Da Folha de Pernambuco
Pernambuco continua tendo o pior sistema carcerário do Brasil. Foi o que constatou o II Mutirão Carcerário de Pernambuco. Os resultados da ação foram divulgados, na tarde de ontem, através de uma coletiva de Imprensa concedida pelos juízes coordenadores do projeto, Eder Jorge, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Cícero Bittencourt, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O projeto, o qual durou cerca de dois meses e meio, foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisou a situação das prisões provisórias, o cumprimento da pena dos presos condenados e o tempo de tramitação dos respectivos processos. “Foi um trabalho árduo, visto que a realidade carcerária de Pernambuco é muito complicada. Entretanto, temos que batalhar para reverter isso, pois é uma situação que não podemos permitir em um Estado democrático”, afirma o juiz coordenador do mutirão, Eder Jorge.
Durante o mutirão, que contou com o reforço de sete juízes e 20 servidores do TJPE e voluntários, foram analisados 17.757 processos. Destes, 6.845 foram de presos provisórios, ou seja, daqueles que ainda aguardam por julgamento e, sendo assim, por uma sentença, e 10.912 de presos já condenados. “Foi um esforço de guerra”, comenta o juiz Cícero Bittencourt, o qual também coordenou a ação.
Nas análises, 2.591presos receberam algum tipo de benefício. De acordo com os resultados, 698 presos receberam progressão de regime semi-aberto. Para o regime aberto, que é quando o sentenciado cumpre pena em liberdade, mas com restrições, como o recolhimento em horário estabelecido, tiveram direito 305 detentos. 854 receberam a sentença de livramento condicional e 83 para trabalho externo, ou seja, saem da prisão durante o dia para trabalhar, mas têm que retornar ao cárcere no período da noite. Também houve aqueles que conseguiram a remissão da pena e a conversão da pena para trabalhos comunitários, totalizando 25 e dois presos, respectivamente.
Ainda pelo mutirão, 43 tiveram suas penas somadas e/ou unificadas e 416 ganharam saídas temporárias. “Vale ressaltar que os presos que ganharam o benefício de saída temporária, todos serão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas”, diz Bittencourt. O número mais relevante, entretanto, para os magistrados foram dos presos que estão com suas penas vencidas. Para esta categoria, 139 pessoas estão na lista. “Vamos entrar com um alvará junto à Defensoria Pública para que seja solicitada uma indenização contra o Estado”, afirma Eder Jorge.
O secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, discordou do resultado apresentado pelo mutirão carcerário. Segundo ele, a questão da ressocialização passa pela educação. Ainda de acordo com Ribeiro, Pernambuco tem uma média de 23% dos reeducandos estudando, enquanto a média do País é de apenas 8%. “Existe muito o que fazer, mas a realidade hoje, do Estado, não é a pior do Brasil, por conta desses números”, argumentou. O secretário finalizou dizendo que, no próximo ano, será inaugurado do Centro prisional de Itaquitinga, com capacidade para 3.126 detentos.
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