RECONHECIMENTO NORMATIVO (INCLUSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) DE UMA SECULAR ATIVIDADE DE POLÍCIA. VALE DIZER QUE, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, DESDE SEUS ANCESTRAIS QUE AQUI CHEGARAM COM CABRAL, CUSTODIANDO DEGREGADOS, SEMPRE REALIZARAM, E REALIZAM ATÉ HOJE, UMA ATIVIDADE POLICIAL. ASSIM COMO JÁ FAZIAM AS FORÇAS ARMADAS NAS REGIÕES DE FRONTEIRAS, E QUE AGORA TIVERAM O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO NORMATIVO.

Barenco determina sindicância para apurar fuga no 5º DP



Detentos estavam trabalhando nas obras do prédio da Delegacia do 5º Distrito no Tabuleiro.

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, determinou na manhã desta quarta-feira (24), a abertura de sindicância para apurar a fuga de três reeducandos que estavam trabalhando nas obras do prédio da Delegacia do 5º Distrito, localizado na Avenida Santana, no Tabuleiro do Martins

O caso será investigado por corregedores da Polícia Civil, designados através de portaria publicada no Diário Oficial (DO).

O delegado Marcílio Barenco informou que os três detentos do presídio Baldomero Cavalcante prestavam serviços no local, com autorização da Justiça. Inclusive, com prévio entendimento entre a Intendência e a Polícia Civil de Alagoas.
Os presidiários Cosme Teodósio dos Santos, Ivanilson Duarte da Silva e Thiago André de Sena fugiram do prédio da Delegacia do 5º Distrito, após pularem o muro dos fundos, na tarde desta terça-feira (23).

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=211407

Baldomero Cavalcante tem princípio de rebelião em três módulos



Duas ambulândias já foram vistas entrando no presídio, que está totalmente fechado; parentes que foram visitar detentos disseram ouvir bombas e tiros.

A movimentação é grande em frente ao presídio Baldomero Cavalcante, localizado no bairro do Tabuleiro do Martins, após um princípio de rebelião que ocorreu no início da manhã desta quarta-feira (25), em três módulos do sistema prisional.

Com todas as portas fechadas, alguns agentes limitaram-se a informar que o tumulto teve a duração de 15 minutos, mas foi contido sem que ninguém ficasse ferido ou que o local fosse danificado. No entanto, duas ambulâncias foram acionadas e parentes de detentos informaram terem ouvido tiros e explosões de bombas. Ninguém quis falar sobre o assunto.

As visitas, que deveriam ocorrer entre 8h40 e 9h, estão suspensas. O irmão de um detento ligou para a rádio Gazeta AM e alegou que a confusão foi causada pelos próprios agentes e começou devido à liberação de dois presos. A Gazetaweb procurou a assessoria do sistema prisional, mas até o momento não obteve êxito.

Fuga

Na tarde dessa terça-feira, 24, os agentes penitenciários registraram a fuga de três detentos do Baldomero. Segundo eles, os reeducandos faziam um serviço de manutenção no 5º Distrito Policial, com objetido de redução de pena. Entretanto, em meio ao trabalho, Thiago Andre de sena, Vanilson Duarte da Silva e Cosmo dos Santos, pularam o muro e foram embora com uniforme do presídio. Ninguém foi recapturado.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=211385

terça-feira, 24 de agosto de 2010

AINDA HÁ QUEM PERGUNTE: Para que criar uma Polícia Penal no país?



O Brasil precisa de mais uma polícia? Na última semana, cerca de 200 manifestantes, entre eles agentes penitenciários, ocuparam a Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares a votarem a Pro posta de Emenda à Constituição (PEC) 308, que cria a Polícia Penal. A nova polícia ficaria responsável pela segurança interna e externa dos presídios, escolta, recaptura de presos e por investigações. Apesar da pressão, a proposta não foi votada por falta de quórum e a decisão ficou para depois das eleições. Até lá, a PEC apresentada pelo ex-deputado federal Neuton Lima, em 2004, promete causar polêmica.

