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terça-feira, 10 de abril de 2012

Detentos agredidos no Baldomero Cavalcante não formalizam denúncia

Presos mostram marcas de espancamento
Presos mostram marcas de espancamento
A polêmica causada pelas imagens veiculadas na internet na última quinta-feira (05), que mostra detentos do módulo 2 do presídio Baldomero Cavalcanti com marcas de tortura, ainda não foram esclarecidas. De acordo com a ouvidor da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), major Marques, os reeducandos tiveram a oportunidade de formalizar a denúncia, mas preferiram o silêncio.
“Eles tiveram a oportunidade de formalizar a denúncia, mas não fizeram. Fomos lá no presídio com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL e eles alegaram que não queriam fazer nada. Assim fica complicado mover um processo se não existem provas materiais”, conta o major em entrevista ao portal Tribuna Hoje. Uma nova visita ao módulo será realizada na tarde desta segunda-feira (09) visando novamente pressionar os detentos, já que os seus familiares chegaram a buscar a OAB-AL pedindo justiça. O major disse ainda ter ouvido boatos de que os presos teriam feito as próprias marcas para incriminar a polícia, mas teriam desistido do "plano".
A denúncia de abusos da polícia surgiu logo após a divulgação de um vídeo onde 16 presos enfileirados foram filmados com marcas de agressão. A ação teria acontecido no dia 29 de março, por volta das 9h30, quando agentes do Baldomero revistaram os presos e os indagaram sobre o paradeiro de três fugitivos. A fuga de presos havia ocorrido na noite anterior por meio de um túnel. A ação chegou a cancelar as aulas na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
De acordo com o coronel Thúlio Roberto, comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), os militares da sua unidade foram acionados para garantir a segurança dos presos e dos agentes penitenciários. “Não houve agressão por parte do Bope, isso eu posso te garantir. A única função que nos foi passada pela Secretaria de Defesa Social foi a de retirar os presos das celas do módulo 2 e levá-los até um local seguro, onde os agentes da SGAP fariam a revista”, afirma.
O coronel destaca que nenhum inquérito foi instaurado na Corregedoria-Geral da Polícia Militar contra a unidade. “Não fui avisado de nada, além do mais o vídeo que foi divulgado para a imprensa se quer apontava uma data de quando teria ocorrido o fato”, conclui.
Gilberto disse ter recebido a denúncia em mãos, mas que faltava um ponto importante que era a intervenção por parte dos presos envolvidos. “Eu pedi para Ouvidoria do Sistema Prisional para que eles formalizassem a denúncia, mas fui informado de que os presos não tinham interesse”, conta. Ainda de acordo com o advogado, o motivo para a recusa seria a indisciplina, já que os presos cavaram um túnel e empreenderam fuga. O agravante poderia aumentar a pena dos envolvidos durante uma investigação.
De acordo com o coronel Carlos Luna da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), uma sindicância administrativa foi instaurada e terá um prazo de 30 dias para apontar os culpados. 
Veja o vídeo

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