I Seminário Alagoano de Administração Penitenciária

Sgap realiza I Seminário Alagoano de Administração Penitenciária

PPPs, Organizações criminosas no ambiente presional, Módulos de Respeitos e Avanços e alternativas no sistema penitenciário são os temas que serão discutidos no evento

 “Um novo conceito em gestão prisional”, este é o tema do I Seminário Alagoano de Administração Penitenciária:, que acontecerá em Maceió no dias 18 e 19 de abril. O objetivo principal é discutir os novos rumos do sistema penitenciário alagoano, com ênfase no projeto de Parcerias Público-Privada (PPPs).

O combate as organizações criminais no ambiente presional, a implantação dos Módulos de Respeito, Os avanços, paradigmas e alternativas – uma atuação conjunta entre o judiciário e o executivo -, são outros importantes temas que serão discutidos durante o seminário.

Entre os palestrantes convidados estarão presentes o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, que fará a Palestra Magna traçando uma análise do sistema penitenciário brasileiro, e o ex-ministro da Justiça e diretor de Serviços e Projetos Público-Privados do Chile, Carlos Domingo Maldonado.

Outra iniciativa que irá marcar o primeiro dia de atividades do seminário será o lançamento do selo “Empresa Ressocializadora”, que será entregue as empresas que absorvem mão-de-obra carcerária e contribuem para a reintegração social em Alagoas.

As vagas para a participação no evento são limitadas. As inscrições poderão ser feitas no link abaixo.

Inscrições: http://www.sgap.al.gov.br/i-seminario-alagoano-de-administracao-penitenciaria/inscricao

Programação: 

18/04/2012 – Quarta-feira

08h00 - 08h30: Recepção/Credenciamento 

08h30 - 09h30: Solenidade de Abertura

• Governador do Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho;
• Diretor do Sistema Penitenciário Nacional, Augusto Rossini;
• Secretário de Estado Defesa Social/AL, Dário Cesar Barros Cavalcante;
• Superintendente Geral de Administração Penitenciária/AL, Carlos Alberto Luna dos Santos.

09h30 – 10h00: Lançamento do Selo “Empresa Ressocializadora” .

10h00 – 10h30: Palestra Magma.

Tema: “O Sistema Penitenciário Brasileiro”

Palestrante: Augusto Rossini, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional – MJ/Depen.

10h30 – 11h00: Coffe break.

11h00 – 12h30: 1ª MESA DE DISCUSSÕES

Eixo Temático: “O Sistema Penitenciário Alagoano – Avanços, Novos Paradigmas e Alternativas - Uma atuação conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.”

Presidente da Mesa: Flávio Gomes, Presidente do Conselho Penitenciário/AL.

Partícipes: Luciano Gonçalves Neto, Diretor das Unidades Penitenciárias/AL; James Magalhães, Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e José Braga Neto, Juiz da Vara de Execução Penal/AL.

12h30 - 14h00: Almoço livre.

14h00 - 15h30: 2ª MESA DE DISCUSSÕES

Eixo Temático: “Combate as Organizações Criminosas no Ambiente Prisional – O Ciclo da Criminalidade” 

Presidente da Mesa: Vitor Gomes, Agente de Inteligência Penitenciária/AL.

Partícipes: Maurício Breda, Juiz da Vara de Combate ao Crime Organizado/AL, Cyro Eduardo Blatter Moreira, Promotor do Grupo Especial de Combate as Organizações Crimosas/AL, Mario Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República/SP e Marcos Centeno, Promotor de Justiça/RS.

15h30 – 16h00: Coffe break.

16h00 - 18h00: 3ª MESA DE DISCUSSÕES

Eixo Temático: “Humanização no Tratamento Carcerário - Módulo de Respeito – Experiências em Goiás e Alagoas” 

Presidente da Mesa: Elaine Cristina Pimentel Costa, Doutora da Universidade Federal do Estado de Alagoas.

Partícipes: Fernanda Aranda, Gerente Geral do Núcleo de Ressocialização da Capital/AL; Edilson Brito, Superintendente de Direitos Humanos do Estado de Goiás e Tutmés Airan, Desembargador do Tribunal de Justiça/AL

19/04/2012 – Quinta-feira

08h30 – 09h30: Palestra de Abertura

Tema: “Panorama das Parcerias Público-Privadas – PPPs, no Estado de Alagoas.”

Palestrante: Paula Spier, Coordenadora de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas.

09h30 – 10h30: Palestra seguida de debate.

Tema: “Centro Integrado de Ressocialização do Estado de Alagoas – CIR/AL”

Palestrante: Carlos Alberto Luna dos Santos, Superintendente Geral da Administração Penitenciária do Estado de Alagoas.

10h30 – 11h00: Coffe break

11h00 – 12h30: Palestra Magma.

Tema: “Panorama Internacional das Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário – Experiências na América Latina”

Palestrante: Carlos Domingo Maldonato Curti, Ex-Ministro da Justiça do Chile e Diretor de Serviços e Projetos Público-Privados.

12h00 - 13h30: Almoço livre 

13h30 – 14h30: Palestra, seguida de debate.

Tema: “A experiência do Estado de Minas Gerais na implantação das Parcerias Público-Privadas”

Palestrante: Marcos Siqueira, Coordenador da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais.

14h30 – 15h30: Palestra, seguida de debate

Tema: “Parâmetros para a implementação da PPP no setor prisional brasileiro”

Palestrante: Ilo Fonseca, consultor técnico/PE.

15h30 – 16h00: Coffe break.

16h00 - 18h00: 4ª MESA DE DISCUSSÕES

Eixo Temático: “A Parceria Pública Privada no Sistema Penitenciário – Experiências em Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco.

Presidente da Mesa: Juliana Andrade de Omena, Coordenadora de Projetos, de Contratos e de Convênios da Administração Penitenciária do Estado de Alagoas.

Partícipes: Marcelo Costa, Coordenador de PPP no Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais e Josué Honório da Silva, Coordenador de PPP no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco.

Durante o evento haverá apresentações de artistas alagoanos, além de uma feira com stands da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) e de instituições e empresas parceiras.

Fonte: http://www.sgap.al.gov.br/i-seminario-alagoano-de-administracao-penitenciaria