Objetivo é fazer com que os reeducandos que saem do Sistema Penitenciário sejam absorvidos como mão de obra nas indústrias que vão se instalar no local
Na próxima sexta-feira, às 9h, o governo do Estado realizada a cerimônia de inauguração do Núcleo Industrial BR 104, localizado em uma área de aproximadamente 260 mil m², próxima ao Sistema Penitenciário, no Tabuleiro do Martins. Na ocasião, também ocorrerá o lançamento do Programa Começar de Novo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por meio de uma ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec) e da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp), o governo disponibilizará infraestrutura adequada para a implantação de indústrias de pequeno porte na área. O Núcleo Industrial possui uma área de aproximadamente 260 mil m².
O objetivo do Núcleo Industrial e do Programa Começar de Novo é incentivar o uso de mão de obra de reeducandos e egressos do sistema prisional de Alagoas nas indústrias do Estado.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, explicou que o desenvolvimento do Programa Começar de Novo em Alagoas teve início com o estímulo ao uso desse tipo de mão de obra nas indústrias já existentes e nas que estão sendo instaladas no Estado.
O intendente geral do Sistema Penitenciário, ten. cel. PM Carlos Luna, afirmou que o Núcleo Industrial vai trazer novas oportunidades para os presos do Sistema Penitenciário de Alagoas no momento em que retornam ao convívio social. "É uma enorme contribuição para o trabalho de ressocialização".
O Programa Começar de Novo está sendo executado em todo o país. Outro eixo do programa é trabalhar a capacitação profissional, com o objetivo de colocar o apenado em condições de igualdade no mercado de trabalho. De acordo com o programa, o empresário que contratar um trabalhador reeducando terá algumas vantagens, como o pagamento de 1/4 do valor do salário mínimo e o não-pagamento dos encargos sociais.
O programa visa à realização de campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização, como o cumprimento de sua principal atribuição legal - reintegração social do encarcerado ou submetido a medidas e penas alternativas.
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