Dentro das ações do Programa Brasil Mais Seguro, o Governo do Estado também vem realizando investimentos no sistema prisional alagoano, com a construção do primeiro presídio de segurança máxima, cujas obras estão aceleradas e devem ser concluídas dentro dos próximos três meses. Com 96 vagas, a unidade está sendo construída com recursos próprios do Funesp (Fundo Estadual de Segurança Pública), no valor de R$ 3, 6 milhões.
Nesta terça-feira (31) o governador Teotonio Vilela Filho e o secretário da Defesa Social, Dário César, visitaram as obras do novo presídio, que será formado por dois módulos de segurança construídos com material resistente a qualquer tipo de perfuração, e do Centro de Operações Penitenciárias.
Na construção do presídio, a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) vem adotando mais programas de ressocialização, com a contratação de mão de obra de reeducandos para o projeto por parte da empresa responsável. Nessa obra, além de operários contratados, estão sendo aproveitados reeducandos com experiência na construção civil, que ganham um salário mínimo mensal e ainda abatem um dia de pena por cada três dias de trabalho.
O Núcleo Ressocializador da Capital – que completa um ano de funcionamento no próximo dia 4 – também foi visitado pelo governador, que conheceu ainda a pista asfáltica de acesso ao sistema prisional, que melhorou as condições de tráfego naquela área do bairro do Tabuleiro. A obra está sendo implementada em parceria com o DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem).
“Estamos adotando ações efetivas para a ressocialização de presos, que precisam desse apoio do Estado para voltar ao convívio na sociedade”, disse Teotonio Vilela, que conversou com reeducandos e constatou o grau de satisfação deles por estarem atualmente cumprindo o restante da pena no Núcleo Ressocializador.
Além do novo presídio do Agreste, a ser construído no município de Craíbas, o governo confirmou mais uma unidade prisional na capital por meio da Parceria Público-Privada (PPP). O projeto contempla a criação de 1.800 vagas, sendo 1.200 destinadas a presos do sistema fechado e outras 600 ao regime semiaberto.
Redução da criminalidade
O secretário Dário César informou que, dentro dos próximos 15 dias, a Defesa Social estará divulgando oficialmente as estatísticas sobre a redução do índice de mortes violentas em Alagoas, a partir das ações do Programa Brasil Mais Seguro.
“Os números são bastante satisfatórios e apontam para a redução do índice de mortes violentas letais não só nas cidades de Maceió e Arapiraca, como também em todo o Estado”, garantiu. O secretário falou ainda que, diante do aumento do número de prisões, é preciso também ampliar o número de vagas no sistema prisional alagoano.
Ressocializador
Funcionando no antigo Presídio Rubens Quintella (que anteriormente se chamava São Leonardo), o NRC tem capacidade para 150 reeducandos, mas atualmente abriga 98 apenados condenados pela Justiça. O núcleo possui oficinas profissionalizantes e salas de aula, sendo considerado modelo do sistema de custódia e ressocialização para o país.
“Aqui a gente tem de tudo e pode participar de cursos e oficinas profissionalizantes; por isso me sinto quase em casa”, disse o reeducando Claudemir Oliveira, 53 anos, que participou da recepção à comitiva do governo.
“Não tenho palavras para descrever o tratamento oferecido pelo núcleo; aqui tudo é diferente dos demais presídios”, comentou o também reeducando Emanoel de Lima, 27 anos, que está há 3 meses e 15 dias no NRC.
No momento da visita do governador, Emanoel e mais dois companheiros de unidade participavam da oficina de confecção de bijuteria. “Estou bastante satisfeito em cumprir o resto da minha pena aqui, porque foi a melhor coisa que o governo fez pra gente”, disse Rafael Henrique, que foi transferido em maio deste ano para a unidade, que até agora não registrou agora fugas e nem motins ou rebeliões.
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