Deputados aprovam reajuste de salários do governador, do vice e de secretários

 

Deputados retomaram sessões nesta terça

A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto da Mesa Diretora que reajusta os salários do governador, do vice-governador e dos secretários de estado em 7%, retroativo ao mês de maio de 2011. O reajuste representa a reposição das perdas inflacionárias do período.

O reajuste contempla categorias do serviço público, o chamado “efeito cascata”, a exemplo de delegados e fiscais de renda, por exemplo. Há algumas semanas, inclusive, delegados vinham mantendo contato com parlamentares para tratar da matéria. O projeto contou com o voto contrário do deputado João Henrique Caldas (PTN).

 Após o período eleitoral, os deputados retomaram os trabalhos nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa, com o quórum de 18 parlamentares. Também foi aprovado o projeto encaminhado pelo Ministério Público Estadual, que regulamenta o pagamento de gratificação por desempenho, na faixa de 20%, no âmbito do MP. O projeto entrou em pauta devido ao pedido de “regime de urgência”, motivo pelo qual precisou de segunda apreciação, através de sessão extraordinária, realizada logo após o encerramento da sessão ordinária.

Ainda na sessão desta terça, os parlamentares aprovaram a prestação de contas do Executivo estadual, referente aos anos de 2009 e 2010. Também foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado João Henrique Caldas, para que sejam concedidos os votos de congratulações ao atleta paraolímpico Yohansson Nascimento, medalhista olímpico em Londres.

Fonte: http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/politica/2012/10/10/210863/deputados-aprovam-reajuste-de-salarios-do-governador-do-vice-e-de-secretarios

NO DIA 17 DE OUTUBRO ÚLTIMO, ESTE BLOG PUBLICOU MATÉRIA SOBRE ESTE REAJUSTE DO GOVERNADOR, VICE, SECRETÁRIOS, DELEGADOS E FISCAIS DE RENDA, NA QUAL CONSTATAMOS, MAIS UMA VEZ, QUE A "DESCULPA" DA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) SÓ CABE QUANDO SE TRATA DE CORRIGIR SALÁRIOS DE SERVIDORES "ESCOLHIDOS", CONFORME ENTITULAMOS A MATÉRIA: OS "ESCOLHIDOS" TEM AUMENTO DE 7% (http://policiapenaldealagoas.blogspot.com.br/2012/10/os-escolhidos-tem-aumento-de-7.html). VEJAM ABAIXO O QUE FALAMOS A RESPEITO DESTA MATÉRIA, DESTE FATO, QUE SÓ FOI ADIADO, ESTRATEGICAMENTE, POIS SENDO APROVADO HOJE, E NÃO EM OUTUBRO PASSADO, INVIABILIZA QUE QUALQUER CATEGORIA SE MOBILIZE PARA COBRAR REALINHAMENTOS SALARIAIS, POIS O LEGISLATIVO ENTRARÁ EM RECESSO NA PRÓXIMA SEMANA, E AÍ NÃO HAVERIA TEMPO HÁBIL DE SE ELABORAR E VOTAR NENHUM OUTRO AUMENTO DE SERVIDORES, MUITO MENOS COLOCAR NO ORÇAMENTO DE 2013... MUITO "CONVENIENTE", NO MÍNIMO...
VEJAM O QUE RELATAMOS:

BEM, AO INTITULARMOS ESTA MATÉRIA DE: OS "ESCOLHIDOS" TEM AUMENTO DE 7% NÃO ESTAMOS SENDO SENSACIONALISTAS, MUITO MENOS INJUSTOS; ISTO PORQUE, SE HÁ INJUSTIÇA, E HÁ, É COM OS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, POIS ESTES ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS DEFASADOS EM 119% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, COM AQUELES VELHOS DISCURSOS DE QUE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO PERMITE, DE QUE SEREMOS OS PRÓXIMOS DA "FILA", ETC...

