Ascom
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma Sessão Especial, no início da tarde desta quarta-feira (25), para debater a situação enfrentada pelos agentes penitenciários, prestadores de serviço, demitidos pelo governo do Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Guilherme Almeida (PSC).
Durante a sessão ficou decidido o agendamento de uma audiência pública com representantes do Ministério Público da Paraíba, juntamente com os agentes penitenciários e os parlamentares da Casa. O objetivo do encontro é buscar uma solução para os servidores que estão desempregados.
De acordo com o deputado Guilherme Almeida, a audiência, que deve acontecer na próxima semana, será necessária porque o Poder Executivo alega estar demitindo os agentes com a orientação do Ministério Público da Paraíba. O parlamentar defende que seja criado um termo de ajustamento de conduta com um prazo para que o governador do Estado adote alguma medida efetiva que possa resolver o problema.
“Nós vamos agendar esta audiência e convidar o procurador-geral de justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, pois o Governo do Estado alega que está demitindo os agentes com a orientação do Ministério Público. Nós não entendemos quais os motivos pelos quais o MP não pode criar um termo de ajustamento de conduta dando um prazo para que o governador tome uma medida efetiva e definitiva para resguardar a ordem social e a paz nos presídios paraibanos”, ressaltou.
Os servidores foram avisados das demissões no último dia 1° de julho, quando 348 prestadores foram exonerados dos cargos. Eles alegam que não houve nenhum aviso prévio por parte do Executivo, o que ocasionou inúmeras dificuldades para os trabalhadores.
Durante a sessão ficou decidido o agendamento de uma audiência pública com representantes do Ministério Público da Paraíba, juntamente com os agentes penitenciários e os parlamentares da Casa. O objetivo do encontro é buscar uma solução para os servidores que estão desempregados.
De acordo com o deputado Guilherme Almeida, a audiência, que deve acontecer na próxima semana, será necessária porque o Poder Executivo alega estar demitindo os agentes com a orientação do Ministério Público da Paraíba. O parlamentar defende que seja criado um termo de ajustamento de conduta com um prazo para que o governador do Estado adote alguma medida efetiva que possa resolver o problema.
“Nós vamos agendar esta audiência e convidar o procurador-geral de justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, pois o Governo do Estado alega que está demitindo os agentes com a orientação do Ministério Público. Nós não entendemos quais os motivos pelos quais o MP não pode criar um termo de ajustamento de conduta dando um prazo para que o governador tome uma medida efetiva e definitiva para resguardar a ordem social e a paz nos presídios paraibanos”, ressaltou.
Os servidores foram avisados das demissões no último dia 1° de julho, quando 348 prestadores foram exonerados dos cargos. Eles alegam que não houve nenhum aviso prévio por parte do Executivo, o que ocasionou inúmeras dificuldades para os trabalhadores.
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