Carteiras de identidade serão entregues num prazo de sete a 10 dias (Foto: Assessoria)
Uma parceria entre o Núcleo de Assistência Social da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) e o Instituto de Identificação beneficiou 60 reeducandos de várias unidades. O atendimento aconteceu no complexo penitenciário e possibilitou a retirada da 1ª ou 2ª vias do documento de Registro Geral (RG) dos custodiados.
A iniciativa partiu da constatação de que muitos reeducandos trabalhadores não possuíam alguns documentos considerados básicos, como certidão de nascimento e RG, necessários para realizar a abertura da conta salário. Com base nisso, foi feito um estudo nas unidades prisionais e verificado que muitos custodiados não possuíam outros documentos civis, como Cadastro Pessoa Físico (CPF), título de eleitor e carteira de trabalho.
Além de prejudicar os reeducandos na abertura da conta bancária, a falta de documentação pode atrapalhar também a realização de atendimentos na área da saúde. Nessa primeira etapa, apenas os reeducandos que já possuíam certidão de nascimento ou registro de casamento foram beneficiados. Os documentos dos custodiados foram levados para o Instituto de Identificação e as carteiras de identidade serão entregues num prazo de sete a 10 dias.
Segundo a gerente de Núcleo de Assistência Social da Sgap, Taciana Rocha, o principal objetivo da parceria foi alcançado. “O maior foco da ação sempre foi fornecer uma documentação básica para os custodiados. É por meio desses documentos que os reeducandos podem garantir seus direitos e ser reconhecidos como pessoas civis. Outras iniciativas como essa serão desenvolvidas no sistema prisional para amenizar o problema”, disse.
Além dessa parceria, alternativas estão sendo estudadas para diminuir o número de reeducandos sem documentação. A criação de um diagnóstico social é uma delas e, com a medida, será feito o levantamento dos documentos de todos os apenados que derem entrada na Casa de Detenção de Maceió (CDM). Dessa forma, será possível providenciar, logo após a entrada do custodiado no sistema prisional, a documentação civil que está faltando.
Ainda de acordo com a assistente social, uma parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com o atendimento previsto para o dia 20 de janeiro, pretende fornecer vários documentos de identificação para os reeducandos, entre eles o título de eleitor, CPF e carteira de trabalho. Os atendimentos acontecerão no Presídio Baldomero Cavalcanti.
Nesta quinta-feira, o transporte e escolta dos reeducandos de suas unidades prisionais até o local do atendimento foi providenciado pelo Grupo de Intervenções Táticas (GIT).
Fonte: http://www.maceioagora.com.br/noticia/2012/1/12/parceria_leva_atendimento_a_reeducandos_do_sistema_prisional_
A iniciativa partiu da constatação de que muitos reeducandos trabalhadores não possuíam alguns documentos considerados básicos, como certidão de nascimento e RG, necessários para realizar a abertura da conta salário. Com base nisso, foi feito um estudo nas unidades prisionais e verificado que muitos custodiados não possuíam outros documentos civis, como Cadastro Pessoa Físico (CPF), título de eleitor e carteira de trabalho.
Além de prejudicar os reeducandos na abertura da conta bancária, a falta de documentação pode atrapalhar também a realização de atendimentos na área da saúde. Nessa primeira etapa, apenas os reeducandos que já possuíam certidão de nascimento ou registro de casamento foram beneficiados. Os documentos dos custodiados foram levados para o Instituto de Identificação e as carteiras de identidade serão entregues num prazo de sete a 10 dias.
Segundo a gerente de Núcleo de Assistência Social da Sgap, Taciana Rocha, o principal objetivo da parceria foi alcançado. “O maior foco da ação sempre foi fornecer uma documentação básica para os custodiados. É por meio desses documentos que os reeducandos podem garantir seus direitos e ser reconhecidos como pessoas civis. Outras iniciativas como essa serão desenvolvidas no sistema prisional para amenizar o problema”, disse.
Além dessa parceria, alternativas estão sendo estudadas para diminuir o número de reeducandos sem documentação. A criação de um diagnóstico social é uma delas e, com a medida, será feito o levantamento dos documentos de todos os apenados que derem entrada na Casa de Detenção de Maceió (CDM). Dessa forma, será possível providenciar, logo após a entrada do custodiado no sistema prisional, a documentação civil que está faltando.
Ainda de acordo com a assistente social, uma parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com o atendimento previsto para o dia 20 de janeiro, pretende fornecer vários documentos de identificação para os reeducandos, entre eles o título de eleitor, CPF e carteira de trabalho. Os atendimentos acontecerão no Presídio Baldomero Cavalcanti.
Nesta quinta-feira, o transporte e escolta dos reeducandos de suas unidades prisionais até o local do atendimento foi providenciado pelo Grupo de Intervenções Táticas (GIT).
Fonte: http://www.maceioagora.com.br/noticia/2012/1/12/parceria_leva_atendimento_a_reeducandos_do_sistema_prisional_
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