A Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) refutou hoje críticas do embrionário Movimento Nacional das Famílias e Amigos dos Reclusos sobre a alimentação dos presos, considerando que as refeições são em quantidade e qualidade suficientes.
PORTUGAL: "Não é verdade que os reclusos passem muitas horas sem refeições", refere a DGSP, em comunicado, sublinhando que disponibiliza aos reclusos pequeno-almoço, almoço, jantar e reforço noturno, que é entregue com o jantar.
O sistema prisional disponibiliza, igualmente, dietas alimentares específicas que sejam prescritas por médicos e/ou que sejam solicitadas pelos reclusos, "tendo em vista o respeito pelas suas convicções religiosas ou filosóficas", explica o comunicado.
A DGSP diz que o fornecimento de refeições ao sistema prisional é um serviço contratualizado e assegura que a qualidade e a quantidade dos alimentos que constituem cada refeição "obedecem a critérios rigorosos, definidos por médico e nutricionista".
Acrescenta que a qualidade e a quantidade dos mantimentos são controladas, todos os dias, pelos serviços das próprias cadeias.
Aludindo às limitações na quantidade de comida que os visitantes dos reclusos lhes podem levar, a DGSP afirma: "Decorrem do disposto na Lei e consideram-se adequadas face à quantidade, qualidade e horários de distribuição diária das refeições".
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