O Governo Federal anunciou a liberação de linha de financiamento de R$ 20 bilhões para que os estados potencializem sua capacidade de investimento. A iniciativa agradou aos governadores que se reuniram nesta sexta-feira (15) com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio da Alvorada.
Para o governador Teotonio Vilela, a medida reduz o impacto da crise econômica internacional sobre os estados. “Esse olhar federativo é muito importante e vem se somar a uma série de medidas do Governo para estimular o consumo, de um lado, e o investimento do outro. Dessa maneira o Brasil sustenta bem a sua posição diante da crise”, afirmou.
Teotonio explicou que o foco da reunião foi a crise internacional e a concessão da linha de financiamento para os estados. “Se nós fôssemos colocar toda a pauta de demanda dos estados, nós precisaríamos de uma semana de discussão. Por isso, o foco realmente foi esse, o da crise internacional, e como os estados se credenciarão para obter essa linha de financiamento anunciada”.
Questionado sobre o prazo para liberação do montante a ser direcionado aos estados, o governador explicou que será rápido. “As coisas estão conduzidas para ser o mais rápido possível. São as exigências de praxe, só que dentro de um olhar de urgência. Então, vai ser rápido”, afirmou o governador.
Teotonio informou que o valor a ser repassado para o Estado de Alagoas, assim como para os demais estados, ainda não foi definido. “A presidenta Dilma Rousseff pediu uma semana para definir os critérios, mas será uma participação proporcional. Alagoas será contemplado de uma forma justa nesse processo”, avaliou.
Demanda
O governador lembrou que contrapartida para obtenção de recursos federais sempre é a elaboração e o encaminhamento de projetos e disse que Alagoas precisa investir em vários setores. “Nós precisamos de recursos para saneamento, para estradas, investir em educação, saúde e segurança pública, de modo que, em todas as vertentes, Alagoas tem demandas e tem projetos também sendo elaborados”, enfatizou.
Ele afirmou que o financiamento não vai resolver todos os problemas do Estado, mas disse estar satisfeito com o anúncio. “Alagoas é um estado que ficou 30 anos à deriva, no marasmo. Então, é um estado que carece de investimentos em todas as áreas. Temos a compreensão de que isso não acontece de um dia para o outro. Por isso, estou muito satisfeito com o que foi anunciado aqui hoje”, informou o governador .
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a linha de crédito anunciada é o maior aporte de recursos destinados aos estados. “É a maior linha de crédito que já foi criada para os estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro, logo após a reunião com os governadores.
Mantega afirmou que o prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano. “O dinheiro vai ser disponibilizado pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e depende apenas de resolução do Conselho Monetário Nacional, que deverá ser reunir na próxima semana. É uma conta de rápida utilização para os estados, de modo que os investimentos possam ser elevados já neste ano.”, disse Mantega.
O ministro explicou que o tempo de financiamento é de 20 anos, com mais um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 ponto percentual se o empréstimo for tomado com o aval da União.
Se o estado optar por não ter o aval da União, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 pontos percentuais. Ou seja, com a TJLP, que está em 6% ao ano, o empréstimo pode ser corrigido por 7,1% ou 8,1%, dependendo de haver aval. Para o ministro, a taxa é baixa para esse tipo de investimento.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse que já havia esforço na reivindicação para compensar perdas. "Nós já vínhamos sugerindo esse tipo de medida que garantisse os investimentos. Há um crescimento da receita dos Estados em um nível menor do que se esperava, porque houve um incremento de despesa, sobretudo, de folha de pagamento, que diminuiu ainda mais a capacidade de investimento", disse o governador sergipano.
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