A criação da Polícia Penal não foi bem aceita por entidades da sociedade civil nem pelo Minis tério da Justiça. Organizações sociais, como a organização não governamental Justiça Global e o Instituto Sou da Paz, enviaram a todos os parlamentares uma carta com a assinatura de 25 entidades. No documento, elas afirmam que as atribuições de uma Polícia Penal seriam semelhantes às funções das polícias Civil e Militar. “Embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho dos servidores do sistema prisional brasileiro, tal reforma pode e deve ser implementada sem que seja criado mais um órgão policial”, diz o documento.

Funções

Veja quais seriam as atribuições da Polícia Penal:

- Segurança interna e externa dos estabelecimentos penais.

- Atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo para garantia da segurança e integridade dos detentos.

- Recaptura de presos foragidos.

- Escolta de presos.



Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, a criação de uma Polícia Penal agravaria a falta de transparência e controle externo do sistema prisional. “Ela não vai trazer solução para o sistema prisional. Vai ser uma instituição que se somará ao caos já existente. A Polícia Civil reclama há anos que funções de polícia e de custódia não combinam. É preciso aumentar o número de agentes penitenciários, criar um plano de carreira, ter uma formação adequada e oferecer salários dignos”. Segundo Jesus Filho, uma das maiores preocupações das organizações é que os agentes penitenciários recorram ao lobby para a defesa de direitos corporativos. “Não há preocupação com a sociedade. A preocupação é nitidamente corporativa”, avalia.

A criação da Polícia Penal seria um retrocesso para o país, segundo o diretor do Depar­tamento Penitenciário Nacional, Aírton Michels. “Dar capacidade de polícia para esses agentes cria uma polícia fechada e sem transparência. O Brasil pagaria um mico no cenário internacional”.

Já o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini diz que a proposta cria uma confusão entre as atribuições dos poderes Judi ciário e Executivo. “O Poder Judiciário tem função de julgar, decidir. A polícia é Poder Executivo e tem função de executar ordens, investigar e atuar na prevenção. A PEC confunde as atribuições”, diz. Para Bottini, uma divisão interna da própria Polícia Civil poderia dar origem à Polícia Penal. “E para isso não é preciso PEC. Seria uma divisão interna de competências”. O especialista defende, ainda, que para o exercício de guarda de presos é necessária um treinamento específico. “Os carcereiros trabalham na execução da pena e na ressocialização”.

Defesa

A reforma melhoria o sistema penitenciário como um todo, para o vice-presidente do Sin dicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson. “A proposta qualifica o agente penitenciário e possibilita que se libere a Polícia Militar para voltar às ruas, pois hoje ela tem de fazer segurança externa dos presídios”, afirma.

Segundo o ex-presidente do Sindarspen, Clayton Agostinho Auwerer, que esteve em Brasília na semana passada, na forma como é hoje os agentes penitenciários não conseguem cumprir a sua função de ressocialização e as previsões da Lei de Execuções Penais. “O índice de reincidência é de 60% hoje. Os presos não ficam um ano fora e já voltam presos novamente”, afirma.

De acordo com o coordenador de comunicação do Sindicato de Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo, Daniel Grandolfo, a categoria já faz um trabalho policial. “Nós apreendemos droga e mantemos a segurança da unidade. Acontecem inúmeros crimes dentro de unidades prisionais. Como a Polícia Civil vai investigar?”, questiona. Auwerter concorda. “Já apuramos o ilícito na cadeia. Nosso trabalho é de natureza policial, mas não é reconhecido”, diz.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1039105&tit=Para-que-criar-uma-Policia-Penal-no-pais

VALE RELEMBRARMOS O QUE NOS FOI SABIAMENTE DITO PELO CORONEL AMAURI MEIRELES:



Por aqui, temos um ditado popular "O HOMEM MAIS PERIGOSO É AQUELE QUE SABE DAS COISAS PELA METADE".
Me parece que o pessoal dessa pastoral está desinformado, pelo que se constata na carta que publicaram, vejamos:

1º Equívoco:"...tal reforma pode e deve ser implementada sem que seja criado mais um órgão policial."

