O sistema prisional alagoano tem excesso de 1.110 presos. A
superlotação é um problema antigo, mas, em 2012, a situação tomou
contornos dramáticos. Isto porque a população carcerária de Alagoas
cresceu quase 20% neste ano. Esse valor é significativamente superior à
média nacional, já que a quantidade de presos em todo o Brasil aumenta
na ordem de 8% ao ano.
Segundo o mapa carcerário mais recente feito pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), que data do dia 9 de dezembro de 2012, encontram-se recolhidos nas unidades prisionais alagoanas 2.676 reeducandos. Como a capacidade total do sistema penitenciário é de apenas 1.566 (incluindo o módulo seguro instalado recentemente), o excedente passa de mil presos.
Outro dado que chama a atenção é que mais da metade dos detentos sequer foram julgados. Dos 2.676 presos, apenas 1.169 (44%) foram condenados. Os demais estão reclusos de maneira provisória (1.463) ou sob medida de segurança (44). Se contabilizadas apenas as detentas, este índice é ainda mais hiperbólico: mais de 80% nunca foram julgadas. Somente 33 das 169 reeducandas foram condenadas.
A grande quantidade de detentos que abarrota o sistema penitenciário sem ter sido julgado põe em discussão a celeridade da Justiça. Conforme o juiz titular da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais de Maceió, José Braga Neto, existem pessoas presas há mais de dois anos que ainda aguardam julgamento.
“Ainda existe muita demora, mas melhorou com ingresso dos novos juízes. Tem pessoas que estão em prisão provisória há mais de dois anos. Mas, às vezes, demora menos, como seis ou oito meses”, afirmou o magistrado responsável pelas execuções penais.
Braga Neto diz que o crescimento do número de presidiários também é um reflexo da intensificação da atividade policial. “O aumento da população carcerária evidencia uma polícia mais eficiente, sem dúvida alguma. Temos inúmeros casos que foram desvendados recentemente e isso fez com que os autores fossem presos”, disse o juiz.
Preso custa R$ 1.700 por mês
Além de consequências danosas para a integridade física e psicológica dos detentos, a superlotação do sistema prisional traz consigo prejuízos financeiros para o Estado. Isto porque cada preso no regime fechado custa R$ 1.700 por mês para o governo.
Entre as despesas inclusas nesse valor estão alimentação, medicamento, segurança, atendimento médico, psicológico e psiquiátrico, assistência social e educação. Somados, os 2.676 presidiários implicam em um déficit mensal de R$ 4,5 milhões nos cofres estaduais.
Novas unidades
Um novo presídio está sendo construído no município de Craíbas, distante 160 quilômetro de Maceió. A nova unidade do Agreste será inaugurada em substituição à atual penitenciária de Arapiraca. O fechamento da cadeia foi uma resposta do governo aos protestos de estudantes e funcionários da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). As manifestações surgiram depois que reeducandos fugiram e invadiram o campus da Ufal em Arapiraca, que fica situado ao lado do complexo prisional.
Com isso, em julho de 2013 – quando o governo espera inaugurar o presídio –, o Estado contará com 879 novas vagas, mas perderá as 124 que dispõe hoje a penitenciária de Arapiraca. A nova unidade contará com seis módulos e cada cela terá capacidade para abrigar até oito presos.
Segundo o superintendente geral de administração penitenciária de Alagoas, tenente-coronel PM Carlos Alberto Luna dos Santos, o novo presídio também ajudará a reduzir a superlotação em Maceió. “A unidade de Craíbas vai atender a demanda do Agreste e Sertão. Por isso, alguns presidiários do interior que estão reclusos em Maceió serão transferidos para Craíbas, a fim de ficarem mais próximos de seus domicílios”, explicou Luna.
Além da unidade do Agreste, o superintendente anunciou ainda que um complexo prisional será construído no município de Messias, localizado na região metropolitana de Maceió. Fruto de uma parceria público-privada, as obras estão previstas para começar em 2013, para que a inauguração possa acontecer ainda em 2014, na reta final da gestão do governador Teotonio Vilela Filho.
