Porte de Arma - Agentes penitenciários de Rondônia derrubam veto do Governo

Na quebra de braço entre Governo e agentes penitenciários, venceu a categoria. A grande vitória obtida pelos agentes penitenciários de Rondônia foi nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, onde garantiram o direito ao porte de arma fora de serviço. O feito foi graças à atuação dos deputados que derrubaram o veto do governador Confúcio Moura (PMDB) por 13 votos a 1 referente ao Projeto de Lei nº 403/12, que regulamenta o assunto. No contraponto, o Governo sofre sua primeira grande no Poder Legislativo.

O autor da Lei, deputado Luizinho Goebel (PV), deixou claro sua insatisfação por ter que votar contra um veto que para eles, deputados, é um absurdo o governo ter negado. “Os agentes poder ficar armados é o mínimo de proteção que eles podem conseguir. Os presos que eles cuidam estão guardados e os comparsas que se encontram fora dos presídios? Os trabalhadores estão correndo risco junto com suas famílias”.

"Uma grande conquista dos agentes penitenciários de Rondônia. Conseguimos fazer valer o direito de nos defender e proteger nossa família. A atual Diretoria brigou muito por isso e agora somos coroados pelo nosso esforço", comemorou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira.

Segundo a OIT (organização Internacional do Trabalho) a profissão de agente penitenciário é a segunda mais perigosa de todo o mundo. Estes servidores estão em uma tensão total, se acontece uma rebelião eles viram vítimas muitas vezes fatais dos apenados.

SUSPENSE
Para que o veto fosse quebrado a comissão teria que obter 13 votos contra. Doze deputados votaram contra a proposta do governador e para que tudo corresse de acordo com o que era esperado o 12º voto demorou a sair, pois não tinha mais um deputado a votar.

A angústia tomou conta de um grupo de cerca de 50 agentes que estavam em companhia do presidente do Singeperon. Depois de quase dez minutos, a deputada Ana da 8 foi localizada em seu gabinete e deu fim ao sofrimento dos trabalhadores dando o voto decisivo.


Fonte: http://www.rondoniavip.com.br/noticia/porte-de-arma-agentes-penitenciarios-de-rondonia-derrubam-veto-do-governo,geral,7775.html

Governador confirma concurso para polícia e peritos em julho

Em entrevista ao Bom Dia Alagoas da TV Gazeta o governador Teotônio Vilela anunciou novas medidas de combate a violência em Alagoas. O Governador disse que a questão da violência é nacional, mas que em Alagoas a situação é ainda mais grave.

“Quando assumi o governo em 2007, Alagoas já era campeão de homicídios, tomamos uma série de ações e infelizmente ainda não conseguimos mudar isto, mas pelo menos diminuímos a curva ascendente” explicou ele.

Téo Vilela disse que o concurso para policiais e peritos será feito em julho e que o sistema de videomonitoramento e o novo IML serão feitos ainda este ano.

“A morte do José Alfredo foi a gota d’água para violência em Alagoas, depois disto mandei uma carta para a presidente Dilma Roussef dizendo que já passou da hora para que Alagoas fosse “alvo” do plano piloto para segurança pública no Brasil, a presidente concordou, e me chamou até Brasília” explicou ele.

O governador explicou que o plano é semelhante ao que aconteceu no Rio de Janeiro, é que uma série de medidas no combate ao crack e ao uso de drogas, e que Alagoas será o primeiro estado onde estas ações, de curto e médio prazo, serão implantadas.

Téo disse ainda que a mobilização é permanente e que o governo está muito focado nisto, ele disse que sem o envolvimento da sociedade organizada não haverá mudança significativa.

“Passei o dia reunido com todo staff da segurança pública nacional, o ministro da Justiça, os superintendentes gerais da PF e PRF, na sexta-feira os técnicos do Ministério da Saúde estarão aqui, discutindo o projeto e no dia 15 de junho o próprio ministro estará aqui para anunciar os detalhes do Plano” explicou o governador.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/05/31/governador-confirma-concurso-para-policia-e-peritos-em-julho

Liminar proíbe transferência de presos

O Desembargador Edvaldo Bandeira Rios concedeu a liminar em habeas corpus coletivo impetrado pelo Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Alagoas em Arapiraca, no intuito de proibir a não transferência dos presos do Presídio Des. Luiz de Oliveira Souza (PDLOS em Arapiraca) para os presídios da Capital.

De acordo com a decisão, a transferência urgente de todos os reeducandos do presídio de Arapiraca para os presídios da cidade de Maceió mostrou-se genérica, não se amparando em fundamentação concreta acerca da periculosidade dos ditos detentos. “Sequer demonstrou haver vagas nos presídios da Capital, ou mesmo que tenha sido realizada consulta prévia neste sentido, para que tal transferência seja realizada a contento”, consta na decisão.

