Vidal Cavalcante/Agência EstadoAo contrário das penitenciárias estaduais, ninguém foge dos presídios de segurança máxima no Brasil. O jeito encontrado pelo governo federal é polêmico e caro: cercar o prédio com policiais armados até com granada e isolar por 22 horas o preso de alta periculosidade em uma cela de 7 m².
Inspirado no modelo americano Supermax, esse sistema começou a valer no Brasil em 2006, no segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao custo de R$ 1 bilhão, foram construídos quatro presídios (no Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte) que, “desde a inauguração, nunca registraram fugas, rebeliões ou apreensões de drogas ou celulares”, segundo o Ministério da Justiça.
A massa carcerária de um presídio de segurança máxima é formada basicamente pelos maiores líderes do tráfico de drogas do Brasil, que dos presídios estaduais comandavam rebeliões por todo o país.
Apesar de eles voltarem para as detenções estaduais depois de 360 dias (renováveis pelo mesmo período se o juiz decidir), o ministério afirmou ao R7 que, desde que foram criadas, “as penitenciárias federais [...] reduziram as rebeliões e motins em estabelecimentos prisionais estaduais em 70%”.
A ex-procuradora do Estado de São Paulo e advogada especialista no assunto Beatriz Rizzo discorda do ministério ao dizer que “com certeza” não foram os presídios “que reduziram as rebeliões”.
- Rebeliões são reduzidas ou explodem em razão de outras políticas penitenciárias. Depende muito mais de quem é o secretário da Administração Penitenciária e qual é sua política, que reflete, por exemplo, em quem vai dirigir os presídios.
Fortaleza
Além de isolar os detentos o dia inteiro, a estrutura dos prédios de segurança máxima também é diferente das unidades estaduais. As paredes e os pisos, por exemplo, foram feitos para suportar impactos de até 300 kg. Para evitar resgates por helicóptero, cabos de aço cruzam todo o pátio. Até hoje, nem um telefone celular foi encontrado no interior de um presídio federal. O controle de entrada e saída de materiais do presídio é feito com detectores de metal e aparelhos de raios X, por onde passa até o lixo.
Apesar de eles voltarem para as detenções estaduais depois de 360 dias (renováveis pelo mesmo período se o juiz decidir), o ministério afirmou ao R7 que, desde que foram criadas, “as penitenciárias federais [...] reduziram as rebeliões e motins em estabelecimentos prisionais estaduais em 70%”.
A ex-procuradora do Estado de São Paulo e advogada especialista no assunto Beatriz Rizzo discorda do ministério ao dizer que “com certeza” não foram os presídios “que reduziram as rebeliões”.
- Rebeliões são reduzidas ou explodem em razão de outras políticas penitenciárias. Depende muito mais de quem é o secretário da Administração Penitenciária e qual é sua política, que reflete, por exemplo, em quem vai dirigir os presídios.
Fortaleza
Além de isolar os detentos o dia inteiro, a estrutura dos prédios de segurança máxima também é diferente das unidades estaduais. As paredes e os pisos, por exemplo, foram feitos para suportar impactos de até 300 kg. Para evitar resgates por helicóptero, cabos de aço cruzam todo o pátio. Até hoje, nem um telefone celular foi encontrado no interior de um presídio federal. O controle de entrada e saída de materiais do presídio é feito com detectores de metal e aparelhos de raios X, por onde passa até o lixo.
Nas torres de vigilância, os agentes ficam armados com coletes e capacetes à prova de balas, fuzis de alto calibre, pistolas e granadas. Há mais de 200 câmeras de vigilância espalhadas por todo o presídio, exceto no interior das celas.
Rizzo não critica a estrutura dos prédios, mas critica o isolamento de 22 horas a que os presos ficam sujeitos.
- Isolamento severo só leva os presos à alienação mental, loucura ou extrema agressividade. Nosso Regime Disciplinar Diferenciado não tem nada de inovador. Aliás, se isolamento fosse bom, não teríamos o PCC [Primeiro Comando da Capital], que foi fundado no antigo Piranhão, como é conhecido o anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté.
Rizzo não critica a estrutura dos prédios, mas critica o isolamento de 22 horas a que os presos ficam sujeitos.
- Isolamento severo só leva os presos à alienação mental, loucura ou extrema agressividade. Nosso Regime Disciplinar Diferenciado não tem nada de inovador. Aliás, se isolamento fosse bom, não teríamos o PCC [Primeiro Comando da Capital], que foi fundado no antigo Piranhão, como é conhecido o anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté.
Confira também
- Número de presos cresce três vezes maisO ministério rebate o argumento dizendo que a assistência à saúde das penitenciárias federais "abrange serviços de enfermagem, psicologia, serviço social, pedagogia, terapia ocupacional, farmácia, odontologia e medicina": são 43 profissionais voltados ao desenvolvimento de ações de atenção básica preventivas, de cura e reabilitação.
Tanto investimento para manter longe das ruas seus 427 presos custa caro ao governo federal: R$ 39.744 por ano por cada detento, mais que o dobro do que os governos estaduais gastam com seus presidiários. Em São Paulo, por exemplo, cada um sai por R$ 15.600 ao ano.
O governo acredita que ainda seja necessário construir mais um presídio de segurança máxima: a quinta penitenciária federal está prevista para sair dos alicerces no ano que vem em Brasília.
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