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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Globo News Painel debate a segurança no Rio de Janeiro e no Brasil. Dando foco ao Sistema Penitenciário.

Três especialistas em questões de segurança conversam sobre os episódios de violência no Rio, a reação das autoridades, a participação dos órgãos federais e o contexto internacional.

Os convidados são o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, o juiz Walter Maierovitch, diretor do Instituto Giovanni Falcone e Gunther Rudzit, cientista político.

VEJAM VÍDEOS:

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1632806-17665,00-WILLIAM+WAACK+FALA+SOBRE+O+APOIO+POPULAR+AS+ACOES+POLICIAIS.html

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Mutirão põe em liberdade 321 presos do sistema prisional de AL

Foram 2.029 processos revistos durante o 2º mutiraão carcerário


Membros responsáveis pelo mutirão (Foto: Adelaide Nogueira)

Foram 2.029 processos revistos e 321 reeducandos postos em liberdade. O resultado do 2º mutirão carcerário realizado na sistema prisional alagoano foi um suspiro de alívio aos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que apresentaram na manhã desta quinta-feira (25), o relatório das atividades iniciadas no último dia 25 de outubro.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, foram analisados processos de reeducandos provisórios e sentenciados. “Depois de analisar vários processos elaboramos um diagnóstico do sistema prisional e suas necessidades. Entre os pontos citados durante a apresentação, está a má distribuíção das processos ” – afirmou o juiz.

O relatorio aponta que 2.029 processos foram reexaminados, 321 presos postos em liberdades, o que significa 6,32% da população carcerária. “Com o mutirão, podemos analisar um número maior de processos num espaço curto de tempo. Com 6,32% de redução na popualação dentro dos presídios em Alagoas, geramos uma economia de R$1.700 por mês, por cada preso” - explicou.

Douglas Melo Martins avalia que, em Alagoas, a distribuição dos processos entre as varas de competência criminal, é desigual. Quanto aos presos sentenciados, foram analisados 903 casos: 535 já existem em forma de processo, 368 possuem sentença, mas não foi encaminhada a guia de execução, e 272 processos de execução foram instaurados, restando 96.

“Em Alagoas temos 80 varas com competência criminal, mas infelizmente estão sem a distribuição adequada. Observamos que há pessoal e equipamentos para o funcionamento. Temos quase 80% de presos na condição de provisório. É necessário uma política que funcione, seja através de mutirões ou de uma força tarefa” – disse.

Números de processos distribuídos por varas de competência criminal em Alagoas sem sentença

17ª Vara Criminal da Capital é a campeã de processos, com 399 sem setença, o que representa 14,74%.

15ª Vara Criminal da Capital – 241 processos que aguardam sentença judicial, que siginifica 11,8%.

9ª Vara Criminal da Capital – 118 processos esperando por decisão, representando 5,81%

8ª Vara Criminal da Capital – 64 processos sem sentença, somando 3,15%

12ª Vara Criminal da Capital – 72 processos, 3,54%

As varas 5ª e 8ª, instaladas no município de Arapiraca apresentam a mesma pendência. A 5ª, com 63 processos, 3,10% e a 8ª com 61 processos, 3%. Em União dos Palmares, são 68 processos sem sentença, 3,35. O município de São Miguel dos Campos apresenta 73 decisões em aguardo, o que representa 3,59%.

“É clara a má distrubuição de processos entre as varas. Será preciso rever esse procedimento. Em apenas 10 varas, temos todos esses processos entregues sem decisão. nas 70 restantes, são 894, o que representa 44,06%” – afirmou o juiz.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=217395

Mutirão carcerário encerra atividades nesta quinta-feira


Ascom TJ

O mutirão carcerário, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerra suas atividades nesta quinta-feira (25), às 9h, no auditório Desembargador Danilo Antônio Barreto Accioly.

A ação teve início no dia 25 de outubro com objetivo de analisar a situação dos detentos e detectar possíveis problemas do sistema prisional.

Os números do mutirão serão divulgados durante o encerramento da ação, que será aberta à imprensa e contará com a presença da presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e dos juízes auxiliares da presidência do CNJ Marcio André Keppler Fraga e Douglas de Melo Martins.

Após várias fugas, Delegacia de Penedo é desativada para reforma






Presos foram transferidos para presídios de Maceió

Após o registro de pelos menos 20 fugas – algumas delas em massa – nos últimos dois anos, a carceragem da Delegacia Regional de Penedo foi finalmente esvaziada na manhã desta quinta-feira, dia 25, com a transferência de todos os presos para o sistema prisional do Estado. Além de Penedo, presos das delegacias Igreja Nova e Piaçabuçu também foram transferidos.

Um forte esquema policial foi montado para escoltar os detentos da região do baixo São Francisco até Maceió. Ao todo, 51 presos deixaram as três carceragens - 37 de Penedo, sete de Igreja Nova e 7 de Piaçabuçu - e realizam exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal Estácio de Lima para, então, darem entrada nos presídios de Maceió.

A situação na Delegacia Regional de Penedo era considerada preocupante pelo grande número de fuga registrado nos últimos anos. Em 2009, a polícia registrou 11 fugas apenas este ano mais nove. Agentes de Polícia Civil e delegados reclamavam da falta de estrutura para manter os presos na carceragem.

