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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Sistema Prisional de Israel

Nos últimos oito anos a política prisional está passando por uma transformação estrutural e de grande relevância. O sistema prisional foi totalmente unificado sob responsabilidade do Ministério da Segurança Publica, de uma agência não militar e não policial, como orientam as normas internacionais.
Até 2003 a Polícia podia ficar com a guarda dos presos provisórios e o exército fazia a guarda dos detidos por crimes contra o Estado. O sistema prisional cuidava apenas dos presos comuns. Após uma série de episódios graves, como rebeliões de grande porte, problemas de violação de direitos humanos e fugas, houve a unificação de todo o sistema prisional.
Assim, o Sistema Prisional que em 2003 era responsável por oito mil presos com três mil agentes, agora têm sob sua responsabilidade vinte quatro mil e duzentos  presos e conta com oito mil e seiscentos e cinqüenta agentes. O sistema tem uma verba de 2.6 bilhões de shekels e trinta e três unidades prisionais.
Destes vinte e dois mil, dezessete mil são presos criminais e cinco mil presos por crimes contra a segurança nacional. Existem três mil e trezentos presos por imigração ilegal, dois mil e oitocentos por homicídios (ou tentativa), dois mil e oitocentos por violência em geral, mil e setecentos por crimes contra a propriedade e mil e trezentos por tráfico de drogas. Conforme os gráficos apresentam, têm havido uma queda do número de presos, especialmente de Segurança Nacional (de oito mil em 2007 para quatro mil atualmente).
Tem se destacado no cenário criminal a presença de grupos de crimes organizados, já sendo identificados pelo menos dezessete grupos (ou famílias como são chamados) de grande organização, que totalizam quinhentos presos.
Progressão de regime: Com 25% do cumprimento da pena, o preso pode solicitar férias, que podem ser de algumas horas ou até noventa e seis horas, conforme o comportamento. Depois de um terço do cumprimento da pena o preso pode requisitar o relaxamento da pena, desde que tenha cumprido as atividades do ciclo de reabilitação.
Existe a prisão perpétua em regime totalmente fechado. O Presidente pode diminuir essa pena e quando ela é determinada em número de anos (cem anos, por exemplo), o preso pode solicitar revisão quando atinge o terço.
É permitida visita íntima, desde que seja uma namorada estável de pelo menos dois anos. As visitas familiares são semanais.
Atualmente existem setenta presos em todo o sistema que são considerados de alta periculosidade. A política prisional é não valorizar os presos mais violentos. O regime de isolamento é de no máximo seis meses, sem possibilidade de renovação, desde que isso não coloque a vida do preso em perigo (como é o caso do assassino do ex-primeiro Ministro Ytzak Rabin).
Quando o preso é temporário, há um cuidado especial em relação aos contatos exteriores, para que ele não influencie as investigações.

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