AMEAÇA DE FUGAS EM PRESIDIOS

Uma denúncia grave está sendo feita por um agente penitenciário, dando conta de que pode haver uma fuga em massa nos presídios do estado de Sergipe. Segundo declarações passadas à redação do FAXAJU on-line, na ultima rebelião ocorrida no presídio de Nossa Senhora da Glória, alguns materiais que os presos tiveram acesso.

A informação é de que ainda há em poder dos presos, “1 celular, 1 tablet e um carregador de pistola não foram encontrados ou devolvidos”, diz o e-mail. Essa é uma situação preocupante que deixa a população, principalmente dos municípios onde há esses presídios.

Veja o que diz o e-mail:

“Estou encaminhando este e-mail motivado por uma informação que chegou ao nosso conhecimento dando conta que nos próximos dias possamos nos deparar com rebelião em um ou mais presídios no estado orquestrado por organizações criminosas. A informação nos foi repassada dando conta que na última rebelião ocorrida dia 17.12 no presídio de Glória, os presos tiveram acesso a celulares,  tablets e armas dos Agentes Penitenciários, além de 05 facas tipo açougueiro utilizadas na cozinha do presídio. Mesmo com o término da rebelião 1 celular, 1 tablet e um carregador de pistola não foram encontrados ou devolvidos pelos presos permanecendo no interior do Presídio, facilitando ainda mais a comunicação entre os presos de outras unidades. Devido a ausência de punição e continuidade das fragilidades nos presídios chegou ao conhecimento de Agentes Penitenciários que poderá ocorrer nos próximos dias rebeliões simultâneas objetivando fugas em massa. OBS.:Como essa informação traz pormenores dos acontecimentos, podendo acarretar interesse do governo em punir servidores, peço SIGILO da fonte para dificultar perseguições futuras. Sem mais, agradeço, ao tempo que nos colocamos à disposição”.

Munir Darrage

Fonte: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=155443

E QUEM DISSE QUE ESTA AMEAÇA DE FUGA É COISA SÓ DE SERGIPE ??? ALAGOAS CERTAMENTE ESTÁ NA IMINÊNCIA DE FUGA EM MASSA DOS PRESÍDIOS... PRINCIPALMENTE NESTA ÉPOCA DE FINAL DE ANO... VAMOS AGUARDAR E VER NO QUE DÁ...

Menores fogem após tentarem matar Agente

Nesta quinta-feira, (27/12), por volta das 20:00h as guarnições da PM foram acionadas a comparecer no CESEA situada na Avenida Jamari no setor Institucional em Ariquemes, pois foram informados que um agente Penitenciário estaria sendo agredido e que uma fuga acontecia no local.

A guarnição da Base Móvel composta pelos Pms Vinicios, S. Matos, Pontes e Damaren se deparam com um entrando no mato na Avenida Capitão Silvio, havendo perseguição e o mesmo acabou sendo detido. Já a guarnição composta pelos Pms Zamarchi, P. Roberto e Campanine, localizaram o segundo em um terreno baldio próximo do centro, já outra guarnição pegou o terceiro e o grupo do GOE  localizou os outros dois. Todas foram levados para DP na sequencia conduzido a o Centro novamente.

O agente penitenciário concedeu entrevista ao canal 35 e ao site Ariquemes 190, o qual afirmou que os menores serraram a grade da cela, dominaram o agente usando um chuço, o qual teve que se defender para não ser furado, na sequencia implorou pela vida.  Tudo indica que os menores receberam apoio do lado de fora pois duas bicicletas foram abandonadas na mata.

  

Fonte: http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/ariquemes-menores-fogem-do-cesea-apos-tentarem-matar-agente-,44809.shtml

Torturômetro é zerado depois de três denúncias de tortura em presídios

O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar a ocorrência de tortura no Estado, foi zerado mais uma vez nessa quinta-feira (27), depois do recebimento de três ocorrências dentro do sistema penitenciário do Estado. 

 

O mecanismo estava há nove dias sem comprovar denúncias de tortura e maus tratos. A primeira denúncia se refere a casos registrados após a transferência de presos para o Complexo Penitenciário do Xuri, em Vila Velha. Os relatos dão conta de que os presos foram agredidos sem motivo aparente, com socos e chutes, e que alguns deles tiveram de ter braços e pernas engessados. Um dos detentos também estava com dificuldade de falar pelo inchaço da boca. 

 

Outra denúncia aponta que estaria havendo uso de spray de pimenta sem necessidade e para que mais detentos sejam atingidos, os agentes penitenciários estariam vedando a única saída de ar do recinto. O denunciante também informou que as condições de higiene no Complexo do Xuri não estaria adequada, assim como os uniformes não estariam sendo lavados. Também há denúncia de alimentação estragada sendo entregue a presos. 

 

A terceira denúncia registrada pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do TJES é referente ao Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG). O denunciante relatou que um preso com deficiência visual estaria sendo agredido constantemente com socos e chutes no rosto e corre risco de perder completamente a visão, que já está afetada. 

 

No dia 18 de dezembro o Torturômetro havia sido zerado depois de 40 dias sem registro de ocorrências. Na ocasião, a denuncia foi registrada contra agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PSVV III), localizada em Xuri. 

 

Segundo a denúncia recebida pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura, a mãe de um detento teria sido impedida de visitar o filho e informada que os presos estavam cumprindo um castigo. A advogada da família constatou que o preso estava com os olhos inchados pelo uso de spray de pimenta e com vários hematomas pelo corpo. A advogada denunciou ainda que o detento estava com dificuldades de locomoção e que teria sido agredido por, pelo menos, cinco agentes penitenciários.

 

Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=4224

PPP no sistema penitenciário será tema de audiência pública

A agenda parlamentar do deputado Dr. Michel para 2013 promete muita ação e a promoção de debates de grande alcance social. Marcada para dia 18 de fevereiro, no Plenário da CLDF, a Audiência Pública para discutir a Parceria Público-Privada  (PPP) do sistema penitenciário.