Com a desativação, a Regional de Penedo deverá passar por uma reforma, onde será transformada em Casa de Custódia. A obra terá início após a intermediação do corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador James Magalhães de Medeiros,
que – preocupado com as constantes fugas – solicitou providências à Secretaria de Defesa Social. "A situação de Penedo é grave e precisávamos dar uma resposta urgente à sociedade, que vive momentos de intranquilidade naquela região”, destacou o corregedor geral em exercício.

Segundo o chefe de operações da Regional, Ednildo Macena, a delegacia de Penedo deixa de receber presos a partir de hoje, mas o atendimento ao público permanece. “A partir de agora, quem for preso nas cidades de cobertura da regional Penedo será encaminhado para as delegacias de Igreja Nova, São Sebastião ou Piaçabuçu, destino que dependerá da gravidade do crime”, disse.

A escolta dos presos está sendo realizada pelos policiais do Tático Integrado de Grupos de Resgates Especiais (Tigre), de Penedo e policiais militares do 11° Batalhão de Polícia Militar.

A Secretaria de Defesa Social informou que a reforma deverá durar 90 dias.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=96136

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Estudo aponta que expectativa de vida de agente penitenciário é de 45 anos


Estudo aponta que expectativa de vida de agente penitenciário é de 45 anos em SP

De acordo com pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica

Agência USP

Estudo do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, a extensa jornada de trabalho e o estresse são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários.

Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".

Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária, pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou os agentes vitimados em rebeliões.

De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.

Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", afirma Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho nas penitenciárias e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente de trabalho.

CONDIÇÕES

A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados."

Com isso, o "improvisado", que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico", exemplifica.

Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?". Além disso, Lourenço diz que "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência".

A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.

"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em contêineres, no Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que 18 presos
foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal."

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Para juiz, identificar crimes de tortura contra presos é muito difícil



A identificação de crimes de tortura é muito difícil, mas os juizes já estão começando a despertar para esse tema, disse hoje (22) o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Fraga. Segundo ele, há diferença entre os entendimentos de tortura lato sensu (em sentido amplo) e da prevista como crime.

“A tortura que nós [os juízes] tratamos é mais abrangente. Não é apenas aquela tortura do espancamento e da agressão em si. Quando uma cadeia está superlotada ou a água é disponibilizada apenas duas horas por dias, isso configura tortura”, afirmou após participar do 1º Seminário sobre Tortura e Violência, em Brasília.

Para Fraga, um dos principais problemas é a dificuldade de comprovar os crimes de tortura. "Muitos elementos dificultam a comprovação da tortura nas prisões. É difícil dar crédito a uma denúncia de tortura feita por um presidiário sem o flagrante. É difícil individualizar o crime de tortura".

O objetivo do evento, promovido pelo CNJ e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), é capacitar juízes de varas de Execução Penal e de Infância de todo o país para reconhecer e usar estratégias contra a prática de tortura em presídios e centros para menores infratores.

Segundo o conselheiro do CNJ, Walter Nunes, há um número muito grande de pessoas que estão cumprindo pena de forma totalmente inadequada. “Sem resolver o problema da superlotação, a gente vai ter dificuldade em melhorar os problemas que nós temos verificado. O sistema penitenciário em si não está servindo para recuperar, isso é uma coisa muito concreta”.

De acordo com Nunes, o problema da tortura é uma questão cultural. “A sociedade brasileira tem um preconceito muito grande com aqueles que praticam crimes e a tortura seria uma forma de ela ser responsável pelo mal que ocasionou a outras pessoas. A gente sabe que isso é perigoso. É preciso desconstruir essa cultura, que infelizmente está muito latente na sociedade brasileira”.

Fonte: Agência Brasil

Artesanato feito por reeducandos volta a ser vendido no centro de Maceió

Produtos são comercializados a partir de R$ 5 e valor recebido é destinado ao fundo penitenciário


Fábrica de Esperança foi reaberta hoje

Foi reaberta, nesta segunda-feira (22), a loja de produtos artesanais fabricados exclusivamente por reeducandos da Intendência Penitenciária. O estabelecimento está localizado na Rua do Comércio e possui produtos feitos de filé, biscuit, pintura, decupagem e tornearia. As obras são vendidas a partir de R$ 5 e todo o valor é destinado ao fundo penitenciário.

De acordo com a monitora e gerente da loja, Mônica Reis, a loja já existia, mas acabou fechando em 2009, sendo reaberta nesta segunda. “Todos os produtos são confeccionados pelos reeducandos do Cirydião Durval e do presídio feminino Santa Luzia”, explico Mônica Reis, acrescentando que 22 reeducandos participam do processo de criação.


Produtos são fabricados exclusivamente por reeducandos

“É feita uma seleção, onde avaliamos o comportamento, a disciplina e, conforme os parâmetros, os reeducandos são selecionados para trabalharem”, explicou, atentando para necessidade de que os trabalhos dos reeducandos sejam vistos com ‘bons olhos’. “As pessoas são muito discriminadas. Tem muita gente que trabalha que é de bem. Cometeram infrações leves, mas qualquer um está sujeito a isso”, emendou.

Não é só de oficina de artesanato, entretanto, que trabalham os reeducandos em Alagoas. Segundo Mônica Reis, há ainda trabalhos de capinagem, saneantes, horticultura, serigrafia e padarias, além de marcenarias, mecânicas e fábricas de bolas para doações. A cada três dias trabalhados, o reeducando recebe um dia de redução da pena. A família do referido detento que trabalhe em uma das oficinas também terá direito a ajuda de custo.


