São Paulo ocupa o topo da lista nacional de déficit de vagas em
presídios, lidera gastos com segurança pública e figura em segundo lugar
na lista de estados com maiores números absolutos de homicídios, de
acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (6) pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Ministério da
Justiça.
Os números são referentes ao ano de 2011 e não refletem a recente onda
de violência enfrentada pelo estado no segundo semestre de 2012. Os
dados integram a 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
que foi detalhado em evento na capital paulista nesta manhã.
Os números mostram que, embora lidere a lista de investimentos em
segurança pública no país, São Paulo concentrava em 2011 o maior déficit
de vagas em prisões em números absolutos, mais de 74 mil, e tinha 1,7
preso por vaga, acima da média nacional, de 1,6. O total de gastos com
segurança pública em São Paulo, segundo Renato Sérgio de Lima,
conselheiro do Fórum, se deve a uma mudança contábil e não a um aumento
de fato nos investimentos do estado. "Não é um aumento real, mas uma
questão contábil. Antes de 2010 foram retirados da conta números
relativos a impostos e esse valor voltou a fazer parte da somatória de
despesas em 2011", disse.
| números absolutos | presos/vagas | |
|---|---|---|
| Brasil | 175.841 | 1,6 |
| 1º São Paulo | 74.026 | 1,7 |
| 2º Pernambuco | 15.283 | 2,4 |
| 3º Minas Gerais | 14.081 | 1,5 |
Apesar de figurar com uma das menores taxas de homicídios por 100 mil
habitantes no país (10,1), o número absoluto de mortes coloca São Paulo
em segundo lugar na lista nacional, com 4.194 mortos em 2011, atrás da
Bahia (4.380) e à frente do Rio de Janeiro (4.009).
Para a secretária-executiva do Fórum, Samira Bueno, os números levantam
questionamentos sobre a política de segurança pública desenvolvida em
São Paulo.
| São Paulo | R$ 12,2 bilhões |
|---|---|
| Minas Gerais | R$ 6,6 bilhões |
| Rio de Janeiro | R$ 4,5 bilhões |
| Bahia | R$ 2,5 bilhões |
"O maior déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro é o de São
Paulo", diz Samira. "Encarceramento em massa é a política de segurança
estadual. Continuar encarceramento mais e mais é o que o governo do
estado tem como projeto. Temos fôlego para continuar com isso? Temos uma
taxa de presos provisórios que está me torno de 30%. Falta celeridade
também da Justiça para julgar", afirmou.
O G1 procurou a Secretaria de Administração
Penitenciária (SAP) para comentar os números, mas não obteve retorno até
a publicação da reportagem.
Taxa de homicídios
Samira aponta que, nos últimos dez anos, São Paulo reduziu
drasticamente a taxa de homicídios por 100 mil habitantes. "São Paulo
tem uma das menores taxas. Se formos olhar dez anos atrás, São Paulo
tinha 8 mil homicídios e agora está com 4 mil. Ainda que os números
absolutos sejam altos, vínhamos em tendência de queda. São Paulo vinha
sendo tido há muito tempo como um case, um grande sucesso na área de
segurança pública. Mas parece que houve uma inflexão entre 2011 e 2012.
Alguma coisa aconteceu neste ano. Estão crescendo homicídios e números
de policiais mortos", afirma.
Segundo o anuário, na comparação com 2010, a taxa de homicídios recuou
9,9% no Rio de Janeiro, 4% na Bahia e 3,7% em São Paulo. Em números
relativos (mortes divididas pelo número de habitantes), Alagoas continua
sendo o estado com maior número de homicídios, com 74,5 mortes por
grupo de 100 mil habitantes, seguido por Espírito Santo (44,8) e Paraíba
(43,1).
O levantamento mostra também que São Paulo foi o estado que mais
destinou recursos para a segurança pública em 2011: R$ 12,26 bilhões no
ano. No Brasil, os gastos com a área totalizaram R$ 51,55 bilhões, um
incremento de 14,05% em relação ao ano anterior.