O núcleo criminal da Defensoria Pública de Alagoas, em Arapiraca, vem defendendo a necessidade de não transferir os presos de Arapiraca para Maceió, argumentando que, além da necessidade dos presos permanecerem próximos de seus familiares no interior, o sistema prisional da capital não comporta a chegada de mais 200 homens presos em Arapiraca.

Segundo o Defensor Público André Chalub, o problema das fugas ocorridos no presídio de Arapiraca deve ser resolvido através de investimentos no Presídio e reforço na segurança, e não com a desativação deste. “Não se pode pensar no fechamento de vagas em um sistema prisional já superlotado”, concluiu o Defensor Público.

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/05/28/defensoria-publica-obtem-liminar-contra-transferencia-de-presos-de-arapiraca

Agente penitenciário é baleado na feirinha do Jacintinho

Um agente penitenciário  identificado como Paulo Sérgio dos Santos Correia foi baleado no início da tarde deste sábado na feirinha do Jacintinho, em Maceió. Informações dão conta de que um homem de pele morena, estatura mediana e sem camisa efetuou os disparos de arma de fogo e depois fugiu do local. A tentativa de homicídio foi registrada no Loteamento Eldorado, na Travessa Chico Mendes, proóximo de uma quadra de esporte do bairro.

Guarnições da Polícia Militar (PM) fazem rondas na região do Jacintinho na busca de capturar o suspeito que atentou contra a vida do funcionário da segurança pública de Alagoas. Supostamente, o acusado teria fugido em direção a grota do 'Estrondo', em um veículo de placa NLZ 5927. 

Paulo Sérgio levou um tiro de raspão e já recebeu alta do Hospital Geral do Estado (HGE).

Fonte: http://www.tribunahoje.com/noticia/28245/policia/2012/05/26/agente-penitenciario-e-baleado-na-feirinha-do-jacintinho.html

SERÁ QUE TEM A VER COM A IMPUNIDADE RELACIONADA AO HOMICÍDIO DO MANOEL MESSIAS??? SERÁ QUE OS "MALAS" NÃO TÊM AGORA A CERTEZA DE QUE MATAR UM AGENTE NÃO DÁ EM NADA ????

O QUE ACHAM ????

Acusado de matar agente penitenciário é julgado e inocentado

Na tarde da quinta-feira (24) o juiz Geraldo Amorim da 9º Vara Criminal de Maceió julgou o crime de homicídio praticado contra um agente penitenciário Manoel Messias de Souza Junior, morto em novembro de 2007 quando transportava o preso Alexandre do Nascimento de Souza para um clinica.

Alexandre do Nascimento foi resgatado por quarto homens fortemente armados, houve troca de tiros e Manoel Messias foi atingido por três disparos. O pai do agente penitenciário, o cantor e radialista Messias Lima se diz revoltado por não ter sido avisado que o julgamento seria realizado nesta quinta-feira.

“Quando comecei meu programa na rádio recebi uma ligação informando que o julgamento do acusado de ter matado meu filho estava acontecendo. Isso é uma vergonha só acredito em Deus e mais ninguém”, contou revoltado.

Mesmo indignado, pediu justiça. “Estou sofrendo bastante olhando para cara desse mostro [Alexandre do Nascimento]. Quero que ele pague por tudo que fez”, completou.

A ex-esposa do réu Alexandre do Nascimento, Irlândia dos Santos que ficou presa por três dias durante as investigações. “Na época que ele [Alexandre] foi preso ainda quando nosso relacionamento era ativo. Tenho certeza que não matou ninguém, quero que a justiça aponte os verdadeiros assassinos do agente penitenciário”, disse a funcionaria pública.

O julgamento começou por volta 13h e seguiu até esta madrugada. No julgamento o réu Alexandre Nascimento foi absolvido porque diante dos autos apresentados ficou comprovado que ele no momento do crime estava algemado com as mãos para trás e não teria como investir contra à vida do agente penitenciário que fazia sua escolta.

 ASSISTA AO VIDEO

Fonte: http://emergencia190.com.br/ocorrencias/2012/05/24/6070/acusado-de-matar-agente-penitenciario-e-julgado

Acusado de matar agente penitenciário é inocentado

Inocente! Este foi entendimento do julgamento realizado pelo juiz titular da 9° Vara Criminal, Geraldo Amorim, diante das provas de acusação que apontava o réu Alexandre do Nascimento Albuquerque de Souza como o responsável pela morte do agente penitenciário Manoel Messias de Souza Júnior.

No julgamento finalizado na madrugada desta sexta-feira (25) o réu Alexandre Nascimento foi absolvido porque diante dos autos apresentados ficou comprovado que ele no momento do crime estava algemado com as mãos para trás e não teria como investir contra à vida do agente penitenciário que fazia sua escolta.