Mulheres do presídio Santa Luzia também participam das oficinas

Foragido de presídio reage à prisão e quebra vidro de viatura



Uma dupla acusada de ameaçar banhistas na Prainha de Penedo foi detida neste domingo, 21, após deixar a área pública situada no Rio São Francisco, a mais frequentada da cidade ribeirinha, inclusive por turistas. Os presos que se negaram a revelar nome e idade à Polícia Militar e reagiram à abordagem realizada por duas guarnições do 11º BPM, sendo que um deles chegou a quebrar o vidro traseiro da viatura do Pelopes.

De acordo com o batalhão, Genilson dos Santos Caetano, vulgo 'Perigo', é apontado como autor do dano ao patrimônio. Ele também é foragido do sistema prisional, cumprindo pena por roubo no Presídio Desembargador Luis Oliveira Sousa (PDLOS), a penitenciária situada em Arapiraca.

O tenente José Roberto Santos Dantas informou que os dois presos aparentavam estar sob efeito de drogas. “Eles deram muito trabalho aos nossos policiais (seis homens), sendo que esse que é conhecido como ‘Perigo’ quebrou o vidro de uma viatura”, disse o oficial. “Nós recebemos a denúncia, mas com a maré cheia, não dava para chegar na Prainha com a viatura. Então passamos a monitorar os acusados, com base na discrição física e nas roupas dos dois”.

Quando a dupla saiu da Prainha, por volta das 16 horas, as duas guarnições fizeram a abordagem na Praça da Santa Cruz, segundo o Tenente Dantas. A reação dos acusados obrigou o uso da força pelos militares, que encaminharam os presos à Unidade de Emergência Antônio de Jesus, situada em Penedo, e depois para a delegacia.

Rondas na Prainha

Antes da prisão dos acusados de aterrorizar banhistas na Prainha de Penedo, o local já havia recebido duas rondas do 11º BPM, a primeira às 10h30 e a segunda meio-dia e meia, segundo o Tenente Dantas. A presença de policiais militares na Prainha atende pedido encaminhado ao comando do Batalhão por donos de barracas que vendem comida e bebida no local, maiores vítimas dos prejuízos causados por conta de brigas e confusões armadas por ‘maloqueiros’, situações que tem ocorrido com certa frequência durante os finais de semana.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=95959

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Sindpol e Cobrapol publicam notas de desagravo a Barenco


O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) publicaram Nota de Desagravo ao Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas, que tenta impedir manifestação de opinião de sindicalistas.

As entidades manifestaram solidariedade ao diretor da Cobrapol José Carlos Fernandes Neto e o diretor Financeiro do Sindpol, Antonio Zacarias, que estão sendo vítimas de perseguição política pelo Delegado Geral, o qual determinou a instauração de Processo Administrativo em âmbito da Corregedoria de Policia.

O motivo seria pelo fato do José Carlos Fernandes Neto declarou, em entrevista, numa emissora de rádio local, dizer que há incompetência na gestão da Segurança Pública do Estado, considerando os altos índices da criminalidade, o que torna o Estado o mais violento do país, além das condições precárias que são impostas aos profissionais de segurança pública. Enquanto Antonio Zacarias cobrou tratamento igualitário de direitos entre delegados e policiais civis.

As entidades representativas dos Policiais Civis rechaçaram qualquer tentativa de cerceamento da livre manifestação do pensamento bem como a investida que tenta barrar a liberdade e a independência da organização sindical.

Veja a nota completa abaixo:

NOTA DE DESAGRAVO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (SINDPOL) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL) manifestam total solidariedade ao diretor da COBRAPOL JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO e o diretor Financeiro do SINDPOL, ANTONIO ZACARIAS, que estão sendo vítimas de perseguição política pelo Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas, o qual determinou a instauração de Processo Administrativo em âmbito da Corregedoria de Policia.

O objetivo da medida é tentar impedir a manifestação de opinião dos sindicalistas. José Carlos Fernandes Neto declarou, em entrevista, numa emissora de rádio local haver incompetência na gestão da Segurança Pública do Estado, considerando os altos índices da criminalidade, o que torna o Estado o mais violento do país, além das condições precárias que são impostas aos profissionais de segurança pública. Enquanto Antonio Zacarias cobrou tratamento igualitário de direitos entre delegados e policiais civis. Em razão disso, a Direção Geral da Polícia Civil determinou a instauração de procedimentos administrativos.

As entidades representativas dos Policiais Civis rechaçam qualquer tentativa de cerceamento da livre manifestação do pensamento bem como a investida que tenta barrar a liberdade e a independência da organização sindical. Com essa atitude, a Direção Geral impõe a todos os policiais civis uma política de total cerceamento de direitos, entre eles, o de expressão.

Outrossim, reafirmamos as críticas ao modelo gerencial na gestão da Segurança Pública no Estado de Alagoas, notadamente, a falta de um projeto estratégico a curto, a médio e a longo prazo que possa apontar a melhoria estrutural, humana e financeira visando à redução dos alarmantes índices de violência em Alagoas.

Por fim, conclamamos aos policiais civis e à sociedade alagoana a mergulhar profundamente na discussão de um novo modelo de segurança pública, longe das decisões traçadas nos gabinetes e impostas ao povo, que tem se manifestado através de ações inócuas e ineficientes.

