Além de apenados, os presídios de Alagoas podem estar servindo de abrigo a “fantasmas”. Muito além das grades e muralhas. Suspeita antiga, a denúncia veio à tona pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) e é investigada pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Cesp). Trata-se de uma folha paralela com centenas de funcionários fantasmas, pendurados na folha de pagamento da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) como num “cabide de emprego”.
Na última segunda-feira, o Conselho recebeu uma lista com 1.846 prestadores de serviço do sistema prisional que teriam sido contratados irregularmente. Destes, pelos cálculos do sindicato, mais de 1300 não aparecem para trabalhar. Seria um “trem da alegria” ou mesmo um “trem fantasma” com dezenas de vagões a mais que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O presidente do Sindapen, Jarbas de Souza, garante que a relação foi obtida na própria Superintendência e encaminhou uma cópia para a Gazeta. O documento contém os nomes completos, com CPF, cargo, local de trabalho, data de admissão, escala e um número de matrícula dos mais de 1.800 prestadores de serviço.
Superintendente do SGAP nega acusação
O superintendente da SGAP foi convocado a prestar esclarecimentos na reunião do Conselho da última segunda-feira (3) e afirmou que as denúncias do Sindapen são levianas. Segundo o tenente-coronel Luna, o sistema prisional tem 924 prestadores de serviço (e não os 1.846 apontados pelo sindicato) que trabalham regularmente.
Após requisição dos conselheiros, a superintendência deve entregar hoje a lista oficial de servidores nesta situação e os respectivos pagamentos. “Inclusive encaminhamos informações atualizadas ao conselho trimestralmente, e esta relação já tinha sido entregue no mês de agosto”. Carlos Luna afirma que não foi convocado ao conselho para se explicar sobre essa “denúncia infundada”, mas ficou surpreso durante a reunião por não ter ideia de como o sindicato chegou a esta lista.
Diante das acusações, o militar afirma que foi ele quem solicitou ao conselho que realizasse uma inspeção com pesquisas nos arquivos e documentos da SGAP para comprovar a verdade. “Esse tipo de denúncia é ruim para quem é o alvo, mas é pior para quem faz a acusação leviana. Confesso que fiquei triste na hora da reunião, mas depois pensei que é uma denúncia infeliz e estou muito tranquilo. Estamos tentando implantar um trabalho sério na gestão do sistema prisional”.
Conselho investiga supostas irregularidades
O presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), advogado Paulo Brêda, deixa claro que não se trata apenas de uma denúncia de prestadores de serviço fantasmas. Foi o conselho quem tomou a iniciativa de convocar o Sindapen e a SGAP para tentar resolver não só esta, mas uma série de irregularidades apontadas no sistema prisional.
Segundo o presidente, a prestação de serviço deve atender uma série de ritos legais. “Pelo que ouvi, acredito que há contratações de prestadores de serviço de forma irregular, teria que se respeitar uma série de ritos legais. E mais: boa parte desses servidores estão trabalhando em outros setores”.
Brêda prefere ainda não tratar o problema como contratação de fantasmas ou dizer que o conselho suspeita de fraude na folha, mas destaca que é preciso esmiuçar as informações sobre desvio de finalidade e transferência de prestadores para outros órgãos.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=190151&ass=11&data=2011-10-07
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