O crime aconteceu em novembro de 2007. Na ocasião, o agente penitenciário Manoel Messias, que tinha 26 anos, estava de plantão no presídio Baldomero Cavalcanti quando foi escalado com mais três agentes para fazer a escolta do reeducando Alexandre do Nascimento.

Neste dia os quatro agentes utilizavam um veículo Gol da Intendência Penitenciária quando foram interceptados por um veículo Prisma, de onde criminosos efetuaram vários disparos, utilizando pistolas. O detento foi resgatado e apenas Manoel Messias atingido. Quatro homens teriam atacado o veículo onde o detento era transportado, supostamente para uma consulta odontológica.

Alexandre foi recapturado em abril de 2008 em um sítio na zona rural de Garanhuns, em Pernambuco.


Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=314041&e=31

“Era uma armadilha para matar um inocente”, diz pai de agente penitenciário morto

A sentença do julgamento sobre a morte do agente 
penitenciário Manuel Messias Souza Júnior  deverá 
ser anunciada durante a madrugada desta sexta-feira
(25). O acusado, Alexandre do Nascimento Albuquerque 
de Souza, sentou no banco dos réus, nesta quinta-feira 
(24), após quatro anos do crime.

O júri popular está sendo presidido pelo juiz da 9ª Vara 
Criminal da Capital,  Geraldo Amorim, no Fórum Desembargador 
Jairo Maia Fernandes, no bairro do Barro Duro.

Três testemunhas foram ouvidas no caso. Durante o 
depoimento do acusado, o pai da vítima, o radialista Messias 
Lima, se retirou da sala. Muito abalado, Messias afirmou que 
preferiu não ouvir o depoimento do réu por não aguentar 
ouvir tanta mentiras.

“Ele teve a coragem de dizer que o carro onde meu filho 
estava tinha película fumê e por isso efetuaram o disparo. 
O carro não tinha película alguma, eu estive lá. Aquilo era 
uma armadilha para matar um inocente”, afirmou o radialista.

Manuel Messias foi morto com um tiro na cabeça, no dia 28 
de novembro de 200, quando fazia a remoção de um preso 
para a antiga Unidade de Emergência do Estado, no bairro 
do Trapiche.

Familiares e amigos da vítima estão acompanhando o 
julgamento.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/05/24/era-uma-armadilha-para-matar-um-inocente-diz-pai-de-agente-penitenciario-morto

Mais fotos

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CONVOCAÇÃO

AMANHÃ (24/05/2012) O RÉU ALEXANDRE VAI A JÚRI POPULAR PELO ASSASSINATO DO AGENTE MANOEL MESSIAS; VAMOS TODOS AO FÓRUM DO BARRO DURO, ÀS 13 HORAS.


VAMOS RELEMBRAR O FATO

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Morte de agente penitenciário: fugitivo resgatado é preso em Pernambuco

Agentes do Tigre – o tático especial da Polícia Civil – prenderam na madrugada deste domingo, 20, Alexandre do Nascimento Albuquerque, que estava foragido do sistema prisional desde janeiro deste ano, depois que homens armados atacaram o carro (um Gol, pertencente à Intendência do Sistema Penitenciário) onde ele era transportado e mataram o agente penitenciário Manoel Messias de Souza Júnior, 26 anos.

Ele foi localizado em um sítio na zona rural de Garanhuns, em Pernambuco, sendo trazido para Maceió onde está à disposição da Justiça recolhido em um presídio da Capital.

Alexandre do Nascimento afirma que não sabe quem o resgatou. “Eu ia para uma consulta com um oftalmologista quando o carro foi atacado, por três homens que me botaram em um carro preto e me deixaram em um canavial na Chã do Pilar”, disse. Contou ainda que fugiu para Salvador onde ficou dois meses; passou alguns dias em Natal e, em seguida escondeu-se em Garanhuns, onde estaria trabalhando como pedreiro.

Alexandre do Nascimento Albuquerque é considerado perigoso e acusado em crimes de extorsão, roubos e formação de quadrilha. Ele era escoltado por três agentes, quando houve o ataque e o resgate, próximo ao Conjunto Eustáquio Gomes, no bairro do Tabuleiro do Martins, no dia 29 de janeiro deste ano. Os bandidos estavam em um Prisma de cor preta que foi abandonado em um canavial entre os municípios de Satuba e a Chã do Pilar.

A prisão do fugitivo aconteceu após intenso trabalho da Diretoria de Recursos Especiais (DRE), comandada pela delegada Kátia Emanuelly.

A morte do agente Manoel Messias de Souza Júnior provocou grande comoção em Alagoas, principalmente pela projeção artística de seu pai, o cantor de forró Messias Lima. E também pela forma ousada como aconteceu o resgate.

