O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas de Alagoas selecionou, nesta segunda-feira (24), o projeto que viabilizará a construção do Centro Integrado de Ressocialização no Estado, durante reunião ocorrida na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande). Os conselheiros, por unanimidade, optaram pela modelagem do projeto elaborado pelo consórcio Reviver/Verdi, grupo especializado na gestão de sistemas prisionais.
Os demais integrantes do Conselho, presidido na reunião pelo secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, acompanharam o voto do relator do processo Geminiano Jurema, que representa a sociedade civil organizada. A escolha foi fundamentada em um parecer emitido por uma comissão de avaliação, composta por especialistas nas áreas de engenharia, arquitetura, administração penitenciária e jurídica de órgãos do executivo.
Essa comissão visitou, no início deste mês, complexos prisionais em quatro Estados do país, servindo de base para a análise de cada projeto, onde foi adotada uma metodologia de avaliação para a parte arquitetônica e de gestão operacional, bem como do ponto de vista financeiro. Itens como a assistência jurídica, médica e educacional, segurança física e o método construtivo apresentados em cada projeto foram considerados e receberam pontuações específicas.
"É importante salientar que a escolha feita hoje é exclusivamente da modelagem do projeto. A empresa responsável por sua execução será definida após um processo licitatório, que deverá ser aberto no mês de novembro. Caso a empresa vencedora não seja o consórcio Reviver/Verdi, os responsáveis pela execução da obra farão um ressarcimento dos custos destinados para a elaboração do projeto", explica o secretário Luiz Otavio Gomes.
Ele ainda lembra que o Governo de Alagoas vai atuar na elaboração de propostas a serem inseridas ao projeto do consórcio Reviver/Verdi, levando em conta as principais necessidades. Após a conclusão dessa etapa, o processo final será disponibilizado via consulta pública para as empresas interessadas em participar do certame licitatório.
Centro
O complexo prisional será implantado no município de Messias, região metropolitana de Maceió, e contará com três unidades penais, sendo duas de regime fechado e uma do semiaberto, com 600 vagas cada. De acordo com o secretário de Estado da Defesa Social, Dario Cesar, esse número vai fazer com que Alagoas, em 2014, consiga superar o déficit de vagas para reeducandos que existe atualmente.
A empresa que vai obter a autorização para desenvolver o projeto do consórcio Reviver/Verdi ficará responsável pela construção, manutenção, operação, conservação e gestão do Centro.
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