O Sistema Prisional de Alagoas tem apenas um psiquiatra para avaliar os presos que têm direito à progressão de pena, segundo o juiz de Execução Penal, José Braga Neto. A demora tem feito com que muitos reeducandos fiquem mais tempo na prisão do que deveriam, o que aumenta a superlotação e os gastos públicos.
“O exame é de alta relevância e vai dar uma segurança ao magistrado
para progredir essa pessoa de regime, do mais severo para o menos
severo”, disse Braga Neto.
No mês passado, um desembargador do Tribunal de Justiça apresentou ao
juiz um documento para que o exame fosse realizado em um prazo de 10
dias para a soltura de um interno. Se isso não acontecesse, neste caso,
ele deveria ser solto mesmo sem a avaliação de um psiquiatra.
A gerência do Sistema Prisional preferiu não se pronunciar sobre o
assunto, mas informou que 40 presos que cumpriram o tempo mínimo esperam
por um exame para poder ter direito à progressão. “Não é justo que as
pessoas fiquem mais tempo do que necessário presas por causa de um exame
que precisam fazer”, completou o magistrado.
Fonte: http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2012/12/falta-de-psiquiatras-atrasa-processos-no-sistema-prisional.html
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