Durante a manhã desta quarta-feira (27), representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público Estadual (MPE), da Intendência Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas (Igesp) e da Defensoria Pública reuniram-se para definir a execução do mutirão carcerário que está sendo realizado no Estado até o dia 25 de novembro. A iniciativa pretende revisar a situação dos presos condenados, bem como a dos presos provisórios, a partir de uma reavaliação minuciosa dos processos.
A situação dos presos já condenados será objeto de análise da equipe de magistrados designados que atuarão na sede do TJ/AL, onde encontra-se o núcleo do mutirão. Os juízes criminais avaliarão os processos dos presos sub júdice, verificando se há necessidade da manutenção da prisão temporária dos mesmos.
Nova ferramenta
Fruto de uma parceria entre o TJ/AL e o CNJ, o mutirão traz uma ferramenta elaborada pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que permite o cálculo de benefícios que podem ser concedidos a cada réu. Márcio Fraga, juiz auxiliar da presidência do CNJ, vem ajudando a difundir o uso desse recurso como forma de definir, com maior agilidade, a pena de cada preso. “O grande objetivo desse mutirão carcerário é ser propositivo, analisar as situações de casa preso e indicar soluções”, asseverou.
Domingos Araújo Lima Neto, magistrado coordenador do mutirão e representante do Programa Integrar em Alagoas, destacou a importância de diagnosticar os problemas que atingem o sistema prisional, iniciando os trabalhos com os processos que tramitam na 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, prosseguindo com a análise dos processos da 1ª Vara Criminal - Infância e Juventude e Execuções Penais de Arapiraca.
Fonte: http://cadaminuto.com.br/noticia/2010/10/27/mutirao-carcerario-reuniao-define-execucao-de-analise-de-processos
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