Maria Ivonete pede a implementação de medidas socioeducativas para os detentos
Integrantes do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNCPN) apresentou, nesta sexta-feira (20), os resultados das inspeções realizados nos presídios de Maceió. A visita teve como objetivo elaborar um relatório sobre a situação dos reeducandos mantidos dentro das unidades. A última fiscalização foi realizada em 2010.
A comitiva composta por dois conselheiros e três servidores dos ministérios da Justiça e Saúde concluiram que as denúncias envolvendo casos de tortura e abandono dos presos eram verídicas. As inspeções foram realizadas nos presídios: Cadeião, Baldomero Cavalcanti, Ciridião Durval e no Centro Psiquiátrico Judicial (CPJ).
Em entrevista ao portal Tribuna Hoje, a presidente do Conselho, Maria Ivonete Barbosa, destaca que o sistema prisional passa por graves problemas tanto na questão estrutural, quanto na questão humana dos carcerários. Ela acredita que um trabalho de humanização deve ser realizado para incluir a população em medidas socioeducativas que preparem o preso para exercer um emprego.
‘‘Nós constatamos que a situação é extremamente preocupante. Algumas reformas foram feitas, mas se deve dar mais celeridade ao caso. Os presos que ali estão são de responsabilidade do Estado e a pena é a privação da liberdade’’, destaca a conselheira.
Casos de tortura
O juiz da 16ª Vara Criminal, José Braga Neto, identificou alguns casos de tortura dentro das unidades do sistema prisional. Entre elas, o magistrado destacou o caso de um detento que ficou cego de um olho após uma revista de agentes penitenciários. ‘‘Segundo ele, os agentes entraram disparando as pistolas com balas de borracha durante a revista’’, afirma o juiz em relação à truculência.
Um outro caso citado por Braga Neto foi o de um rapaz baleado com dois tiros de bala de borracha nas costas, durante uma outra inspeção realizada por agentes penitenciários.
Seguindo a linha de raciocínio, a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Carolina Castro, disse que haverá uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos para que sejam traçadas metas que impeçam a ocorrência de novos casos de tortura.
O conteúdo do relatório de inspeção será tornado público em até 40 dias.
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