As privatizações do governo brasileiro em diversos setores de serviços começaram na década de 1990 com a telefonia, as rodovias, a siderurgia, a distribuição de energia elétrica, entre outras. E os resultados, embora não ideais, mostram que o país hoje tem um mercado mais aberto e competitivo, o que melhora a qualidade dos serviços e diminuem os custos para o Estado e também para os consumidores.

Com o objetivo de minimizar os problemas do sistema prisional brasileiro, alvo de críticas severas  de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, o Brasil tem apostado nas PPP para reduzir o déficit de cerca de 200 mil vagas carcerárias. O Brasil é a quarta maior população carcerária do planeta, ficando atrás apenas dos USA, China e Rússia.

Em janeiro, será inaugurado em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro presídio privado do país construído por meio de parceria público-privada, com a gestão do grupo mineiro, Gestores Prisionais Associados. Serão 3.040 vagas com monitoramento de presos com sensor de presença, controle de acesso por comando de voz e circuito fechado de televisão em todo complexo.

Pelo contrato de gestão da PPP, em Ribeirão das Neves não haverá superlotação, pois só podem ser aceitos presos no número das vagas existentes. Os presidiários terão oferta de trabalho, estudo, saúde e controle de segurança.

Além do complexo de Ribeirão das Neves, está em fase final de construção o presídio de Itaquitinga, a aproximadamente 60 km de Recife (PE), construído e administrado pelo consórcio Reintegra Brasil, das empresas baianas Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção e Advance Participações e Construções. A Audiência Pública proposta pelo deputado Dr. Michel quer trazer ao debate com a população a conveniência de entregar nas mãos da iniciativa privada a custódia e a ressocialização de milhares de presos.

Fonte: http://www.estacaodanoticia.com/index/comentarios/id/33537

Cerca de 1.100 presos deixarão presídios para indulto de final de ano

 

"Por causa do indulto de final de ano, presos em regime semiaberto começaram a deixar os presídios na quarta-feira (19) e tiveram até a tarde desta sexta-feira (21) para sair para passar o Natal em casa. Em Santa Catarina, cerca de 1.100 presos devem ser liberados.

Para o Réveillon, as saídas iniciam no dia 26. Os presos podem ficar sete dias em liberdade e depois são obrigados a retornar para o presídio.

"Os critérios para a liberação são definidos por ordem judicial. Saem presos em regime semiaberto, sendo que a maioria já usufruiu de saídas anteriores e teve bom comportamento" explicou Leandro Lima, do Departamento de Administração Prisional (Deap).

Por causa dos atentados que ocorreram em Santa Catarina em novembro, a Justiça e o Deap tiveram mais cuidado para liberação dos presos. "Todos os serviços penais receberam orientação para que nenhum preso que supostamente estivesse envolvido fosse liberado", comentou Leandro.

Em 2011, 1.361 presos tiveram a saída temporária autorizada para o feriado de fim de ano, sendo que 127 não voltaram. Os presos beneficiados não podem ficar na rua das 22h até as 7h da manhã, e se forem pegos comentendo algum delito, voltam para a cadeia respondendo pelo novo crime. Além disso, perdem o direito do indulto."

Fonte: http://forum.lolesporte.com/viewtopic.php?f=8&t=23591

MAIS UMA: Detento morre e agente penitenciário fica ferido durante rebelião

Uma rebelião de detentos do Presídio de Itajubá, na Região Sul de Minas, deixou pelo menos um preso morto e um agente penitenciário ferido na manhã desta terça-feira. A Polícia Militar e Agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) do sistema prisional negociaram com os criminosos e o motim encerrou-se por volta das 16h.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o motim começou por volta das 7h, quando homens de dois pavilhões renderam e fizeram cinco agentes como reféns. Houve confrontos entre os presos e os agentes. Na briga, um dos detentos, ainda não identificado, acabou morrendo.

Um agente penitenciário, que também não teve o nome divulgado, se feriu durante o confronto e foi socorrido para o Hospital Escola da cidade. Segundo a Seds, ele passa bem. Informações de um advogado que foi chamado e teve contato com os detentos, dão conta de que duas pessoas ainda são feitas reféns, um detento e outro agente penitenciário.

Centenas de policiais, entre Civis e Militares, compareceram ao presídio para fazer a negociação. O sub-secretário da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade Oliveira, acompanhou os trabalhos. O Corpo de Bombeiros também foi acionado, pois os detentos colocaram fogo em colchões. O helicóptero da PM de Belo Horizonte auxiliou o grupo.

Pedro Leopoldo

Essa é a segunda rebelião em presídios mineiros em menos de uma semana. Na última quarta-feira, os detentos da Penitenciária de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também se rebelaram. Um preso fingiu passar mal e quando agentes penitenciários foram atendê-lo outros quatro albergados dominaram os servidores e conseguiram rendê-los. As armas dos agentes foram roubadas e na confusão um deles acabou baleado no braço. A Polícia Militar (PM) foi acionada para controlar a situação e iniciar negociações para liberação de dois reféns.

O tumulto causou medo e caos para os moradores que moram próximo ao presídio. Armados, os detentos atiraram contra policiais e jogaram uma granada para o lado de fora do prédio. O artefato explodiu próximo ao portão de uma residência.

Durante o motim, os presos destruíram o presídio. Por causa disso, dos 114 detentos que ocupavam a cadeia, 89 foram transferidos para unidades da Grande BH localizadas em São Joaquim de Bicas e Ribeirão das Neves. 

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/12/25/interna_gerais,339297/detento-morre-e-agente-penitenciario-fica-ferido-durante-rebeliao-no-sul-de-minas.shtml

Governador assina decreto que beneficia sistema prisional

Reeducandos que já trabalham em regime de convênios com a SGAP

O governador do Estado, Teotônio Vilela Filho assinou o decreto de número 23.834 de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual de número 7.177 que trata da concessão de Subvenção Econômica às Pessoas Jurídicas que contratarem egressos do sistema prisional de Estado de Alagoas.

