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domingo, 30 de janeiro de 2011

Ministério Público diz que assassinatos no Baldomero foram ‘grotescos’


As investigações a respeito das mortes dos dois reeducandos, registradas na manhã deste domingo (30), na penitenciária Baldomero Cavalcanti, serão acompanhadas de perto pelo Ministério Público Estadual. A Promotoria da Vara de Execuções Penais considerou ‘grotescos’ os assassinatos, afirmou o sistema prisional está um ‘navio desgovernado’ e ameaçou pedir prisões preventivas de pessoas que podem ter facilitado a prática dos homicídios.

“Foi muito estranho o que aconteceu, as cenas eram grotescas, de um grau de perversidade absurdo e os assassinos só conseguiram chegar até a enfermaria porque tiveram a conivência ou facilitação de agentes públicos. Um cidadão qualquer não conseguiria atravessar as quatro barreiras que existem para chegar até aquela sala. Apenas para que a população tenha uma ideia de como é difícil chegar até a enfermaria, é necessário passar pela grade do corredor, pelas duplas grades da entrada do módulo e pela grade da enfermagem”, revelou o promotor Cyro Blatter.

Segundo o promotor, o Ministério Público Estadual já está acompanhando de perto os depoimentos dos funcionários da penitenciária e analisa a possibilidade de pedir prisões preventivas. “A enfermeira, que se estivesse no seu local de trabalho poderia ter evitado os crimes, foi muito evasiva no seu depoimento à delegada Ana Luíza, da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic) da Polícia Civil, que começou a ouvir os servidores que estavam de plantão na tarde deste domingo. Ela alegou que foi dormir em outro local, mesmo havendo alojamento na enfermaria disponível, o que foi mais um fato que nos causou estranheza. O que posso garantir é que estamos acompanhando todos os detalhes de caso e vamos cobrar que o Estado tome providências. Se for necessário, pediremos prisões temporárias e preventivas nos próximos dias”, ameaçou ele.

‘Navio desgovernado’

Assustado com os últimos acontecidos envolvendo o complexo prisional de Alagoas – denúncias de torturas contra 26 presos, rebelião em Arapiraca na semana passada, dois presos gravemente feridos na manhã de ontem (sábado) e dois assassinatos na madrugada deste domingo -, a Promotoria da Vara de Execuções Penais não poupou críticas ao Executivo. “O sistema penitenciário está um navio desgovernado. Sei que lá dentro não é um espaço de jardim de infância e que o Estado não está custodiando apenas pessoas boazinhas, mas elas têm que ser respeitadas, elas têm que ter dignidade, o que todos sabemos que não acontece”, condenou.

“Lá as pessoas saem piores do que entraram. O que aconteceu hoje foi a gota d’água para que a Intendência adote medidas enérgicas e tenha controle sobre as unidades prisionais, o que já me foi prometido pelo coronel Carlos Luna (intendente penitenciário). Fiz questão de começar a trabalhar com a ajuda do advogado Everaldo Patriota, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, para que possamos, no menor espaço de tempo possível, esclarecer essas infrações gravíssimas que aconteceram. Esses assassinatos não vão ficar impunes”, garantiu Cyro Blatter.

Ainda sem suspeitas para os crimes

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual preferem ainda não opinar sobre quaisquer possibilidades para a motivação dos homicídios e também não diz se desconfia que os crimes podem ter tido a participação de agentes públicos. “É prematuro falar sobre qualquer coisa agora, mas, nenhuma hipótese está sendo descartada. Não seria leviano em dizer que não por esse ou por aquele motivo, mas acho que, em menos de 30 dias (prazo legal para a conclusão de um inquérito), saberemos o que, de fato, aconteceu e quem é ou são os assassinos”, declarou o promotor.

O delegado Nivaldo Aleixo, que estava de plantão na Central de Polícia neste domingo e foi até o Baldomero Cavalcanti, também não quis emitir nenhum juízo de valor. “A única coisa que posso assegurar é que todos os funcionários de plantão nas últimas 24 horas interrogados pela polícia”, disse ele.

Os homicídios

José Lovêncio dos Santos Neto, de 31 anos e José Domingos da Silva, de 41 anos, foram encontrados mortos na enfermaria do Baldomero Cavalcanti na manhã deste domingo. Os corpos apresentavam perfurações de arma branca e sinais de enforcamento.

Segundo a Intendência do Sistema Penitenciário, um dos presos foi encontrado pendurado em uma corda e o outro caído no chão, completamente ensanguentado. “Vamos instaurar sindicância para apurar o que aconteceu e concluí-la em até 30 dias”, prometeu o intendente Carlos Luna.

Nas fichas prisionais dos detentos mortos constavam os crimes que os levaram para a cadeia e a data de entrada no presídio. José Domingos foi preso no dia 13 de outubro do ano passado e respondia pelo crime de homicídio doloso. Já José Lovêncio dos Santos havia sido preso em 13 de julho de 2010, mas só entrara no Baldomero Cavalcanti há 10 dias. Ele fora preso por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=223071

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