“O sistema prisional da Bahia está superlotado”. A afirmação é do Secretario da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte. No mês passado, o secretário divulgou um levantamento, mostrando que a Bahia possui, atualmente, 10.200 detentos. Destes,99% são considerados pobres. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, cada preso, no Brasil, custa aos cofres públicos uma média de R$ 1.300 a R$ 1.600 por mês. Na Bahia, a média é de R$ 1.500, o que resulta num gasto de R$ 15.300.000 mensais. O valor é superior aos recursos investidos na própria educação, uma vez que, para cada aluno da rede estadual de ensino, o governo gasta, apenas, R$ 173 mensais.
Responsável pela concretização das políticas sociais de assistência e orientação jurídicas gratuitas aos que não possuem condições financeiras para custeá-las, a Defensoria Pública do Estado, segundo um dos membros do Conselho Penitenciário da Bahia, Marcus Vinícius Almeida, é uma das únicas instituições que ainda podem ajudar o Estado a reverter o atual quadro.
“Atualmente, existe um déficit de, aproximadamente, 386 defensores na Bahia, o que tem contribuído bastante para a superlotação do sistema prisional no Estado. Se a Defensoria pudesse ampliar sua atuação, com um maior número de profissionais e maior quantidade de investimentos, conseguiria interferir diretamente na comunidade carente, reduzindo não só o índice de criminalidade, mas a própria procura pelo Judiciário e os consequentes gastos gerados ao Estado”, destaca Marcus.
Reintegração Social
Outra questão fundamental envolvendo o sistema prisional baiano levantada pelo Secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, refere-se à escassez das políticas públicas destinadas à reinserção dos presos na sociedade. Tendo em vista dados do levantamento, que apontam que70% dos detentos libertos reincidem no crime, Duarte afirma que o grande desafio do órgão tem sido o desenvolvimento de políticas associadas à ressocialização da população carcerária. “As pessoas submetidas às penas são consideradas a ‘banda apodrecida da sociedade’. O resto da comunidade não quer nem conversa com elas, por medo. É a banda assustada”, destaca o secretário.
Para Marcus Vinícius, “a cadeia não ressocializa ninguém”. Segundo o defensor público, novamente, o problema poderia ser resolvido através de mais investimentos destinados à Defensoria Pública do Estado: “Além de todas as outras funções, nós, defensores, temos o papel fundamental de garantir a reintegração do ex-detento na sociedade, para que ele não volte à prisão. Esta ressocialização tem que ser garantida através do aumento do quadro de defensores, capazes de formular e cobrar políticas penitenciárias que ofereçam educação, trabalho e capacitação dentro dos presídios, possibilitando o reingresso do ex-preso no mercado de trabalho”.
“Uma vez estruturada e consolidada, a Defensoria, junto a outras políticas governamentais de caráter social, poderiam evitar a formação de novos criminosos, que hoje são apenas jovens, repletos de sonhos e esperança de um futuro melhor, mas que continuam sendo aliciados pelo crime, infelizmente”, finaliza Marcus.
Nenhum comentário:
Postar um comentário