O Governo do Estado discutiu, nesta terça-feira (20), o projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Alagoas, que deve ser construído através de uma Parceria Público-Privada (PPP), coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande). Na ocasião, o governador Teotonio Vilela Filho conheceu o complexo penitenciário de Pernambuco, que será inaugurado no final deste ano.
Para dar celeridade à formatação da PPP, o Governo, através Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), fez o levantamento dos dados sobre a população carcerária, como o custeio por interno e a projeção de crescimento do número de reeducandos. A estimativa é que o Complexo conte com cerca de 1.700 vagas. Além disso, a Seplande tem recebido empresários responsáveis pela implantação de PPPs de sistemas penitenciários em outros estados, no intuito de definir o modelo ideal para Alagoas.
Durante a reunião, também foram apresentados possíveis municípios para a construção do Complexo, próximos a Maceió. “Estamos analisando as necessidades de Alagoas e projetos diversos para que possamos inaugurar este Centro até 2014”, afirmou o governador Teotonio Vilela Filho.
O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, afirmou que o objetivo do sistema é promover a reinserção do interno na sociedade. Nesse sentido, ele que reforçou que o Estado analisa a possibilidade de implantação de dois diferentes tipos de modelo, sendo o primeiro com uma área de produção agrícola e outro industrial.
Segundo o secretário de Defesa Social, Coronel Dário César, o Centro de Ressocialização irá transformar a realidade do sistema prisional alagoano. “Esta PPP é o que há de melhor em termos de concepção. É importante conhecermos a experiência de outros estados, mas estamos trabalhando para definirmos o projeto adaptado a nossa realidade”, frisou.
O projeto de Pernambuco, selecionado por um jornal inglês como um dos 100 empreendimentos de maior importância na área social, foi apresentado pelo presidente da empresa Advance, responsável pela construção do complexo penitenciário, Eduardo Fialho. Com 3.126 vagas para internos, a área de 75 hectares conta com duas unidades de regime semi-aberto, três unidades de regime fechado, escolas, bibliotecas, ala médica e uma área produtiva predominantemente agrícola e parte industrial.
As unidades da penitenciária são equipadas com um sistema eletrônico de segurança que permite o monitoramento e controle do acesso e circulação interna. Todo o complexo será ligado através de um sistema gestor, disponível a todo o Estado, que irá fornecer os dados dos internos e de visitantes, bem como as ocorrências diárias.
“Este é um projeto reconhecido como uma obra social em todo o país. Com uma segurança funcional, circulações restritas e facilidade para vigilância, o Centro custou aproximadamente R$ 300 milhões. O pagamento pelo Estado será diluído em 20 anos, com financiamento garantido pelo Banco do Nordeste (BNB)”, destacou Fialho.
Em Alagoas, a PPP do Centro Integrado de Ressocialização se dará sob forma de concessão administrativa. O investimento será feito em sua totalidade pelo setor privado, e a empresa será contratada através de processo licitatório. O pagamento será realizado em parcelas mensais, por um período que será posteriormente definido.
Ao final do encontro, o secretário Luiz Otavio Gomes afirmou que o projeto do Centro Integrado de Ressocialização, após elaborado, será discutido com a sociedade, de forma participativa. A estimativa é que a conclusão da obra aconteça em março de 2014.
Também participaram do encontro os secretários Herbert Motta (Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional); Maurício Toledo (Fazenda); o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna (Defesa Social); e os secretários-adjuntos Fernando Nunes (Infraestrutura) e Ricarda Tenório (Gestão Pública).
Fonte: http://www.ojornalweb.com/2011/09/20/centro-de-ressocializacao-deve-ser-viabilizado-atraves-de-parceria-publico-privada/
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