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terça-feira, 31 de julho de 2012

Estado investe R$ 3,6 milhões em nova unidade prisional


O governador Teotonio Vilela Filho 
visitou, nesta terça-feira (31), as 
obras da Unidade Prisional Integrada 
ao Módulo de Segurança Máxima 
com o objetivo de verificar o andamento 
dos trabalhos. A nova unidade vai 
ofertar 96 vagas e conta com um investimento de R$ 3,6 milhões do 
Fundo Especial de Segurança Pública.
Durante a visita, o governador também conferiu as obras do Centro 
de Monitoramento, o Núcleo de Ressocialização e o Pavilhão de 
Oficinas onde os reeducandos praticam atividades como marcenaria, bordados, artesanato e música. Para Teotonio Vilela, as medidas de segurança para combater a criminalidade em Alagoas também envolve 
o bom andamento nas ações de ressocialização do Sistema 
Penitenciário. “É um trabalho que envolve uma rede de iniciativas. É essencial cuidar  para esses homens que estão aqui saiam melhores cidadãos”, defendeu. Na obra da nova unidade 20 reeducandos estão trabalhando.
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Social, coronel 
Dário Cesar, a previsão é que nos próximos três meses e meio a 
unidade prisional esteja apta para receber os internos de maior periculosidade. O presídio está sendo construído pelo sistema de 
pré-moldados – no qual os módulos chegam prontos. São feitos 
com material de alta resistência produzido na Alemanha e possuem telhado com proteção térmica.
“É uma tecnologia que não permite fuga, não existem casos de fuga 
onde há esse sistema. Tiro de fuzil não ultrapassa a parede, os 
ferros são resistentes a serras e nem com uso de furadeira é 
possível fugir. Ou seja, só há possibilidade de fuga por falha 
humana; a segurança do módulo é absoluta”, garantiu o secretário.
Já existe um módulo de segurança máxima funcionando no sistema prisional, que conta atualmente com 84 presos de alta periculosidade. Serão construídos mais 12 blocos com oito vagas cada um.

galeria de fotosseta



Governador visita sistema prisional e obras do novo presídio de segurança máxima


Governador visita sistema prisional e obras do novo presídio de segurança máxima
Agência Alagoas
Dentro das ações do Programa Brasil Mais Seguro, o Governo do Estado também vem realizando investimentos no sistema prisional alagoano, com a construção do primeiro presídio de segurança máxima, cujas obras estão aceleradas e devem ser concluídas dentro dos próximos três meses. Com 96 vagas, a unidade está sendo construída com recursos próprios do Funesp (Fundo Estadual de Segurança Pública), no valor de R$ 3, 6 milhões.
Nesta terça-feira (31) o governador Teotonio Vilela Filho e o secretário da Defesa Social, Dário César, visitaram as obras do novo presídio, que será formado por dois módulos de segurança construídos com material resistente a qualquer tipo de perfuração, e do Centro de Operações Penitenciárias.
Na construção do presídio, a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) vem adotando mais programas de ressocialização, com a contratação de mão de obra de reeducandos para o projeto por parte da empresa responsável. Nessa obra, além de operários contratados, estão sendo aproveitados reeducandos com experiência na construção civil, que ganham um salário mínimo mensal e ainda abatem um dia de pena por cada três dias de trabalho.
O Núcleo Ressocializador da Capital – que completa um ano de funcionamento no próximo dia 4 – também foi visitado pelo governador, que conheceu ainda a pista asfáltica de acesso ao sistema prisional, que melhorou as condições de tráfego naquela área do bairro do Tabuleiro. A obra está sendo implementada em parceria com o DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem).
“Estamos adotando ações efetivas para a ressocialização de presos, que precisam desse apoio do Estado para voltar ao convívio na sociedade”, disse Teotonio Vilela, que conversou com reeducandos e constatou o grau de satisfação deles por estarem atualmente cumprindo o restante da pena no Núcleo Ressocializador.
Além do novo presídio do Agreste, a ser construído no município de Craíbas, o governo confirmou mais uma unidade prisional na capital por meio da Parceria Público-Privada (PPP). O projeto contempla a criação de 1.800 vagas, sendo 1.200 destinadas a presos do sistema fechado e outras 600 ao regime semiaberto.
Redução da criminalidade
O secretário Dário César informou que, dentro dos próximos 15 dias, a Defesa Social estará divulgando oficialmente as estatísticas sobre a redução do índice de mortes violentas em Alagoas, a partir das ações do Programa Brasil Mais Seguro.
“Os números são bastante satisfatórios e apontam para a redução do índice de mortes violentas letais não só nas cidades de Maceió e Arapiraca, como também em todo o Estado”, garantiu. O secretário falou ainda que, diante do aumento do número de prisões, é preciso também ampliar o número de vagas no sistema prisional alagoano.
Ressocializador
Funcionando no antigo Presídio Rubens Quintella (que anteriormente se chamava São Leonardo), o NRC tem capacidade para 150 reeducandos, mas atualmente abriga 98 apenados condenados pela Justiça. O núcleo possui oficinas profissionalizantes e salas de aula, sendo considerado modelo do sistema de custódia e ressocialização para o país.
“Aqui a gente tem de tudo e pode participar de cursos e oficinas profissionalizantes; por isso me sinto quase em casa”, disse o reeducando Claudemir Oliveira, 53 anos, que participou da recepção à comitiva do governo.
“Não tenho palavras para descrever o tratamento oferecido pelo núcleo; aqui tudo é diferente dos demais presídios”, comentou o também reeducando Emanoel de Lima, 27 anos, que está há 3 meses e 15 dias no NRC.
No momento da visita do governador, Emanoel e mais dois companheiros de unidade participavam da oficina de confecção de bijuteria. “Estou bastante satisfeito em cumprir o resto da minha pena aqui, porque foi a melhor coisa que o governo fez pra gente”, disse Rafael Henrique, que foi transferido em maio deste ano para a unidade, que até agora não registrou agora fugas e nem motins ou rebeliões.

