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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

SP lidera déficit de vagas em presídios no país, diz anuário


São Paulo ocupa o topo da lista nacional de déficit de vagas em presídios, lidera gastos com segurança pública e figura em segundo lugar na lista de estados com maiores números absolutos de homicídios, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (6)  pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Ministério da Justiça.

Os números são referentes ao ano de 2011 e não refletem a recente onda de violência enfrentada pelo estado no segundo semestre de 2012. Os dados integram a 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que foi detalhado em evento na capital paulista nesta manhã.
 
Os números mostram que, embora lidere a lista de investimentos em segurança pública no país, São Paulo concentrava em 2011 o maior déficit de vagas em prisões em números absolutos, mais de 74 mil, e tinha 1,7 preso por vaga, acima da média nacional, de 1,6. O total de gastos com segurança pública em São Paulo, segundo Renato Sérgio de Lima, conselheiro do Fórum, se deve a uma mudança contábil e não a um aumento de fato nos investimentos do estado. "Não é um aumento real, mas uma questão contábil. Antes de 2010 foram retirados da conta números relativos a impostos e esse valor voltou a fazer parte da somatória de despesas em 2011", disse.
 
DÉFICIT DE VAGAS EM PRESÍDIOS
  números absolutos  presos/vagas
Brasil 175.841 1,6
1º São Paulo 74.026 1,7
2º Pernambuco 15.283 2,4
3º Minas Gerais 14.081 1,5

Apesar de figurar com uma das menores taxas de homicídios por 100 mil habitantes no país (10,1), o número absoluto de mortes coloca São Paulo em segundo lugar na lista nacional, com 4.194 mortos em 2011, atrás da Bahia (4.380) e à frente do Rio de Janeiro (4.009).
Para a secretária-executiva do Fórum, Samira Bueno, os números levantam questionamentos sobre a política de segurança pública desenvolvida em São Paulo.
INVESTIMENTOS
São Paulo R$ 12,2 bilhões
Minas Gerais R$ 6,6 bilhões
Rio de Janeiro R$ 4,5 bilhões
Bahia R$ 2,5 bilhões

 "O maior déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro é o de São Paulo", diz Samira. "Encarceramento em massa é a política de segurança estadual. Continuar encarceramento mais e mais é o que o governo do estado tem como projeto. Temos fôlego para continuar com isso? Temos uma taxa de presos provisórios que está me torno de 30%. Falta celeridade também da Justiça para julgar", afirmou.

O G1 procurou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para comentar os números, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
 
Taxa de homicídios
 
Samira aponta que, nos últimos dez anos, São Paulo reduziu drasticamente a taxa de homicídios por 100 mil habitantes. "São Paulo tem uma das menores taxas. Se formos olhar dez anos atrás, São Paulo tinha 8 mil homicídios e agora está com 4 mil. Ainda que os números absolutos sejam altos, vínhamos em tendência de queda. São Paulo vinha sendo tido há muito tempo como um case, um grande sucesso na área de segurança pública. Mas parece que houve uma inflexão entre 2011 e 2012. Alguma coisa aconteceu neste ano. Estão crescendo homicídios e números de policiais mortos", afirma.

Segundo o anuário, na comparação com 2010, a taxa de homicídios recuou 9,9% no Rio de Janeiro, 4% na Bahia e 3,7% em São Paulo. Em números relativos (mortes divididas pelo número de habitantes), Alagoas continua sendo o estado com maior número de homicídios, com 74,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes, seguido por Espírito Santo (44,8) e Paraíba (43,1).

O levantamento mostra também que São Paulo foi o estado que mais destinou recursos para a segurança pública em 2011: R$ 12,26 bilhões no ano. No Brasil, os gastos com a área totalizaram R$ 51,55 bilhões, um incremento de 14,05% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, as despesas da União recuaram 21,26% em relação a 2010, totalizando R$ 5,74 bilhões. "A União vinha em tendência ascendente e reduziu há alguns anos. Os gastos do estado de São Paulo são historicamente sempre os maiores. São Paulo tem tendência a aumento dos gastos com segurança há algum tempo. Mas não é só a parte financeira que conta", diz Samira. Segundo ela, delegados de São Paulo ganham menos do que seus colegas que trabalham em estados do Nordeste. "A questão não é quanto se gasta, mas como se gasta", afirma.

O anuário mostra que, no Brasil, há 471,25 mil presidiários e 295,4 mil vagas. A maior parte dos detentos é formada por homens (93,8%) pardos (43,6%) com idade entre 18 e 24 anos (29,6%). Brancos são 36,5%; pretos são 16,7%; amarelos, 0,5%; indígenas, 0,2%; e outras etnias, 2,4%.

Os números do Anuário sobre ocorrências criminais foram conseguidos, em grande parte, a partir dos dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (SINESPJC), gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O SINESPJC foi institucionalizado pelo projeto de Lei nº 12.681, de 2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). O sistema, que representa uma grande conquista para o setor, ainda não é abastecido adequadamente por nove Estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.

Os dados dos Estados do Paraná e Acre foram informados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública. Os autores do estudo destacam que os dados criminais têm por fonte os registros policiais e nem todos os estados abastecem adequadamente o sistema.
Estado Homicídios absolutos Homicídio/100 mil habitantes Déficit de vagas Preso
/vaga
Alagoas 2.342 74,5 2.085 2,6
Amazonas 1.062 30 2.324 1,8
Bahia 4.380 31,1 2.462 1,4
Ceará 2.623 30,7 5.686 1,5
Distrito Federal 704 27 3.785 1,6
Espírito Santo 1.589 44,8 935 1,1
Goiás 977 16,1 4.272 1,6
Mato Grosso 944 30,7 5.425 1,9
Mato Grosso do Sul 424 17,1 3.883 1,6
Paraíba 1.634 43,1 2.816 1,5
Pernambuco 3.251 36,7 15.283 2,4
Rio de Janeiro 4.009 24,9 3.686 1,2
Rio Grande do Sul 1.718 16 8.798 1,4
São Paulo 4.194 10,1 74.026 1,7
Sergipe 671 32,1 1.323 1,6
Maranhão 1.131 17 1.927 2
Rondônia 399 25,3 2.283 1,6
Tocantins 256 18,3 288 1,2
Acre 138 18,5 2.045 2,2
Minas Gerais 3.630 18,4 14.081 1,5
Pará 2.880 37,5 3.451 1,5
Paraná 3.085 29,3 5.964 1,4
Rio Grande do Norte não divulgado não divulgado 791 1,2
Amapá 6 0,9 978 2,2
Piauí não divulgado não divulgado 690 1,3
Roraima não divulgado não divulgado 604 1,5
Santa Catarina 738 11,7 5.950 1,7
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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