A diretoria

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/2010/11/19/sindpol-e-cobrapol-publicam-notas-de-desagravo-ao-delegado-geral

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Maceió tem 3.628 inquéritos que deverão ser concluídos até 2011


Investigações estão sendo feitas com apoio de policiais da Força Nacional

A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil, que começou no início deste mês para solucionar 3.628 inquéritos antigos em Maceió, com o apoio de policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública, recrutados e designados pelo Ministério da Justiça especialmente para atender à meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) também ocorre em outros Estados, como em Rondônia.

Existem hoje no Brasil pelo menos 63.106 inquéritos relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 ainda sem conclusão. É o que revela levantamento realizado pelas unidades do Ministério Público e coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os inquéritos serão concluídos até julho do ano que vem, segundo meta da Enasp. Os dados são relativos a 20 estados (veja lista abaixo).

Além de dimensionar a meta de conclusão de inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, o levantamento tem o objetivo de traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar gargalos e dificuldades e subsidiar a elaboração de políticas estaduais e nacionais de prevenção e persecução dos crimes de homicídio. O próprio levantamento, realizado neste mês pelos gestores estaduais das metas da Enasp, é resultado da articulação entre os agentes do Sistema de Justiça.

“Pretendemos jogar luz sobre as dificuldades enfrentadas na apuração desses crimes e buscar soluções conjuntas e a articulação de esforços entre todos os atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública”, explica a conselheira do CNMP Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. “Além de enfrentar o passivo de inquéritos e de responder à tão grave forma de criminalidade, estaremos criando condições mais adequadas e efetivas para a investigação dos homicídios antigos e recentes”.

De posse do número de inquéritos anteriores a 2007 e ainda em andamento, o próximo passo é a mobilização dos agentes locais - entre promotores, policias e demais atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública - para o cumprimento da meta de conclusão dos procedimentos. Alguns estados já têm ações em curso.

Os números do levantamento são parciais e podem mudar. Os gestores locais do MP ainda estão concluindo a coleta das informações. Há dificuldades na apuração dos dados, principalmente no interior, por conta da falta de informatização. Além disso, alguns MPs não informaram os números relativos aos seus estados (Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe) e estão em processo de coleta. O resultado definitivo do levantamento deve sair até o final do mês.

Veja abaixo o número dos inquéritos por homicídio anteriores a dezembro de 2007 e ainda em andamento:

Acre – 275
Alagoas – 3.628
Bahia – 6.903
Ceará – 1.789
Espírito Santo – 8.893
Goiás – 1.187
Maranhão - 810
Mato Grosso – 1.472
Mato Grosso do Sul – 1.401
Minas Gerais – 5.419
Pará - 205
Paraná – 9.281
Rio de Janeiro – 8.524
Rio Grande do Norte – 1.185
Rio Grande do Sul – 3.765
Rondônia – 1.991
Roraima - 478
Santa Catarina – 2.746
São Paulo – 2.017
Tocantins – 1.137
MPM – 0

TOTAL – 63.106

O que é a Enasp – Resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.

Cada um dos parceiros é responsável por uma ação prioritária. O CNMP coordena as ações para agilizar a persecução penal dos crimes de homicídios. “A importância da ação é evidente: o direito à vida é o bem jurídico mais importante”, diz Taís Ferraz. O CNJ atua na erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça elabora um cadastro nacional de mandados de prisão. A Enasp já conta com a adesão da OAB, da Defensoria Pública, e órgãos federais e estaduais com atuação na área de segurança pública.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2010/11/17/maceio-tem-3-628-inqueritos-de-homicidio-que-deverao-ser-concluidos-ate-o-proximo-ano

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Agentes impedem fuga de cinco detentos do Baldomero Cavalcanti


Presídio Baldomero Cavalcanti

Passavam poucos minutos das quatro horas da manhã desta segunda-feira (15), quando cinco detentos foram surpreendidos tentando escalar a muralha do presídio Baldomero Cavalcanti. Após uma contagem e verificação em todos os módulos da unidade os presos foram conduzidos à Central de Polícia Civil e autuados em flagrante.

Os reeducandos cerraram as grades da cela conhecida como “seguro” do módulo três, seguiram em direção à muralha, mas foram descobertos pelos agentes do GAP (Grupo de Ações Penitenciárias), que fazem a segurança do local. Assim que perceberam a tentativa de fuga os agentes realizaram disparos de contenção, cortando a ação dos fugitivos.

Frustrada a fuga, os reeducandos foram abordados pela equipe de segurança da unidade. “Com eles encontramos duas “teresas” (cordas feitas de lençóis), um celular e três espetos”, afirmou o gerente de Segurança e Disciplina, Wallace Ramalho.

Mais crimes no prontuário - Seguindo orientação da Intendência Geral do Sistema Penitenciário os cinco reeducandos foram conduzidos sob escolta à Central de Polícia Civil, lá foram autuados em flagrante pelo delegado de plantão. Eles responderão pelos crimes de porte de arma branca e destruição do patrimônio público.

Os cinco presos foram identificados como Makio Sellmanns dos Santos Evaristo (conhecido como Noca); Rosivaldo dos Santos (Pitota ou Cupicha); Roberto da Silva Santos; Luiz Sérgio Silva de Araújo e Euzébio Alves Pontes (vulgo Zebinho).

Fonte: Igesp

Veja destaca o crescimento da violência em Maceió



A cidade possui uma taxa de 101 homícios a cada 100.000 habitantes, dez vezes o teto do qual um lugar passa a ser considera endemicamente violento, pela ONU.