O decreto atende às especificações do Programa Ressocializar é a Melhor Saída, e tem o objetivo de inserir a sociedade no processo de ressocialização, permitindo que qualquer Pessoa Jurídica que contrate os egressos do sistema prisional, possa receber a Subvenção Econômica.

Para participar da seleção, é necessário atender aos termos do edital de credenciamento para Pessoas Jurídicas que estará disponível a partir de janeiro de 2013. Também será preciso apresentar a documentação prevista nos termos da Seção II, da Lei Federal número 8.666, de 21 de junho de 1993.

Para a diretora de Educação Produção e Laborterapia da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), Evany Vianei, com a lei de Subvenção Econômica os egressos poderão ser inseridos no mercado de trabalho de maneira direta. “Os egressos contarão com a assistência da Administração Penitenciária para direcioná-los as vagas e capacitá-los para o mercado de trabalho e para o retorno à sociedade” disse a diretora.

O pagamento da Subvenção Econômica é equivalente a um salário mínimo a cada três meses por egresso contratado e será concedido às Pessoas Jurídicas devidamente credenciadas que participarem do Programa Ressocializar é a Melhor Saída. Dez por cento das vagas oferecidas no mercado de trabalho a partir da contratação pelo decreto de Subvenção Econômica serão destinadas as mulheres, egressas do sistema prisional.

 O decreto vai beneficiar mais de mil egressos do sistema prisional, mas existe ainda a possibilidade desse número aumentar, visto que diretora de Educação Produção e Laborterapia pretende incluir também  nesta Lei os reeducandos do regime aberto e semi-aberto.

Fonte: http://www.sgap.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/governador-assina-decreto-que-beneficia-sistema-prisional

MAS NÃO ASSINA NENHUM DECRETO QUE BENEFICIE E RECUPERE AS PERDAS SALARIAIS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, QUE JÁ PASSARAM DE 120%... ATÉ QUANDO VAMOS SUPORTAR TAMANHO DESCASO E IRRESPONSABILDADE ADMINISTRATIVA DESTE GOVERNO?? O SISTEMA É UMA BOMBA CHIANDO...

PPP ajuda a debelar crise do sistema penitenciário

Os medievais presídios brasileiros abrigam inaceitáveis indicadores que correspondem fielmente a esta definição, feita recentemente pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O universo de cerca de 550 mil presos convive em situação precária, sub-humana, espremendo-se numa rede carcerária em que há um déficit crônico de alocação - hoje calculado em torno de 170 mil vagas. Como a matemática e a física são infalíveis, disso resultam celas superlotadas. Com detentos em unidades prisionais nas quais são submetidos a degradantes condições, o sistema penitenciário cumpre apenas, e dessa forma abominável, o papel de enjaular criminosos. Sua outra atribuição, a reintegração social de apenados, uma das razões do encarceramento de quem se desvia da lei, de maneira geral não passa de letra morta. O preço da renitente leniência do Estado com essa realidade costuma ser cobrado em forma de tragédias (ocasionais explosões de violência nos presídios) ou em perigosas experiências que realimentam a criminalidade (como o virtual controle de penitenciárias por quadrilhas do crime organizado).

Diagnosticar o problema, como fez o ministro da Justiça, é importante - mas nada do que se diz hoje desse desumano perfil do sistema é novidade. Em 2007, a CPI do sistema carcerário já alertava para a explosiva situação. Desde então, os números só pioraram.

Enfrentar a questão pressupõe encontrar soluções que de fato ajudem a resolvê-las. Neste sentido, a criação de um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves (MG), em andamento, com capacidade para 3 mil presos, não só ajuda a contornar o problema do déficit de vagas nas cadeias mineiras, mas - e principalmente -, ao usar o modelo de Parceira Público-Privada na construção e administração dos presídios, aponta um caminho concreto entre as iniciativas para melhorar o perfil do sistema prisional. A fórmula não tira da alçada do Estado a responsabilidade pelo controle da execução penal, mas alivia o orçamento do poder público: os custos para erguer novas unidades são elevados, em torno de R$ 40 mil por vaga. Com a PPP, a iniciativa privada arca com o ônus, em troca de contratos de gestão das penitenciárias, por tempo determinado, e com obrigações que, se não cumpridas, tornam as empresas administradoras passíveis de punições pecuniárias.

A iniciativa privada já atua numa fatia do sistema penitenciário do país, com 26 prisões (em seis estados) administradas em contratos de cogestão. Nelas, o número de presos ainda é pequeno (3,5% da população carcerária). Mas o modelo sinaliza um sistema de gestão moderno, adotado com sucesso em diversos países - e cuja avaliação não pode ser contaminada por preconceitos ideológicos que inviabilizem a positiva participação do setor privado na busca de soluções para um problema dramático, com uma dimensão que cresce assustadoramente.

O Globo 

Agente penitenciário é baleado durante rebelião em penitenciária

Uma rebelião ocorreu na penitenciária de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante a madrugada desta quarta-feira (19). Três agentes penitenciários foram feitos reféns, sendo que, pelo menos um deles foi baleado.

Militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) e do 36° Batalhão da Polícia Militar (BPM), foram acionados na unidade prisional e, no início da manhã, conseguiram render os detentos que participaram da ação.

De acordo com a PM, no início da madrugada, um dos detentos simulou estar passando mal, e um agente penitenciário foi ajudá-lo, porém, ele acabou sendo rendido por outros quatro homens. Em seguida, o grupo rendeu mais dois agentes e tomou as armas deles. A polícia informou ainda que, o primeiro agente a ser dominado, foi baleado na perna e encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital.