- Não será criada a Polícia Penal. Ocorrerá o reconhecimento normativo (inclusão na Constituição Federal) de uma secular atividade de polícia. Vale dizer, os agentes penitenciários, desde seus ancestrais que aqui chegaram com Cabral, custodiando degredados, sempre realizaram uma atividade de polícia.

2º Equívoco:" Uma Polícia Penal possuiria um conflito de interesse permanente entre os deveres de custodiar presos e investigar crimes,..."

- A Polícia Federal custodia presos e investiga, e a pastoral jamais alegou conflito de interesses. Além do mais, as polícias recentemente criadas, de fato, a Polícia do Senado e a Polícia da Câmara, realizam tarefas semelhantes.
- " São consideradas atividades típicas de Polícia do Senado Federal:

I - a segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior;

II - a segurança dos Senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras, nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal;

III - a segurança dos Senadores e de servidores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando determinado pelo Presidente do Senado Federal;

IV - o policiamento nas dependências do Senado Federal;

V - o apoio à Corregedoria do Senado Federal;

VI - as de revista, busca e apreensão;

VII - as de inteligência;

VIII - as de registro e de administração inerentes à Polícia;

IX - as de investigação e de inquérito. "

3º Equívoco:"...a instituição de uma polícia penal implicaria ainda menos transparência e controle externo em um sistema prisional que já sofre de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos."

- Dizem que o sistema de administração penal, no Brasil, está falido. A bem da verdade, ele está abandonado, desvalorizado, desprestigiado. Somente não ruiu graças ao trabalho de abnegados agentes de segurança. Como em toda profissão, há os que cometem desvios de conduta. Entretanto, com a aprovação da PEC-308, teremos profissionalização de uma atividade muito importante no sistema de defesa social, profissionalismo de seus integrantes e modernização tecnológica da atividade. Certamente, haverá efetividade na custódia e na ressocialização.

4º Equívoco" ...servidores encarregados das funções de custódia solicitam poderes de polícia,..".

- O agente público que realiza a custódia o faz embasado no poder de polícia, ou seja, o trabalho do agente prisional sempre teve como embasamento o poder de polícia. Portanto, não se solicita poder de polícia, pleiteia-se seu reconhecimento.

5º Equívoco" ...enquanto delegados de polícia reivindicam com razão a separação das atribuições de polícia e de custódia, agentes penitenciários clamam hoje pela junção".

- Insiste-se: custódia é atividade de polícia. As polícias militares querem liberar efetivo para as ruas e as polícias civis querem liberar efetivo para investigar autoria e materialidade de delitos, no que estão certos. A custódia pode e deve ser realizada por uma Polícia específica.

6º Equívoco" ... Por tender a atribuir funções de investigação criminal aos servidores do sistema prisional, a criação de uma Polícia Penal agravaria a natureza fechada e corporativista do sistema prisional brasileiro".

- É uma questão de ponto de vista, premonitoriamente falso, discriminatório, irresponsável até. Há pessoas, na pastoral, acreditando que todo agente penitenciário é venal, mercenário, um boçal que vê, no sistema de administração penal, uma forma de se locupletar. Há pessoas, na administração penal, acreditando na boa fé de propósitos de maioria de integrantes da pastoral, bem informados para discutir esse tema. Vê-se que todos estão errados.

7º Equívoco "...implantação de um plano de cargos e salários em âmbito nacional, sem a necessidade de criação de um novo órgão policial."

