Durante o último domingo (7), a Superintendência Geral de Administração
Penitenciária (Sgap) levou às urnas 150 custodiados em regime
provisório. As urnas eletrônicas foram trazidas por equipes do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), e tanto na Casa de Custódia da Capital (CCC)
quanto no Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Sousa (PDLOS), foram
instaladas pelos servidores da Sgap que foram capacitados para
viabilizar as eleições no sistema penitenciário.
Na CCC funcionaram as seções eleitorais de números 311 e 313, somando
um total de 75 reeducandos cadastrados. Entre o período em que ocorreu o
cadastramento e a votação, 30 reeducandos receberam alvará e
compareceram às seções eleitorais na Casa de Custódia. No PDLOS,
funcionou a seção eleitoral 503, com 88 reeducandos cadastrados para
votar e apenas oito títulos cancelados e suspensos por motivos de
condenações ou alvará.
Nas duas unidades as votações aconteceram de forma tranquila, e antes
do meio dia todos os presos custodiados no sistema prisional já tinham
comparecido às urnas, devidamente escoltados pelos agentes de plantão.
Equipes do Grupo de Intervenção Tática (GIT) e do Grupo de Escolta e
Remoção (GER) também ajudaram no transporte dos apenados. Os reeducandos
em regime semiaberto e que receberam alvará compareceram às seções
durante todo o dia.
Gilson Mendonça, gerente da Casa de Custódia, afirmou que todos os
cuidados foram tomados para que a votação pudesse ser realizada
normalmente. “Votar é um direito do cidadão, portanto devemos
proporcionar que o preso provisório possa exercer sua cidadania. Mas
devemos fazer principalmente com que este momento aconteça obedecendo a
todos os quesitos com relação à segurança”.
Os custodiados que participaram do processo eleitoral se mostraram
satisfeitos e elogiaram a forma como a atividade foi desenvolvida.
“Estou muito satisfeito em poder votar nesta eleição, pois nem sabia que
tinha esse direito. Espero que na próxima votação eu possa votar na
minha cidade, como sempre fiz” disse Wellington Moreira da Silva, preso
em regime provisório, interno no Cyridião Durval.
Os servidores que não compareceram a sua zona eleitoral também puderam
fazer à justificativa tanto na Casa de Custódia quanto no PDLOS. As
seções funcionaram normalmente até as 17h, horário em que os técnicos do
TRE passaram para recolher as urnas eletrônicas.
Legislação - A Constituição Federal de 1988 define que os presos com
condenação criminal transitada em julgado têm os direitos políticos
suspensos automaticamente. Isso impede que o preso, já condenado pela
justiça, possa votar.
Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/10/08/eleicoes-no-sistema-prisional-sao-realizadas-com-tranquilidade-e-seguranca8207
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