Os militares negociaram com o grupo durante a madrugada, e somente nesta manhã, os reféns foram liberados e a situação controlada. O Corpo de Bombeiros foi até o local para averiguar se houve outros feridos, no entanto, esta hipótese foi descartada.

Segundo as informações da polícia, a rebelião ocorreu devido a suposta insatisfação dos presos em relação a alimentação fornecida pela penitenciária. Aproximadamente 100 homens estão presos no local, e nesta manhã, eles foram remanejados para um templo religioso. Dessa forma, a polícia poderá averiguar se houve fuga. Militares do Gate fazem uma revista "pente fino" no interior da prisão para tentar localizar armas e materiais ilícitos.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/minas/agente-penitenciario-e-baleado-durante-rebeli-o-em-penitenciaria-de-pedro-leopoldo-1.69991

EM MENOS DE TRÊS DIAS JÁ VIMOS AÍ DOIS EPISÓDIOS DE REBELIÕES COM COMPANHEIROS SENDO FEITOS REFÉM, SENDO BALEADOS, AGREDIDOS, ETC... ESTA É A ÉPOCA DAS REBELIÕES, FUGAS, RESGATES,ETC... HOJE FOI O ÚLTIMO DIA DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA, ONDE A 16ª VARA EXPEDIU OS SEUS ÚLTIMOS 40 ALVARÁS, PORTANTO, QUEM ESTAVA AGUARDANDO SAIR DA CADEIA NÃO TERÁ MAIS CHANCE ESTE ANO, E ELES SABEM DISSO, AUMENTANDO AÍ A PROBABILIDADE DE ACONTECEREM AS FUGAS, REBELIÕES E TOMADAS DE REFÉNS (NÃO NECESSARIAMENTE NESTA ORDEM), NOS PRÓXIMOS 5 A 8 DIAS, ESTA PROBABILIDADE É REAL E ABSURDA, PORTANTO PEÇO AOS COMPANHEIROS QUE ATENTEM PARA A SEGURANÇA PESSOAL DENTRO E FORA DAS UNIDADES, POIS SE A ESTRUTURA PRECÁRIA DOS PRESÍDIOS, A MÁ QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS E A FALTA DE EFETIVO CONTRIBUEM PARA QUE ACONTEÇAM ESTAS FUGAS, QUE ELAS NÃO SEJAM ACOMPANHADAS DE RISCO PARA NENHUM COMPANHEIRO NOSSO... FIQUEMOS TODOS ATENTOS...

Agente penitenciário federal é encontrado morto e tem os olhos arrancados em Mossoró

 Não costumamos postar imagens fortes aqui no blog, mas às vezes se faz necessário para [tentar] despertar a sensibilidade de quem se diz defensor dos Direitos Humanos.

 

De acordo com a imprensa do Rio Grande do Norte, um agente penitenciário federal foi encontrado morto, com o corpo crivado de balas, as mãos amarradas e os olhos arrancados. Um pouco mais à frente, seu veículo foi encontrado incendiado.

 

Detalhe : o crime aconteceu em Mossoró, onde fica a penitenciária federal, local de trabalho do agente, identificado por Lucas Barbosa da Costa, natural de Terezina (Piauí).

 

Ainda de acordo com jornais do RN, o agente estava com a farda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

 

Pedimos desculpas à família do agente pela exposição da foto. Mas a sociedade precisa saber que está acontecendo com os profissionais da segurança pública no Brasil.

 

Agora, quem se apresenta para defender os direitos de alguns humanos pode apreciar a imagem.

 

Fonte: http://www.paraibaemqap.com.br/noticia.php?id=11346

Bloqueadores de celular de presídios são desligados

 

Em Goiânia, escutas autorizadas revelam que presos comandam crimes de dentro dos presídios. Os bloqueadores de celular foram desligados a pedido da própria agência prisional.

O Complexo Prisional de Goiânia tem cinco presídios, onde foram instalados 47 bloqueadores de celular. Os aparelhos custaram ao governo do estado quase R$ 100 mil, mas quase todos foram desligados.

Os que funcionam prejudicam os vizinhos do presídio, que reclamam. “A ligação cai, a gente não consegue escutar mais ninguém”, diz um vizinho.

Já do lado de dentro da penitenciária, onde os aparelhos deveriam bloquear as ligações, presos negociam usando o celular. A Polícia Civil interceptou várias conversas.

O traficante Flávio da Silva, que está no presídio, ensina a mulher a preparar cocaína.

Mulher: A sua medida é para dar 14 quilos? Não vai ficar fraco, não?

Preso: Se colocar menos então não anestesia!

No momento em que o casal conversava ao telefone, a polícia fazia a interceptação. Ao invadirem a casa, prenderam a mulher e descobriram o laboratório de refino.

De acordo com técnicos em comunicação, o problema acontece porque dentro dos presídios existem pontos cegos, que não são cobertos pelos bloqueadores. Outro problema é que 37 dos 47 aparelhos instalados foram desligados pela própria direção dos presídios. Eles estavam atrapalhando a ligação de celulares na região e as operadoras reclamaram.

A mesa do delegado responsável pelo combate ao tráfico de drogas está lotada de celulares, todos apreendidos com os presos nos últimos meses. Parece muito, mas a polícia acredita que uma quantidade três vezes maior que isso continua dentro dos presídios da capital.

“Isso aqui é mais perigoso que uma metralhadora, um fuzil aqui fora. A sociedade não pode ficar à mercê de criminosos que já foram presos e continuam causando um mal tão grave, que é distribuir drogas na sociedade”, afirma Odair José Soares, delegado da DENARC.

O governo de Goiás, responsável pelos presídios, informou que vai comprar novos equipamentos mais modernos e eficientes no ano que vem.

Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/12/bloqueadores-de-celular-de-presidios-sao-desligados-em-goias.html

Sistema prisional alagoano tem 1.110 presos excedentes

 

O sistema prisional alagoano tem excesso de 1.110 presos. A superlotação é um problema antigo, mas, em 2012, a situação tomou contornos dramáticos. Isto porque a população carcerária de Alagoas cresceu quase 20% neste ano. Esse valor é significativamente superior à média nacional, já que a quantidade de presos em todo o Brasil aumenta na ordem de 8% ao ano.

Segundo o mapa carcerário mais recente feito pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), que data do dia 9 de dezembro de 2012, encontram-se recolhidos nas unidades prisionais alagoanas 2.676 reeducandos. Como a capacidade total do sistema penitenciário é de apenas 1.566 (incluindo o módulo seguro instalado recentemente), o excedente passa de mil presos.

Outro dado que chama a atenção é que mais da metade dos detentos sequer foram julgados. Dos 2.676 presos, apenas 1.169 (44%) foram condenados. Os demais estão reclusos de maneira provisória (1.463) ou sob medida de segurança (44). Se contabilizadas apenas as detentas, este índice é ainda mais hiperbólico: mais de 80% nunca foram julgadas. Somente 33 das 169 reeducandas foram condenadas.

A grande quantidade de detentos que abarrota o sistema penitenciário sem ter sido julgado põe em discussão a celeridade da Justiça. Conforme o juiz titular da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais de Maceió, José Braga Neto, existem pessoas presas há mais de dois anos que ainda aguardam julgamento.

“Ainda existe muita demora, mas melhorou com ingresso dos novos juízes. Tem pessoas que estão em prisão provisória há mais de dois anos. Mas, às vezes, demora menos, como seis ou oito meses”, afirmou o magistrado responsável pelas execuções penais.

Braga Neto diz que o crescimento do número de presidiários também é um reflexo da intensificação da atividade policial. “O aumento da população carcerária evidencia uma polícia mais eficiente, sem dúvida alguma. Temos inúmeros casos que foram desvendados recentemente e isso fez com que os autores fossem presos”, disse o juiz.

Preso custa R$ 1.700 por mês

Além de consequências danosas para a integridade física e psicológica dos detentos, a superlotação do sistema prisional traz consigo prejuízos financeiros para o Estado. Isto porque cada preso no regime fechado custa R$ 1.700 por mês para o governo.

Entre as despesas inclusas nesse valor estão alimentação, medicamento, segurança, atendimento médico, psicológico e psiquiátrico, assistência social e educação. Somados, os 2.676 presidiários implicam em um déficit mensal de R$ 4,5 milhões nos cofres estaduais.

Novas unidades

Um novo presídio está sendo construído no município de Craíbas, distante 160 quilômetro de Maceió. A nova unidade do Agreste será inaugurada em substituição à atual penitenciária de Arapiraca. O fechamento da cadeia foi uma resposta do governo aos protestos de estudantes e funcionários da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). As manifestações surgiram depois que reeducandos fugiram e invadiram o campus da Ufal em Arapiraca, que fica situado ao lado do complexo prisional.

Com isso, em julho de 2013 – quando o governo espera inaugurar o presídio –, o Estado contará com 879 novas vagas, mas perderá as 124 que dispõe hoje a penitenciária de Arapiraca. A nova unidade contará com seis módulos e cada cela terá capacidade para abrigar até oito presos.

Segundo o superintendente geral de administração penitenciária de Alagoas, tenente-coronel PM Carlos Alberto Luna dos Santos, o novo presídio também ajudará a reduzir a superlotação em Maceió. “A unidade de Craíbas vai atender a demanda do Agreste e Sertão. Por isso, alguns presidiários do interior que estão reclusos em Maceió serão transferidos para Craíbas, a fim de ficarem mais próximos de seus domicílios”, explicou Luna.

Além da unidade do Agreste, o superintendente anunciou ainda que um complexo prisional será construído no município de Messias, localizado na região metropolitana de Maceió. Fruto de uma parceria público-privada, as obras estão previstas para começar em 2013, para que a inauguração possa acontecer ainda em 2014, na reta final da gestão do governador Teotonio Vilela Filho.

“Serão 1.800 novas vagas, divididas em três unidades. O terreno já foi escolhido e está sendo desapropriando”, garantiu o tenente-coronel.

 

Fonte: http://www.oparanews.com.br/alagoas/2012/12/16/12151/sistema-prisional-alagoano-tem-1-110-presos-excedentes

Sistema prisional a caminho do colapso

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a partir dos números informados ao Ministério de Justiça pelos estados, em 2011 o Brasil tinha uma população carcerária de 471.254 mil presos. Para abrigar esse contingente, a estrutura penitenciária tinha capacidade para 295.413 presos. Na conta simples, faltavam 175.841 vagas.

Ano após ano, o déficit continua sem solução. E em geral vem acompanhado de maus-tratos e violência entre presos, não raro resultando na completa falta de controle da situação pelo Estado.

O problema se agrava diante da crescente onda de violência, com potencial para levar ao colapso todo o sistema.  Neste contexto deve ser avaliada positivamente a recente sanção da presidente Dilma Rous- seff à Lei nº 12.736.

Ela dispõe que o tempo cumprido pelo réu em prisão provisória deve ser computado na fixação do regime inicial da pena pelo próprio juiz encarregado da sentença.  Antes era comum, após a sentença ser proferida, o réu aguardar detido, por meses, a decisão de outro juiz, muitas vezes em sistema mais severo que o previsto para seu grau de periculosidade.

Mas há ainda mais fatores pressionando o sistema carcerário. A detenção indiscriminada antes do julgamento, por exemplo: algumas estatísticas dão conta de que um terço dos presos está nesta situação. Parte deles será inocentada. Outro é o fato de que os mandados de prisão executados são apenas uma parcela dos expedidos. É difícil estimar a quantidade de criminosos foragidos, mas, somados todos esses fatores, é fato que o sistema prisional está absolutamente defasado.