O agente penitenciário ainda chegou a receber atenção médica e passar por uma cirurgia na Coordenadoria de Emergência Armando Lages (Coemal), no bairro do Trapiche da Barra, mas não resistiu aos ferimentos. Seu sepultamento aconteceu no município de Maribondo.

Acusado de envolvimento no caso Fábio Acioli chega a Alagoas

Uma equipe de policiais da Delegacia Geral de Polícia encaminhou para o sistema prisional do Estado, na tarde desta quarta-feira (23), Wanderley do Nascimento Ferreira, acusado de envolvimento no caso Fábio Acioli.

O acusado chegou durante a madrugada em Alagoas e permaneceu até o momento, na Casa de Custódia da Capital da PC no bairro do Jacintinho, até ser conduzido para a Casa de Detenção de Maceió, antigo Cadeião.

Wanderley estava preso desde abril em um centro de detenção de Osasco em São Paulo, ele estava foragido desde novembro de 2011 quando fugiu do presídio Cyridião Durval e foi detido pela polícia paulista.

Ele foi preso em 2009 após investigações realizadas pelas delegadas Fabiana Leão, Luci Mônica e Rebecca Cordeiro, na ocasião, outros quatro envolvidos também foram detidos: Márcio Fernando Inácio, Nelson Luiz de Andrade, Carlos Eduardo de Souza e o funcionário da Prefeitura de Maceió, Rafael Cícero de França.

Segundo informações policiais, Wanderley vai a júri popular, ele é apontado como autor material do crime, e foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio duplamente qualificado.

A vítima, Fábio Acioli, foi sequestrada num coqueiral em Cruz das Almas, no dia 11 de agosto, e teve 85% do corpo queimado pelos sequestradores. O jovem morreu no Hospital da Reustauração, em Recife, por não resistir aos ferimentos provocados pelas queimaduras.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/05/23/acusado-de-envolvimento-no-caso-fabio-acioli-chega-a-alagoas

Militares discutem carga horária e Serviço Extra Voluntário

Nesta quarta-feira, 23, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL) estará reunida com os sócios a fim de discutir medidas para a implantação dos projetos sobre o Serviço Extra Voluntário (SEV) e a carga horária dos policiais e bombeiros.

De acordo com os militares, o efetivo das corporações não supre a necessidade nas ruas de Alagoas e a mesma tropa acaba trabalhando mais de 64 horas semanais. Com isso, eles pedem a fixação de uma escala de trabalho de 36 horas semanais.

O outro projeto é a implantação do SEV, que prevê o fim dos bicos para empresários. Conforme a proposta da categoria, o militar trabalhará de forma voluntária para PM com cinco serviços extras de seis horas cada. O SEV não poderá ultrapassar 30 horas mensais.

Segundo o presidente da entidade, sargento Teobaldo de Almeida, os dois projetos já foram encaminhados ao Comando da Polícia Militar há mais de 30 dias e até o momento nenhuma resposta foi dada.

“Não estamos vendo o interesse do Comando da PM e do Governo de Alagoas em resolver os problemas. Vamos abrir o debate com a categoria e ver quais as alternativas para a aplicação dos projetos”, disse o militar.

Para o encontro, a entidade convida representantes da OAB/AL e membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Alagoas e do Conselho Estadual de Segurança Pública. A reunião será realizada às 15h30 na sede da ASSMAL, no bairro do Trapiche.


Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/05/22/militares-discutem-carga-horaria-e-servico-extra-voluntario

Conselho de Segurança vai fazer inspeção no presídio de Arapiraca

Presídio de Arapiraca passará por inspeção

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) irá fazer uma inspeção no presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza, situado em Arapiraca. Em reunião nesta segunda-feira (21), o presidente do Conseg, Paulo Brêda, sugeriu a designação de uma comissão para a preparação de relatórios sobre a atual situação do presídio, que já registrou diversas fugas. Na última delas, os detentos invadiram o campus da Ufal, que fica vizinho ao presídio, e trocaram tiros com a polícia. Desde o ocorrido, as aulas estão suspensas até que o governo tome alguma providência.

“Vamos fazer a nossa parte, assim como fizemos com o Baldomero Cavalcanti e deu certo. Devemos verificar a situação do presídio e se entendermos que, após alguns reparos, ele deve continuar funcionando, vamos recomendar ao Estado. A sessão para discutir esta questão, inclusive, deve ser realizada em Arapiraca”, disse Paulo Brêda.

Durante a reunião, membros do Conseg apontaram a mudança na gestão do presídio de Arapiraca e a criação de um plano de contenção externo de fugas, com o apoio do Pelops ou Bope, como algumas das medidas que podem minimizar os problemas registrados e possibilitar a retomada das aulas no campus da Ufal. Muitos dos conselheiros, inclusive, mostraram-se contrários à desativação do presídio.

