Com o objetivo de resolver parte dos problemas das penitenciárias do país, como a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste mês de novembro, um Mutirão Carcerário que pretende dar celeridade aos processos dos presos que já foram condenados pela justiça.
O mutirão, que acontece na sede do Tribunal de Justiça, está sendo realizado através de uma parceria entre a Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual.
Segundo o juiz Domingos Araújo, que coordena as atividades do mutirão, participam dos trabalhos nove juízes, seis promotores, 40 servidores públicos estaduais, um defensor público e outros cinco advogados especialmente contratados para essa ação. “Todos estão empenhados em garantir que os trabalhos sejam concluídos. Esses processos precisam ser revisados para que os direitos dos presos sejam respeitados”, afirmou.
Em Alagoas, 871 reeducandos já condenados aguardam ansiosos por uma decisão da justiça. Alguns deles já podem ter o direito a liberdade condicional, progressão de regime e a outros benefícios.
“Até o momento já foram expedidos 100 alvarás de soltura, porém, isso não significa que todos esses reeducandos serão soltos de imediato, porque ainda precisamos verificar se eles respondem a processos em outras varas criminais, ou ainda se respondem por ações criminosas cometidas dentro do presídio”, explica Juliana Omena, responsável pelos trabalhos do mutirão na Igesp.
A ação em Maceió deve ser concluída na primeira semana de dezembro, mas depois o mutirão ainda seguirá para Arapiraca, onde serão analisados os processos dos reeducandos do Presídio de Segurança Média Desembargador Luís de Oliveira Souza.
Projeto Mutirão Carcerário CNJ - Até o final de dezembro de 2009 o Mutirão Carcerário do CNJ já contabilizou em todo o país 93.524 processos examinados, 30.802 benefícios concedidos e expedidos 18.823 alvarás de solturas.
Fonte:Ascom Igesp
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