A revista ''Veja'' traz extensa matéria principal de capa, que circula esta semana nas bancas, "por que os bandidos matam", destacando que nas regiões Norte e Nordeste, o número de homícidios aumentou exponentecialmente.

E a Veja, cita como exemplo mais grintante é o estado de Alagoas. Maceió, a capital,registrou em 2008 quase quatro vezes mais assassinatos do que há uma década. A cidade possui uma taxa de 101 homícios a cada 100.000 habitantes, dez vezes o teto a partir do qual um lugar passa a ser considerado endemicamente violento,segundo os critérios da ONU.

Nem em zonas militarmente conflagradas se mata tanto quanto em Maceió. De acordo com especialistas ouvidios por Veja, a hipótese mais provável para explicar essa escalada de violência no Nordeste é o avanço do narcotráfico na região.

Trata-se de um fenômeno relacionado ao aumento do consumo de drogas, à entrada das armas de fogo nas mãos de quadrilhas e a diseminação das "leis paralelas" caracteristicas do universo do tráfico.

Sobe para 32 o número de moradores mortos este ano

Sobe para 32 o número de moradores de rua mortos este ano em Alagoas. Desse total, 31 foram mortos em Maceió e um caso foi registrado no interior do Estado. Na madrugada da segunda (15), a vítima da vez foi a moradora de rua Monique Camila dos Santos, de apenas 21 anos. Ela foi executada a tiros, na periferia da capital alagoana. De acordo com a polícia, a jovem foi morta com vários tiros, no bairro do Vergel do Lago.

A mãe de Monique, Maria Nazaré da Silva, disse que a filha tinha saído de casa, atraída pelas drogas, e estava na rua desde o início do ano. Moradores da rua onde o corpo foi encontrado contaram que ouviram os disparos dos tiros, por volta das 4 horas da manhã. Os estampidos vinham de uma viela próxima à Rua da Paz. Quando saíram para ver o que tinha acontecido, os moradores perceberam que homens arrastavam o cadáver da vítima pela Rua da Esperança, abandonando o corpo da garota próximo a um bueiro.

O corpo de Monique foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima, onde foi submetido a necropsia e liberado para o sepultamento. A polícia terá dificuldade para investigar o crime, já que no local impera a "lei do silêncio". Os policiais disseram que as pessoas não querem testemunhar com medo de represálias. A morte de Monique pode estar associada à dívida que a garota teria com traficantes, que atuam na região. Por isso, ninguém quis fornecer maiores informações à polícia. O assassinato da garota será investigado por policiais da Delegacia do 3º Distrito, mas deverá ser acompanhado também pelos delegados da Força Nacional de Segurança Pública, que estão em Alagoas desde o dia 5 de novembro.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2010/11/16/veja-destaca-o-crescimento-da-violencia-em-maceio

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CNJ e Igesp realizam mutirão carcerário


Com o objetivo de resolver parte dos problemas das penitenciárias do país, como a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste mês de novembro, um Mutirão Carcerário que pretende dar celeridade aos processos dos presos que já foram condenados pela justiça.

O mutirão, que acontece na sede do Tribunal de Justiça, está sendo realizado através de uma parceria entre a Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual.

Segundo o juiz Domingos Araújo, que coordena as atividades do mutirão, participam dos trabalhos nove juízes, seis promotores, 40 servidores públicos estaduais, um defensor público e outros cinco advogados especialmente contratados para essa ação. “Todos estão empenhados em garantir que os trabalhos sejam concluídos. Esses processos precisam ser revisados para que os direitos dos presos sejam respeitados”, afirmou.

Em Alagoas, 871 reeducandos já condenados aguardam ansiosos por uma decisão da justiça. Alguns deles já podem ter o direito a liberdade condicional, progressão de regime e a outros benefícios.

“Até o momento já foram expedidos 100 alvarás de soltura, porém, isso não significa que todos esses reeducandos serão soltos de imediato, porque ainda precisamos verificar se eles respondem a processos em outras varas criminais, ou ainda se respondem por ações criminosas cometidas dentro do presídio”, explica Juliana Omena, responsável pelos trabalhos do mutirão na Igesp.

A ação em Maceió deve ser concluída na primeira semana de dezembro, mas depois o mutirão ainda seguirá para Arapiraca, onde serão analisados os processos dos reeducandos do Presídio de Segurança Média Desembargador Luís de Oliveira Souza.

Projeto Mutirão Carcerário CNJ - Até o final de dezembro de 2009 o Mutirão Carcerário do CNJ já contabilizou em todo o país 93.524 processos examinados, 30.802 benefícios concedidos e expedidos 18.823 alvarás de solturas.

Fonte:Ascom Igesp

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

PEC 300 da Paraíba é aprovada por unanimidade na Assembléia


Policiais Civis, PM's e Agentes Penitenciários tem o que comemorar... foi aprovada
por unanimidade na sessão desta quarta-feira (27) na assembléia legislativa da Paraíba a PEC da Paraíba.

O representantes das comissões de constituição e justiça, administração e serviço público e a comissão orçamentária, deputados Gervásio Maia (PMDB), Fabiano Lucena (PSDB) e João Gonçalves (PSDB) deram parecer favorável a constitucionalidade, previsão orçamentária e tramitação do projeto.

O reajuste começa a valer a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.