Para o conselheiro Maurício Brêda, construir um módulo de segurança para cerca de 100 pessoas não irá solucionar o problema. “Ninguém quer ter um presídio ao lado, isto é fato. Mas, daqui a pouco, a Ufal de Maceió vai chegar ao ponto de dizer que não terá mais aulas. Em São Paulo, tem presídio no Centro da cidade e ninguém precisa se mudar por isso”, pontuou.

Segundo o defensor público André Shalub, cerca de 60 agentes penitenciários de Arapiraca, do total de 130 concursados, foram transferidos para Maceió. Para ele, este é um dos fatores que contribuem para a fuga dos presos. "Com a militarização e mudança na gestão do presídio os problemas podem melhorar", complementou.

O conselheiro Everaldo Patriota destacou que já houve 300 presos em Arapiraca e nenhum distúrbio era registrado. "Antes dos agentes penitenciários serem concursados o presídio não tinha problemas", comentou.

Fotos

• Fonte: 
http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2012/05/21/188447/conselho-de-seguranca-vai-fazer-inspecao-no-presidio-de-arapiraca

INFORMES:

Após a reunião de segunda-feira, na qual a categoria debateu e aprovou o PCCS dos Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas, tivemos uma reunião com o Cel.Luna (Super. Geral da SGAP), na qual o mesmo deu despacho favorável, recomendando celeridade na aprovação deste PCCS (Minuta) e encaminhando-o para SEGESP. 

Ficando também, pré-agendadas audiências para a próxima semana, que estaremos divulgando oportunamente; nas quais estaremos recebendo apoio neste pleito justo e urgente, do qual não somos (Agentes Penitenciários) os únicos entusiastas.

Outros encaminhamentos estão sendo realizados.

Manteremos todos informados sobre a tramitação do nosso PCCS (processo) em tempo real; pois, o sistema que deveria fazê-lo, é alimentado de forma deficiente. Ao tempo em que estaremos acompanhando o mesmo pari passu.

Minas Gerais anuncia pacote contra violência

O governo, enfim, reagiu à crise da segurança pública e ao consequente aumento da violência em Minas. Foi anunciado um investimento de mais de R$ 430 milhões para coibir a criminalidade, que será feito até 2014. Do total, R$ 225 milhões vão ser usados em um pacotão antiviolência. 

Chamado de Plano Integrado de Enfrentamento à Violência, o programa inclui desde a implantação de uma central de flagrantes até investimentos no sistema prisional do Estado. Um dos maiores desafios da Seds é colocar em prática a integração das polícias. 

Para isso, foram criadas ou reforçadas diversas ações, como um frequente encontro entre representantes da Polícia Civil, PM, Ministério Público e Poder Judiciário para discutir ações em todas as regiões de Minas. 

As reuniões vão começar a partir de junho. “Sentimos motivação das chefias das corporações para consolidar a integração e reverter os índices de criminalidade. Temos que criar medidas em curto prazo e não só estudos”, diz o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz. 

É justamente essa a preocupação do especialista em segurança pública, Robson Sávio Reis. “A maioria dos programas já existia, mas se perdeu ao longo do tempo. O desafio é colocá-los em prática”.


Fonte: http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000504416

SGAP E AGENTES PENITENCIÁRIOS DEBATEM E APROVAM PCCS DA CATEGORIA

Carlos Luna defendeu a aprovação do Plano 

 

Reunidos na tarde desta segunda-feira (14), no auditório da reitoria da Ufal, 108 agentes penitenciários discutiram, em detalhes, a minuta do ante Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria. 
Após uma apresentação detalhada do Plano, os agentes fizeram críticas e sugestões aprimorando ainda mais o texto.  A minuta do Plano foi elaborada por uma comissão de servidores em 2010, ainda na gestão do coronel Dário Cesar.

“O evento foi muito importante para desmistificar a opinião de muitos servidores, que alegavam que o Plano era elitista e só contemplava uma parte da categoria. É um plano avançado, fruto de um amplo trabalho e de muita pesquisa”, destacou Milton Pereira Júnior, agente penitenciário e membro da comissão.

Em sua abertura, o evento contou na com a presença do superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna. “A convite dos agentes penitenciários fiz questão de comparecer à reunião. Entendo que a aprovação do Plano é vital para uma efetiva organização da categoria e para o funcionamento eficaz da Administração Penitenciária”, afirmou Luna.

“Estamos construindo, com a participação de todos, o futuro de nossa categoria. A criação e aprovação do nosso Plano de Cargos, Carreira e Salários e o instrumento mais importante dessa luta”, explicou o agente penitenciário Marcelo Avelino.