Diante disso, é preciso conclamar toda a sociedade a discutir e enfrentar essa situação, bem como cobrar medidas de todos os poderes, em todas as esferas.

Fonte: http://www.visaooeste.com.br/opiniao/470_editorialsistema_prisional_a_caminho_do_colapso.html

IMAGINEM EM ALAGOAS...

Espírito Santo tem seis presídios com cogestão

Detentos na Penitenciária São Mateus III. Foto: Marcelo Prest / Agência O Globo

São Mateus, ES - Bibliotecário, o preso Valusse Alves Araújo, de 32 anos, organiza o empréstimo mensal de 300 livros da biblioteca da Penitenciária Regional de São Mateus, município do Noroeste do Espírito Santo. A poucos metros, 42 detentos produzem por dia 7 mil embalagens e bolsas de papel para grifes. Na unidade ao lado, no mesmo complexo, o agricultor Adilson Elídio Zanoine, de 53 anos, também preso, tem a função de lavar e passar uniformes. Permanecer a maior parte do dia ocupado e fora das celas é um dos diferenciais do presídio capixaba, uma das seis penitenciárias em regime de cogestão implantadas pelo governo do estado. 

 

A Penitenciária de São Mateus faz parte do processo de reestruturação do sistema prisional do Espírito Santo, que, em oito anos, ganhou 26 unidades. O estado, com pouco mais de 3,5 milhões de habitantes, tem a décima maior população carcerária do Brasil e ocupa a oitava posição em taxa de encarceramento — 355,06 presos por cem mil habitantes. Em 12 anos, o total de presos saltou de 2,2 mil para 14.799, forçando o governo a construir presídios e a acabar com celas improvisadas em contêineres. Com a capacidade limitada para gerir o crescimento do sistema, o estado recorreu à cogestão com a iniciativa privada. 

São Mateus funciona há 17 meses, com um custo mensal de cerca de R$ 1,1 milhão. São 534 presos, dos quais 76 mulheres. Do total, 506 participam de alguma função de geração de renda ou educação. Quem trabalha recebe por mês um salário mínimo, além da redução de pena. A remuneração é dividida em três partes iguais: uma para a conta bancária do detento, outra para a família e a terceira com destino definido pelo próprio preso. 

— Não mantemos lotação máxima, e todos os presos passam por um processo de seleção que identifica a aptidão de cada um para as funções oferecidas, seja a produção de bolsas, costura, aulas agrícolas, cozinha, lavanderia ou jardinagem. Os internos são estimulados a estudar, e a meta é que todos tenham o ensino médio. A proposta é preparar o preso para o retorno à sociedade, além de deixá-lo ocupado, sem permanecer o dia inteiro na cela — explica o diretor da unidade, Flávio Ogione. 

Governo monitora unidade

A Penitenciária Regional de São Mateus é gerida pela empresa Reviver Administração Prisional Privada. Apesar de ser apontado como modelo, o presídio não se manteve afastado de denúncias que remontam antigas práticas das unidades do estado. Há um ano, presas reclamaram de maus-tratos. O caso foi encaminhado à Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça e um inquérito foi aberto para apuração. 

O secretário de Justiça, André Garcia, diz que o estado tem buscado “aperfeiçoar o controle interno das unidades”.

— Há o monitoramento do tratamento dos presos e o acompanhamento das pessoas que trabalham no local. O aperfeiçoamento do controle interno busca a transparência — afirma. 

Já Ogione explica que a direção do presídio tem total liberdade de determinar a substituição de funcionários que não estejam de acordo com a filosofia implantada no presídio. Em 17 meses, alguns prestadores de serviço foram trocados. 

A maior parte dos condenados que permanece em São Mateus é jovem e cumpre pena por tráfico ou associação para o tráfico (53%), como a detenta Jaqueline Lima Santos, de 20 anos, que recebeu pena de cinco anos por associação para o tráfico. Jaqueline divide a cela com seu filho, de apenas 9 meses. Além de cuidar do bebê, ela faz bordados para a Xilindró, a grife da prisão. O segundo crime com maior condenação na penitenciária é homicídio (15%), seguido de roubo (9%) e furto (8%).

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/espirito-santo-tem-seis-presidios-com-cogestao-7063410.html#ixzz2FGUc1nL2

EUA tentam conter estupros de prisioneiras por carcereiros

Os EUA têm a maior população carcerária do mundo, com mais de dois milhões de detentos.

Vários Estados americanos estão implementando medidas para conter a prática aparentemente disseminada de estupros em prisões femininas do país. Os carcereiros são apontados, na maioria dos casos, como autores do crime.

Em uma manhã de domingo, o americano Robert Chancey faz fila para visitar a prima Monica Washington na penitenciária de Tutwiler em Wetumpka, no Alabama. Junto com ele está a pequena filha da detenta.

Monica ficou grávida ainda na prisão, onde cumpre pena por 20 anos por roubo. Mas quem é o pai da garota?

“Ela foi estuprada na prisão e teve o bebê de um dos carcereiros”, explica.

Chancey conta que a prima inicialmente não denunciou o estupro por medo, mas não conseguiu esconder a gravidez por muito tempo.

De acordo com a ONG Equal Justice Initiative (Iniciativa para Justiça Igualitária), o caso de Monica não é o único em Tutwiler, nem em outras prisões americanas.

“Sabemos de várias mulheres grávidas. Entrevistamos mais de 50 mulheres em Tutwiler, e foi perturbador. Cada uma delas ou havia sofrido abuso, ou estuprada, ou tinha presenciado isso acontecer”, conta a advogada Charlotte Morrison, que é ligada à ONG e representa Monica.

Problema disseminado

Com mais de dois milhões de presos, os Estados Unidos são o país com maior população carcerária do mundo.

Pesquisa recente do órgão estatal Federal Bureau of Justice Statistic mostra que 9,6% dos ex-presidiários relataram algum tipo de abuso sexual, sendo que 5,3% do total tinham como agressor funcionários da prisão.

