PMs e bandidos montam 'empresa do crime' em Alagoas

No Estado mais violento do Brasil, policiais militares trabalham em conjunto com bandidos para obrigar moradores a viverem em paz. O preço para não morrer varia entre R$ 15 e R$ 30 - é o valor da propina para que PMs não acionem criminosos para invadirem as casas. Autoridades afirmam desconhecer a prática e dizem que a ação das milícias "é ato isolado".

No Conjunto Acauã - que integra outros oito conjuntos na parte alta da capital, com 130 mil habitantes - dois policiais militares controlam um grupo de oito homens. É a "empresa do crime", como é chamada na região. Eles obrigam os moradores a pagarem uma taxa, que varia entre R$ 15 e R$ 30 por casa, na região. Quem quiser ter a casa livre da ação dos bandidos, é obrigado a desembolsar o valor.

"Denunciei várias vezes a ação desta milícia que atua por aqui, mas nada foi feito", disse o presidente da associação dos moradores do Acauã, Luciano Marinho.

Marinho está marcado para morrer. Foi ameaçado várias vezes por "atrapalhar os negócios" dos PMs - como diz.

O grupo paralimitar atua onde o Estado chega de forma precária. Duas viaturas fazem a segurança de 130 mil pessoas. Cinco assassinatos são registrados por semana na região.

As cercas elétricas, os muros cercados com pedaços de ferro ou a quantidade de cadeados nos portões não garantem segurança. A pessoa tem que ter dinheiro no bolso. O dono de um estabelecimento comercial não quer aparecer, mas diz que paga R$ 500,00 para ter um policial militar fazendo a segurança de suas mercadorias.

"O PM pode andar armado, sem problema. Se o bandido vier, é bala", disse.

No pacote, está incluída a execução de traficantes ou pequenos ladrões, que sustentam o vício do crack roubando pequenas mercadorias. Na Praça Padre Cícero - a dois quilômetros do Acauã- no Benedito Bentes, a pedra de crack é vendida a R$ 3,00.

"No meu caso, não é um grupo paramilitar, mas um PM que trabalha para mim. Esse serviço é 'limpo'. 'Sujo' é o que outros fazem em outros conjuntos, obrigando o pessoal a pagar para se manter vivo", disse o comerciante.

Bico Legal

A ação das milícias virou pauta na Câmara de Vereadores de Maceió. O presidente do legislativo, Galba Novaes (PRB), tenta convencer o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o prefeito Cícero Almeida (PP) a aceitar a legalização do "bico policial". O projeto é o "Bico Legal" - uma ideia que existe em São Paulo.

"As milícias atuam porque o policial usa seu tempo livre para o bico, para complemento de salário. Se se pagar mil reais por este tempo livre e este PM fazendo a segurança do local que ele escolher - a segurança do Estado - veremos uma mudança deste quadro", diz Novaes.

O governador não é favorável ao "Bico Legal" - entende que ele fere a lei; o prefeito da capital ainda não se pronunciou.

"Milícia se acaba oferecendo mais policiais, mais concurso público. O Bico Legal é um paliativo. Chegamos a um ponto em que os paliativos não funcionam mais", disse o presidente da associação dos moradores do Acauã, Luciano Marinho.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=113662

Agentes penitenciários do Distrito Federal encerram greve

Os agentes penitenciários do Distrito Federal (DF), reunidos em frente ao Palácio Buriti, decidiram neste sábado pelo fim da greve que já durava 22 dias. 

Eles retornam ao trabalho na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A categoria decidiu acabar com a paralisação após a promessa do governo do Distrito Federal em reabrir as negociações, disse a secretária-geral do Sindicato dos Agentes das Atividades Penitenciárias (Sindpen), Tatiana Bosqueto. 

Os agentes penitenciários, que recebem em torno de R$ 3,3 mil, reivindicam isonomia salarial em relação aos agentes da Polícia Civil, que ganham R$ 7,5 mil de salário.


Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/agentes-penitenciarios-do-distrito-federal-encerram-greve/n1597343584299.html

Colete salva agente penitenciário baleado na porta de casa

Um agente penitenciário foi baleado na noite desta quinta-feira (27), no bairro Marçal Santos, em Poços de Caldas. De acordo com a Polícia Militar, Luciano Donizeti de Oliveira, de 33 anos, estava voltando do Presídido de Poços de Caldas, onde trabalha, quando um homem com um capacete de motociclista, armado com um revólver, apareceu e disparou várias vezes pelas costas do agente.

Dois tiros acertaram Oliveira, que foi protegido por um colete á prova de balas. O suspeito fugiu em seguida. A vítima teve apenas hematomas e conseguiu ir à Policlínica Central da cidade sozinho.

Fonte: http://eptv.globo.com/noticias/NOT,4,4,375901,Agente+penitenciario+e+baleado+quando+chegava+em+casa+em+Pocos+de+caldas.aspx

Agente penitenciário é ferido a facadas após tentativa de fuga

Uma tentativa de fuga de dois menores na Unidade Especial de Internação (Unei) Laranja Doce terminou com um agente penitenciário esfaqueado. Segundo a Polícia Militar, por volta das 23h50 de ontem (27) um adolescente de 16 anos morador da Vila Cachoeirinha, e outro de 17 morador de Nova Andradina deram início à tentativa de fuga.

Os agentes penitenciários Marcos Antonio Ferreira Neto, de 42 anos, e Clayton Hollo Bispo, de 29, disseram à PM que ao dar inicio à um procedimento de rotina para troca de aparelhos de som nos alojamentos, acabaram surpreendidos pelos dois adolescentes. Eles estavam no alojamento B-4 armados com uma espécie de faca de fabricação artesanal, conhecida como “chuchu”. Os dois menores tentaram render os agentes para fugir, mas os dois reagiram e iniciaram uma luta corporal para tentar desarmá-los.

O agente Bispo acabou ferido com cortes na mão direita, testa e nuca. Um reforço da Polícia Militar foi acionado, e os dois adolescentes foram levados para o 1º Distrito Policial, onde foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio. Logo depois eles foram reencaminhados para a Unei Laranja Doce.


Fonte: http://www.grandefm.com.br/policial/agente-penitenciario-e-ferido-a-facadas-apos-tentativa-de-fuga-na-unei

Depois de três dias de paralisação, policiais civis do DF prometem voltar ao trabalho amanhã

Brasília – Terminou hoje a paralisação de três dias dos policiais civis do Distrito Federal (DF). Eles prometem voltar ao trabalho amanhã (27), a partir das 8h. O movimento foi deflagrado sob a alegação de que o governo do DF ainda não cumpriu o acordo feito em abril deste ano. A categoria reivindica reajuste salarial de 13%, plano de saúde, aumento do efetivo policial e a transformação do cargo de agente penitenciário em agente da Polícia Civil.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o governo do DF está trabalhando para cumprir o acordo. “Temos autonomia para decidir sobre o aumento salarial de 13%, mas a proposta ainda precisa passar pelos trâmites do governo federal.”

Além disso, acrescentou Avelar, o governo do DF estuda elaborar um projeto lei, a ser enviado ao Legislativo local, propondo a criação de cerca de mais 3 mil cargos de policiais civis.

A proposta, informou o secretário, também deve prever o pagamento de passivos trabalhistas aos servidores da Polícia Civil. Ele esclareceu ainda que a transformação do cargo de agente penitenciário em agente da Polícia Civil depende de acordo com o Ministério Público da União, a fim de que a medida não seja contestada na Justiça.

O movimento começou nesta segunda-feira (24) e vai até amanhã (27). Em determinados períodos do dia, os policiais bloquearam uma das três pistas da avenida que passa em frente à Coordenação de Polícia Especializada (CPE), em uma das áreas mais movimentadas da cidade.

No início da tarde de segunda-feira, a manifestação dos policiais civis engarrafou o trânsito no sentindo região administrativa do Guará-Plano Piloto (área central da cidade). Por isso, muitos motoristas tiveram que buscar itinerários alternativos para escapar do congestionamento provocado pelos agentes.

A Polícia Civil de Brasília é a mais bem paga do país. Um policial civil em início de carreira, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), recebe cerca de R$ 7 mil. Caso ganhem o reajuste de 13%, o salário deve passar para R$ 7.910.