- Dentro da reestruturação da Administração Penal, essa implantação é uma dentre inúmeras ações a serem realizadas. Não é, insiste-se, um novo órgão policial, mas, sim, nova estrutura para um secular órgão policial. Seria interessante que alguns membros da pastoral (os desinformados) lessem a cartilha da Campanha da Fraternidade-2009, da CNBB, com destaque para:

"177. Algo de que se costuma esquecer quando se fala em segurança pública são as guardas penitenciárias. Estas devem ser proissionalizadas e organizadas em carreira. Não se pode conceber que as delegacias de polícia continuem a funcionar como presídios, como ainda acontece em grande parte do País, o que desvia os policiais civis da sua função.

178. As polícias e as guardas, como instituições democráticas, têm a prerrogativa de usar a força, de trabalhar a persuasão e a repressão, de conter desvios individuais e grupais que atacam os direitos e as garantias do conjunto da sociedade e das pessoas,
mas preservando a vida, o respeito à lei e à dignidade humana, as diferenças culturais."

8º Equívoco " ... modelo institucional antiquado e vinculado às violações da ditadura militar. Hoje, em enorme retrocesso, não só não se unificaram as polícias como agora se debate a criação de mais uma, o que aumentaria a fragmentação da política de segurança pública e a confusão de funções e comunicações no Estado.

- A questão exige discussão técnica e não demagógica. Quando maioria das profissões abre um espectro de especificidades, retrógrados querem a unificação de polícias. E, apenas, da polícia judiciária (que tem o cognome de polícia civil) com a força estadual (que tem o cognome de polícia militar). E as outras inúmeras polícias, também serão unificadas?

Enfim, se for do interesse da sociedade criar mais uma ou inúmeras polícias, que se crie. Porém, no caso presente, seria bom que essa pastoral entendesse a diferença entre criar e buscar o reconhecimento constitucional de uma polícia secular.

Finalmente, a pastoral carcerária é integrada por pessoas corretas, que buscam direitos e respeito à dignidade de presos, administradores penais e familiares de todos. Quero crer que essa pastoral não está agindo por má fé, mas, sim, por desconhecimento, por desinformação.

Há muito material informativo recente, que você poderia mandar para os desinformados dessa pastoral.

Sendo pessoas íntegras, sinceras, honestas, não se sentirão vexadas em rever a errônea posição atual, pois, a aprovação da PEC-308 é menos um pleito classista que o preenchimento de uma necessidade social.

Cordialmente,

Coronel Amauri.

E MAIS AINDA, NÃO ESQUEÇAMOS:

Conselho de Segurança arquiva processo contra Bugarin



Ex-intendente da Igesp, tenente-coronel Luiz Bugarin

O ex-intendente da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, foi absolvido pelo Conselho Estadual de Segurança da acusação de infração administrativa ou falta funcional em uma operação para a recaptura de um suposto foragido do sistema prisional.

Bugarin foi citado em processo por ter ordenado a operação para prisão de Marcio da Silva, 32 anos, conhecido como Márcio Ladeira, que foi morto em uma troca de tiros com agentes penitenciários, depois de uma ação de consequências desastrosas de captura, sem o apoio da Polícia Civil de Alagoas.

A defesa de Bugarin colocou que o ex-intendente – que na época comandava o sistema prisional – teria recebido um telefonema informando a localização de Marcio Ladeira, condenado por roubo e homicídio, mas se encontrava liberto por alvará de soltura. Na época, ele era suspeito de ter assassinado o agente penitenciário José Vieira da Rocha Filho.

Bugarin teria formado um grupo de agentes para que verificassem a veracidade da denúncia e pedissem auxílio à Polícia Civil de Alagoas para a prisão do acusado. Entretanto, o agente Daniel Lopes Chaves – segundo a defesa – ao fazer a observação da casa teria se precipitado e entrado no imóvel sem autorização, o que acarretou em uma troca de tiros e na morte de Márcio Ladeira.

