São Mateus, ES - Bibliotecário, o preso Valusse Alves Araújo, de 32
anos, organiza o empréstimo mensal de 300 livros da biblioteca da
Penitenciária Regional de São Mateus, município do Noroeste do Espírito
Santo. A poucos metros, 42 detentos produzem por dia 7 mil embalagens e
bolsas de papel para grifes. Na unidade ao lado, no mesmo complexo, o
agricultor Adilson Elídio Zanoine, de 53 anos, também preso, tem a
função de lavar e passar uniformes. Permanecer a maior parte do dia
ocupado e fora das celas é um dos diferenciais do presídio capixaba, uma
das seis penitenciárias em regime de cogestão implantadas pelo governo
do estado.
A Penitenciária de São Mateus faz parte do processo de
reestruturação do sistema prisional do Espírito Santo, que, em oito
anos, ganhou 26 unidades. O estado, com pouco mais de 3,5 milhões de
habitantes, tem a décima maior população carcerária do Brasil e ocupa a
oitava posição em taxa de encarceramento — 355,06 presos por cem mil
habitantes. Em 12 anos, o total de presos saltou de 2,2 mil para 14.799,
forçando o governo a construir presídios e a acabar com celas
improvisadas em contêineres. Com a capacidade limitada para gerir o
crescimento do sistema, o estado recorreu à cogestão com a iniciativa
privada.
São Mateus funciona há 17 meses, com um custo mensal de
cerca de R$ 1,1 milhão. São 534 presos, dos quais 76 mulheres. Do total,
506 participam de alguma função de geração de renda ou educação. Quem
trabalha recebe por mês um salário mínimo, além da redução de pena. A
remuneração é dividida em três partes iguais: uma para a conta bancária
do detento, outra para a família e a terceira com destino definido pelo
próprio preso.
— Não mantemos lotação máxima, e todos os presos
passam por um processo de seleção que identifica a aptidão de cada um
para as funções oferecidas, seja a produção de bolsas, costura, aulas
agrícolas, cozinha, lavanderia ou jardinagem. Os internos são
estimulados a estudar, e a meta é que todos tenham o ensino médio. A
proposta é preparar o preso para o retorno à sociedade, além de deixá-lo
ocupado, sem permanecer o dia inteiro na cela — explica o diretor da
unidade, Flávio Ogione.
Governo monitora unidade
A
Penitenciária Regional de São Mateus é gerida pela empresa Reviver
Administração Prisional Privada. Apesar de ser apontado como modelo, o
presídio não se manteve afastado de denúncias que remontam antigas
práticas das unidades do estado. Há um ano, presas reclamaram de
maus-tratos. O caso foi encaminhado à Comissão de Enfrentamento e
Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça e um inquérito foi aberto
para apuração.
O secretário de Justiça, André Garcia, diz que o estado tem buscado “aperfeiçoar o controle interno das unidades”.
—
Há o monitoramento do tratamento dos presos e o acompanhamento das
pessoas que trabalham no local. O aperfeiçoamento do controle interno
busca a transparência — afirma.
Já Ogione explica que a direção
do presídio tem total liberdade de determinar a substituição de
funcionários que não estejam de acordo com a filosofia implantada no
presídio. Em 17 meses, alguns prestadores de serviço foram trocados.
A
maior parte dos condenados que permanece em São Mateus é jovem e cumpre
pena por tráfico ou associação para o tráfico (53%), como a detenta
Jaqueline Lima Santos, de 20 anos, que recebeu pena de cinco anos por
associação para o tráfico. Jaqueline divide a cela com seu filho, de
apenas 9 meses. Além de cuidar do bebê, ela faz bordados para a
Xilindró, a grife da prisão. O segundo crime com maior condenação na
penitenciária é homicídio (15%), seguido de roubo (9%) e furto (8%).
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