Embora prometa voltar ao trabalho amanhã, a categoria continuará buscando um acordo com o governo, destaca o Sinpol-DF. Tanto é assim que programou para esta quinta-feira uma assembleia para definir os rumos do movimento.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-26/depois-de-tres-dias-de-paralisacao-policiais-civis-do-df-prometem-voltar-ao-trabalho-amanha

Estado tem um agente penitenciário para cada seis presos

RJ -Quatro mil, quinhentos e oitenta e seis agentes penitenciários que trabalham nas 47 unidades prisionais do Estado do Rio são responsáveis hoje pela guarda de cerca de 28 mil presos, segundo Secretaria estadual de Aministração Penitenciária (Seap). Isso daria um total de um agente para cada seis detentos.

Os números não causariam inveja ao novo comandante do Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, tenente-coronel Wilson Gonçalves. Para tentar justificar a entrada de 2.600 latas de cerveja na unidade, ele afirmou, em entrevista coletiva anteontem, que precisaria de pelo menos mais cem policiais para monitorar os presos. Hoje, 150 deles cuidam de 276 detentos, o que dá um total de 1, 84 presos para cada policial na escolta. O número é bem menor do que o apresentado pela Seap.

Sem comentários

Ontem o comandante do BEP preferiu se fechar e não comentar o assunto. A Corregedoria da Polícia Militar e o comando da unidade também se limitaram a dizer que um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para apurar as circunstâncias da entrada das latas de cerveja na unidade. A assessoria explicou que nenhuma novidade com relação às investigações seriam repassadas.

Fontes da polícia afirmaram ontem, entretanto, que o detento que receberia as latinhas já foi identificado. Ele não teve seu nome revelado, mas sabe-se que realmente é um comerciante e que tem um bar em Mangaratiba, na região da Costa Verde.

O que a corregedoria vai investigar é se realmente a carga com as cervejas, que foram atravessadas para dentro do BEP por um portão lateral, foram levadas apenas para que o comerciante as conferisse no interior do batalhão, ou se realmente elas seriam utilizadas dentro da unidade prisional.

Preso por descumprimento de ordem, o primeiro-tenente George Guimarães, que estava como oficial de dia no BEP, continua detido dentro da unidade. Ontem o corregedor, coronel Waldyr Soares Filho, informou que até o momento não recebeu nenhum pedido formal da promotora Isabella Pena Lucas, da Auditoria da Justiça Militar, para que ele seja transferido para o Batalhão de Choque.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/estado-tem-um-agente-penitenciario-para-cada-seis-presos-2883236.html#ixzz1bwUYi600

Agente penitenciário se suicida

O agente penitenciário Cícero Oliveira Leite, 45 anos, foi encontrado morto, vítima de enforcamento, no início da tarde desta quarta-feira (26). O corpo do agente foi encontrado por familiares dentro da residência em que morava, na Rua Doutor Jair Cunha, 395, no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa. Segundo familiares, a vítima cometeu suicídio.

Os parentes informaram ainda que o homem não tinha antecedentes criminais, nem tampouco inimigos ou grandes dívidas que pudessem justificar o ato impensado.

No local esteve o delegado Marcos Vasconcelos, da 1ª DD, acompanhado do Sargento Claudino, da VTR 1019, que fez o isolamento do local e acionou o Gemol para a retirada do cadáver.  

 

Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20111026144037&cat=policial&keys=agente-penitenciario-se-suicida-jp

Mulher é presa portando identidade falsa para entrar no Baldomero Cavalcanti

Cristiane Aquino dos Santos, 21, foi presa após denúncia de estar usando identidade falsa para entrar no presídio Baldomero Cavalcanti. A acusação foi feita por Fabrícia Costa da Silva.

Segundo a denunciante, a acusada estava utilizando seu nome para tentar entrar no presídio. De imediato, Cristina Aquino foi presa por agentes penitenciários e teve a identidade apreendida.

Informações dão conta que a acusada estava mantendo um relacionamento com o ex-marido de Fabrícia Costa.

A acusada foi conduzida à Central de Polícia Civil, no bairro do Prado, onde foi autuada em flagrante sob acusação do crime de falsidade ideológica.