sábado, 28 de julho de 2012

ALPB reúne agentes penitenciários em Sessão Especial


Ascom
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma Sessão Especial, no início da tarde desta quarta-feira (25), para debater a situação enfrentada pelos agentes penitenciários, prestadores de serviço, demitidos pelo governo do Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Guilherme Almeida (PSC).

Durante a sessão ficou decidido o agendamento de uma audiência pública com representantes do Ministério Público da Paraíba, juntamente com os agentes penitenciários e os parlamentares da Casa. O objetivo do encontro é buscar uma solução para os servidores que estão desempregados.

De acordo com o deputado Guilherme Almeida, a audiência, que deve acontecer na próxima semana, será necessária porque o Poder Executivo alega estar demitindo os agentes com a orientação do Ministério Público da Paraíba. O parlamentar defende que seja criado um termo de ajustamento de conduta com um prazo para que o governador do Estado adote alguma medida efetiva que possa resolver o problema.

“Nós vamos agendar esta audiência e convidar o procurador-geral de justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, pois o Governo do Estado alega que está demitindo os agentes com a orientação do Ministério Público. Nós não entendemos quais os motivos pelos quais o MP não pode criar um termo de ajustamento de conduta dando um prazo para que o governador tome uma medida efetiva e definitiva para resguardar a ordem social e a paz nos presídios paraibanos”, ressaltou.

Os servidores foram avisados das demissões no último dia 1° de julho, quando 348 prestadores foram exonerados dos cargos. Eles alegam que não houve nenhum aviso prévio por parte do Executivo, o que ocasionou inúmeras dificuldades para os trabalhadores.

Morre outro Agente Penitencíario envolvido no acidente

Morre outro Agente Penitencíario envolvido no acidente entre Araçagi e Itapororoca
Após dois dias internado, o diretor adjunto da Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em Mangabeira, Lúcio Cláudio da Silva morreu no Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa na manhã desta sexta-feira (27). Ele sofreu um traumatismo craniano após um acidente de trânsito com um veículo de escolta penitenciária na quarta-feira (25) na rodovia estadual PB-057.