Em agosto, passou a vigorar no país uma legislação aprovada pelo Congresso que regula os procedimentos de investigação nos presídios em caso de denúncias. A lei também recomenda que prisioneiros e carcereiros sejam do mesmo sexo, a fim de diminuir os incidentes.

O governo do Alabama disse que está adotando a nova regulamentação, mas não permitiu a visita dos presídios pela BBC.

Linha-direta

Na Flórida, o presídio Turner Guilford Knight, instalou uma linha direta para a denúncia de abusos. Já na chegada à penitenciária, localizada em Miami, os detentos são instruídos sobre como proceder em caso de abuso.

As ligações são tranferidas ao centro de atendimento da ONG Mujer.

Ana Obregon, uma das atendentes, conta que só em outubro recebeu 18 denúncias. Todos os suspeitos eram homens.

Marydell Guevara, vice-diretora do Departamento de Reabilitação e Correção de Miami-Dade conta que o sistema, no entanto, ainda precisa de ajustes.

Ela diz que após disputas internas, ou até brigas por comida, alguns prisioneiros usam a linha-direta para acusar injustamente colegas de cela.

“Eles sabem como nosso protocolo funciona. Nós investigamos e, nesse tempo, separamos os presos. Então, muitos usam isso como tática para ter alguém deslocado de suas celas”, diz.

Resistência

Em boa parte dos presídios, no entanto, as autoridades resistem as investigações e minimizam as denúncias.

No condado de Calhoun, no Alabama, o xerife Larry Amerson diz não acreditar em estatísticas.

“Acho que (os números) são exagerados”, diz. Ele diz que há relações sexuais consentidas nos presídios todos os dias, entre prisioneiros.

“A questão é quando isso sai dos limites (e pode ser classificado como estupro)”, diz.

Mas se pairam dúvidas em casos envolvendo presos, a questão tende a ser mais clara quando envolve carcereiros. Ainda assim, nem sempre os acusados são punidos.

No caso de Monica Washington, houve precesso, mas não por estupro. O acusado respondeu por “conduta sexual criminosa” e foi condenado a seis meses de prisão.

Segundo a advogada Charlotte Morrison, o caso não foi tratado como estupro “porque não houve investigação”.

“Monica nunca prestou depoimento pela promotoria ou pela polícia, ela foi apenas questionada pelo Departamento de Correções do Alabama”, explica.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121214_presidio_eua_estupro_mm.shtml

Presos fazem agentes penitenciários e visitantes reféns

Desde o final da manhã deste domingo (16), agentes penitenciários e alguns familiares estão sendo mantidos como reféns por internos do Presídio Regional Senador Leite Neto na cidade de Nossa Senhora da Glória (SE), distante 126 km de Aracaju.

Eles aproveitaram o momento da visita para render os agentes e iniciar a rebelião. As primeiras informações dão conta que dois agentes foram baleados e libertados em seguida. Um deles foi encaminhado para o Hospital da Polícia Militar, em Aracaju, e um outro segue internado no Hospital de Regional de Estância.

Algumas mulheres e crianças também foram libertadas. Mas segundo informações da polícia, ainda existem outros reféns no local.

A unidade prisional está totalmente cercada pela polícia. E tem o reforço de um helicóptero do Grupamento Tático Aéreo. Policiais do Batalhão de Choque já ocuparam a parte administrativa do presídio. Enquanto o capitão Henrique do Comando de Operações Especiais (COE) negocia com os rebelados.

A equipe do G1 SE está acompanhando o caso e terá novas informações a qualquer momento.

Fonte: http://www.minaspirotecnica.com.br/index.php/noticias/notiscias-gerais/3717-presos-fazem-agentes-penitenci%C3%A1rios-e-visitantes-ref%C3%A9ns-em-gl%C3%B3ria-se

Deputados aprovam reajuste de salários do governador, do vice e de secretários

 

Deputados retomaram sessões nesta terça

A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto da Mesa Diretora que reajusta os salários do governador, do vice-governador e dos secretários de estado em 7%, retroativo ao mês de maio de 2011. O reajuste representa a reposição das perdas inflacionárias do período.

O reajuste contempla categorias do serviço público, o chamado “efeito cascata”, a exemplo de delegados e fiscais de renda, por exemplo. Há algumas semanas, inclusive, delegados vinham mantendo contato com parlamentares para tratar da matéria. O projeto contou com o voto contrário do deputado João Henrique Caldas (PTN).

 Após o período eleitoral, os deputados retomaram os trabalhos nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa, com o quórum de 18 parlamentares. Também foi aprovado o projeto encaminhado pelo Ministério Público Estadual, que regulamenta o pagamento de gratificação por desempenho, na faixa de 20%, no âmbito do MP. O projeto entrou em pauta devido ao pedido de “regime de urgência”, motivo pelo qual precisou de segunda apreciação, através de sessão extraordinária, realizada logo após o encerramento da sessão ordinária.

Ainda na sessão desta terça, os parlamentares aprovaram a prestação de contas do Executivo estadual, referente aos anos de 2009 e 2010. Também foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado João Henrique Caldas, para que sejam concedidos os votos de congratulações ao atleta paraolímpico Yohansson Nascimento, medalhista olímpico em Londres.