O delegado plantonista, Isaías Rodrigues, disse que Cristiane Aquino assumiu o crime e revelou ter comprada o documento por R$ 50, no bairro Tabuleiro do Martins, pos necessitava da documentação para ir às visitas intimas, pois a autorização original era em nome de Fabrícia Costa.

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/10/24/mulher-e-presa-portando-identidade-falsa-para-entrar-no-baldomero-cavalcanti

PARABÉNS À EQUIPE DO BALDOMERO POR MAIS UM EXCELENTE TRABALHO... PELA SEGUNDA VEZ EM MENOS DE UMA SEMANA.

Agentes Penitenciários à disposição da Polícia Civil deverão retornar em 72 horas

O Juiz Substituto da 5ª Vara de Fazenda Pública do DF proferiu decisão interlocutória, nesta terça-feira, dia 11/09/2011, determinando a intimação do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal para que proceda, no prazo máximo de 72 horas, o retorno de todos os agentes penitenciários à disposição da Direção Geral da PCDF à Subsecretaria do Sistema Penitenciário.

A determinação manda cumprir decisão proferida pela 3ª Turma Cível do TJDFT, datada de 25 de novembro de 2009, para o retorno imediato de todos os agentes penitenciários transferidos à policia Civil do DF por meio da Ordem de Serviço nº 32/2009.
 

A decisão foi confirmada, na solução dos embargos de declaração ofertados pelo Distrito Federal, que foram julgados e rejeitados, inclusive, com trânsito em julgado, em fevereiro de 2010. Em julho de 2010, o Desembargador-relator da ação, na 3ª Turma Cível, acatando o pedido do Ministério Público e em vista do descumprimento da decisão, voltou a determinar o retorno imediato dos agentes, fixando multa diária, no valor de R$ 5 mil, no caso de persistência quanto ao descumprimento da ordem judicial.
 

Na ocasião, o Desembargador escreveu: "Vislumbra-se, na hipótese vertente, descumprimento voluntário e intencional de decisão transitada em julgado, merecendo, portanto, a aplicação de multa cominatória. No particular, a jurisprudência admite a incidência de multa coercitiva contra a Fazenda Pública, como meio de apoio ao cumprimento das decisões judiciais, como se verifica do julgado".
 

Segundo o magistrado "Como exposto pelo Ministério Público - autor da ação originária - a decisão judicial proferida pelo órgão colegiado foi bastante clara ao determinar o retorno imediato de todos os Agentes Penitenciários, e não de forma gradual e em tempo razoável, força essa que pretende empreender a Administração Pública ao título judicial em questão, donde se conclui que há nítido desrespeito à decisão judicial posta em apreciação."
 

Na decisão, desta terça-feira, diante do pedido do MPDFT, o Juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda em sua decisão ressaltou: "Atento aos fatos narrados na peça, acerca da possibilidade da iminência de greve por parte dos técnicos penitenciários, o que poderá trazer danos, riscos e perigos incalculáveis"(...) caso não haja o cumprimento da decisão no prazo estabelecido haverá a incidência de multa diária, no valor de 10 mil reais, salientando, que a conduta poderá, ainda, acarretar "responsabilização criminal (crime de desobediência) e cível (ação de improbidade)." 

Nº do processo: 63074-4 e AGI - 011242-7

Fonte: http://www.gamalivre.com.br/2011/10/agentes-penitenciarios-disposicao-da.html

 

Corregedoria do sistema prisional tem 84 processos que investigam agentes

A Corregedoria do Sistema Prisional teve muito trabalho no ano de 2011. Até a primeira quinzena de outubro, em seus arquivos, constam 84 procedimentos ativos ou em andamento. Destes, 15 são associados a possíveis maus tratos e torturas, sete processos tratam de fugas, quatro são referentes a óbitos de reeducandos e seis por corrupção que engloba qualquer tipo de ação que afronte e lei em benefício do preso.

Segundo a corregedora Roseleide Barros, que também é agente penitenciária, ao todo, esse ano, dois agentes foram banidos do sistema prisional e outros 15 sofreram punições, suspensões ou advertências.