O agente Júlio Gutemberg Ferreira, que era chefe de disciplina e atuava como vice-diretor interino do Presídio João Bosco Carneiro em Guarabira, conduzia o veículo e morreu no local do acidente. O diretor adjunto da presídio, Paulo Sérgio Veras, ficou ferido e segue internado no hospital de Trauma.

O gerente do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, disse que ainda não foram definidos os locais do velório e enterro do diretor adjunto da Máxima. Segundo Arnaldo Sobrinho, Lúcio Cláudio, de 29 anos, também atuava como diretor adjunto do Presídio João Bosco Carneiro.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Acidente mata diretor de presídio e deixa três feridos

Acidente mata diretor adjunto de presídio e deixa três feridos
Um acidente envolvendo um carro com agentes penitenciários e uma caminhonete D10 matou o diretor adjunto interino da penitenciária João Bosco Carneiro, de Guarabira, e deixou três pessoas feridas na manhã desta quarta-feira (25), na PB-057, entre as cidades de Itapororoca e Araçagi, no Brejo paraibano.  

De acordo com informações do Corpo  de Bombeiros, os três agentes estavam indo de João Pessoa  para Guarabira para escoltar um preso. Nocaminho, o motorista perdeu o controle do Palio e colidiu de frente com a caminhonete.  

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do carro, identificado como o diretor adjunto interino da penitenciária João Bosco Carneiro, Júlio Gutemberg Ferreira, 50 anos, ficou preso nas ferragens e teve morte imediata. O motorista do outro veículo, identificado como João Rosendo de Sena, de aproximadamente 28 anos, foi socorrido para o Hospital Regional de Guarabira.  

Os outros dois ocupantes da unidade do Secretaria de Administração Penitenciária, identificados como Paulo Sérgio Veras de Castro e Lúcio Cláudio da Silva, foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.  

O Corpo de Bombeiros esteve no local para investigar as causas.

Entre as vítimas Júlio Gutemberg Ferreira, chefe é da disciplina penitenciária que morreu no local; as demais vítimas foram socorridas para o hospital de Guarabira e de Itapororoca.

Direção Geral rejeita críticas sobre refeições de reclusos



A Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) refutou hoje críticas do embrionário Movimento Nacional das Famílias e Amigos dos Reclusos sobre a alimentação dos presos, considerando que as refeições são em quantidade e qualidade suficientes.

PORTUGAL: "Não é verdade que os reclusos passem muitas horas sem refeições", refere a DGSP, em comunicado, sublinhando que disponibiliza aos reclusos pequeno-almoço, almoço, jantar e reforço noturno, que é entregue com o jantar.
O sistema prisional disponibiliza, igualmente, dietas alimentares específicas que sejam prescritas por médicos e/ou que sejam solicitadas pelos reclusos, "tendo em vista o respeito pelas suas convicções religiosas ou filosóficas", explica o comunicado.

A DGSP diz que o fornecimento de refeições ao sistema prisional é um serviço contratualizado e assegura que a qualidade e a quantidade dos alimentos que constituem cada refeição "obedecem a critérios rigorosos, definidos por médico e nutricionista".

Acrescenta que a qualidade e a quantidade dos mantimentos são controladas, todos os dias, pelos serviços das próprias cadeias.

Aludindo às limitações na quantidade de comida que os visitantes dos reclusos lhes podem levar, a DGSP afirma: "Decorrem do disposto na Lei e consideram-se adequadas face à quantidade, qualidade e horários de distribuição diária das refeições".

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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Acesso ao sistema prisional recebe pavimentação com asfalto



