No estado de São Paulo são feitas nove mil prisões por mês e três mil
liberações. Ou seja, a quantidade de presidiários cresce seis mil a cada
mês, informou, nesta sexta-feira (07/12), o padre Valdir João Silveira,
coordenador da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB). Em todo o país, a quantidade de pessoas presas nas
cadeias e penitenciárias brasileiras também registrou aumento de 35 mil
no primeiro semestre de 2012, elevando a população carcerária do Brasil
para 550 mil. O crescimento verificado nos primeiro seis meses
corresponde ao dobro do aumento registrado em todo o ano passado.
“É necessário que se faça alguma coisa concreta, senão o problema vai
estourar e ultrapassar os muros das prisões”, afirmou o padre, durante o
segundo dia do I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade,
promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da
Justiça, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
Brasília. Os conselhos da comunidade são órgãos de consultoria e de
fiscalização da execução penal.
Nesse ritmo de crescimento, ressaltou Valdir Silveira, o Estado teria
que construir grande quantidade de presídios para abrigar os novos
detentos, o que é inviável. “Esse crescimento é assustador, é uma
loucura”, reconheceu Luciano Losekann, juiz auxiliar da Presidência do
CNJ responsável pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário Nacional. “A resposta do Estado tem sido a política
do mais do mesmo: criar mais vagas no sistema carcerário, quando deveria
tratar dos que já estão presos”, acrescentou.
Para o padre Valdir Silveira, o crescimento da população carcerária
decorre da criminalização do uso de drogas: mulheres estão sendo presas,
porque vendiam pequenas quantidades de drogas “para sustentar a
família”. É preciso, segundo ele, descriminalizar o uso de drogas e
aplicar mais a justiça restaurativa, além de acabar com a política de
encarceramento em massa. “Construir mais presídios não resolve. Onde
mais se prende é onde mais tem violência”, afirmou.
Penas alternativas - A população carcerária cresceu no primeiro
semestre deste ano o dobro do que aumentou em todo o ano passado. A
solução passa pela aplicação de penas alternativas e pela mudança de
cultura da sociedade brasileira, afirmou Valdirene Daufemback, ouvidora
do Sistema Penitenciário, vinculada ao Ministério da Justiça. A cultura
do encarceramento, segundo ela, está entranhada na sociedade: políticos
se elegem pregando o aumento das prisões, programas de rádio e televisão
e até jornais faturam com o noticiário sensacionalista, baseado na
violência e ações policiais.
Losekann apontou mais uma contradição do sistema: a quantidade de
prisões aumentou a partir da vigência da lei que instituiu penas
alternativas. A lei tinha o objetivo de substituir as penas privativas
de liberdades por outras, de forma a reduzir a população carcerária. No
final do encontro, os representantes dos conselhos da comunidade devem
aprovar um documento propondo mudanças na política penitenciária.
Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/12/08/populacao-carceraria-de-sp-cresce-6-mil-por-mes
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