Na Corregedoria existem três comissões, sendo duas responsáveis por sindicâncias (que apuram os casos mais leves) e uma para processos administrativos que podem chegar até a exoneração. Esses 84 processos envolvem não somente os prestadores de serviço (agentes), mas também os concursados.

“Não dá para repassar o número exato de casos por categoria, mas envolve as duas. Tudo que ocorre de irregular nos presídios informamos à superintendência, depois avaliamos o fato. Porém, os casos que têm como denunciados os prestadores de serviços são remetidos à superintendência e ela é quem toma as providências, diretamente, para a investigação”, esclarece a corregedora.

Ela se baseia na Lei 5247/91 que trata de fatos criminais relacionados, exclusivamente, ao servidor público estadual, o que deixa a Corregedoria sem poderes para investigar os prestadores de serviço. Este tem uma investigação diferenciada.

A corregedora afirma que o trabalho na Corregedoria é difícil porque os casos exigem um tempo que não é ofertado. “Nós aqui fazemos o papel de delegado e juiz. E fica complicado levantar todas as provas e concluir uma investigação num prazo de trinta dias que é o estipulado. Se não tiver confissão, o processo não anda, porque é necessário que haja provas”, ressalta Roseleide Barros.

Quanto à responsabilidade de investigar os próprios companheiros da categoria, ela foi enfática. “A visão dos agentes corretos, como em qualquer outra categoria, é a de que em um trabalho de corregedoria, os pares cortam os pares. Graças a Deus, o bom hoje é que não temos a visão de corporativismo no sistema”, conclui.

O caso mais recente envolve o agente prestador de serviço, Valdemir Ferreira, acusado de tentar facilitar a fuga do reeducando José Márcio, traficante ligado ao grupo de Ivanidlo Nascimento da Silva, o “Aranha”, cuja hierarquia tem como o grande chefe Charles Gomes de Barros, o “Charlão”.

Mas, também, entre os processos existem as mortes dos reeducandos José Lovêncio dos Santos, 31, e José Domingos da Silva, 41, encontrados enforcados e com marcas de perfurações feitas à faca-peixeira na enfermaria do Presídio Baldomero Cavalcanti, e também do reeducando Jailson do Nascimento Vasconcelos Filho, 22, achado morto no banheiro Cyridião Durval onde, pelos casos, são investigados agentes concursados.

Fonte:http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/10/21/corregedoria-do-sistema-prisional-tem-84-processos-que-investigam-agentes

Justiça reconhece ilegalidade de celas especiais do Baldomero

Em uma reunião com os diretores do sistema prisional, o juiz de execuções penais da 16ª Vara da Capital determinou a extinção das celas especiais do Presídio Baldomero Cavalcanti. 

“É justamente essa utilização de espaço no presídio por pessoas tidas como privilegiadas, algumas delas condenadas e outras não. Elas estão no local, onde todas têm sua própria chave do quarto, e não uma cela, tendo um tratamento totalmente diferenciado do resto da população carcerária, que é inadmissível essa situação. Nós não podemos tratar presos iguais de forma desigual”, explicou o magistrado. 

Onze presos ocupam as celas especiais, dentre eles, Adalberon de Moraes, ex-prefeito de Satuba, e o ex-coronel Cavalcante. A prisão especial é concedida durante o processo; após a condenação, o preso deve seguir para a prisão comum, o que não está sendo respeitado.


Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=243023

Reeducando que fugiu de bicicleta é capturado em Sergipe

Sandro Gomes Botelho de Oliveira foi preso em Sergipe

A polícia conseguiu prender em Sergipe o reeducando Sandro Gomes Botelho, que fugiu de bicicleta do Presídio Cyridião Durval na última segunda-feira (17). Segundo informações da assessoria da Secretaria de Defesa Social, o presidiário foi capturado graças às investigações do serviço de inteligência da Administração Penitenciária que agiu em conjunto com a polícia sergipana.

A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), no momento em que Sandro comprava passagens para São Paulo.

A Seds deve investigar se a fuga foi facilitada por algum agente. O reeducando está sendo levado para a Central de Polícia, no bairro do Prado, e em seguida deve ser mandado de volta para o sistema prisional, onde deve terminar de cumprir sua pena.