Asfaltamento da pista está sendo concluído
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) iniciou, nesta terça-feira (24), a pavimentação asfáltica das vias de acesso às unidades do complexo prisional. A obra está sendo realizada por meio de uma parceria entre a Sgap e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Vamos torcer por uma pausa nas chuvas, e para que não haja mais interrupções no cronograma da obra”, falou a coordenadora do Núcleo de Obras e Infraestrutura da Sgap, Mônica Albuquerque.
As obras de pavimentação também contam com a participação da mão de obra carcerária. Os custodiados participam da fabricação de blocos do sistema prisional, produzindo meios-fios.
Será pavimentado o trecho que inicia na entrada do complexo prisional e vai até o Presídio Baldomero Cavalcante e demais unidades do complexo. “Fizemos algumas alterações no traçado original da via principal. As mudanças serviram para eliminar curvas fechadas que existiam no antigo trajeto. Também construímos duas novas pontes sobre cursos de água pluvial”, explicou a coordenadora.
A realização da obra é uma antiga reivindicação dos servidores e visitantes do sistema prisional. Principalmente no inverno, o acesso, de mais de um quilometro, fica difícil, prejudicando as pessoas.
A pavimentação também representa um ganho na segurança. “Com as vias pavimentadas será possível um deslocamento mais rápido no caso de uma emergência médica ou mesmo no deslocamento dos Grupos de Intervenção Tática (GIT) e de Remoção de Reeducandos (GER)”, afirmou Mônica Albuquerque.


Fonte: Ascom Sgap

Fotos

terça-feira, 24 de julho de 2012

Licitação revela gasto milionário do Estado com alimentação de presos: R$ 7,2 milhões por ano



Estado gasta R$ 7,2 milhões com alimentação de presos todos os anos
Quatro refeições por dia e um gasto milionário para o Estado. É dessa forma que se pode resumir em apenas uma frase a fortuna que Alagoas gasta para alimentar homens e mulheres que estão presos pela prática de crimes no estado. Uma licitação publicada na edição desta terça-feira (24) no Diário Oficial revela cifras gigantes para a aquisição de comida apenas para completar a despensa dos presídios alagoanos.
A licitação chama atenção não apenas pelos valores, mas pela quantidade de produtos comprados para alimentar os presos. O total de R$ 2,1 milhões publicado no Diário Oficial para completar a despensa dos presídios está bem longe do valor gasto todos os meses. Segundo o coronel Carlos Luna, superintende de Administração Penitenciária (Sgap), todos os meses, somente com comida, o Estado desembolsa cerca de R$ 600 mil, o que chega ao valor anual de R$ 7,2 milhões.
Questionado sobre o valor milionário da licitação, Luna enfatizou que ela é apenas uma complementação, já que nem todos os produtos foram comprados pela agência estadual responsável por todas as compras para os órgãos estaduais. "O valor é bem maior que esse. Cabe ressaltar que o gasto ali mensurado é apenas com alimentação. Não está incluso o gás e outros valores que são necessários para o preparo das refeições", explicou.
Os presídios alagoanos abrigam hoje cerca de 2,5 mil presos condenados e provisórios que fazem quatro refeições por dia. A média de gasto diário com a alimentação fica em R$ 7,50 por detento, valor que ainda é considerado baixo, conforme ressalta Carlos Luna: "Nem restaurante popular é esse preço".
Mas para qualquer dona de casa, os valores gastos com a alimentação dispostos na licitação são espantosos. Para se ter uma ideia, somente com refresco em pó foram gastos R$ 106,5 mil, usados para a compra de 26,4 mil quilos do produto. Além disso, para comprar as embalagens de alumínio onde são servidas as refeições, foram gastos R$ 248,2 mil.
Para a compra de 60 mil quilos de peixe, cujo prazo de validade expira em seis meses, serão pagos R$ 747,6 mil. Para a compra de 30 mil quilos de salsicha tipo hot dog, são precisos R$ 89,9 mil. Com óleo, o gasto é de R$ 109 mil, enquanto que com que com queijo muçarela, R$ 81 mil.
A lista de compras ainda conta com itens como café, que custa R$ 114,9 mil; margarina, R$ 65,6 mil; ovos, R$ 67 mil; macarrão, 71,9 mil e leite R$ 61,7 mil.
A licitação foi vencida por três empresas que terão de entregar produtos com a validade mínima de seis meses.
Carlos Luna enfatizou, ainda, que não cabe ao Estado discutir o gasto com a alimentação de presos, mas apenas buscar adquirir produtos de qualidade e a baixo custo. "O direito à alimentação dos detentos está previsto em lei e tem que ser cumprido", frisou.