Fonte: http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/politica/2012/10/10/210863/deputados-aprovam-reajuste-de-salarios-do-governador-do-vice-e-de-secretarios

NO DIA 17 DE OUTUBRO ÚLTIMO, ESTE BLOG PUBLICOU MATÉRIA SOBRE ESTE REAJUSTE DO GOVERNADOR, VICE, SECRETÁRIOS, DELEGADOS E FISCAIS DE RENDA, NA QUAL CONSTATAMOS, MAIS UMA VEZ, QUE A "DESCULPA" DA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) SÓ CABE QUANDO SE TRATA DE CORRIGIR SALÁRIOS DE SERVIDORES "ESCOLHIDOS", CONFORME ENTITULAMOS A MATÉRIA: OS "ESCOLHIDOS" TEM AUMENTO DE 7% (http://policiapenaldealagoas.blogspot.com.br/2012/10/os-escolhidos-tem-aumento-de-7.html). VEJAM ABAIXO O QUE FALAMOS A RESPEITO DESTA MATÉRIA, DESTE FATO, QUE SÓ FOI ADIADO, ESTRATEGICAMENTE, POIS SENDO APROVADO HOJE, E NÃO EM OUTUBRO PASSADO, INVIABILIZA QUE QUALQUER CATEGORIA SE MOBILIZE PARA COBRAR REALINHAMENTOS SALARIAIS, POIS O LEGISLATIVO ENTRARÁ EM RECESSO NA PRÓXIMA SEMANA, E AÍ NÃO HAVERIA TEMPO HÁBIL DE SE ELABORAR E VOTAR NENHUM OUTRO AUMENTO DE SERVIDORES, MUITO MENOS COLOCAR NO ORÇAMENTO DE 2013... MUITO "CONVENIENTE", NO MÍNIMO...
VEJAM O QUE RELATAMOS:

BEM, AO INTITULARMOS ESTA MATÉRIA DE: OS "ESCOLHIDOS" TEM AUMENTO DE 7% NÃO ESTAMOS SENDO SENSACIONALISTAS, MUITO MENOS INJUSTOS; ISTO PORQUE, SE HÁ INJUSTIÇA, E HÁ, É COM OS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, POIS ESTES ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS DEFASADOS EM 119% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, COM AQUELES VELHOS DISCURSOS DE QUE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO PERMITE, DE QUE SEREMOS OS PRÓXIMOS DA "FILA", ETC...

ENQUANTO ISTO, OS "ESCOLHIDOS", POIS ESTE AUMENTO DADO AO GOVERNADOR VAI BENEFICIAR UM TOTAL DE 546 "SERVIDORES", ENTRE FISCAIS DE RENDA E DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL, TÊM SEUS EXCELENTES SALÁRIOS, QUE GIRAM EM TORNO DE APROXIMADAMENTE, EM MÉDIA, R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REIAS), REAJUSTADOS EM 7%, SENDO RETROATIVO À MAIO DE 2011. SABEM O QUE ISSO GERA?

SÓ O VALOR DO RETROATIVO FICA EM TORNO DE: R$ 11.946.373,00 

O IMPACTO MENSAL NA FOLHA FICA EM APROXIMADOS: R$ 732.000,00 

E O IMPACTO ANUAL, COM 13º E FÉRIAS (APROX): R$ 10.390.808,00 

DANDO UM IMPACTO TOTAL, EM UM ANO, DE: R$ 22.337.181,00  

RESSALTANDO QUE, ALÉM DO SALÁRIO DESTES SERVIDORES ESTAREM ENTRE OS MELHORES DO PAÍS, EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, ESTES NÃO TINHAM PERDAS SALARIAIS A SEREM RECUPERADAS.

AGORA, VOLTANDO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, ESTES SIM, COM UMA PERDA DE 119% NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, COM O SEGUNDO PIOR SALÁRIO DO BRASIL (R$ 1.478,00) E SENDO A SEGUNDA PROFISSÃO MAIS PERIGOSA DO MUNDO, QUE SEGUNDO A ONU, SÓ PERDE PARA MINEIRO EM MINAS DE CARVÃO; ESTES 690 SERVIDORES PÚBLICOS SÃO SEMPRE PRETERIDOS, HÁ CINCO ANOS, EM TODAS AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS, SEMPRE COM A "JUSTIFICATIVA" DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SEMPRE COM A PROMESSA DE SERMOS OS PRÓXIMOS DA FILA, ETC...

AGORA VAMOS TENTAR COMPARAR, SE É QUE VAI SER POSSÍVEL...

SE ESTES 690 AGENTES TIVEREM SEUS SALÁRIOS CORRIGIDOS E/OU NIVELADOS COM OS DEMAIS COMPANHEIROS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PM E PC/agente), AÍ SIM CORRIGINDO UMA REAL E INJUSTA PERDA, TERÍAMOS:

UM IMPACTO MENSAL DE (APROX): R$ 775.000,00 

UM IMPACTO ANUAL, COM 13º E FÉRIAS (APROX): R$ 10.322.400,00  

ENTÃO, ALGUÉM CONSEGUE ME EXPLICAR PORQUE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ACEITA UM IMPACTO ANUAL DE R$ R$ 22.337.181,00  PARA OS 546 "ESCOLHIDOS" QUE TEM OS MELHORES SALÁRIOS DO BRASIL, MAS NÃO ACEITA UM IMPACTO ANUAL DE R$ 10.322.400,00  PARA 690 AGENTES PENITENCIÁRIOS COM PERDAS SALÁRIAIS GIGANTESCAS, COM O 2º PIOR SALÁRIO DO BRASIL E COM A  2º PROFISSÃO MAIS PERIGOSA DO MUNDO???? E NÃO VENHAM ME DIZER QUE A "FONTE PAGADORA" É OUTRA, POIS NÃO É... QUE ISSO, QUE AQUILO... NÃO COLA!!!

ENTÃO SENHORES, NÃO ACHAM QUE PASSOU DA HORA DE TERMOS NOSSAS PERDAS SALARIAIS CORRIGIDAS, NÃO ACHAM QUE INEXISTE "JUSTIFICATIVA" PARA FALTA DE DINHEIRO, DE ORÇAMENTO, ETC, ETC...??? 

VAMOS BUSCAR NOSSAS PERDAS, UNIDOS E COM A MAIOR FORÇA QUE TEMOS, QUE SÃO OS MELHORES E MAIS REAIS FATOS, CONTRA OS QUAIS, NÃO CABE NENHUM ARGUMENTO.