No mesmo período, as despesas da União recuaram 21,26% em relação a
2010, totalizando R$ 5,74 bilhões. "A União vinha em tendência
ascendente e reduziu há alguns anos. Os gastos do estado de São Paulo
são historicamente sempre os maiores. São Paulo tem tendência a aumento
dos gastos com segurança há algum tempo. Mas não é só a parte financeira
que conta", diz Samira. Segundo ela, delegados de São Paulo ganham
menos do que seus colegas que trabalham em estados do Nordeste. "A
questão não é quanto se gasta, mas como se gasta", afirma.
O anuário mostra que, no Brasil, há 471,25 mil presidiários e 295,4 mil
vagas. A maior parte dos detentos é formada por homens (93,8%) pardos
(43,6%) com idade entre 18 e 24 anos (29,6%). Brancos são 36,5%; pretos
são 16,7%; amarelos, 0,5%; indígenas, 0,2%; e outras etnias, 2,4%.
Os números do Anuário sobre ocorrências criminais foram conseguidos, em
grande parte, a partir dos dados do Sistema Nacional de Estatísticas em
Segurança Pública (SINESPJC), gerido pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública.
O SINESPJC foi institucionalizado pelo projeto de Lei nº 12.681, de
2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública,
Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). O sistema, que representa uma grande
conquista para o setor, ainda não é abastecido adequadamente por nove
Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do
Norte, Roraima e Santa Catarina.
Os dados dos Estados do Paraná e Acre foram informados pelas
secretarias estaduais de Segurança Pública. Os autores do estudo
destacam que os dados criminais têm por fonte os registros policiais e
nem todos os estados abastecem adequadamente o sistema.
| Estado | Homicídios absolutos | Homicídio/100 mil habitantes | Déficit de vagas |
Preso /vaga |
|---|---|---|---|---|
| Alagoas | 2.342 | 74,5 | 2.085 | 2,6 |
| Amazonas | 1.062 | 30 | 2.324 | 1,8 |
| Bahia | 4.380 | 31,1 | 2.462 | 1,4 |
| Ceará | 2.623 | 30,7 | 5.686 | 1,5 |
| Distrito Federal | 704 | 27 | 3.785 | 1,6 |
| Espírito Santo | 1.589 | 44,8 | 935 | 1,1 |
| Goiás | 977 | 16,1 | 4.272 | 1,6 |
| Mato Grosso | 944 | 30,7 | 5.425 | 1,9 |
| Mato Grosso do Sul | 424 | 17,1 | 3.883 | 1,6 |
| Paraíba | 1.634 | 43,1 | 2.816 | 1,5 |
| Pernambuco | 3.251 | 36,7 | 15.283 | 2,4 |
| Rio de Janeiro | 4.009 | 24,9 | 3.686 | 1,2 |
| Rio Grande do Sul | 1.718 | 16 | 8.798 | 1,4 |
| São Paulo | 4.194 | 10,1 | 74.026 | 1,7 |
| Sergipe | 671 | 32,1 | 1.323 | 1,6 |
| Maranhão | 1.131 | 17 | 1.927 | 2 |
| Rondônia | 399 | 25,3 | 2.283 | 1,6 |
| Tocantins | 256 | 18,3 | 288 | 1,2 |
| Acre | 138 | 18,5 | 2.045 | 2,2 |
| Minas Gerais | 3.630 | 18,4 | 14.081 | 1,5 |
| Pará | 2.880 | 37,5 | 3.451 | 1,5 |
| Paraná | 3.085 | 29,3 | 5.964 | 1,4 |
| Rio Grande do Norte | não divulgado | não divulgado | 791 | 1,2 |
| Amapá | 6 | 0,9 | 978 | 2,2 |
| Piauí | não divulgado | não divulgado | 690 | 1,3 |
| Roraima | não divulgado | não divulgado | 604 | 1,5 |
| Santa Catarina | 738 | 11,7 | 5.950 | 1,7 |
| Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública | ||||
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