James Magalhães afirma que é contra a transferência de presosO corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães, afirmou, na manhã desta segunda-feira (16), que é contra a transferência de presos do presídio Luiz de Oliveira de Souza, de Arapiraca, para o Sistema Prisional em Maceió. Na tarde de hoje, o magistrado terá um encontro com o governador Teotonio Vilela, onde vai afirmar que a remoção dos detentos só deve ser feita se o Estado assinar um protocolo de intenções com um cronograma de obras para resolver a crise carcerária em Alagoas.
James Magalhães ressaltou que transferir os presos, atualmente, de Arapiraca para Maceió seria apenas mudar o problema de endereço. "São 207 presos no presídio de Arapiraca, 88 provisórios e 119 condenados. No Sistema Prisional da Capital, há 2.034 detentos, em penitenciárias lotadas. Ou seja, não há lugar nem para quem já está aqui. Como trazer mais gente sem haver ampliação de vagas?", questionou o corregedor.
Para o desembargador, a transferência somente pode ser feita depois que o governo fizer reformas em um pavilhão do presídio Baldomero Cacavalcanti e em celas que estão desativadas, aumentando a capacidade para receber presos. "Além disso, tem que haver uma definição de datas para a construção do novo presídio de Arapiraca, tudo assinado em um protocolo de intenções. Não adianta falar 'de boca' porque depois termina mandato, entra mandato, e nada é feito", afirmou.
Outro problema apontado por James Magalhães é a questão da distância entre Maceió, o local onde foi praticado o crime e o lugar onde residem os familiares do preso. "Tudo isso precisa ser pensado antes da transferência. Por exemplo, como o Estado pode ajudar no transporte de parentes para visitar os detentos", disse o magistrado.
Sobre a crise no presídio Baldomero Cavalcanti, o corregedor afirmou que está confiante no compromisso do governo em resolver os problemas com o apoio da iniciativa privada. Mas voltou a alertar que um pedido de intervenção federal não está descartado, como adiantou o Tudo na Hora neste domingo. "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foi informado do problema, mas esperamos que eles sejam resolvidos sem precisar de uma ação incisiva da União", afirmou.
Aulas continuam suspensas na Ufal
Enquanto o governo não transfere os detentos de Arapiraca e desativa o presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) continua com as atividades suspensas na cidade. Alunos, professores e funcionários dizem que somente retomam as aulas com a saída dos presos.
A crise começou depois de uma fuga em que detentos invadiram o campus, sequestrando uma van com funcionários e alunos há cerca de 15 dias. O governo chegou a garantir que a desativação acontecerá nos próximos dias, mas agora a situação voltou a ficar incerta com o posicionamento contrário por parte da Corregedoria do TJ.
Nenhum comentário:
Postar um comentário