Sandro tem 36 anos e nasceu em São Paulo. Ele foi preso em Alagoas no dia 4 de fevereiro deste ano.

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/10/19/reeducando-que-fugiu-de-bicicleta-e-capturado-em-sergipe

Acidente com viatura de remoção de presos

Uma colisão frontal envolvendo um Caminhão e uma Van do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) provocou um longo congestionamento na BR 101 na manhã desta quarta-feira, 19. O motorista da Van do Desipe, Eduardo Barbosa, fraturou o fêmur e sofreu forte pancada na clavícula. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde está recebendo atendimento médico. O acidente aconteceu por volta das 9h na BR 101, em trecho próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (antigo Colégio Agrícola), nas imediações do povoado Quissamã, município de São Cristovão.

A colisão frontal, entre o caminhão de placa MUB – 0612/SE e a Van do Desipe, de placa HZV – 3343/SE, aconteceu logo após uma outra colisão traseira, ocorrida entre dois veículos de passeio (um Gol, de placa IAD – 5783/SE, e um Voyage, de placa NVI – 4543/SE – o nome de ambos os motoristas não foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal). Este primeiro acidente foi registrado pela PRF às 8h45 da manhã desta quarta-feira, 19.

De acordo com informações do motorista Manoel dos Reis, que conduzia o Caminhão, houve uma paralisação súbita na BR, nas proximidades da cabeceira da ponte, e ele foi obrigado a frear bruscamente. No entanto, conforme informou ao Portal Infonet, ele não conseguiu dominar o veículo e, ao desviar de um outro veículo que estava à sua frente (não soube informar que tipo de carro seria), acabou desviando o caminhão para a contramão de direção, atingindo de frente a Van do Desipe.

Conforme informações do chefe de  transporte do Desipe, Arnaldo Soares, o motorista da Van teria saído da garagem do Departamento, em Aracaju, com destino ao Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecan), em São Cristovão, onde pegaria três internos do sistema prisional para transportá-los até o Fórum de Nossa Senhora da Glória, onde os detentos participariam de uma audiência. “Por sorte, nosso motorista não desceu a ribanceira”, observou o chefe de transporte do Desipe. “O que salvou foi a cabeceira da ponte”, opina.

O chefe de transporte do Desipe informou que já teria entrado em contato com os familiares do motorista e que ele teria saído consciente do local do acidente. “Apesar da fratura do fêmur e da forte pancada na clavícula, ele está bem. Conversei com ele e ele saiu daqui consciente, graças a Deus”, informou Arnaldo Soares, em conversa com o Portal Infonet.

Fonte: http://www.infonet.com.br/noticias/ler.asp?id=119802

Conseg quer regulamentar quadro funcional do sistema penitenciário

A inspeção nos órgãos que integram a Segurança Pública do Estado ainda não foi concluída, mas o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) identificou problemas a serem resolvidos. Um deles é o excesso de prestadores de serviço exercendo a função de agentes penitenciários no sistema prisional. Segundo dados do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), atualmente são 830 agentes efetivos, e 1.900 prestadores de serviço, ou seja, dois terços do quadro funcional das unidades prisionais. Realidade que a direção da entidade tem caracterizado como uma verdadeira “privatização” do sistema prisional.

Para Paulo Brêda, presidente do Conselho de Segurança Pública, a situação do quadro funcional é grave, e deve ser resolvida antes mesmo de tentar se resolver a situação do sistema prisional como um todo. “Pelas visitas que fizemos a algumas unidades do sistema prisional, um dos problemas que detectamos foi o excesso de prestadores de serviço. O que precisa de uma solução urgente. È uma situação que queremos sentar para resolver antes mesmo de tratar das questões mais amplas do sistema prisional, que tem vários outros problemas”, avaliou Brêda.

“Esse tipo de contratação tem suas justificativas, mas parece-me que essa situação vem se arrastando há muito tempo. Antes mesmo de concluir o relatório sobre o sistema prisional, vamos avaliar o que pode ser feito para mudar essa realidade. Já conversei com a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários, que nos passou muitas informações, e iremos debater com o governo, que também está empenhado em buscar soluções. O Conselho não quer chegar e achar que vai resolver tudo, pois não é fácil, e todas as partes querem melhorias, vamos sentar para avaliar saídas”, disse o presidente do Conseg.