Fonte:  http://www.sgap.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/agentes-discutem-e-aprovam-minuta-do-plano-de-cargos-carreira-e-salarios-1

PCC URGENTE...

Convocação

  

A Superintendência Geral de Administração Penitenciária convida a todos agentes penitenciários a participarem de reunião referente à avaliação do Plano de Cargos e Carreiras dos agentes penitenciários do Estado de Alagoas, tendo em vista a necessidade de se pronunciar acerca do despacho emitido pela SEGESP pertinente á análise do processo nº 1101-4795/2007.

   

Data: 14 de maio de 2012.

Local: Auditório da Reitoria da UFAL (campus vizinho ao sistema prisional)

Horário: 14 h.

  

        CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM

           Superintendente Geral de Administração Penitenciária / SGAP

Diretor do Cadeião deixa hospital

Desde que recebeu alta, na noite da última quinta-feira (03), o diretor da Casa de Detenção de Maceió, conhecida como Cadeião, Gilson Mendonça, teve a segurança reforçada. Agentes penitenciários fazem vigília 24 horas em sua residência.

Além da proteção reforçada, o diretor do Cadeião recebeu orientação para utilizar colete à prova de balas. Gilson Mendonça está de licença médica por um período de 30 dias.

O delegado do 4º Distrito Policial, responsável pela investigação do caso, Robervaldo Davino, tem 30 dias para concluir o inquérito. Até agora, seis pessoas foram ouvidas. “Estamos no terceiro dia do inquérito e seis pessoas já foram ouvidas: a vítima, o motorista que dirigia o carro no momento do atentado e a esposa da vítima”. Quando perguntado sobre as outras três pessoas, o delegado disse que, por questão de segurança, não iria revelar os nomes. Robervaldo Davino afirmou, ainda, que a investigação está avançada e que já existe uma lista de suspeitos.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=201153

GILSON RECEBEU ALTA MÉDICA E FOI MANDADO PRA CASA TOMANDO TYLENOL E VOLTAREN... LÓGICO QUE ISSO NÃO IA DAR CERTO... HOJE, NA MADRUGADA, APÓS 3 DIAS COM DORES, O NOSSO COMPANHEIRO ACIONOU A AMBULÂNCIA DO SISTEMA, AS PRESSAS, PARA LEVÁ-LO DE VOLTA AO HOSPITAL, DE ONDE FOI LIBERADO PRECOCEMENTE E SEM O DEVIDO CUIDADO.

GILSON FOI MEDICADO, COM UM ANALGÉSICO EFICAZ PRA SITUAÇÃO DELE, TEVE A TALA DE GESSO DO BRAÇO REFEITA E FICOU SOB OBSERVAÇÃO MÉDICA... DEVIDAMENTE ESCOLTADO.

CONVERSANDO COM A ESPOSA DO COMPANHEIRO, A MESMA NOS INFORMOU QUE O GILSON TEM RECLAMADO DE DORES CONSTANTES, TANTO NO BRAÇO FRATURADO PELO PROJÉTIL, QUANTO NA FACE, ONDE O SEGUNDO PROJÉTIL CONTINUA ALOJADO... E MAIS, AINDA NÃO FOI FEITO NENHUM PROCEDIMENTO CIRÚRUGICO NOS LOCAIS ATINGIDOS, ATÉ O MOMENTO... MAS QUE SERÃO NECESSÁRIOS.

AGORA, TORNA-SE IMPERATIVA  A NECESSIDADE DE TRANSFERI-LO PARA UM HOSPITAL COM MAIORES RECURSOS E ONDE POSSA SE OBTER UMA SEGUNDA OPINIÃO MÉDICA SOBRE SEU QUADRO; POIS, O MESMO NÃO TEVE NENHUMA EVOLUÇÃO DESDE SUA LIBERAÇÃO DO HOSPITAL. 

O APOIO DA SGAP SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE ISSO ACONTEÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL...

FORÇA GILSON...

'Sistema prisional é uma colcha de retalhos bem usada e emendada', diz corregedor

Corregedor-geral de Justiça, desembargador James Magalhães

 

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira, dia 4, o corregedor-geral de Justiça, James Magalhães, confirmou que o município de Craíbas foi o local escolhido pelo governo para a construção do novo presídio. O desembargador também voltou a chamar de “caótico” o sistema prisional do estado e confirmou o envio do relatório sobre a situação dos presídios em Alagoas para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

A reunião marcada para ontem com o governador Teotonio Vilela acabou sendo dirigida pelo secretário de Defesa Social, Dário César. Na pauta foram apresentadas sugestões de ações para concretização de reformas no sistema prisional de Maceió com o objetivo de abrigar a população carcerária de Arapiraca após desativação do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza. Ainda de acordo com o corregedor, o governo deve entregar nos próximos dias a planta do novo presídio.