O único deputado de oposição presente na sessão foi o presidente em exercício da casa, João Henrique (DEM). Ao todo, 19 parlamentares estiveram presentes. Foram votados os Projetos de Lei 1.892/ 2010, 1.894/2010 e 1.893/2010, pacote que ficou conhecido como PEC Paraíba.

Segundo o deputado Gervásio Maia (PMDB), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue ainda hoje para sanção do governador em exerício, Ricardo Marcelo (PSDB).

No início da sessão hoje o deputado Raniery Paulino (PMDB) leu requerimento proposto por 17 deputados da bancada de situação, pedindo que a pauta da sessão de hoje fosse limpa e que os projetos de lei fossem apreciados em regime de urgência. O requerimento foi aprovado antes da chegada do presidente em exercício da casa, João Henrique (DEM), quando a sessão era comandada pelo deputado Trócolli Júnior (PMDB).

Mesmo com a aprovação da inversão de pauta, o presidente em exercício da assembléia, João Henrique (DEM), propôs que a PEC fosse analisada pelo plenário apenas na próxima quarta-feira “sou da opinião de que estamos sendo precipitados em votar esse projeto agora. Não podemos atropelar as leis e regulamentos”.

Henrique solicitou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado dê um “parecer técnico sobre a regularidade das propostas em tramitação, no que se refere aos aspectos fiscal, orçamentário e financeiro”.

Toda movimentação da casa foi acompanhada por aproximadamente 1.000 policiais militares que acompanharam a sessão. A expectativa dos PM’s era positiva “achamos o projeto viável e queremos o nosso reconhecimento, queremos a aprovação”, comentou o Capitão Alves, da casa militar do governo.

QUANDO VAI CHEGAR A VEZ DE ALAGOAS?????

SÓ LEMBRANDO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO TEM SIM AUTONOMIA E COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE O SISTEMA PRISIONAL, SEUS SERVIDORES, REGULAMENTOS, SALÁRIOS E LEGISLAÇÕES; ISTO QUER DIZER QUE, CASO HAJA VONTADE POLÍTICA, OS ESTADOS PODEM SIM INSTITUIR PEC'S (300, 308), RECONHECER A POLÍCIA PENAL (PEC 308), DAR SALÁRIOS DÍGNOS E EQUIVALENTES AS FORÇAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, ETC... AGORA, COMO DISSE, É NECESSÁRIO TER VONTADE POLÍTICA, QUERER FAZER.

VEJAM OS SALÁRIOS NA PARAÍBA:



sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Visitas são suspensas em módulos do Baldomero Cavalcanti


As visitas aos reeducandos dos módulos 1, 4 e 5 da Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira estão suspensas neste fim de semana. O juiz da Vara de Execuções Penais, George Omena, determinou a suspensão por conta da falta de segurança nos locais após a destruição ocorrida nos módulos na última quarta-feira, 3.

As celas dos módulos 1, 4 e 5 ficaram completamente destruídas. Após quebra-quebra os presos atiraram pedras e outros objetos nos agentes penitenciários e tiveram de ser controlados pela equipe de segurança da unidade e pelo GAP.

Um delegado especial foi designado e no próprio presídio autuou em flagrante vinte reeducandos por vandalismo e destruição do patrimônio público.

A portaria interna que restringe a entrada de alimentos nos presídios e mais outras cinco portarias - que disciplinam corte de cabelo, barba e bigode; porte de valores e documentos originais; uso de eletrodomésticos e horário de visitas –, permanecem em vigor.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=95046

Agentes encontram drogas em presídio


Um reeducando foi levado para a Central de Polícia após assumir que a o entorpecente lhe pertencia

Gazetaweb

Após denúncia anônima, agentes do Grupo de Agentes Penitenciários (GAP) fizeram uma 'varredura', na tarde desta sexta-feira (05), no presídio Cirydião Durval e encontrou no módulo quatro 150 gramas de maconha. O reeducando Jedson Carlos dos Santos, de 29 anos, foi levado para a Central de Polícia, no bairro Prado, após assumir que a droga lhe pertencia.

Jedson Carlos estava preso há seis meses com base no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que trata de crimes de furto contra patrimônio. Desta vez, o acusado deve responder também por tráfico de drogas ilícitas e pode ter sua pena aumentada.

A polícia informou que é a segunda vez somente esta semana que drogas foram encontradas no interior da unidade prisional. Na última vez, além de material entorpecente, foram apreendidos celulares.

O flagrante foi lavrado pelo delegado Vinícius Ferrari, na Central de Polícia de Maceió.

PARABÉNS A TODA EQUIPE DO CYRIDIÃO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO...

IML registra seis homicídios em 12 horas



Cinco pessoas foram assassinadas a tiros nesta sexta-feira (05), por espancamento, nas últimas 12 horas, conforme lista de exame cadavérico do Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML de Maceió). Os corpos foram necropsiados e já estão liberados para sepultamento.

O primeiro homicídio ocorreu no Parque das Flores, no bairro do Santo Amaro. O crime ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (05). A vítima foi identificada como José Roberto da Silva Santos, 28, executado com 15 tiros de pistola na cabeça, tórax e costas.

Cícero Laurentino da Silva morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche da Barra, baleado por homem, não identificado, no bairro da Santa Lúcia. Ele era suspeito de envolvimento em crimes na região.

Acusado de envolvimento em assaltos a mão armada, Jailson Soares acabou morrendo em tiroteio com uma equipe do DEIC. Os policiais tentavam cumprir um mandado de prisão da Justiça, quando foram recebidos a bala.

