Presidio de Arapiraca
A desativação do presídio Desembargador Luís de Oliveira Souza, localizado em Arapiraca, será discutida na próxima segunda-feira (16), com o Governador do Estado, Teotonio Vilela, em reunião entre a Secretaria de Defesa Social, a Superintendência Geral do Sistema Penitenciário e a Corregedoria Geral de Justiça.
De acordo com o superintendente geral do sistema penitenciário, tenente-coronel Carlos Luna, a reunião foi marcada pelo secretário de articulação, Rogério Teófilo, para as 16 horas da próxima segunda-feira, entretanto ele contou que o local da reunião ainda não está definido.
O juiz da 4ª Vara de Arapiraca, Giovanni Alfredo Jatubá, revogou, na quarta-feira (11), a liminar de outro magistrado, o juiz José Miranda Júnior, que não autorizava a desativação do Presídio nem a transferência de reeducandos para estabelecimentos prisionais na capital alagoana. A demanda da transferência é dos acadêmicos da Ufal, que fica ao lado do presídio.
A justificativa de revogar a liminar, foi a alegação de que os interesses da segurança de toda a coletividade são superiores aos dos reeducandos e de suas famílias.
Para o promotor de Execução Penal, Cyro Blatter, a transferência não pode ocorrer. “Vai ser um absurdo. Os presídios em Maceió estão superlotados”, frisou o promotor. Blatter aponta que o sistema penitenciário de Maceió possui capacidade para comportar 1.001 detentos. “Nós estamos com quase 2.400 reeducandos”, replicou.
Para o promotor, a solução seria construir novos presídios em vez de desativar o de Arapiraca. “O presídio de Arapiraca só deve ser desativado quando tiver outro presídio pronto para alojar os presos. Hoje existe tecnologia para construir um presídio em três ou quatro meses”, disse ele.
Cyro Blatter ainda acrescentou que o Ministério Público se preocupa com a integridade desses presos. “Isso é uma questão muito séria. O que falta é vontade política para direcionar verbas destinadas à construção de novos presídios”, concluiu.
Fonte: http://www.tribunahoje.com/noticia/23706/cidades/2012/04/13/transferencia-de-presos-sera-decidida-na-segunda.html
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