Mutirão põe em liberdade 321 presos do sistema prisional de AL

Foram 2.029 processos revistos durante o 2º mutiraão carcerário


Membros responsáveis pelo mutirão (Foto: Adelaide Nogueira)

Foram 2.029 processos revistos e 321 reeducandos postos em liberdade. O resultado do 2º mutirão carcerário realizado na sistema prisional alagoano foi um suspiro de alívio aos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que apresentaram na manhã desta quinta-feira (25), o relatório das atividades iniciadas no último dia 25 de outubro.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, foram analisados processos de reeducandos provisórios e sentenciados. “Depois de analisar vários processos elaboramos um diagnóstico do sistema prisional e suas necessidades. Entre os pontos citados durante a apresentação, está a má distribuíção das processos ” – afirmou o juiz.

O relatorio aponta que 2.029 processos foram reexaminados, 321 presos postos em liberdades, o que significa 6,32% da população carcerária. “Com o mutirão, podemos analisar um número maior de processos num espaço curto de tempo. Com 6,32% de redução na popualação dentro dos presídios em Alagoas, geramos uma economia de R$1.700 por mês, por cada preso” - explicou.

Douglas Melo Martins avalia que, em Alagoas, a distribuição dos processos entre as varas de competência criminal, é desigual. Quanto aos presos sentenciados, foram analisados 903 casos: 535 já existem em forma de processo, 368 possuem sentença, mas não foi encaminhada a guia de execução, e 272 processos de execução foram instaurados, restando 96.

“Em Alagoas temos 80 varas com competência criminal, mas infelizmente estão sem a distribuição adequada. Observamos que há pessoal e equipamentos para o funcionamento. Temos quase 80% de presos na condição de provisório. É necessário uma política que funcione, seja através de mutirões ou de uma força tarefa” – disse.

Números de processos distribuídos por varas de competência criminal em Alagoas sem sentença

17ª Vara Criminal da Capital é a campeã de processos, com 399 sem setença, o que representa 14,74%.

15ª Vara Criminal da Capital – 241 processos que aguardam sentença judicial, que siginifica 11,8%.

9ª Vara Criminal da Capital – 118 processos esperando por decisão, representando 5,81%

8ª Vara Criminal da Capital – 64 processos sem sentença, somando 3,15%

12ª Vara Criminal da Capital – 72 processos, 3,54%

As varas 5ª e 8ª, instaladas no município de Arapiraca apresentam a mesma pendência. A 5ª, com 63 processos, 3,10% e a 8ª com 61 processos, 3%. Em União dos Palmares, são 68 processos sem sentença, 3,35. O município de São Miguel dos Campos apresenta 73 decisões em aguardo, o que representa 3,59%.

“É clara a má distrubuição de processos entre as varas. Será preciso rever esse procedimento. Em apenas 10 varas, temos todos esses processos entregues sem decisão. nas 70 restantes, são 894, o que representa 44,06%” – afirmou o juiz.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=217395