Thiago Cortez, secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Na prática, os projetos concluídos em 2011 foram pifeis para equacionar a superlotação nos presídios, cadeias públicas, nos centros de detenção provisória e até mesmo nas delegacias.
A construção do novo pavilhão de Alcaçuz, que dobraria a capacidade de vagas na penitenciaria, até ficou pronta, mas depois de sofrer interdições judiciais e de ter que se adequar a exigências estruturantes, só foi ocupado por 80 presos, 20% da sua capacidade.
Para Thiago Cortez, era preciso testar a nova estrutura e implantar os procedimentos padrões antes de ocupar as celas na plenitude.
Por outro lado, os magistrados, tentando desafogar o sistema superlotado, analisaram sentenças e beneficiaram presos com regimes de cumprimento de penas mais bandos, para que outros de maior potencial ofensivo fossem sentenciados ao regime fechado.
E como os presos não tinham para onde serem encaminhados se amontoaram nas delegacias. A Plantão Zona Sul chegou a custodiar mais de 100 presos, sem nenhuma condição estrutural ou de pessoal. Os policiais civis foram desviados de suas funções e os presos trancados em depósitos que se quer possuíam instalações sanitárias.
Os policiais tiveram que deixar o prédio e mudar o endereço da delegacia as pressas, por questão de segurança. A única cela da delegacia mede cerca de 12m² e os presos ficaram amarrados em motos apreendidas e cadeiras no corredor das salas de trabalho.
O prédio onde antes funcionava a Delegacia Especializada em Defesa das Propriedades de Veículos e Cargas (Deprov) foi cedido a Sejuc para ser transformado em uma cadeia pública e para que os presos custodiados na 7ª e 14ª DP fossem transferidos de lá, mas a reforma, ainda que tenha sido pauta de acordo entre grevistas e Governo, nunca foi concluída.
Percebendo a inércia do Governo em construir novas unidades prisionais, Thiago Cortez tentou terceirizar o monitoramento de presos com o uso de tornozeleiras eletrônicas e assim possibilitar que mais presos cumprissem suas penas em regimes semi-aberto ou aberto.
Algumas empresas especializadas até apresentaram seus equipamentos e relataram experiências em outros estados da Federação, porém mais uma vez a idéia não saiu do papel e a licitação não foi realizada por entraves burocráticos.
O caótico sistema prisional cansou até a Justiça, ao ponto do corregedor geral de justiça, Cláudio Santos, reunir juízes e promotores e lamentar a inércia do Governo. "Não adianta mais a gente fazer reunião para sugerir soluções e o Governo não esboçar a mínima tentativa de resolver o problema", disse o Corregedor.
Mas foi o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério quem melhor definiu o cenário do sistema prisional do Estado em 2011, ao responder às cobranças por novas operações de grande porte.
“Paramos com as operações [de grande porte], porque não adianta a gente prender e não ter para onde levar o preso”, pontuou Fábio Rogério.
Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/policia/2011-ano-de-improvisos-no-sistema-prisional-do-estado/80412/
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