A superintendência geral de Administração Penitenciária (Sgap), através da Direção das Unidades Penitenciárias (DUP), realizou na manhã desta segunda-feira (10), a transferência de 242 reenducandos entre os presídios Baldomero Cavalcanti e Cyridião Durval, em Maceió. A medica atende a determinação da 16ª Vara Criminal, de Execuções Penais.
Segundo a direção da DUP, todos os presos condenados do sistema penitenciário em Maceió ficarão no presídio Baldomero Cavalcanti. Já o Cyridião Durval, de agora em diante vai abrigar somente presos provisórios. No final da operação, um total de 539 presos serão transferidos – sendo 267 do Baldomero e 272 do Cyridião Durval.
A operação coordenada pelo diretor da DUP, Luciano Gonçalves, envolveu diversos setores da Administração Penitenciária, incluindo equipes da Corregedoria, Ouvidoria, Diretoria de Inteligência, Comando de Operações Penitenciárias e Direção de Saúde, que acompanharam passo a passo toda a transferência. “O objetivo é que os reeducandos recebam nesse momento toda a atenção devida, para que a transferência ocorra sem problemas”.
“A operação obedece minuciosamente um Plano de Ação. Tivemos o cuidado, dentro das limitações estruturais das unidades prisionais, de separar os reeducandos em módulos específicos, respeitando os níveis de convivência de cada indivíduo”, afirmou Luciano Gonçalves.
A separação de condenados e provisórios é tratada no artigo 84 da Lei de Execuções Penais e no artigo 300 do Código de Processo Penal.
Do Presídio Cyridão Durval saíram pela manhã 125 reeducandos condenados. Já do Presídio Baldomero Cavalcanti, o total de presos provisórios transferidos foi de 117.
Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/10/10/cumprindo-determinacao-da-vara-de-execucao-presos-sao-transferencia-em-presidios
Nenhum comentário:
Postar um comentário