Alagoas prevê crescimento no sistema prisional, diz Carlos Luna



O programa Brasil Mais Seguro, que acontece no estado do Alagoas, dá mostras de planejamento e não se limita apenas aos setores de criminalística ou ação policial nas ruas. “Estamos preocupados com o todo”, resume o superintendente do sistema penitenciário alagoano, Carlos Alberto.
Prova disso é a perspectiva de crescimento do número de presídios e vagas no estado. “Sofríamos com pouco investimento e um inchaço de pessoas cumprindo pena. Agora teremos uma unidade de segurança máxima, com 192 vagas; para 2013 uma unidade prisional com 450 vagas e através de parceria público-privada, o Governo prevê a criação de até 2014 vagas em alguns anos, contabiliza.
Além disso, Alberto entende que o estado está perdendo a tendência custodial e que a empresa tem valorizado a ideia da ressocialização. “Este planos são fundamentais, porque capacitam o indivíduo a reencontrar seu lugar na sociedade”, continua. “Nós inclusive vamos receber um aporte do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de mais R$ 340 mil para desenvolver estes projetos”, revela.
Por fim, o superintendente exalta a informatização do sistema penitenciário, cmo tecnologia que permitirá um controle mais dfidedigno dos processos e mesmo uma ecnonomia financeira. “Ela agiria como ferramenta de gestão, que me permite saber, com exatidão, o perfil do detento”.
Alberto conta que há muitos casos, em diversos locais brasileiros, onde um preso passa mais tempo na cadeia do que deveria. “Muitos obtiveram remissão de pena, mas isso não é computado porque hoje envolve as informações em papel, um método pouco eficiente neste sentido”.
Ele acrescenta que essa gerenciação do perfil do detento ainda concede aos órgãos responsáveis a avaliação por critérios particulares, que impede a mistura entre detentos de alta periculosidade com infratores 'menores', controlar a visitação e outros detalhes.
“Funciona como uma régua. Com a integração das organizações e sistemas, você teráo acúmulo de dados e informações que lhe permitirão fazer o trajeto completo do indivíduo, desde sua prisão até a saída do sistema carcerário”, vislumbra.

domingo, 22 de julho de 2012

Sindicato orienta servidores a não cumprirem nova escala de serviço e garante entrar na Justiça contra determinação


RONDÔNIA: A Diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), em reunião com filiados realizada neste sábado (21), na Sede Social, orientou os servidores a não cumprirem a nova escala de serviço de 24h por 72h e informou que irá entrar com um mandado de segurança contra a determinação imposta pela Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus).
O novo regime que substitui o atual de 24h por 96h deverá ser cumprido a partir de segunda-feira (23), conforme comunicação oficial feita pelo secretário-adjunto da Sejus, Zaqueu Ramos. No entanto, a mudança está sendo rejeitada por praticamente 100% da categoria.
A mesma orientação foi dada pelo presidente do Singeperon, Anderson Pereira, em reuniões realizadas neste fim de semana nos municípios de Machadinho D’Oeste, Buritis, Ji-Paraná e Alvorada D’Oeste.
Na ocasião, o vice-presidente, Jorge Gorayeb, explicou que nenhum servidor é obrigado a fazer horas extras que podem chegar a oito horas semanais e 32 horas mensais. “Neste recurso jurídico vamos utilizar como base uma decisão similar que foi favorável aos servidores do estado de Pernambuco”, revelou.
Na segunda-feira, a categoria estará presente em peso na frente da Sejus, onde acontecerá uma reunião entre o secretário Fernando Oliveira e a Diretoria do Singeperon para tratar da questão.

sábado, 21 de julho de 2012

PMs deixam Baldomero na semana que vem



Os policiais militares acusados em crimes e que estão recolhidos em módulo especial do Presídio Baldomero Cavalcanti serão transferidos na próxima semana, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar (PM). A medida foi determinada pela Corregedoria de Justiça, que estipulou prazo para a saída – até a segunda quinzena de julho.

Na segunda-feira, 23, deve ser publicado boletim da corporação com detalhes sobre a transferência. Os militares irão para os batalhões de origem, conforme determinação da Corregedoria. “É uma situação nova para os batalhões, por isso é preciso adequações”, informou a assessoria.



