O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado
(TJES) para monitorar a ocorrência de tortura no Estado, foi zerado mais
uma vez nessa quinta-feira (27), depois do recebimento de três
ocorrências dentro do sistema penitenciário do Estado.
O mecanismo estava há nove dias sem comprovar denúncias de tortura e
maus tratos. A primeira denúncia se refere a casos registrados após a
transferência de presos para o Complexo Penitenciário do Xuri, em Vila
Velha. Os relatos dão conta de que os presos foram agredidos sem motivo
aparente, com socos e chutes, e que alguns deles tiveram de ter braços e
pernas engessados. Um dos detentos também estava com dificuldade de
falar pelo inchaço da boca.
Outra denúncia aponta que estaria havendo uso de spray de pimenta sem
necessidade e para que mais detentos sejam atingidos, os agentes
penitenciários estariam vedando a única saída de ar do recinto. O
denunciante também informou que as condições de higiene no Complexo do
Xuri não estaria adequada, assim como os uniformes não estariam sendo
lavados. Também há denúncia de alimentação estragada sendo entregue a
presos.
A terceira denúncia registrada pela Comissão de Enfrentamento e Combate
à Tortura do TJES é referente ao Centro de Detenção Provisória de
Guarapari (CDPG). O denunciante relatou que um preso com deficiência
visual estaria sendo agredido constantemente com socos e chutes no rosto
e corre risco de perder completamente a visão, que já está afetada.
No dia 18 de dezembro o Torturômetro havia sido zerado depois de 40
dias sem registro de ocorrências. Na ocasião, a denuncia foi registrada
contra agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Vila Velha
III (PSVV III), localizada em Xuri.
Segundo a denúncia recebida pela Comissão de Enfrentamento e Combate à
Tortura, a mãe de um detento teria sido impedida de visitar o filho e
informada que os presos estavam cumprindo um castigo. A advogada da
família constatou que o preso estava com os olhos inchados pelo uso de
spray de pimenta e com vários hematomas pelo corpo. A advogada denunciou
ainda que o detento estava com dificuldades de locomoção e que teria
sido agredido por, pelo menos, cinco agentes penitenciários.
Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir.php?id=4224
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