O Conselho Estadual de Segurança – por unanimidade – entendeu que Luiz Bugarin ao formar o grupo e determinar que a prisão só ocorresse com presença da Polícia Civil de Alagoas, agiu dentro de suas prerrogativas na época e não há infração administrativa neste caso. Ele foi absolvido e o processo arquivado.

Na esfera judicial, o processo referente à morte de Márcio Ladeira se encontra no Tribunal de Justiça de Alagoas e nele são denunciados Daniel Lopes Chaves, Marcos Eugênio Batista dos Santos e Germano José Lima Costa, todos agentes penitenciários, e Salomão Pereira dos Santos, que é subtenente da Polícia Militar e na época era o comandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP).

De acordo com a peça de acusação, os réus teriam praticado homicídio qualificado mediante vingança e com recurso que impossibilitaria a defesa da vítima, uma vez que teriam efetuado vários disparos de arma de fogo contra o detento. O intendente não é pronunciado no processo. Contra ele pesava apenas a possível falta administrativa, mas o Conselho arquivou a questão.

O caso

Márcio Ladeira foi morto no dia 15 de julho de 2008. Ele foi executado com quatro tiros na cabeça, na residência de um irmão, localizada na Rua Ferroviário Hermes Cavalcante, no bairro Santa Lúcia.
A vítima foi morta por agentes penitenciários do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP). Na época, a própria Intendência Penitenciária confirmou que Ladeira era um ex-reeducando liberado em junho do Presídio Cyrirdião Durval, onde cumpria pena por roubo e homicídio.

Os agentes penitenciários são acusados de truculência. O subtenente Salomão, do GAP, disse através da assessoria de comunicação da Intendência Penitenciária – na época - que recebeu informações do Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) de que teriam encontrado a localização exata do assassino do agente morto.

As informações repassadas foram levadas pelo subtenente ao delegado Arnaldo Soares de Carvalho, titular do 5° DP, para que fosse realizada a busca no local. Entretanto, a falta de viatura teria impossibilitado o deslocamento da Polícia Civil. Por esta razão, a Polícia Civil não participou da ação, como teria sido ordenado por Luiz Bugarin.

Um grupo de agentes foi até a casa onde vivia Márcio Ladeira, sem o acompanhamento das autoridades competentes, e teriam sido autorizados pelo irmão do acusado a entrar. Os agentes contam ainda que Márcio os recebeu à bala e por isso teria havido reação.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Pol%EDcia&vCod=90961

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

REGINA MIKI FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES PARA O CONASP




Em sua fala, a secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Drª Regina Maria Filomena Lidonis De Luca destacou a situação atual do Conselho, o qual ainda encontra-se com uma composição transitória, bem como enfatizou a importância da escolha dos integrantes do primeiro conselho permanente, cujas eleições acontecerão no próximo dia 30 de agosto. Além das competências definidas em lei (vide quadro), os trabalhos do CONASP deverão estar focados nas 40 diretrizes deliberadas na I Conferência Nacional de Segurança Pública; na qual a mais votada foi a diretriz que pede a imediata aprovação/criação/reconhecimento da Polícia Penal (PEC 308/2004)

Competências do CONASP

I. atuar, como órgão normativo, na formulação de estratégias e no controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública;

II. estimular a modernização institucional para o desenvolvimento e a promoção intersetorial das políticas de segurança pública;

III. desenvolver estudos e ações visando a aumentar a eficiência da execução da Política Nacional de Segurança Pública;

IV.estabelecer diretrizes para as ações da Política Nacional de Segurança Pública e acompanhar a destinação e aplicação dos recursos a elas vinculados;

V. convocar e coordenar as Conferências Nacionais de Segurança Pública e zelar pela efetividade das suas deliberações;

VI. articular e apoiar, sistematicamente, os Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Segurança Pública, visando a formulação e realização de diretrizes básicas comuns, e a potencialização do exercício das suas atribuições legais e regulamentares;

VII. estudar, analisar e sugerir alterações na legislação pertinente; e

VIII. promover a integração entre órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais.

Sistema prisional nega tentativa de resgate de presos do PCC do Baldomero Cavalcante


Intendente afirma que nota da PM deve ser fruto de "leitura de romances policiais"

O intendente geral do Sistema Penitenciário de Alagoas, coronel Dário César, desmentiu nesta segunda-feira a nota oficial divulgada pela Polícia Militar na manhã do domingo, afirmando que seis criminosos teriam tentado resgatar dois presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) do presídio Baldomero Cavalcante, na noite de sábado. Segundo ele, a versão apresentada pela instituição é equivocada.