Fonte: http://www.ojornalweb.com/2011/10/19/conseg-quer-regulamentar-quadro-funcional-do-sistema-penitenciario/

Projeto beneficia agentes de segurança pública de todo o Brasil

A Coordenação Nacional do Projeto Bolsa Formação antecipou o período de inscrições para o recebimento do benefício. Previsto somente para janeiro de 2012, as inscrições estarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2011, conforme portaria nº. 2.306, publicada ontem pelo Ministério da Justiça e que disciplinou a abertura das inscrições.

Para dar entrada ou renovar o requerimento para recebimento do benefício, os profissionais de segurança pública de Alagoas precisão se enquadrar em algumas exigências do projeto como, não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal, nos últimos cinco anos, e frequentar a cada 12 meses, ao menos um dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Segundo o Gestor Estadual do Projeto Bolsa Formação em Alagoas, Aarão José da Silva, o recebimento do benefício por parte dos agentes de segurança de Alagoas, acontece por meio de convênio assinado entre a Secretaria de Estado da Defesa Social e o Ministério da Justiça. Ele informou que a nova dinâmica do Bolsa Formação apresentou mudanças que deverão ser observadas pelos interessados no momento de se inscrever para receber o benefício.

“Só podem se escrever os servidores que recebem remuneração mensal bruta de até R$ 1,7 mil. A principal mudança foi na forma de cálculo do teto salarial, que este ano está excluindo apenas os valores correspondentes as férias e gratificação natalina, o 13º salário. Todos os outros valores como, ajuda de custo, auxílios, adicional noturno, salubridade, periculosidade e hora-extra, serão somados ao salário e se ultrapassar o teto, o requerente é excluído automaticamente do processo de seleção”, afirmou Aarão.

O gestor ainda alertou que os profissionais que estiverem recebendo o benefício não poderão solicitar participação no Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012. Outra novidade é que apenas o interessado é que poderá solicitar o seu requerimento no site do sistema nacional do Bolsa Formação que deverá ser e ncaminhado com nada consta administrativo, certidão negativa de antecedentes criminais estadual e federal.

“Durante o período de inscrição o Portal do Ministério da Justiça recebe uma grande quantidade de acessos e poderá ficar congestionado, então é preciso ter paciência e aguardar a normalização dos acessos, porque a coordenadoria nacional informou que não será dado prazo adicional em hipótese alguma para o período de inscrição,” conclui o gestor.

Fonte:http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/10/18/projeto-beneficia-agentes-de-seguranca-publica-de-todo-o-brasil

Agentes Penitenciários voltam a trabalhar um dia por quatro, após Decisão de Justiça

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) informou ao Cadaminuto que a categoria foi beneficiada por um mandado de segurança que dará direito ao retorno da escala de trabalho de 24/96. Com a mudança, os agentes passaram a trabalhar um dia e folgar três, o que motivou uma paralisação de advertência.

A medida foi anunciada pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), revoltando os agentes, já que a escala anterior estava prevista no edital do concurso. Situação parecida ocorreu em Pernambuco onde a categoria teve ganho de causa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Sindapen, Jarbas Sousa lembrou que a nova escala vem sendo cumprida pelos agentes há um mês, afirmando que a decisão da Sgap foi tomada sem discussão com a categoria. “Agora só temos a comemorar. Fizemos uma manifestação contra a mudança na escala e agora tivemos a resposta desse mandado”, destacou.

Para o agente penitenciário Marcus Meneses, a profissão é uma das mais estressantes e arriscadas, com a possibilidade iminente de fugas e rebeliões. Ele afirmou que três dias de folga são insuficientes, visto que muitos sofrem de insônia, alcoolismo ou tomam algum tipo de medicação.