“Serão 1.800 novas vagas, divididas em três unidades. O terreno já foi escolhido e está sendo desapropriando”, garantiu o tenente-coronel.
Segundo o mapa carcerário mais recente feito pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), que data do dia 9 de dezembro de 2012, encontram-se recolhidos nas unidades prisionais alagoanas 2.676 reeducandos. Como a capacidade total do sistema penitenciário é de apenas 1.566 (incluindo o módulo seguro instalado recentemente), o excedente passa de mil presos.
Outro dado que chama a atenção é que mais da metade dos detentos sequer foram julgados. Dos 2.676 presos, apenas 1.169 (44%) foram condenados. Os demais estão reclusos de maneira provisória (1.463) ou sob medida de segurança (44). Se contabilizadas apenas as detentas, este índice é ainda mais hiperbólico: mais de 80% nunca foram julgadas. Somente 33 das 169 reeducandas foram condenadas.
A grande quantidade de detentos que abarrota o sistema penitenciário sem ter sido julgado põe em discussão a celeridade da Justiça. Conforme o juiz titular da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais de Maceió, José Braga Neto, existem pessoas presas há mais de dois anos que ainda aguardam julgamento.
“Ainda existe muita demora, mas melhorou com ingresso dos novos juízes. Tem pessoas que estão em prisão provisória há mais de dois anos. Mas, às vezes, demora menos, como seis ou oito meses”, afirmou o magistrado responsável pelas execuções penais.
Braga Neto diz que o crescimento do número de presidiários também é um reflexo da intensificação da atividade policial. “O aumento da população carcerária evidencia uma polícia mais eficiente, sem dúvida alguma. Temos inúmeros casos que foram desvendados recentemente e isso fez com que os autores fossem presos”, disse o juiz.
Preso custa R$ 1.700 por mês
Além de consequências danosas para a integridade física e psicológica dos detentos, a superlotação do sistema prisional traz consigo prejuízos financeiros para o Estado. Isto porque cada preso no regime fechado custa R$ 1.700 por mês para o governo.
Entre as despesas inclusas nesse valor estão alimentação, medicamento, segurança, atendimento médico, psicológico e psiquiátrico, assistência social e educação. Somados, os 2.676 presidiários implicam em um déficit mensal de R$ 4,5 milhões nos cofres estaduais.
Novas unidades
Um novo presídio está sendo construído no município de Craíbas, distante 160 quilômetro de Maceió. A nova unidade do Agreste será inaugurada em substituição à atual penitenciária de Arapiraca. O fechamento da cadeia foi uma resposta do governo aos protestos de estudantes e funcionários da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). As manifestações surgiram depois que reeducandos fugiram e invadiram o campus da Ufal em Arapiraca, que fica situado ao lado do complexo prisional.
Com isso, em julho de 2013 – quando o governo espera inaugurar o presídio –, o Estado contará com 879 novas vagas, mas perderá as 124 que dispõe hoje a penitenciária de Arapiraca. A nova unidade contará com seis módulos e cada cela terá capacidade para abrigar até oito presos.
Segundo o superintendente geral de administração penitenciária de Alagoas, tenente-coronel PM Carlos Alberto Luna dos Santos, o novo presídio também ajudará a reduzir a superlotação em Maceió. “A unidade de Craíbas vai atender a demanda do Agreste e Sertão. Por isso, alguns presidiários do interior que estão reclusos em Maceió serão transferidos para Craíbas, a fim de ficarem mais próximos de seus domicílios”, explicou Luna.
Além da unidade do Agreste, o superintendente anunciou ainda que um complexo prisional será construído no município de Messias, localizado na região metropolitana de Maceió. Fruto de uma parceria público-privada, as obras estão previstas para começar em 2013, para que a inauguração possa acontecer ainda em 2014, na reta final da gestão do governador Teotonio Vilela Filho.
“Serão 1.800 novas vagas, divididas em três unidades. O terreno já foi escolhido e está sendo desapropriando”, garantiu o tenente-coronel.
Fonte: http://www.oparanews.com.br/alagoas/2012/12/16/12151/sistema-prisional-alagoano-tem-1-110-presos-excedentes
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