O governador Teotonio Vilela Filho, presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Alagoas, vai selecionar, nesta segunda-feira (24), o projeto que viabilizará a construção do Centro Integrado de Ressocialização em Alagoas. O encontro irá ocorrer na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), coordenadora da Unidade de PPP no Estado, às 15h. Na ocasião, estarão presentes os órgãos executivos que também compõem o Conselho, como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Conselho Regional de Engenharia (Crea/AL) e a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea).
O complexo prisional, que deverá ser implantado no município de Messias, contará com três unidades penais, sendo duas de regime fechado e um do semiaberto, disponibilizando 600 vagas em cada uma delas. A empresa que vai obter a autorização para desenvolver o projeto ficará responsável pela construção, manutenção, operação, conservação e gestão do Centro.
"Após a escolha da modelagem dos projetos básicos e estudos de viabilidade de empreendimento para as operações referentes ao Centro de Ressocialização, será iniciado um novo processo licitatório para definir qual empresa ficará responsável por executá-lo. Essa metodologia traz mais segurança e transparência a todo o processo", destacou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
No início deste mês, técnicos das áreas de engenharia, arquitetura e administração penitenciária estiveram presentes nas cidades de Ivoti (RS), Serra (ES), Aracaju (SE) e Belo Horizonte (MG), para conhecer os complexos prisionais já administrados pelas três empresas interessadas em participar da PPP.
Após a missão, um parecer foi elaborado e entregue ao relator do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas de Alagoas, Geminiano Jurema, para que suas considerações fossem feitas. Seu posicionamento a respeito da empresa que deve implantar o Centro será apresentado na reunião desta segunda. A previsão é que todo o processo seja finalizado até dezembro de 2012 e o início das obras de construção do Centro aconteça nos primeiros meses de 2013.
Além da PPP do Centro Integrado de Ressocialização, o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas irá deliberar os pedidos de autorização das empresas interessadas em desenvolver o projeto básico e o estudo de viabilidade da implantação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), na região Metropolitana de Maceió. A posse dos membros conselheiros da sociedade civil, Sr. Marcos Antônio da Rocha Vieira e Sr. Delson Lyra da Fonseca, também será realizada nesta reunião.
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