Segundo Dário César, ao contrário do que foi informado, não houve qualquer tentativa de resgate de presos na noite do sábado. “Houve apenas uma troca de tiros entre a guarda e alguém que passava e atirou em direção ao presídio. Infelizmente isso é corriqueiro nos presídios. A coincidência aconteceu por conta da queda de energia no mesmo momento, mas ela ocorreu por conta de uma manutenção de rede da Eletrobras naquele local, naquele momento”, explicou, em entrevista à TV Pajuçara.

Dário César confirmou apenas que duas pessoas foram presas na noite de sábado, suspeitas de praticarem os disparos. “As duas pessoas foram presas, mas estavam sem armas e negaram ter realizado os disparos. Mesmo assim foi feito um exame residográfico para sabermos se estão falando a verdade”, afirmou.

O coronel ainda disse não sabe a quê atribuir a versão apresentada na nota oficial da PM. “Infelizmente, não sei se porque as pessoas lêem muito romance policial, acham sempre que há alguma coisa por trás dos fatos. Não houve qualquer tentativa de resgate, muito menos isso está ligado a qualquer tipo de organização criminosa”, finalizou.

Procurado pelo Tudo na Hora, o major Nascimento, comandante do Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), informou que não poderia comentar o assunto, e que qualquer solicitação deveria ser feita à assessoria de comunicação da Secretaria Estado de Defesa Social (SDS), para resposta nesta terça-feira. A reportagem ainda tentou entrar em contato com a assessoria do órgão nesta tarde, mas não obteve êxito.

VEJA A NOTA OFICIAL DA PM, DIVULGADA NESTE DOMINGO:


TENTATIVA DE FUGA NO SISTEMA PRISIONAL. A GUARNIÇÃO MOTORIZADA DO OFICIAL DE OPERAÇÕES DO BPGD, ESTEVE NO LOCAL E CONSTATOU O FATO. SEIS HOMENS TENTARAM RESGATAR DOIS INTEGRANTES DO PCC, QUE CUMPREM PENA NO PRESÍDIO BALBOMERO CAVALCANTE. OS SEIS HOMENS ESTAVAM EM UM VEÍCULO GOL DE PLACA NÃO IDENTIFICADA, E UM CELTA, DE COR PRATA, PLACA DVG 9210, DE JANDIRA-SP, CIDADE DE UM DOS PRESOS INTEGRANTES DO PCC. POR VOLTA DAS 20 HORAS, TODO SISTEMA PRISIONAL FICOU ÀS ESCURAS, FOI ACIONADO PARA O LOCAL, GUARNIÇÕES MOTORIZADAS DA POLÍCIA CIVIL ( ASFIXIA ), E GUARNIÇÕES MOTORIZADAS DA POLÍCIA MILITAR ONDE ABORTOU A AÇÃO CRIMINOSA. 02 [ DOIS ] SUSPEITOS FORAM PRESOS E ENCAMINHADOS PARA A CENTRAL DE POLÍCIA CIVIL, OUTROS DEIXARAM O LOCAL COM DESTINO AO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELLO, ONDE ABANDONARAM O GOL E LEVARAM UM FIAT UNO, DE COR AZUL, PLACA MUO 3171-MACEIÓ-AL, SENDO O REFERIDO VEÍCULO RECUPERADO PELA R/P - 04, CONFORME B.O. 399049.