'Sistema prisional é uma colcha de retalhos bem usada e emendada', diz corregedor

Corregedor-geral de Justiça, desembargador James Magalhães

 

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira, dia 4, o corregedor-geral de Justiça, James Magalhães, confirmou que o município de Craíbas foi o local escolhido pelo governo para a construção do novo presídio. O desembargador também voltou a chamar de “caótico” o sistema prisional do estado e confirmou o envio do relatório sobre a situação dos presídios em Alagoas para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

A reunião marcada para ontem com o governador Teotonio Vilela acabou sendo dirigida pelo secretário de Defesa Social, Dário César. Na pauta foram apresentadas sugestões de ações para concretização de reformas no sistema prisional de Maceió com o objetivo de abrigar a população carcerária de Arapiraca após desativação do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza. Ainda de acordo com o corregedor, o governo deve entregar nos próximos dias a planta do novo presídio.

Relatório

Sobre o relatório, a Corregedoria diz ter relatado as “falhas já conhecidas pela imprensa e pela população”. Apesar de não apontar o atual governo como responsável pela situação do sistema prisional em Alagoas, o desembargador James foi categórico e chamou de caóticos os presídios no estado. “A Corregedoria é um órgão fiscalizador e fazemos uma inspeção mensal nos presídios. Na última visita in loco observamos situações de barbárie. A situação é tão crítica que encontramos celas com capacidade para quatro pessoas que abrigavam 16 presos. Isso por mais de 22 dias,” relatou James.

Além da superlotação, a higienização, alimentação e área de lazer dos presídios também foram apontadas como caóticas. “Excetuando o município de Arapiraca, não temos Casa de Custódia no interior do estado. Verificamos grandes problemas estruturais e não há sequer um plano de ação estratégica. O sistema prisional é uma colcha de retalhos bem usada e emendada,” concluiu o Corregedor.

Novo presídio

O novo presídio deve ter capacidade para uma população carcerária de 300 pessoas e deverá ser construído na divisa entre as cidades de Craíbas e Arapiraca. O corregedor disse ainda que se o número de presos provisórios não fosse o atual, a capacidade do presídio seria suficiente para atender os condenados aos regimes fechado e semiaberto. “No início deste ano 68% dos presos de Alagoas eram provisórios, o percentual geral foi reduzido em seis meses para 30%. Em Maceió, este número é de 49% e 5% em Arapiraca. A média nacional é de 47%.

O prazo para entrega do novo presídio não foi anunciada pelo Governo, mas a expectativa da Corregedoria é que dentro de um ano ele já possa ser inaugurado. A verba ainda será pleiteada junto ao Governo Federal, em Brasília.

Transferência

No tocante à remoção dos detentos de Arapiraca, ainda não há uma data definida. “A Secretaria de Defesa Social disse que o módulo 4 e mais algumas celas já estão sendo reformadas para receber estes detentos,” informou James.

Atualmente, cerca de 200 presos, entre condenados e temporários, compõem a população carcerária do Presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza. Os detentos serão trazidos para o já superlotado Presídio Baldomero Cavalcanti, que registrou pelo menos duas importantes figas em massa neste ano.

“Eu fico preocupado com a vinda destes presos, mas será preciso reforçar o policiamento externo e interno, além de aumentar o número de agentes penitenciários e reorganizar o horário de trabalho e folgas da categoria. É um absurdo que o governo permite a carga horária como é estabelecida: 24 horas de trabalho por 96 de folga,” afirmou James.

Atual presídio

Ainda segundo o desembargador, a comunidade não assistirá o presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza se tornar mais um ‘elefante branco’. Segundo o corregedor, o prédio será usado para ampliação do Campus da Universidade Federal de Alagoas, principal razão de sua desativação.

Fonte:  http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=124286