ENQUANTO ISTO, OS "ESCOLHIDOS", POIS ESTE AUMENTO DADO AO GOVERNADOR VAI BENEFICIAR UM TOTAL DE 546 "SERVIDORES", ENTRE FISCAIS DE RENDA E DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL, TÊM SEUS EXCELENTES SALÁRIOS, QUE GIRAM EM TORNO DE APROXIMADAMENTE, EM MÉDIA, R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REIAS), REAJUSTADOS EM 7%, SENDO RETROATIVO À MAIO DE 2011. SABEM O QUE ISSO GERA?

SÓ O VALOR DO RETROATIVO FICA EM TORNO DE: R$ 11.946.373,00 

O IMPACTO MENSAL NA FOLHA FICA EM APROXIMADOS: R$ 732.000,00 

E O IMPACTO ANUAL, COM 13º E FÉRIAS (APROX): R$ 10.390.808,00 

DANDO UM IMPACTO TOTAL, EM UM ANO, DE: R$ 22.337.181,00  

RESSALTANDO QUE, ALÉM DO SALÁRIO DESTES SERVIDORES ESTAREM ENTRE OS MELHORES DO PAÍS, EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, ESTES NÃO TINHAM PERDAS SALARIAIS A SEREM RECUPERADAS.

AGORA, VOLTANDO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, ESTES SIM, COM UMA PERDA DE 119% NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, COM O SEGUNDO PIOR SALÁRIO DO BRASIL (R$ 1.478,00) E SENDO A SEGUNDA PROFISSÃO MAIS PERIGOSA DO MUNDO, QUE SEGUNDO A ONU, SÓ PERDE PARA MINEIRO EM MINAS DE CARVÃO; ESTES 690 SERVIDORES PÚBLICOS SÃO SEMPRE PRETERIDOS, HÁ CINCO ANOS, EM TODAS AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS, SEMPRE COM A "JUSTIFICATIVA" DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SEMPRE COM A PROMESSA DE SERMOS OS PRÓXIMOS DA FILA, ETC...

AGORA VAMOS TENTAR COMPARAR, SE É QUE VAI SER POSSÍVEL...

SE ESTES 690 AGENTES TIVEREM SEUS SALÁRIOS CORRIGIDOS E/OU NIVELADOS COM OS DEMAIS COMPANHEIROS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PM E PC/agente), AÍ SIM CORRIGINDO UMA REAL E INJUSTA PERDA, TERÍAMOS:

UM IMPACTO MENSAL DE (APROX): R$ 775.000,00 

UM IMPACTO ANUAL, COM 13º E FÉRIAS (APROX): R$ 10.322.400,00  

ENTÃO, ALGUÉM CONSEGUE ME EXPLICAR PORQUE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ACEITA UM IMPACTO ANUAL DE R$ R$ 22.337.181,00  PARA OS 546 "ESCOLHIDOS" QUE TEM OS MELHORES SALÁRIOS DO BRASIL, MAS NÃO ACEITA UM IMPACTO ANUAL DE R$ 10.322.400,00  PARA 690 AGENTES PENITENCIÁRIOS COM PERDAS SALÁRIAIS GIGANTESCAS, COM O 2º PIOR SALÁRIO DO BRASIL E COM A  2º PROFISSÃO MAIS PERIGOSA DO MUNDO???? E NÃO VENHAM ME DIZER QUE A "FONTE PAGADORA" É OUTRA, POIS NÃO É... QUE ISSO, QUE AQUILO... NÃO COLA!!!

ENTÃO SENHORES, NÃO ACHAM QUE PASSOU DA HORA DE TERMOS NOSSAS PERDAS SALARIAIS CORRIGIDAS, NÃO ACHAM QUE INEXISTE "JUSTIFICATIVA" PARA FALTA DE DINHEIRO, DE ORÇAMENTO, ETC, ETC...??? 

VAMOS BUSCAR NOSSAS PERDAS, UNIDOS E COM A MAIOR FORÇA QUE TEMOS, QUE SÃO OS MELHORES E MAIS REAIS FATOS, CONTRA OS QUAIS, NÃO CABE NENHUM ARGUMENTO.