Fonte: http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=205581

sexta-feira, 20 de julho de 2012

'Sistema prisional passa por problemas graves', diz conselheira nacional


Maria Ivonete pede a implementação de medidas socioeducativas para os detentos
Maria Ivonete pede a implementação de medidas socioeducativas para os detentos
Integrantes do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNCPN) apresentou, nesta sexta-feira (20), os resultados das inspeções realizados nos presídios de Maceió. A visita teve como objetivo elaborar um relatório sobre a situação dos reeducandos mantidos dentro das unidades. A última fiscalização foi realizada em 2010.
A comitiva composta por dois conselheiros e três servidores dos ministérios da Justiça e Saúde concluiram que as denúncias envolvendo casos de tortura e abandono dos presos eram verídicas. As inspeções foram realizadas nos presídios: Cadeião, Baldomero Cavalcanti, Ciridião Durval e no Centro Psiquiátrico Judicial (CPJ).
Em entrevista ao portal Tribuna Hoje, a presidente do Conselho, Maria Ivonete Barbosa, destaca que o sistema prisional passa por graves problemas tanto na questão estrutural, quanto na questão humana dos carcerários. Ela acredita que um trabalho de humanização deve ser realizado para incluir a população em medidas socioeducativas que preparem o preso para exercer um emprego.
‘‘Nós constatamos que a situação é extremamente preocupante. Algumas reformas foram feitas, mas se deve dar mais celeridade ao caso.  Os presos que ali estão são de responsabilidade do Estado e a pena é a privação da liberdade’’, destaca a conselheira.
Casos de tortura
O juiz da 16ª Vara Criminal, José Braga Neto, identificou alguns casos de tortura dentro das unidades do sistema prisional. Entre elas, o magistrado destacou o caso de um detento que ficou cego de um olho após uma revista de agentes penitenciários. ‘‘Segundo ele, os agentes entraram disparando as pistolas com balas de borracha durante a revista’’, afirma o juiz em relação à truculência.
Um outro caso citado por Braga Neto foi o de um rapaz baleado com dois tiros de bala de borracha nas costas, durante uma outra inspeção realizada por agentes penitenciários.
Seguindo a linha de raciocínio, a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Carolina Castro, disse que haverá uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos para que sejam traçadas metas que impeçam a ocorrência de novos casos de tortura.
O conteúdo do relatório de inspeção será tornado público em até 40 dias.

Agentes penitenciários temporários serão exonerados


Mais de 300 prestadores de serviço da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Secap) vão ser afastados a partir de 1º de agosto dos seus cargos. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Estado da Paraíba (Sasps), Williams Rodrigues, ao todo são 348 prestadores de serviço, sendo que 331 atuavam como agentes penitenciários…
Williams explicou que um ofício elaborado pelos agentes concursados, datado de 30 de junho, pedia a substituição dos trabalhadores antigos pelos novos agentes, ou seja, a exoneração dos prestadores de serviço. A assessoria da Secretaria de Administração não confirmou a quantidade de trabalhadores que vão ser exonerados, mas garantiu que eles vão receber os dias trabalhados em julho normalmente, em folha, mas que realmente vão ser afastados no próximo mês.
A Secap afirmou, via nota, que o órgão responsável por contratar, afastar ou desligar funcionários é apenas da Secretaria de Administração. Porém, a assessoria adiantou no comunicado que as medidas visam garantir o ingresso daqueles que foram aprovados em concurso público e têm o direito de assumir suas vagas, além de ter sido resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Governo do Estado em janeiro de 2011.
O presidente de outra entidade que representa os agentes, José de Paula Cavalcanti Junior, disse que é contra a ação do Governo do Estado. Junior coordena o Sindicato dos Técnicos e Agentes Penitenciários da Paraíba (Sintapen) e garantiu que é a favor que os prestadores de serviço continuassem nos cargos.
“Eles não atrapalham as nomeações dos demais agentes concursados porque o Estado precisa tanto deles quanto dos efetivos. A quantidade de trabalhadores ainda não é suficiente. Essa atitude vai desfalcar também os motoristas, porque a maioria é servidor temporário e os muitos dos concursados não tem a habilitação necessária para conduzir os veículos de emergência, que transportam mais de 10 pessoas, é preciso Carteira de Habilitação de pelo menos tipo D”, declarou Junior.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite, também considera a ação uma injustiça. “Muitos desses agentes ‘levaram o sistema nas costas’. Quando não existiam agentes concursados eram eles que faziam a segurança dessas unidades”, justificou. Segundo Manuel Leite, alguns dos prestadores de serviço trabalhavam como agentes nos presídios há cerca de 20 anos.
“Nós esperamos que eles aproveitem esse pessoal, porque usaram os trabalhadores durante a parte mais difícil do sistema e chega agora e jogam fora, como se fosse uma coisa descartável”, pontuou.