Jospe Roberto dos Santos foi morto a cacetadas, no bairro do Jacintinho. Os acusados do crime, identificados como Williams Silva Ramos Ferreira e Jackson José da Silva, foram presos e autuados em flagrante pela Polícia Civil.

Em Rio Largo, município da região metropolitana de Maceió, Cláudio de Souza Santos, foi executado a tiros. Ele estava numa moto Yamara, modelo YBR, placa MUU 0914, quando foi atingido por oito tiros de pistola 380.

Outro crime de homicídio ocorreu em Atalaia, na Zona da Mata alagoana. Givanildo Fernando da Silva foi assassinado, por espancamento. O assassinato foi praticado por um homem não identificado.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Protesto de esposas de detentos destrói cinco ônibus


À tarde desta quarta-feira (3) foi de tensão na BR 104. Familiares dos detentos dos presídios Baldomero Cavalcanti e Cyridião Durval bloquearam a BR, em protesto contra a decisão tomada pela direção Intendência Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas (Igesp), que limita a entrada de alimentos nos dias de visita. O protesto começou por volta das 14 horas e durou mais de duas horas, causando um grande congestionamento na BR.

As esposas dos detentos estavam revoltadas com a decisão do Igesp, elas queriam a entrada dos alimentos sem limitações. Segundo a assessoria da Intendência, a decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, e visa evitar a entrada de drogas, armas e celulares, já que os familiares aproveitavam os alimentos para camuflar.

Porém, o mais grave do protesto foi a destruição, parcial, de cinco ônibus da empresa Cidade de Maceió. Os coletivos tiveram os vidros dianteiros quebrados, janelas e portas destruídas. Vinte e duas pessoas foram detidas e encaminhadas para a Central de Polícia. Foram autuadas Luciana da Silva, 25, Inês de Lima, 22, Rosilene da Silva, 30, Michel Douglas,25, Wolane Queiroz,32, Laise Araújo, 21, Nice Alves de Menezes,28, Seyslane Alves Meneses Pereira, 33, Roberta Ingrid Alves de Souza, 22.

Tumulto

Reeducandos dos módulos um, quatro e cinco do presídio Baldomero Cavalcanti realizaram na tarde desta quarta-feira um princípio de motim destruindo celas e atirando pedras e outros objetos nos agentes penitenciários. O tumulto foi controlado pela equipe de segurança da unidade e pelo GAP. Quatro reeducandos foram atingidos com munição não letal, sendo que dois deles foram encaminhados ao Hospital Geral do Estado e outros dois foram atendidos na enfermaria do presídio.

Além do vandalismo realizado pelos presos nas instalações, vários espetos e armas artesanais foram encontrados durante a revista feita nos módulos.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=94944

VEJA VÍDEO:

http://www.youtube.com/watch?v=CXpyZeCSfvg&feature=player_embedded

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Jovens tentam fugir do antigo CRM



Eles foram detidos e acusados de dano qualificado ao patrimônio

Tentativa de fuga na madrugada desta terça-feira (02), na Unidade de Internação de Jovens e Adolescentes (UIJA), antigo CRM. Quatro infratores quebraram um portão de ferro e tentaram se evadir do local, mas foram impedidos pelos monitores.

José Adeson dos Santos, 18, Izaquiel da Silva Santos, 18, Gerson Vieira da Silva, 18, e Felipe Gonçalves Bezerra, 19, foram detidos e conduzidos para Central de Polícia de Maceió, no bairro do Prado, onde foram autuados por dano qualificado ao patrimônio público.

Eles são processados por tráfico, assalto e arrombamento. São considerados infratores perigosos e que sempre arrumam confusão na UIJA. Após o flagrante, o grupo retornou para o prédio do antigo CRM.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=215791

ESTE BLOG JÁ HAVIA ADIANTADO - Segurança Pública: Rubim não fica, mas atual grupo gestor deve ser mantido


Muitas mudanças devem ocorrer na equipe do governador reeleito Teotônio Vilela Filho e uma delas será contra a vontade dele. Parece ser irreversível a saída do delegado federal aposentado Paulo Rubim, à frente da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS).

Rubim, que é natural de Santa Catarina, vem sendo pressionado por familiares para voltar a seu Estado natal, onde além de curtir sua aposentadoria realiza consultoria em segurança para empresas privadas.

O Cadaminuto apurou que o atual secretário adjunto, Washignton Luiz também deve sair por motivos semelhantes, mas o governo já decidiu que o atual grupo gestor, tanto na PM, com Dário Cesar como na PC, com Marcilio Barenco dificilmente será mudado.

Dois nomes surgem como prováveis candidatos ao cargo de titular da SDS: O ex-superintendente da Policia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna e o atual diretor adjunto da Policia Civil, José Edson.

O Cadaminuto confirmou, inclusive, que houve um encontro entre os secretários que ajudarão a conduzir a transição, Alvaro Machado e Luiz Otávio Gomes e José Pinto de Luna, mas o motivo da reunião não foi revelado.

José Edson seria um nome alternativo, caso a pressão sobre o nome de Luna, que foi o responsável pela Operação Taturana, que investigou 10 deputados estaduais, inclusive dois da atual base tucana na Assembleia Legislativa, seja muito grande.

