Polícia Penal de Alagoas
Luna diz que todas as medidas foram adotadas para minimizar riscos de militares
Assim como qualquer preso custodiado no sistema penitenciário de Alagoas, os militares transferidos do Presídio Militar para o Baldomero Cavalcanti correm riscos. A confirmação é do superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna. O gestor disse ainda à reportagem doAlagoas24Horas que todas as medidas para minimizar os riscos foram tomadas.
Luna destacou que os 19 militares transferidos estão sendo mantidos em um módulo separado dos demais presos, mas que pode sim haver incidentes, uma vez que a unidade prisional abriga presos comuns. “O risco existe, como há para qualquer preso da unidade. Como se trata de militares traz agravantes, mas todas as medidas para minimizar os imprevistos foram tomadas pela superintendência. Entre as medidas está o fornecimento de alimentação por parte da Polícia Militar”, destacou o Luna.
A medida foi adotada após o ‘boato’ de que os militares poderiam ter a alimentação fornecida pela unidade prisional envenenada.
Os militares foram transferidos para o Baldomero Cavaltanti atendendo determinação do Conselho Estadual de Segurança que, após inspeção com a Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), que teria constatado falta de condições físicas e estruturais para manutenção dos militares que respondem a processo criminal. Além disso, o Conselho constatou ‘regalias’ no tratamento dos militares presos no Presídio Militar.
Presídio de Arapiraca
A desativação da única unidade prisional no interior de Alagoas vem causando polêmica entre os familiares de presos do Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa. A unidade foi protagonista em 2011 de diversas fugas, uma delas comprometendo a realização das provas do concurso do Ifal que acontecia no Campus da Ufal em Arapiraca.
Luna afirmou que não há data para a desativação do presídio. Segundo ele, a desativação apenas acontece após um comprometimento geral, entre estado, município e governo federal, para a construção de uma nova unidade prisional no interior de Alagoas.
Ainda segundo Carlos Luna, o governador Teotonio Vilela assumiu compromisso com a construção da nova unidade.
“Em janeiro teremos uma reunião, onde será formalizado um compromisso para construção da nova unidade, que deverá atender 300 presos. Neste acordo, o município deverá ceder o terreno e a deputada Célia [Rocha] deverá captar recursos federais para a construção do presídio”
Após a desativação do presídio em Arapiraca, a previsão é que em dois anos a nova unidade esteja concluída e em funcionamento.
Otimismo para 2012
Após uma década sem investimentos no sistema prisional, o superintendente se diz otimista para o ano de 2012. Segundo ele, diversos projetos para melhoria das condições do sistema prisional deverão ser consolidados no próximo ano.
Carlos Luna enfatizou que o governo estuda a possibilidade de realização de concurso público para 2012. O concurso deverá suprir a atual carência de 550 agentes penitenciários. “No último concurso não foram supridas as carências. Em 2006 foi realizado o concurso, mas as vagas não foram todas preenchidas”, disse.
“Foi uma década sem investimento estrutural; o sistema não acompanhou o crescimento da população carcerária. Mas a partir de 2011 houve um planejamento sério, gerando um tratamento mais humanitário. Houve ainda um despertar do Governo Federal com o sistema prisional alagoano. Em 2012 há uma perspectiva de consolidar alguns projetos. Vamos receber um acréscimo de 50% no orçamento e pretendemos implantar a terceirização da alimentação”, destacou o superintendente.
De que adianta concurso, quando na verdade os agentes que deveriam trabalhar no sistema estao lotados em diversas secretarias do estado.
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