Agentes penitenciários desarticulam plano de fuga no Complexo Prisional Aníbal Bruno



Um plano de fuga dos detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo prisional Professor Aníbal Bruno, foi descoberto pelos agentes penitenciários de plantão na unidade na manhã desta sexta-feira. Cinco presos pretendiam fugir neste fim de semana, utilizando explosivos.

A detonação seria realizada do lado externo do presídio. Os agentes, que atuam no Serviço de Inteligência e na Gerência de Operações de Segurança, encontraram os artefatos no pavilhão E, onde estavam 302 presos recolhidos. Atualmente, existem mil detentos no Presídio Frei Damião de Bozzano. 

A ação para fiscalizar a unidade contou com a participação de 100 agentes de segurança penitenciária e aconteceu na manhã desta sexta-feira. Além da desarticulação do plano de fuga, a vistoria resultou na apreensão de armas brancas, aparelhos celulares, bebidas artesanais, dentre outros materiais ilícitos.

Segundo a Secretaria de Ressocialização, os envolvidos no plano de fuga já estão sendo transferidos para outras unidades prisionais do Estado. Os nomes e os locais serão mantidos em sigilo por questão de segurança. 

Regularmente, a Seres realizando vistorias em diversas unidades. Além disso, o reforço de 580 agentes penitenciários e o uso de equipamentos que utilizam tecnologia em prol da segurança, como detectores de metais e raio-x, têm conseguido evitar planos de fuga e a entrada de matérias ilícitos para dentro dos presídios.



Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2012/07/20/interna_vidaurbana,386233/agentes-penitenciarios-desarticulam-plano-de-fuga-no-complexo-prisional-anibal-bruno.shtml

quarta-feira, 18 de julho de 2012


Gilberto Irineu acompanhará representantes do Ministério da Justiça em inspeção de presídios


Alagoas:Gilberto Irineu acompanhará representantes do Ministério da Justiça em inspeção de presídios
Irineu acompanhará a inspeção a convite do Ministério da Justiça Foto: Reprodução
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Gilberto Irineu, acompanhará os integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, em inspeção nas unidades do sistema prisional do Estado que terá início nesta quarta (18) e será encerrada na sexta-feira (20) com uma reunião marcada para as 16h, no prédio do Núcleo Ressocializador da Capital, instalado no Complexo Prisional. Irineu acompanhará a inspeção a convite do Ministério da Justiça.
Na última inspeção realizada, em 2010, pelo Ministério da Justiça no sistema prisional do Estado, Irineu entregou um dossiê elaborado com cartas-denúncias de presos e um conjunto de Termos de Declaração prestados por familiares de detentos à Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL. Além dos documentos que continham denúncias que iam desde problemas de superlotação e maus-tratos até casos de assassinatos de detentos ocorridos nas unidades prisionais do Estado, Irineu entregou ofícios solicitando providências.

