Este Blog é Fonte de Informação e Interação para os Agentes Penitenciários / Policiais Penais de Alagoas e do Brasil.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
SOBRE A PEC DA POLÍCIA PENAL
Do fórum realizado em 2007 no Rio de Janeiro, passando pela luta na Conferência Estadual de Segurança Pública, até a grande vitória na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), em Brasília, onde obtivemos uma grande vitória, colocando a nossa PEC como a proposta mais votada, ficando a frente de tantas outras de igual valor social, apresentadas pelas demais categorias da Segurança Pública, como policiais civis, PM’s, bombeiros e guardas municipais. Culminando com inúmeras e grandes lutas travadas semana a semana no Congresso Nacional, até conseguimos o apoio e compromisso de todos os líderes de partidos e bancadas, inclusive do Presidente Michel Temer e dos senadores.
No dia 7 de julho, em mais uma grande batalha, conseguimos fazer com que o presidente Michel Temer e todos os líderes de partidos, se reunissem, exclusivamente, para deliberar a data da votação da PEC. Ficando acertado por decisão unânime, que a próxima PEC a ser votada em sessão extraordinária será a 308/04, devendo acontecer no primeiro esforço concentrado, possivelmente na primeira semana de agosto deste ano. Michel Temer afirmou ainda que a PEC só depende de quórum qualificado na Câmara para que seja votada e aprovada.
“É certo que esperávamos que a PEC 308 fosse aprovada no inicio deste ano, e já estamos no segundo semestre. Mas, não podemos perder a esperança nem nos dar ao luxo de pararmos de lutar. A criação da Policia Penal será a maior conquista histórica dos agentes penitenciários do Brasil. Eu já sabia que não seria fácil, mas vamos continuar acreditando na vitória”.
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