Mesmo que José Pinto de Luna seja secretário, pouca coisa vai mudar em termos de nome. Luna é admirador do trabalho feito por Rubim e já disse isto várias vezes publicamente.

A expectativa é que a Policia Civil e a Policia Militar passem por concursos públicos nos primeiros meses do segundo governo de Téo Vilela e que os investimentos na área sejam ainda mais intensificados. O próprio Teotônio Vilela chegou a dizer em entrevista ao Cadaminuto que tirar Alagoas da liderança no índice de violência era uma questão de honra e cabe ao novo mandatário estar à frente deste processo.

MAIS UMA VEZ O GOVERNO SÓ FALA NA PM E NA PC QUANDO O ASSUNTO É "SEGURANÇA PÚBLICA"; OS AGENTES PENITENCIÁRIOS VÃO, COMO SEMPRE, FICAR A MARGEM, SEM CONCURSO, SEM AUMENTO, SEM CONDIÇÕES... (????)SERÁ???

E MAIS, QUE TAL INICIARMOS UMA CAMPANHA? FEDERAL NELES!!!! PINTO DE LUNA PARA SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL.

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/2010/11/02/seguranca-publica-rubim-nao-deve-ficar-mas-atual-grupo-gestor-deve-ser-mantido

PUBLICADO (ANTECIPADO) NO ÚLTIMO DIA 22/10/10 NESTE BLOG (LINK: http://policiapenaldealagoas.blogspot.com/2010/10/eleicoes-em-encontro-ronaldo-lessa-diz.html ):

FALANDO EM SEDS, ESTÁ CONFIRMADO, O SECRETÁRIO PAULO RUBIM, MESMO QUE O TÉO SEJA REELEITO, ESTÁ SAINDO DO GOVERNO; ATÉ O FINAL DE NOVEMBRO,NO MAIS TARDAR EM DEZEMBRO, ESTARÁ RETORNANDO AO SUL, SUA TERRA NATAL. QUEM FICARÁ EM SEU LUGAR??? HÁ INFORMES DE QUE JÁ DEIXA A SUGESTÃO DE DOIS NOMES DE DELEGADOS DA PF PARA SUCEDE-LO; INFELIZMENTE, NÃO FAZ PARTE DESTA LISTA O DR. WASHINGTON (SUB-SECRETÁRIO ATUAL). SERÁ, CASO TÉO GANHE, QUE ELE VAI ACEITAR AS SUGESTÕES DO RUBIM, OU VAI CEDER AO CLAMOR DA "BRIOSA" E COLOCAR NO COMANDO DA SEDS UM CORONEL DA PM ALAGOANA, QUEM SABE, O CORONEL "DA VEZ" ?????? MAS, TUDO ISSO DEPENDE DO RESULTADO DO PLEITO DO PRÓXIMO DIA 31/10.

ENTRE "MORTOS E FERIDOS", PARABÉNS AO DR. RUBIM, CASO SE CONFIRME SUA SAÍDA, PELA ADMINISTRAÇÃO A FRENTE DA SEDS, QUE, NEM DE LONGE, LEMBRA A ERA DO GENERAL SÁ ROCHA, MUITO MENOS DE SEUS ANTECESSORES... DR. RUBIM, SEMPRE SOLÍCITO, MESMO NÃO PODENDO, POR MOTIVOS POLÍTICOS, DAR TODAS AS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS, SEMPRE OUVIU, PONDEROU, NEGOCIOU E ATÉ AJUDOU AS ENTIDADES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA NOS SEUS PLEITOS REINCIDENTES. PARABÉNS TAMBÉM AO DR. WASHINGTON (SUB-SECRETÁRIO) POR SUA ATENÇÃO E PRESTEZA DEMONSTRADAS E COMPROVADAS, SEMPRE NOS BASTIDORES, MAS COM A COMPETÊNCIA QUE LHE É PECULIAR.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

"Saberei honrar o legado de Lula", diz Dilma emocionada



A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), se emocionou neste domingo, durante a entrevista oficial como nova detentora do cargo, ao se referir ao apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha. "Baterei muito a sua porta e tenho certeza e confiança de que estará sempre aberta. Saberei honrar o seu legado", disse ela, com os olhos marejados.

Dilma também convocou a oposição para realizar um governo democrático e de coalizão. "De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio", afirmou.

A nova mandatária brasileira disse também que vai lutar para garantir a preservação da democracia em todas suas dimensões. "Vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, pela liberdade religiosa, pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos e pela nossa Constituição", afirmou.

"Prometo honrar a confiança depositada em mim", diz Dilma

A presidente eleita da República, Dilma Rousseff (PT), concedeu na noite deste domingo a primeira entrevista no novo cargo, em Brasília (DF). "Prometo honrar a confiança que os brasileiros depositaram em mim", afirmou a primeira mulher a assumir a presidência do País.

"Eu estou muito feliz. Agradeço aos brasileiros e às brasileiras por esse momento", disse. Pouco mais de uma hora após o fim da votação em todo o Brasil, Dilma Rousseff confirmou matematicamente sua vitória, somando 55% dos votos, enquanto José Serra (PSDB) teve 44%. O índice de abstenção foi de 21%.

Dilma: "lutarei para preservar a democracia em todas dimensões"

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), disse neste domingo, durante a primeira entrevista oficial como detentora do cargo, que vai lutar para garantir a preservação da democracia em todas suas dimensões. "Vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, pela liberdade religiosa, pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos e pela nossa Constituição", afirmou.

Fonte: Terra