Relatório

Sobre o relatório, a Corregedoria diz ter relatado as “falhas já conhecidas pela imprensa e pela população”. Apesar de não apontar o atual governo como responsável pela situação do sistema prisional em Alagoas, o desembargador James foi categórico e chamou de caóticos os presídios no estado. “A Corregedoria é um órgão fiscalizador e fazemos uma inspeção mensal nos presídios. Na última visita in loco observamos situações de barbárie. A situação é tão crítica que encontramos celas com capacidade para quatro pessoas que abrigavam 16 presos. Isso por mais de 22 dias,” relatou James.

Além da superlotação, a higienização, alimentação e área de lazer dos presídios também foram apontadas como caóticas. “Excetuando o município de Arapiraca, não temos Casa de Custódia no interior do estado. Verificamos grandes problemas estruturais e não há sequer um plano de ação estratégica. O sistema prisional é uma colcha de retalhos bem usada e emendada,” concluiu o Corregedor.

Novo presídio

O novo presídio deve ter capacidade para uma população carcerária de 300 pessoas e deverá ser construído na divisa entre as cidades de Craíbas e Arapiraca. O corregedor disse ainda que se o número de presos provisórios não fosse o atual, a capacidade do presídio seria suficiente para atender os condenados aos regimes fechado e semiaberto. “No início deste ano 68% dos presos de Alagoas eram provisórios, o percentual geral foi reduzido em seis meses para 30%. Em Maceió, este número é de 49% e 5% em Arapiraca. A média nacional é de 47%.

O prazo para entrega do novo presídio não foi anunciada pelo Governo, mas a expectativa da Corregedoria é que dentro de um ano ele já possa ser inaugurado. A verba ainda será pleiteada junto ao Governo Federal, em Brasília.

Transferência

No tocante à remoção dos detentos de Arapiraca, ainda não há uma data definida. “A Secretaria de Defesa Social disse que o módulo 4 e mais algumas celas já estão sendo reformadas para receber estes detentos,” informou James.

Atualmente, cerca de 200 presos, entre condenados e temporários, compõem a população carcerária do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza. Os detentos serão trazidos para o já superlotado Presídio Baldomero Cavalcanti, que registrou pelo menos duas importantes figas em massa neste ano.

“Eu fico preocupado com a vinda destes presos, mas será preciso reforçar o policiamento externo e interno, além de aumentar o número de agentes penitenciários e reorganizar o horário de trabalho e folgas da categoria. É um absurdo que o governo permite a carga horária como é estabelecida: 24 horas de trabalho por 96 de folga,” afirmou James.

Atual presídio

Ainda segundo o desembargador, a comunidade não assistirá o presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza se tornar mais um ‘elefante branco’. Segundo o corregedor, o prédio será usado para ampliação do Campus da Universidade Federal de Alagoas, principal razão de sua desativação.

Fonte:  http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=124286

Reeducanda viola tornozeleira eletrônica e foge

Mais um caso de violação de tornozeleira eletrônica foi registrada pela Polícia Militar de Alagoas. Desta vez uma mulher teria retirado o material e fugido de sua residência na madrugada desta sexta-feira, dia 4.

A detenta, identificada como Nielza dos Santos, está em liberdade condicional vigiada, utilizando a tornozeleira eletrônica. Às 2h24, o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) foi acionado pela Gerência de Monitoramento do sistema prisional informando uma suposta violação da tornozeleira.

Uma guarnição do 4° Batalhão de Polícia Militar foi até a residência da reeducanda, na Chã de Bebedouro, dar apoio aos agentes penitenciários. Para surpresas dos agentes públicos, Nielza violou a tornozeleira e fugiu da residência.

Ainda segundo o Ciods, até o fechamento da ocorrência a detenta não foi encontrada.

Fonte:  http://www.conexaopenedo.com.br/c2/policial/9230.html

Presos pegaram agentes como reféns

Quatro agentes prisionais foram feitos reféns durante um começo de rebelião na Penitenciária Regional ‘Eldo Sá Correa’, a Mata Grande. O motim teve início por volta das 8 horas de ontem, liderado por presos do Raio I da unidade. Segundo o comandante do 4º Comando Regional Sul da Polícia Militar, coronel Valdevino Pimentel, o princípio de rebelião foi provocado para chamar atenção das autoridades quanto às revisões de pena, transferência de reeducandos para outras comarcas e melhoria nas condições de higiene e saúde. 

“A princípio, quando os agentes foram feitos reféns, imaginamos que os presos estavam se organizando para uma fuga em massa. Com isso, reforçamos a segurança interna e externa da penitenciária”, disse o coronel.
De acordo com o comandante regional da PM, a situação do presídio foi controlada após diálogos diretos entre presidiários e o juiz criminal Wladymir Perri. “A situação foi controlada por volta das 13 horas, momento que os agentes foram libertados pelos reeducandos”, informou o comandante Valdevino.

