Mais de 300 prestadores de serviço da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Secap) vão ser afastados a partir de 1º de agosto dos seus cargos. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Estado da Paraíba (Sasps), Williams Rodrigues, ao todo são 348 prestadores de serviço, sendo que 331 atuavam como agentes penitenciários…
Williams explicou que um ofício elaborado pelos agentes concursados, datado de 30 de junho, pedia a substituição dos trabalhadores antigos pelos novos agentes, ou seja, a exoneração dos prestadores de serviço. A assessoria da Secretaria de Administração não confirmou a quantidade de trabalhadores que vão ser exonerados, mas garantiu que eles vão receber os dias trabalhados em julho normalmente, em folha, mas que realmente vão ser afastados no próximo mês.
A Secap afirmou, via nota, que o órgão responsável por contratar, afastar ou desligar funcionários é apenas da Secretaria de Administração. Porém, a assessoria adiantou no comunicado que as medidas visam garantir o ingresso daqueles que foram aprovados em concurso público e têm o direito de assumir suas vagas, além de ter sido resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Governo do Estado em janeiro de 2011.
O presidente de outra entidade que representa os agentes, José de Paula Cavalcanti Junior, disse que é contra a ação do Governo do Estado. Junior coordena o Sindicato dos Técnicos e Agentes Penitenciários da Paraíba (Sintapen) e garantiu que é a favor que os prestadores de serviço continuassem nos cargos.
“Eles não atrapalham as nomeações dos demais agentes concursados porque o Estado precisa tanto deles quanto dos efetivos. A quantidade de trabalhadores ainda não é suficiente. Essa atitude vai desfalcar também os motoristas, porque a maioria é servidor temporário e os muitos dos concursados não tem a habilitação necessária para conduzir os veículos de emergência, que transportam mais de 10 pessoas, é preciso Carteira de Habilitação de pelo menos tipo D”, declarou Junior.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite, também considera a ação uma injustiça. “Muitos desses agentes ‘levaram o sistema nas costas’. Quando não existiam agentes concursados eram eles que faziam a segurança dessas unidades”, justificou. Segundo Manuel Leite, alguns dos prestadores de serviço trabalhavam como agentes nos presídios há cerca de 20 anos.
“Nós esperamos que eles aproveitem esse pessoal, porque usaram os trabalhadores durante a parte mais difícil do sistema e chega agora e jogam fora, como se fosse uma coisa descartável”, pontuou.
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