OAB/AL

segunda-feira, 16 de julho de 2012

PM prende homem com carteira falsa de agente penitenciário



Ascom PM/AL
Homem foi preso com arma de fogo e carteira falsa de agente penitenciário
Homem foi preso com arma de fogo e carteira falsa de agente penitenciário
Um falso agente penitenciário foi preso pela Polícia Militar de Alagoas na madrugada deste domingo, dia 15, portando ilegalmente uma arma de fogo em um bar localizado na Praça Lucena Maranhão, no bairro de Bebedouro. A prisão aconteceu durante uma operação de saturação realizada pela PM.
Segundo informações do comando da PM, a operação, que seguiu as diretrizes do programa Brasil Mais Seguro - Alagoas, contou com a participação de policiais militares de todas as unidades de área e especializadas do CPC e também com agentes da Força Nacional de Segurança e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Durante abordagens do bairro de Bebedouro, uma guarnição do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) fazia abordagens num bar da região quando se deparou com Ailton Barbosa dos Santos, de 40 anos, que se apresentou como agente penitenciário.
Ailton foi encontrado com um revólver calibre 38, de numeração KA 403018, com seis munições intactas, e encaminhado para a Central de Polícia Civil, onde, de acordo com o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), foi autuado por porte ilegal de arma de uso permitido.
Ainda segundo a PM, Ailton também portava um documento de identidade falso que o identificava como agente penitenciário.
A operação se estendeu a outros bairros de Maceió. De acordo com o comandante do CPC, coronel Gilmar Batinga, que participou da operação, o foco da ação policial, em Maceió, foram os bairros onde são registrados o maior número de ocorrências. O horário da operação – de 20h às 2h – também foi escolhido por ser o período em que os crimes ocorrem com mais frequência.
Outro foco da ação policial foram os bares e danceterias, com o objetivo de combater o porte ilegal de arma, o tráfico de drogas e verificar a presença de menores nestes locais. Somente nos bairros da Chã da Jaqueira e Bebedouro, três estabelecimentos foram fechados por não possuírem a licença para funcionamento e autorizarem a entrada de menores de 18 anos.
Fonte: com assessoria PMAL

Galeria de Imagens

Homem foi preso com arma de fogo e carteira falsa de agente penitenciário
Operação saturação aconteceu em diversos bairros de Maceió
Operação saturação aconteceu em diversos bairros de Maceió

CONCURSO PARA AGENTE...



Depois que as polícias Civil e Militar do Estado do Pará abriram 2.780 novas vagas para vários cargos - 600 e 2.180 respectivamente -, a expectativa na área da Segurança agora está em torno do futuro concurso público para a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

O Projeto de Lei criado com este objetivo prevê a substituição dos profissionais terceirizados por sete mil novos servidores públicos. Após ser revisado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), agora o projeto está próximo de ser remetido à Assembleia Legislativa, visando sua aprovação final. Por questões orçamentárias, a tendência inicial é que a autarquia priorize a seleção de mil novos agentes penitenciários. No entanto, diante do número solicitado no projeto, é provável que a Susipe não demore a abrir novos concursos para outros cargos.

Em 2007, a Susipe realizou sua última seleção para diversos cargos. Na ocasião, foram ofertadas 534 vagas para todos os níveis de formação. Porém, essa será a primeira vez que a autarquia abrirá concurso específico para agentes penitenciários, profissionais responsáveis por manter a segurança de todas as atividades referentes às 40 unidades prisionais existentes hoje no Estado.

Agente penitenciário dorme no volante e carro capota


Imagem: JF AgoraMotorista não sofreu lesões(Imagem:JF Agora)Motorista não sofreu lesões

Imagem: JF AgoraSaveiro após o acidente(Imagem:JF Agora)Saveiro após o acidente

Imagem: JF AgoraCarro fora da pista(Imagem:JF Agora)Carro fora da pista
Um carro modelo Saveiro ano 1999, de cor verde, pertencente ao agente penitenciário Lourival do Rego Souza  38 anos, capotou várias vezes na PI 116 nas proximidades do município de José de Freitas.

O acidente aconteceu  na tarde de sábado(14) no perímetro urbano da cidade. Lourival afirmou, que cochilou ao volante, perdendo em seguida o controle do automóvel. “Eu não vi nada, foi tudo muito rápido”, disse o motorista.

O carro ficou parcialmente destruído, o mesmo rebocava duas motos modelo que não tiveram maiores danos. Lourival que presta serviços na penitenciária de Esperantina e  saiu ileso do acidente.



Fonte: http://www.gp1.com.br/noticias/agente-penitenciario-dorme-no-volante-e-carro-capota-no-municipio-de-jose-de-freitas-258425.html