“Vivemos em risco constante, por isso três dias não são suficientes para descansar. São três dias de folga, mas no dia seguinte ao trabalho temos que dormir, um dia antes tem que haver um repouso também, então só temos um dia livre praticamente. Um dia antes de trabalhar eu já não consigo dormir. Passamos 24 horas em contato direto com os presos. Em Pernambuco são cinco dias de folga e aqui, com a escala anterior, temos quatro”, ressaltou.

Terceirizados

Diante do caso do agente penitenciário terceirizado, Valdemir Carvalho Ferreira, que tentou facilitar, mediante pagamento de propina, a fuga de José Marcio Freitas Vieira, conhecido como o braço-direito do traficante Aranha, do Presídio Baldomero Cavalcante, Meneses afirmou que uma das reivindicações da categoria é a saída dos que não são concursados.

“Infelizmente há concursados que também se corropem, mas no caso dos terceirzados, o problema é que não houve uma triagem pelo Estado para a contratação dessas pessoas. Alguns, como esse que tentou facilitar a fuga de um preso, têm problemas com a justiça. Ele vai perder o emprego e também pode responder criminalmente, mas se fosse concursado, a penalidade seria maior”, destacou.

Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/10/18/agentes-penitenciarios-voltam-a-trabalhar-um-dia-por-tres-apos-mandado-de-justica

Governo investiga 'venda de fugas' nos presídios de Alagoas

JORNAL DO BRASIL - A fuga de um preso na manhã de segunda-feira, de bicicleta, do presídio Cyridião Durval, fez o governo de Alagoas abrir uma investigação interna, com a ajuda doSindicato dos Agentes Penitenciários, sobre um suposto "preço" para que os presos deixem, com facilidade, a cadeia. No domingo, o agente penitenciário Valdemir Carvalho Ferreira foi detido, acusado de planejar, por R$ 10 mil, a fuga de José Márcio Freitas Vieira.

Um dos braços do traficante Ivanildo Nascimento da Silva, conhecido como Aranha, Vieira é considerado perigoso. Investigações do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público (MP), obrigaram o governo a transferir Aranha para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

Na manhã de ontem, o preso Sandro Botelho teve mais sorte: trabalhava como pedreiro no módulo do trabalhador, no Cyridião Durval. A versão oficial é que ele aproveitou o descuido das autoridades e viu uma bicicleta do outro lado da grade e fugiu, sem ser visto. Sandro estava preso por formação de quadrilha e assaltos a banco.

"Desconfiamos destas fugas. Como é que um preso sai da cadeia, pega uma bicicleta e deixa tranquilamente a prisão?", questiona o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas de Souza. 

"Não podemos afirmar oficialmente porque não há provas, mas temos informações indicando que fugas estão sendo patrocinadas por presos. Pode perceber que o cara que fugiria no domingo tinha dinheiro; e o bandido perigoso de hoje, que fugiu, não era pobre. Nunca vi bandido pobre fugir", disse ele.

O governo investiga a suspeita de facilitação nas fugas. "Falamos muitas vezes: é preciso trocar a direção do sistema prisional ou afastar por um tempo. Além disso, há funcionários sem concurso trabalhando nas cadeias, pessoas que tinham sido afastadas e voltaram aotrabalho. Isso precisa mudar", disse Jarbas de Souza.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/18/governo-investiga-venda-de-fugas-nos-presidios-de-alagoas/

Reeducando foge enquanto trabalhava na construção de presídio

A assessoria de comunicação da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) confirmou que o reeducando Sandro Gomes Botelho (Gangue do Maçarico), do presídio Cyridião Durval e Silva, fugiu na tarde desta segunda-feira (17). Ele era um dos que estava trabalhando na obra de construção do módulo de segurança do sistema, planejado para recolher os condenados de alta-periculosidade.

O comentário que surgiu e que foi especulado na imprensa é que o trabalho não estava sendo monitorado por agentes penitenciários. O reeducando aproveitou o descuido e sumiu.

A Sgap informou que abrirá uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga. O grupo de agentes que estava de serviço será chamado para prestar esclarecimentos à direção sobre o fato ocorrido. Sandro Gomes Botelho era considerado um reeducando de bom comportamento e já estava na condição de condenado.

Fonte: http://www.ojornalweb.com/2011/10/17/reeducando-foge-enquanto-trabalhava-na-construcao-de-presidio/