O Departamento Penitenciário Nacional padronizou, em portaria publicada nesta segunda-feira, 4/10, o sistema de visitas virtuais aos presos que estão nas quatro penitenciárias federais do país – no Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Dos cerca de 500 presos destas quatro penitenciárias, metade se cadastrou para receber as visitas virtuais. O sistema permite que os presos conversem com cônjuges, parentes e amigos por meio de videoconferência e começou a funcionar em maio deste ano.
Com a portaria, o Depen busca padronizar o funcionamento das visitas, uma vez que algumas exigências, como o uso de algemas ou a presença de um agente ainda se dava a critério de cada penitenciária.
De acordo com a portaria, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, as visitas virtuais acontecerão sempre às sextas-feiras, terão duração de 30 minutos e delas poderão participar até cinco pessoas, sem contar crianças, entre cônjuges, companheiros, parentes e amigos.
O encerramento da visita virtual será realizado automaticamente pelo sistema, com o tempo transcorrido sendo informado aos participantes por meio de cronômetro regressivo na tela.
A portaria dá margem, porém, que a critério do diretor da penitenciária federal e do chefe da unidade da Defensoria Pública da União, as visitas virtuais possam ocorrer com maior frequência e duração. Essas visitas são feitas a partir de requerimentos apresentados às defensorias públicas – existe um formulário que pode ser preenchido pela internet, na página do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br).
Serão realizadas, no máximo, dez visitas virtuais por dia em cada penitenciária federal, sempre no período de 9h às 17h, observado o horário oficial de Brasília. A gravação das visitas somente poderão ser feitas mediante autorização judicial.
Durante as visitas virtuais, o preso permanecerá com algemas nos tornozelos, de forma que elas não apareçam nas imagens transmitidas aos visitantes. O preso estará acompanhado por um agente penitenciário federal.
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23934&sid=4
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