Durante a ação dentro do presídio, houve intensa movimentação de viaturas policiais e um forte aparato policial. Representantes dos Direitos Humanos, Ministério Publico e da Vara de Execuções Penais foram chamados com urgência para tentar um acordo com os presos.

Fonte: http://www.atribunamt.com.br/?p=102451

FIQUEMOS TODOS LIGEIROS...

Defesa Social anuncia projetos na área de segurança pública

A Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) vai implantar, até o final deste ano, mais uma série de projetos estratégicos na área de segurança pública. O pacote inclui o sistema de videomonitoramento e a aquisição de helicóptero, motocicletas e cadeiras de identificação criminal, além da entrada em funcionamento da Delegacia de Homicídios de Maceió.

Com recursos próprios no valor de R$ 10 milhões, o projeto de videomonitoramento contempla a instalação de 77 câmeras nas principais vias da capital, incluindo a orla lagunar e marítima, Centro, Via Expressa e Tabuleiro do Martins. Também serão adquiridos kits móveis, o que vai permitir à polícia alagoana instalar câmeras em locais onde estejam acontecendo eventos festivos.

Das 77 câmeras, 18 possuem um sistema de alta tecnologia que vai permitir a leitura dinâmica das placas de veículos. Com isso, a Central de Monitoramento a ser instalada na Seds receberá, em tempo real, informações sobre qualquer tipo de irregularidade, como se a placa do veículo é clonada ou se existe alguma pendência junto ao Detran.

A licitação do projeto vai ocorrer no dia 14 de maio, em processo organizado por uma comissão especial instituída pelo Governo do Estado. Após a homologação e autorização da ordem de serviço, a empresa vencedora terá prazo de 120 dias para colocar o sistema em funcionamento.

Para realizar o patrulhamento aéreo, a Defesa Social adquiriu um helicóptero no valor de R$ 6,5 milhões, por meio de convênio com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). A licitação já foi concluída, faltando apenas a sua homologação por parte do Executivo.

Também foram adquiridas recentemente 35 motocicletas modelo XRE 300, ao custo total de R$ 605 mil, recursos provenientes de convênio com a Senasp. Na próxima semana, as motos serão distribuídas para reforçar o policiamento ostensivo realizado pelo Batalhão de Radiopatrulha (BPRp).

Cadeiras

 Apostando na modernização tecnológica para a melhoria da segurança pública, a Defesa Social adquiriu quatro cadeiras de identificação criminal. Esse equipamento foi implantado até agora apenas no Estado de São Paulo. Além das impressões digitais, as cadeiras fazem a identificação visual e de voz de presos.

Pelo projeto da Seds, as quatro cadeiras de identificação criminal serão instalados nas Centrais de Polícia de Maceió e Arapiraca, na Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic) e no Cadeião, onde os presos da capital dão entrada. Com as cadeiras, todos os presos passarão pela identificação criminal, agilizando o trabalho da polícia alagoana, principalmente, no serviço de captura de foragidos de delegacias e presídios.

Na área de combate à violência, com foco na redução do número de homicídios, a Seds colocou em operação na capital a nova Delegacia de Homicídios Maceió, que conta com uma equipe de seis delegados e cerca de 50 agentes e escrivães de polícia.

“A minha preocupação, e também do Governo, é reduzir o mais rápido possível o número de homicídios no Estado”, afirmou o secretário Dário César. “Por isso estamos criando uma nova delegacia, que ficará responsável exclusivamente pela investigação e elucidação de crimes violentos letais intencionais”.

Com previsão de iniciar os trabalhos na próxima semana, a nova Delegacia de Homicídios vai funcionar no prédio onde seria instalada a Ouvidoria da Seds, na Praça Sinimbu. A especializada será um embrião do Departamento de Homicídios, que terá uma estrutura ainda maior. O projeto prevê também a instalação de uma delegacia especializada em homicídios na cidade de Arapiraca.

Convênios

Na relação de convênios firmados com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), a Defesa Social de Alagoas vem executando projetos nas diversas áreas da segurança pública. Dentre eles, estão a implantação de mais onze bases comunitárias, sendo cinco em Maceió e mais seis no interior – três em Arapiraca, duas em Marechal Deodoro e uma em Palmeira dos Índios.

Na capital, serão contemplados os conjuntos Carminha – onde funciona uma base provisória da PM –, Cidade Sorriso I, Virgem dos Pobres e Cleto Marques Luz, além de uma no bairro do Canaã.

Fonte: http://www.tribunahoje.com/noticia/25487/cidades/2012/04/30/defesa-social-anuncia-projetos-na-area-de-seguranca-publica.html